Segunda-feira, 7 de Novembro de 2005

Jaime Branco - Retrato do Ensino

Dirijo-me a V. Exas pela segunda vez, porque a seriedade dos assuntos e do programa convidam a uma participação dos interessados pela “ res publica”, independentemente do acordo ou desacordo dos comentadores. É bom encontrarmos eco nas nossas opiniões, e se esse eco for fundadamente discordante, em nada belisca as nossas convicções, razão pela qual nos sentimos à vontade para partilharmos as nossas vivências, a nossa forma diversa de encarar os problemas e ainda as preocupações que, cada vez mais, nos assolam.
Da primeira vez escrevi sobre os alegados privilégios dos funcionários públicos. Desta vez, centrar-me-ei na minha profissão de sempre, o Ensino, apesar de ter trabalhado, durante seis meses, como ajudante de fotogrametrista, nos Serviços Geográficos e Cadastrais da ex-Lourenço Marques (actual Maputo). Depois desse primeiro emprego, toda a minha vida esteve e está ligada ao Ensino, há mais de três décadas. Como a juventude não nos ensina a precavermo-nos relativamente ao futuro, perdi quase três anos de funcionalismo público, pois já não me é possível provar que trabalhei nos serviços que já referi, nem na Escola Técnica, nem nos Caminhos de Ferro (a dar aulas de Português a operários desses serviços), enquanto estudante universitário, em Moçambique. Paciência. Serve-me para alertar os meus filhos e tentar que não cometam os erros do pai!
Lamento a actual situação do Ensino Básico e Secundário em Portugal. Não me pronunciarei nem sobre o Ensino Superior nem sobre o Secundário, pois não acompanho de muito perto e, confesso, não consigo entender a enormidade de formações superiores existentes no nosso país. Se não houver uma racionalização de cursos, em vez de consultarmos o livro dos cursos existentes, que se assemelha a um dicionário, teremos de ter uma enciclopédia de possibilidades de estudos universitários! Considero uma situação aberrante. Especializações, pós-graduações, tudo bem, compreende-se, mas licenciaturas incontáveis e maioritariamente desprovidas de sentido (em meu entender), parece-me profundamente errado. Mas não é isso que me move. Paradoxalmente, pois tenho uma filha doutoranda, um filho que desistiu a meio da sua “Informática de Gestão” e um mais pequeno no 12º ano…Mas cada assunto a seu tempo.
As reformas sucessivas a que temos assistido no chamado Ensino Básico (até ao 9º ano) não deixam os professores interiorizarem, sequer, o que se pretende com a dita reforma (qualquer que ela seja). Antes de serem aferidas, antes de se verificar o que há de bom ou menos bom numa reforma, já outra está a ser implementada, sendo os alunos (e também os docentes) as cobaias de cada equipa ministerial que toma posse, cedendo, sempre, aos caprichos de novos ministros e novos secretários de estado. Não aceito e não acredito nas virtualidades das mudanças sucessivas, quando se vive uma instabilidade permanente neste sector vital de qualquer sociedade civilizada. Nunca se chega a uma verdadeira reforma, mas tão só a experiências e ajustes sistemáticos que em nada contribuem para a estabilização de qualquer sistema de ensino. E não considero, apesar de tudo, que o nosso seja dos piores. Contacto com colegas de outros países (Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Roménia), do mesmo nível de ensino, e não encontro grandes diferenças. Por vezes até prefiro o que se faz em Portugal.
Mas vejamos as alterações produzidas no nosso país, de há meia dúzia de anos a esta parte.
