Segunda-feira, 27 de Junho de 2005

Jorge Alexandre - Ainda o Tratado

Sim à Constiuição. Porquê? Alguns aspectos em análise:
1. Princípio da subsidariedade = decisões tomadas ao nível mais próximo dos cidadãos.
2. Maioria qualificada: para que uma lei seja aprovada pelo Conselho de existir pelo menos uma maioria composta por 55% dos estados membros que representem 65% da população.
Minoria de bloqueio: a minoria de bloqueio deve integrar no mínimo 4 países.
No tratato de Nice apenas são necessários 3 estados (argumento os que são contra a constituição porque dizem que esta concede mais poder aos grandes. Falso. sendo necessario 4 estados no minimo torna-se mais difícil).
3. O Conselho delibera em público sobre legislação europeia = transparência.
Actualmente o Conselho delibera "à porta fechada". É muito fácil para um qualquer deputado dizer que se bateu fortemente pelos interesses do país mas que a oposição foi mais forte...
4. A Carta adquire força jurídica vinculativa ao ser incluída na Constiuição = os cidadãos têm mais direitos.
5. Implementa o direito de iniciativa popular: o mínimo de um milhão de cidadãos pode pedir à Comissão para apresentar uma iniciativa legislativa.
Muitos dos artigos de Nice transitam intocáveis para "a Constituição", por isso "os do 'não'" que verifiquem primeiro o tratado em vigor antes de afirmarem com toda a certeza que com "a Constituição" isto "passa a ser assim" e "é muito mau" e tal...
Jorge Alexandre
publicado por quadratura do círculo às 17:37
link do post | comentar | favorito
|

.pesquisar

 

.Fevereiro 2007

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28


.posts recentes

. Carlos Andrade - Suspensã...

. Carlos Andrade - Suspensã...

. Teste

. João Brito Sousa - Futecr...

. Fernanda Valente - Mensag...

. António Carvalho - Mensag...

. João G. Gonçalves - Futec...

. J. Leite de Sá - Integraç...

. J. L. Viana da Silva - De...

. António Carvalho - Camara...

.arquivos

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Dezembro 2005

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

. Abril 2005

. Março 2005

. Fevereiro 2005

. Janeiro 2005

. Dezembro 2004

. Novembro 2004

. Outubro 2004

. Setembro 2004

. Julho 2004

. Junho 2004

. Maio 2004

. Abril 2004

. Março 2004

. Fevereiro 2004

. Janeiro 2004

blogs SAPO

.subscrever feeds