Segunda-feira, 20 de Junho de 2005

Pedro Baptista - Para pensar

Sexta-Feira, 17 de Junho de 2005
Muitos poetas e filósofos fazem referência, hoje e sempre, à forma como o tempo passa rápido, pelas mais variadas razões, e como, por vezes, se nos escapam, nas entrelinhas, aspectos importantes. Devo dizer que ontem poderia ter sido um desses dias, não fosse a sucessão de acontecimentos que despoletaram a minha profunda reflexão sobre determinados assuntos na ordem do dia.
Ontem, o nosso Primeiro-Ministro anunciou a sua intenção de adiar o referendo sobre a Constituição Europeia, que é o que, na realidade, este documento pretende ser. Convenhamos, a opção pela denominação "Tratado que institui uma Constituição para a Europa" acaba por ser uma formalidade, pela qual optaram os líderes europeus por forma a não ferir susceptibilidades. Este cenário volta a trazer ao de cima uma pergunta que muitos procuraram remeter ao esquecimento: De que serviu a realização de uma revisão constitucional extraordinária? Qual a razão para se proceder à aprovação da mesma? Os requisitos mais agravados para que se dê início ao processo de revisão extraordinária, tal como previstos na nossa Constituição, traduzem a ideia de este ser um instrumento de excepção, que requeriria, na visão do legislador originário, a união de diversas vontades políticas, dentro de uma Assembleia na qual o multipartidarismo estaria presente através de uma fragmentação dos grupos parlamentares. Ao invés, em consequência de uma contínua bipolarização a que se assiste em diversos aspectos da nossa vida quotidiana, verificamos que bastam dois partidos para que se faça a dita revisão constitucional extraordinária.
A decisão do Conselho Europeu de prolongar o prazo de ratificação para lá de Novembro de 2006, por forma a permitir um período de reflexão, é um claro sinal de crise. Porém, por não lhes convir, os políticos continuam a não querer encarar o problema na sua verdadeira forma. Senão vejamos: os referendos que resultaram em "Não" referiam-se a este Tratado, mas, mesmo assim, prossegue o discurso de que não existe alternativa a este Tratado e que não haverá lugar a renegociações. Mais ainda, a própria decisão do Conselho não resulta em nada de novo, visto que o Tratado não refere o mês de Novembro de 2006 como sendo obrigatório, prevendo que, se nessa data não o houvessem ratificado todos os Estados, entraria em vigor "no primeiro dia do segundo mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar", ou seja, não estava nas mãos do Conselho o prolongamento do prazo acima mencionado. Perante este cenário, abrem-se diversas perspectivas: Será que a actual crise nas instituições europeias resulta de um desfasamento entre a vontade dos políticos e a vontade do povo? Será que a falta de alternativas resulta da convicção dos políticos europeus em que o processo de ratificação seria um mero "pro forma", convicção essa, no caso português, sustentada por uma tentativa de sabotar o debate d ideias ao pretender coincidir o referendo com as eleições autárquicas, sem nenhuma necessidade? Será que, se se tivesse optado pela via referendária em todos os Estados, o que, a meu ver, seria a solução mais correcta, esta questão teria surgido mais cedo? Será que a dimensão que este tema tomou resulta do facto de terem havido resultados negativos em referendos, ou dos referendos em questão serem o francês e o holandês? Dá que pensar ...
Ontem, foram debatidos no Parlamento os acontecimentos do passado feriado na praia de Carcavelos. Devo dizer que a forma como o debate se desenrolou simbolizou a maneira como estes assuntos são abordados na vida quotidiana. A deputada Ana Drago, do BE, classificou a intervenção do deputado Nuno Melo, do CDS-PP, como sendo exemplo da "direita populista, xenófoba", e que o mesmo deveria ter vergonha. Acho que vergonohosa foi a forma como a deputada se comportou, não honrando ela as funções que desempenha na Assembleia. A deputada Ana Drago foi seguida na sua crítica, se bem que em menor intensidade, por deputados do PCP e PS. Na intervenção em questão, o deputado Nuno Melo, a meu ver, não mais fez do que referir a realidade: todas as imagens transmitidas na televisão, todas as declarações que se ouviram na comunicação social, todas elas mostravam que os acontecimentos em causa haviam sido provocados por grupos de jovens negros. No entanto, na opinião da deputada Ana Drago e de outros deputados dos partidos de esquerda, seria racista a utilização daqueles termos. Esta é uma situação que transpira na nossa sociedade, como se um medo constante, uma inibição, uma culpa pairasse no ar que nos impedisse de chamar às coisas o seu devido nome. Aliemntam-se ideias e razões para o que se passa que nem sempre se confirmam. Fala-se constantemente em exclusão, sem colocar a hipótese de que, em certos casos, as pessoas optam por viver em bairros ditos "de minorias", não sendo sempre empurradas para lá por pressão social. A própria ideia de minoria, sobretudo no que toca à etnia africana, está quase, se já não o foi, ultrapassada. Basta verificar a taxa de natalidade. Uma das frases que mais se ouviu, sobretudo da parte da maioria socialista, foi que nem todos os envolvidos nos incidentes de Carcavelos eram de etnia africana. À maioria deixo o seguinte para pensarem: Nem todos os portugueses votaram em vós e, no entanto, o vosso partido formou Governo. É curioso ver os comportamentos de determinados políticos e de muitas outras pessoas quando o contrário sucede, quando as minorias são perturbadas. Aí organizam-se manifestações, arranjam-se movimentos de solidariedade, vê-se todo um folclore mediático. Mas, nas circunstâncias presentes, ao que parece, para alguns, sequer referir-se correctamente às situações já é demais. Dá que pensar ...
Na passada Quarta-Feira, realizou-se o funeral de Álvaro Cunhal. Nele estiveram presentes vários membros do Governo. Nele se fez representar o Presidente da República. Nesse dia, foi decretado Luto Nacional. Sem prejuízo da pessoa de Álvaro Cunhal e da sua importância na História de Portugal, deixo a seguinte pergunta no ar: Não seria merecedor das mesmas honras fúnebres o general Vasco Gonçalves, quanto mais não seja pelo facto de ter desempenhado as funções de Primeiro-Ministro? A mim o que me chocou mais foi o facto do Governo nem se ter feito representar. Seria justiça poética se o mesmo sucedesse ao actual Primeiro Ministro. Dá que pensar ...
Ontem, na Grande Entrevista da RTP, a ex-Ministra das Finanças foi contundente nas suas declarações. Essa entrevista, com toda a certeza, dá que pensar ...
Em conclusão, apesar do ritmo de vida quotidiano ser rápido, ao que parece, ainda faz bem parar para pensar, ao invés de seguir os discursos de outros. Dá que pensar ...
Pedro Baptista

publicado por quadratura do círculo às 17:27
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