Começou-se no 2º Ciclo e, de seguida, no 3º, com a flexibilização dos programas, com as aulas por “blocos” de 90 minutos e com a introdução das áreas curriculares não-disciplinares obrigatórias ( Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Formação Cívica). Ninguém explicou a ninguém o que fazer nestas áreas. Sabia-se que qualquer professor as poderia leccionar, independentemente da sua formação. Para mim, foi lançar o caos nas escolas. Assisti a uma sessão informativa/explicativa, na escola onde lecciono, apresentada por um “perito” na matéria. Saí dessa sessão perguntando-me a mim próprio se estava a delirar ou se, de facto, era verdade tal “sumidade” andar pelas escolas mostrando o que tinha feito com alguns dos seus alunos, numa escola de Lisboa. O que retirei daquela acção, tal como os meus colegas, foi igual a zero ou… menos zero! Não era possível! Mas enfim, as “disciplinas” vingaram”, estão no currículo (se preferirem, nos “curricula”), mas ainda hoje…quase todos os professores pedem se…podem dar a sua (ou suas) disciplina(s) e que não lhes seja posto no horário essas áreas não-disciplinares. Louve-se o trabalho de muitas editoras, no sentido de fazerem sair vários manuais, tentando facilitar a vida aos professores, dado que todas elas têm docentes que com elas colaboram e fazem um esforço tremendo, procurando dar orientações e formas de actuar nesses tempos lectivos. Explicar a uma criança de 9/10 anos, do 5º ano de escolaridade, o que é Área de Projecto, o que é um Projecto, como se elabora, como se prepara, como se investiga, como se aplica, enfim, estamos, na verdade, no mundo da ficção. Mas os professores que se “desunhem”!! Para isso são “bem” pagos!! No “Estudo Acompanhado” a situação não difere muito, pois há teorias muito diferentes sobre esta disciplina (correctamente devemos dizer “área curricular não-disciplinar”). A Formação Cívica, obrigatoriamente dada pelo Director de Turma, ainda consigo entender, dado que podemos entrar pelos temas da Cidadania e encontrar assuntos interessantes que motivem os alunos (de qualquer idade, dentro dos 2º e 3º ciclos) e aí podermos debater algo de interesse geral e até fazer trabalhos com certo interesse. Mas com estas Áreas, as crianças do 2º Ciclo ficam com uma carga horária de 34 horas semanais e as do 3º Ciclo, com 35 horas semanais. O que considero um exagero, se quisermos ser sérios na aprendizagem de conteúdos básicos de disciplinas que, na minha óptica, têm de pertencer, com alguma profundidade, ao domínio cognitivo, como é o caso da Língua Portuguesa, da Matemática, da História, das Ciências Naturais, das línguas estrangeiras…
O actual ano lectivo: desencanto total!
Se em 2004/2005 a colocação dos professores foi o que toda a gente sabe (e não merece mais comentários), neste ano, 2005/2006, os bons augúrios eram fundamentados, porque, atempadamente, quase todos os docentes foram colocados. Mas ficámos por aí. O que é manifestamente pouco. E adivinha-se um dos piores anos dos últimos tempos, face às medidas de austeridade impostas pela conjuntura económica, às medidas discricionárias impostas pelo Ministério da Educação (e pelo Governo em geral) e a um conjunto de medidas avulsas que são pouco abonatórias se quisermos dizer que vivemos num país democrático.
No dia 11 de Julho, à tarde, estive presente numa reunião presidida pela Senhora Ministra da Educação, Drª Maria de Lurdes Rodrigues, e pelo Senhor Secretário de Estado, Dr. Valter Lemos. O auditório do Liceu Camões estava repleto, como já estivera na manhã desse mesmo dia, com outros presidentes de Conselhos Executivos. A reunião foi repetida um pouco por todo o país, por forma a que todos os Conselhos Executivos tivessem um contacto directo com a equipa ministerial e, sobretudo, para tomarem conhecimento dos propósitos deste Executivo ministerial, no que concerne às múltiplas alterações que viriam a ser introduzidas no Sistema Educativo, e para vigorarem logo a partir de Setembro. São alterações em momentos cirurgicamente escolhidos, pois a maioria dos professores vai de férias e só se dará conta da realidade no recomeço do ano lectivo. Mas pelo meio ficam os Conselhos Executivos sem férias, pois não é fácil digerir tanta modificação, tanta dúvida, tanta opacidade (sim, há muito de ininteligível em certas medidas), e como tal, é preciso ler, reler, telefonar, enviar Fax’s, ofícios com pedidos de esclarecimento, e tudo o mais. Mas, curiosamente, nunca vem um esclarecimento escrito. Quando vem, é por telefone, e, na maior parte das vezes, é necessário insistirmos para sabermos com quem estamos a falar. Há como que uma espécie de repulsa à identificação, pois dar o nome pode vir a comprometer uma informação incorrectamente fornecida! E isto não tem nada de transparente. Absolutamente nada. Mas as próprias Direcções Regionais têm, amiúde, as mesmas dificuldades que os Conselhos Executivos na interpretação e compreensão de muitas das medidas tomadas de forma ligeira e pouco pensada. E redige-se mal a legislação. Quase nunca há clareza no que se manda fazer. Adivinhar faz parte de quem vai implementar, no terreno, as novas medidas, as novas orientações e as novas “regras do jogo”. Sob pena de vir a ser sancionado pela Inspecção Geral da Educação, se por acaso deu uma interpretação distinta daquela que o Ministério pretendia. Mas avancemos.
