Segunda-feira, 4 de Julho de 2005

Francisco Miguel Sousa - Uma proposta

De momento os maiores problemas a nível económico, são as oscilações dos preços do petróleo, a dependência do exterior, respeitar odéfice orçamental e aumentar a produtividade. Esta minha sugestão serve não só para tentar responder positivamente a estes indicadores, como também para respeitar o Protocolo de Quioto ou até aumentar a poupança privada.
A medida prende-se em 3 fases.
A primeira é alterar dois decretos-lei de 91 que, resumidamente, dizem respeito a proibir automóveis que movem a GPL (Gás Petróleo Liquefeito) dentro dos espaços subterrâneos e a obrigação do uso do autocolante GPL nos mesmos automóveis. Esta medida, a nível internacional só em Portugal é que é usada, o que nao deixa de ser ridículo. Pois o sistema é claramente eficiente em termos de segurança.
A segunda é incentivar este mesmo sector a nível informativo. Os automóveis que circulam a GPL, consomem o mesmo, podem também consumir gasolina ou gasoleo quando o utilizador deseja, mas ao preço de cerca de 53 cêntimos/litro.
O custo da transformação é de cerca de 1000 euros, o que é começa a ser rentável ao fim de um ano, em média de utilização 10 quilómetros dia, ao consumo 9 l/100Km.
Logo:
- o Estado obteria IVA 21% de 1000 euros, por transformação;
- haveria poupança privada logo após o primeiro dia de utilização (cerca de 50%);
- a Produção Nacional aumentaria com o aumento da procura. Tanto nas oficinas, como nas fábricas de produção de equipamentos GPL (existe 1 em Portugal, mas a Curto Prazo poderá haver as que a actividade económica suportar);
- o Protocolo de Quioto era mais respeitado, pois GPL produz 4% de poluição face a Gasolina;
- o Estado alivia-se do seu peso que tem na economia por diversas formas. Pelo aumento da produção, aumento das receitas dos impostos, pelo cumprimento do Protocolo de Quioto e pelo abrandamento do consumo do Petróleo;
- o défice orçamental também era combatido pelos dois lados. Pelo PIB e pelo saldo orçamental;
- a oscilação dos preços do petróleo nao reflectia tanto sobre Portugal e sua actividade económica;
- rejuvenesce a actividade económica, pois impulsiona mais o uso do transporte automóvel (directamente) e altera os outros indicadores já referidos (indirectamente)
- o Governo, ficaria com boa imagem e em particular o Partido Socialista, pois a legislação referente a este sector, nunca foi rectificada. Seria uma medida popularmente bem vista. Pelos ambientalistas, pelos cidadãos com pouca poupança, pelos empresários do sector automóvel, pelos utilizadores de veículos a GPL (30000 cidadãos), etc.
Como também o Governo do Professor Cavaco Silva, actual "virtual" candidato do maior partido da oposição para as Presidenciais, foi o Governo responsável pelos decretos-lei, que nao fazem, até os dias de hoje, qualquer sentido.
A terceira fase consiste em elaborar um projecto consistente a nível nacional para que se consiga a médio prazo, o abastecimento de Gás Natural nos automóveis. Pois, a transformação da autonomia GPL/Gasolina, poderia ser feito para Gás Natural/Gasolina. O que faria todos estes indicadores aumentarem ainda mais o peso de retoma sobre a economia.
Nunca é demais relembrar a importância desta medida para o nosso país e a influencia que tem sobre as atitudes dos cidadãos portugueses. Uma das 4 prioridades da campanha de Santana Lopes, nas ultimas eleições foi no sentido de dar isenção do imposto automóvel para veículos não poluentes.
Como esta, há imensas medidas que o Governo pode implementar a nível legislativo para conseguir rejuvenescer a actividade económica. Mas não o faz, seja que Partido Político for.
Quando assistimos a este tipo de reformas passar completamente ao lado do regime político português, só posso concluir uma coisa muito simples. O sistema político em que encontramos, trava imenso a actividade económica.
Alemanha, México, Austrália, Itália e Holanda, são exemplos dos 56 Estados que estão, desde 1995 a implementar fortes medidas neste sector (GPL e Gás Natural) e serão também os que, a médio longo prazo, menos sofrerão com as oscilações do preço do petróleo.
Portugal e Espanha e Estados Unidos da América, curiosamente, são os que estão na cauda desse mesmo "pelotão".
Será que o grupo de pressão das empresas petrolíferas é assim tão forte na política portuguesa, ao ponto de não deixar que este género de iniciativas tenham algum resultado?
Francisco Miguel Sousa


publicado por quadratura do círculo às 17:57
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