Segunda-feira, 11 de Julho de 2005

José Bernardo - Extradição para os EUA

É sintomático que no dia em que ocorreram os bárbaros atentados de Londres, Portugal tenha assinado o acordo de extradição com os EUA. De facto esta notícia passou no rodapé do "JN" sem grandes detalhes, mas penso que ela deveria ter sido, não sendo no dia em que foi, notícia de primeira página.
Com efeito pela primeira vez na história é possível que um cidadão nacional seja extraditado para os EUA, acusado de terrorismo desde que os EUA apresentem "provas". Estas aspas referem-se a provas como as da existência de armas de destruição maciça do Iraque, que justificou, á revelia da comunidade internacional, a invasão do Iraque. Uma imagem que nunca vou esquecer é de Collin Powell com um frasco de Antrax a discursar nas Nações Unidas.
As minhas questões são:
Foi assegurada a reciprocidade?
Isto é se Portugal reunir provas e acusar um cidadão dos EUA ele será extraditado e submetido á Lei Portuguesa?
Se não então que acordo é este?
Que mecanismos de segurança e controlo foram instituídos de modo a garantir que um qualquer cidadão português acusado inocentemente ou não, não vá parar a Guantanamo, á revelia de todos os tratados internacionais?
Se os EUA não se submetem ás regras do Tribunal Internacional de Justiça por crimes de guerra, porque temos nós de extraditar alguém sem garantias de que a Convenção dos Direitos do Homem seja respeitada.
Os EUA são um país admirável e tem demonstrado ao longo da sua história um empenho na Luta pela Liberdade, quando isso é do seu interesse, mas a actual administração não inspira confiança em face das suas atitudes.
O actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Freitas do Amaral, tomou posições corajosas aquando da Invasão do Iraque relativas aos EUA, será que já esqueceu todas as suas reservas ou como diz o poeta "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades".
José Bernardo
publicado por quadratura do círculo às 17:49
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