A “bandeira” do Inglês no 1º Ciclo não constitui, para mim, nada de novo, pois já existia. O “meu” Agrupamento há anos que oferece essa possibilidade, sem carácter obrigatório (tal como agora acontece), mas com uma diferença substantiva: era leccionado por professores do Agrupamento de Escolas com horário incompleto, alguns até com horário “zero”! Convidar empresas privadas para ensinar Inglês às crianças dos 3º e 4º anos do Primeiro Ciclo…não entendo, ainda, porquê! Há imensos docentes de Inglês de Quadros de Zona (portanto, com vínculo ao Ministério), que continuam sem ter aulas (e a receber o seu vencimento por inteiro), estando o “Estado” a pagar aos “Privados” aquilo que podia fazer com a chamada “prata da casa”( ainda que fosse necessária uma acção de formação), para o efeito. Paga duas vezes, em momento de crise económica profunda. Talvez o tempo se encarregue de me explicar a razão de ser de tão propalada medida…que já vigorava nos Agrupamentos de Escolas.
As 35 horas de trabalho semanal a que um professor, como qualquer funcionário, está obrigado a cumprir, com as naturais adaptações à especificidade da profissão. Ora bem, com os pés bem assentes na terra, qualquer pessoa medianamente conhecedora do ensino sabe que se trata, apenas e só, de uma medida que serve para gáudio dos pais e encarregados de educação e daqueles que, quando ouvem pronunciar “funcionário público” ou “professor”… aplaudem sem saber porquê!! A ignorância é enorme, o desconhecimento da nossa realidade escolar é uma constante, mas sentindo a “força” da sociedade civil, na sua grande maioria, é fácil este tipo de medidas, que assim até conseguem camuflar problemas bem mais graves que se passam na sociedade portuguesa, nomeadamente no Ensino. Mas “cai bem”, as pessoas gostam, o Governo, finalmente, consegue mexer nos privilégios dos professores, pois agora até trabalham mais horas, as crianças estão mais acompanhadas, o insucesso escolar vai diminuir, enfim, um rol de medidas ocas, de medidas sem valor pedagógico, de medidas falaciosas, de medidas … diria até, confrangedoras!
Quando se impõe uma presença na Escola de, por exemplo, 27/28 horas por semana, a um professor do 2º/3º ciclo e de 29 horas a um educador(a) de Infância, no Pré-escolar e 1º Ciclo, e se considera que, o chamado “Tempo de Trabalho Individual” ( tempo que um professor deve ter para trabalhar em casa, onde prepara aulas, prepara fichas de trabalho, prepara estratégias de ensino, elabora testes escritos, corrige testes e fichas, e mais…), quando esse Tempo Individual fica reduzido a seis ou sete horas por semana, para além do desgaste que é apanágio desta profissão (em qualquer parte do mundo), as 35 horas são largamente ultrapassadas!! E quantas e quantas vezes um docente, ao fim de semana, não sai com o cônjuge, com a família, porque tem aulas para preparar, tem testes para corrigir, trabalhos para avaliar, bom… chega de exemplos!! Se a presença na Escola fosse, de facto, para levar a sério, então vamos ser sérios! E deixemo-nos de pôr em causa a honorabilidade dos professores, a competência dos professores, o trabalho dos professores e encaremos de frente, com coragem, com firmeza, com verdade e com dignidade uma carreira que tem muito para ser respeitada por todos, mas que, pela “massa” da população (não aprecio o termo “massa”, mas aqui até se quadra) e comecemos a casa pelos alicerces e, com segurança, havemos de chegar ao telhado!! Cumpram-se as 35 horas semanais na Escola, com as condições mínimas de uma verdadeira escola. Que as escolas tenham espaços físicos onde múltiplas actividades possam ser realizadas, tais como salas com computadores, bibliotecas, salas de projecção, salas simples onde se possam desenvolver actividades como a dança, o teatro, a música, os fantoches, a leitura (orientada ou não), espaços para desporto, mesas de pingue-pongue, jogos didácticos, salas de lazer, enfim, espaços onde os professores possam estar com os alunos a ler, a pesquisar na Internet, a explicar fenómenos naturais (Ciências da Natureza, Geografia, Física, tanto que se pode fazer numa escola…), a fazer um clube de Rádio, salas de estudo, tantas mais coisas possíveis!! E gabinetes de trabalho por Departamento, devidamente equipados com mesas de trabalho, armários, computadores, impressoras… Sim, as 35 horas eram normalmente cumpridas, as tarefas eram realizadas na íntegra no espaço escolar e a disponibilidade dos docentes era total. Mas o que temos nós nas nossas escolas?? Então vou dar o exemplo da “minha” Escola Básica 2,3, tida como escola modelo, aquando