Quarta-feira, 22 de Junho de 2005

Mário Martins Campos - Questões de segurança

A propósito de um “arrastão” ocorrido na praia de carcavelos, o tema da segurança saltou para o debate publico e político. Teve pelo menos esse mérito de levantar uma questão, que a todos diz respeito e a todos deve preocupar.
O problema da segurança (ou da falta dela...) é muitas vezes confundido com outros problemas, que lhe são adjacentes, e que para bem do debate, devem ser tratados de forma distinta.
Quando ocorre um caso desta natureza, onde a “cor do crime” é bem definida, aparece logo uma certa corrente de opinião a radicalizar o discurso, contra uma comunidade que não deve, nem pode ser, toda ela carimbada, com o selo da criminalidade. Por outro lado, logo saltam à liça, os arautos da tolerância, da compreensão e os defensores acérrimos da teoria, de que não existem Homens maus, as suas circunstâncias é que são potenciadoras do desrespeito pela ordem e pela lei.
Ora é aqui que reside o problema, que impede um debate sério, e que conduz a que este debate seja recursivo, e infelizmente despoletado por casos públicos de violência, que trazem às parangonas, aquilo que a pequena (mas igualmente dramática) criminalidade não traz.
Há pois que destinguir, de forma clara, aquilo de que falamos. Há que destinguir, aquilo que deve ser um combate intransigente contra a criminalidade e a insegurança, fazendo cumprir a lei de forma dura e sem constrangimentos de qualquer espécie, sejam eles raciais, económicos ou sociais, daquilo que deve ser uma política de promoção da inclusão de comunidades étnicas, de promoção da igualdade perante o mercado de trabalho e de promoção da abertura dessas mesmas comunidades à sociedade em que se inserem.
É importante uma verdadeira política de imigração, mas não nos podemos distrair com esse debate, desculpabilizando desta forma aquilo que é a pratica de crimes graves contra uma sociedade, que não pode ser esquecida em todo este debate. Muitas vezes, atrás de um debate que não trata de forma distinta o que é efectivamente diferente, esquece-se do direito de uma sociedade à liberdade e à segurança. É inadmissível que se desculpabilizem os criminosos, com base em atenuantes que a própria sociedade lhes impõe, e se esqueçam os ofendidos, que se vêm coarctados nas suas liberdades e garantias.
Há pois que ser firme contra o crime, sem esquecer todas as políticas sociais e económicas que devem ser levadas a cabo, por forma a melhorar as condições de vida de toda a comunidade. Á policia cabe fazer cumprir a lei, e devem-lhe ser dadas todas as condições, materiais e humanas, para que possam garantir a segurança de toda a sociedade. Só uma sociedade segura, pode ser verdadeiramente livre e capaz de construir a cada dia, um país onde seja bom viver.
Mário Martins Campos

publicado por quadratura do círculo às 17:26
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