Quarta-feira, 8 de Junho de 2005

Nuno Monteiro - Remuneração dos políticos

É necessário reformular o sistema retributivo dos detentores de cargos políticos.
Todos sabemos que a coragem tem faltado aos decisores. Aos políticos, eles mesmos, quando se trata da matéria.
Todos reconhecem que as remunerações atribuídas aos políticos são baixas. Pouco dignificantes. Que afastam os melhores dos cargos.
Mas, os consecutivos decisores, sem coragem, têm adiado eternamente a sua reformulação, pois “cairia mal" perante a população que os elegeu e sucessivamente sujeita a restrições económicas de toda a ordem. Mas, infelizmente, não se coíbem de criar mil e um estratagemas, (mais ou menos) por baixo da mesa, para os compensar (a eles). São as reformas e pensões vitalícias após (poucos) anos de serviço, as mordomias dos cargos e os subsídios de reintegração.
Com coragem, tomar-se-iam as seguintes decisões:
1.Aumento substancial das remunerações (por exemplo, 10% anuais nos próximos 5 anos).
2.Manutenção de um subsídio de reintegração (com novas regras) a atribuir mensalmente. De valor igual à remuneração mensal do cargo exercido, a conceder durante 1 ano, por cada 4 anos de serviço efectivamente prestado. Não acumulável (a menos de 1/3) com rendimentos entretanto auferidos. Afinal, se há outros rendimentos, a reintegração já está feita ou está a ser feita e não há razão plausível para o referido subsídio, pelo menos na sua totalidade.
3.Pensões vitalícias e outras quejandas, devem ser aceites apenas na exacta medida de qualquer trabalhador. Só seriam atribuíveis a partir dos 65 anos e acumuláveis em 1/3 do seu valor, com outros rendimentos.
Justifique-se o aumento das remunerações com a retirada dos restantes benefícios e prove-se que ganharão o défice, os contribuintes e o País.
Escreveu Pacheco Pereira, no Abrupto, que o PS “apanha de través com a sua própria demagogia. Merece-o". Na sua ânsia demagógica, o PS abriu como que uma caixa de Pandora.
Agora, resta-lhe assumir, com coragem, a solução do problema. Sem delongas, para poder prosseguir, com alguma possibilidade de sucesso, com o seu programa B para o País (o A era o de antes das eleições).
Clarifique e elimine todos os Fundos de Pensões imorais como o detectado no Banco de Portugal. Não há direitos adquiridos quando estes foram mal adquiridos (decididos pelos próprios). E quando o deve e o haver no que se refere ao financiamento desses Fundos nada têm de equilibrado. Porque se não são os usufruentes, durante o seu tempo de serviço a financiar as suas mordomias futuras, alguém está a ser lesado.
E, Dr. Constâncio, esperamos esclarecimentos seus sobre esta matéria.
Nuno Monteiro
publicado por quadratura do círculo às 00:00
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