Quinta-feira, 15 de Setembro de 2005

V. Mendes - Responsabilidade das autarquias

Não sou especialista nem faço parte de qualquer grupo político, contudo sou da opinião que a partir de uma maior autonomia a conceder às autarquias, poderemos assistir a uma maior descentralização das decisões e gestão dos dinheiros públicos, passando aquelas a assumir mais e maiores responsabilidades em todos os aspectos.
Dado possibilitar, face à menor burocracia, a boa oportunidade em úteis negócios não especulativos que se sujeitem com a máxima transparência às regras estabelecidas, tais como o cumprimento dos PDM (Planos Directores Municipais), tais mudanças poderão conduzir a que legalmente e tranquilamente se desenvolvam mais e melhor.
Considero que uma mais ampla responsabilização das autarquias poderá resultar numa maior rapidez nos processos burocráticos para iniciativas empresariais, nos concursos públicos e nas execuções e cumprimento de prazos em obras urbanísticas.
Se bem que para tal, haja em paralelo uma muito maior necessidade de fiscalização, esta também no terreno, por parte de orgãos próprios já existentes e sobretudo a de carácter profiláctico por meio de associações cívicas de cidadãos independentes, municipais e empresariais.
Poderá existir até um mais eficaz controle no combate ao amiguismo, clientelismo, compadrio e mesmo à corrupção que todos sabemos que existe (...), mas que dificilmente se denuncia e muito menos castiga.
V. Mendes
publicado por quadratura do círculo às 16:20
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