Quinta-feira, 27 de Outubro de 2005

J. Gomes Gonçalves - Separação de poderes

Faz parte da matriz cultural dos países do Ocidente a separação de poderes entre o Estado e a Igreja. Foi uma luta de demorou alguns séculos e a Igreja Católica só no final do século XIX, com relutância, abdicou do seu domínio sobre as instituições do Estado: entre nós esta disputa prolongou-se até à implantação da República e aquilo que hoje nos parece uma realidade natural não existe ainda e muitos países muçulmanos.
Não é por acaso que a Lei que regula a eleição para os órgãos das autarquias locais refere expressamente a inelegibilidade de “ministros de qualquer religião ou culto”, todavia apesar de ilegal, em Vieira do Minho, foi eleito nas últimas eleições autárquicas um padre para presidente da câmara, sem que tenha previamente renunciado ao sacerdócio.
Segundo declarações ao jornal “Público” (19. Outubro), o padre Albino Carneiro sabe que não pode assumir cargos políticos e, certamente, os seus companheiros de lista e as concelhias dos partidos que o apoiaram também sabem mas todos acharam normal violar a lei .
Todavia, afigura-se mais estranho que o juiz da comarca que aceitou a candidatura desconheça a lei ou não conheça o padre – Vieira do Minho tem menos de 15 mil habitantes – e também a oposição parece não ter dado pela ilegalidade, pois a candidatura não foi contestada e o padre Albino já tomou posse como presidente da câmara.
Tamanha indiferença pelo cumprimento da lei dá que pensar. Vieira do Minho pode não ser muito importante no mapa nacional das autarquias mas não deixa de ser mais uma manifestação da degradação que vai corroendo as instituições: a indiferença, ou mais grave, a violação da lei caminha de braço dado com a ausência de fiscalização no seu cumprimento, e a explicação não pode ser encontrada, quanto a nós, nos brandos costumes.
O laxismo reinante, o vale tudo para chegar ao poder e uma tradição de práticas administrativas centradas na produção abundante de legislação sem preocupação com o seu cumprimento e fiscalização, talvez ajudem a explicar a entrada deste “submarino” nas instituições públicas.
Aberto o precedente, será que mais padres não serão tentados (a carne é fraca) a candidatar-se às autarquias? E porque não à Assembleia da República ?
Voltando ao padre Albino Carneiro, alem de não cumprir a lei civil e a canónica, conforme refere a citada notícia, parece que também não percebe que no nosso regime democrático existe a separação de poderes entre o Estado e a Igreja: declarou o padre que vai para a câmara “em missão” ! Missão religiosa com certeza, pois outra não é de esperar de um sacerdote. O presidente-sacerdote vai gerir a câmara como se gere uma paróquia e lidar com os munícipes como se fosse seus paroquianos? Como vai lidar com os munícipes que não frequentam a igreja, têm credo diferente ou não tem qualquer credo? Vai continuar a celebrar missa? Mais prosaicamente, o que faz correr o padre Albino ?
As últimas eleições autárquicas foram férteis em modalidades de populismo e de caciquismo, a que se junta está singular modalidade de querer regressar ao passado. Provavelmente muitos dos apoiantes e eleitores do padre Albino não se dão conta da sua falta de ética, bem expressa na ligeireza com que viola a lei dos homens e a lei de Deus, mas é de esperar que o arcebispo de Braga saiba separar as águas e reparar a falta de vergonha, uma vez que as instituições da República parecem não estar preocupadas com o caso. Dada a inércia ou a conivência da oposição local, a que entidade do Estado compete repor a legalidade em Vieira do Minho e anular o último acto eleitoral naquele concelho ?
J. Gomes Gonçalves





publicado por quadratura do círculo às 19:06
link do post | comentar | favorito
|

.pesquisar

 

.Fevereiro 2007

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28


.posts recentes

. Carlos Andrade - Suspensã...

. Carlos Andrade - Suspensã...

. Teste

. João Brito Sousa - Futecr...

. Fernanda Valente - Mensag...

. António Carvalho - Mensag...

. João G. Gonçalves - Futec...

. J. Leite de Sá - Integraç...

. J. L. Viana da Silva - De...

. António Carvalho - Camara...

.arquivos

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Dezembro 2005

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

. Abril 2005

. Março 2005

. Fevereiro 2005

. Janeiro 2005

. Dezembro 2004

. Novembro 2004

. Outubro 2004

. Setembro 2004

. Julho 2004

. Junho 2004

. Maio 2004

. Abril 2004

. Março 2004

. Fevereiro 2004

. Janeiro 2004

blogs SAPO

.subscrever feeds