da sua inauguração, em Setembro de 1999, e que mereceu a visita do então Primeiro Ministro, Engº António Guterres, do então Ministro da Educação, Dr. Guilherme de Oliveira Martins, e demais acompanhantes. Pois bem, temos uma paupérrima Biblioteca, com menos de 90 metros quadrados, onde estão alguns livros, uma aparelhagem de som, uma televisão, alguns jogos para os mais jovens e seis computadores com Internet. Tudo no mesmo espaço. É isto possível? Sim, é isto que temos na Escola Modelo. Uma sala para 37 professores, com um computador e uma impressora; uma mini-sala para 14 Directores de Turma, com dois computadores; uma sala adaptada para sala de Educação Musical, mas com dois professores (2º e 3º ciclos), um deles tem de andar com os instrumentos de sala em sala; um único campo de jogos, para mais de 270 alunos ; um pavilhão desportivo, com sala para ginástica…mas pertença da Câmara, portanto, só utilizado para as aulas de Educação Física, porque cada hora utilizada é paga à Autarquia! Um Refeitório, servido por uma empresa privada, com uma média de 200 almoços diários, no espaço de duas horas; uma sala de alunos onde existe uma pequena televisão, duas mesas de matraquilhos e uma mesa de pingue-pongue, sala essa onde funciona o Bar da Escola; uma sala de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), para os alunos do 9º ano, com 13 computadores ( uma das turmas tem 27 alunos…); uma sala/pátio onde se encontram os cacifos dos alunos. Este é o exemplo-tipo de uma “Escola Modelo” em Portugal. Obviamente que, um dos passatempos dos alunos, é tentarem abrir os cacifos uns dos outros, pontapeá-los, partir vidros, brigarem por nada e por tudo…porque a Escola tem o que tem, ou seja, nada que os cative, nada que os motive, nada que faça orientar a sua fogosidade, a sua irreverência, a sua irrequietude natural. As salas de aula estão todas ocupadas e…resta o quê? Fazer os disparates próprios da idade, enormemente agravados pela indiferença dos Encarregados de Educação, que encaram a escola como um “depósito” de crianças, desvinculando-se das suas responsabilidades de primeiros educadores dos seus educandos. “A Escola que os ature”, é o que a cada passo ouvimos!! Expressões como esta são altamente “dignificantes” para a carreira docente…
O que se pretende, afinal, com o tempo agora exigido aos professores, para permanecerem mais horas na Escola?? Substituírem-se aos funcionários auxiliares? E já que falo em Auxiliares de Acção Educativa, com 272 alunos, a Escola está a funcionar com 7 funcionárias, pois dos 11 que existiam, um saiu da Função Pública ( o único do sexo masculino que tínhamos), porque ganhava menos de 500 euros por mês e foi para a Privada ganhar…o dobro! Mas na Função Pública é que se ganham “rios de dinheiro” sem se fazer nenhum… “Porca Miséria”, diria um italiano… Em relação às outras três, duas estão à espera da Reforma (com Atestados Médicos de longa duração) e outra foi vítima de um AVC. Esta última tinha a seu cargo o acompanhamento de um aluno tetraplégico…que agora é acompanhado…o melhor que somos capazes!!
Onde estará a motivação dos professores, o interesse dos docentes, a vontade de fazer mais e melhor, se estas são as condições que temos?? Com que disponibilidade se pensa em projectos para os alunos, nos Núcleos/Clubes, se não há salas de trabalho, se não há verba para aquisição de materiais, se não existe no horizonte uma ténue luz que faça renascer a profissão que, mais do que uma profissão, é quase uma missão??
Como Presidente do Conselho Executivo, vejo-me cerceado na minha tarefa de pedir mais aos meus colegas, constato um desencanto progressivo, um desânimo generalizado, um torpor crescente. E esta situação tende a agravar-se ao longo do ano. Vamos a meio do primeiro período e…é já bem notória a vaga mista de indignação e desapego à causa que abraçaram.
Muito mais teria a expor, mas, como dizem os alentejanos, não vale a pena “partir pedra”, não merecemos nem o respeito nem a dignidade dos que não conhecem o Ensino, e estamos cansados de ouvir a argumentação dos ignorantes desta situação. Que, infelizmente, são a grande maioria dos portugueses. E quão fácil é legislar e criar directrizes quando se está num Gabinete, longe do bulício de uma escola básica, dos problemas que a cada dia vão surgindo, sem capacidade de resposta!
Prometo, em breve, outro artigo…mas com “dimensões” normais…e espero não vir a ser alvo de um Processo Disciplinar….
Jaime Branco



publicado por quadratura do círculo às 18:07
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