Quarta-feira, 8 de Junho de 2005

Mário Martins Campos - Tratado constitucional

1. O resultado do referendo europeu em França, lançou a Europa numa discussão sobre o seu destino comum e sobre a posição individual de cada um dos Países.
A França é hoje, como no passado, um dos motores de todo o processo Europeu, e como tal a sua opinião não terá certamente o mesmo peso que a de qualquer outro estado, menos nuclear da Europa.
Existe neste momento um processo referendário em curso, que deve ser encarado com seriedade, pois é de um assunto, muitíssimo sério para o nosso futuro comum que se trata.
Abolir este processo, nos Países que ainda não se pronunciaram, motivado pelo resultado numa das fracções deste espaço geo-político (ainda que mais geo que político), que é a Europa, pode e deve levantar algumas questões.
A primeira da quais deverá ser: E se fosse Portugal a ter dito: Não? Será que este debate estava na ordem do dia na Europa? A mim parece-me que não, o que não deixa de ser preocupante, para a construção do tal espaço político Europeu, claramente desproporcional nas relações entre os Estados membros.
Outra das questões, tem a ver com o nível de confiança, com que todos os Estados membros, partiram para a ratificação deste tratado. Só assim se compreende(mal) que não tenham sido contempladas, situações de contingência neste processo referendário, que definissem de forma clara o que cada Estado membro deveria fazer, numa situação como a actual. Parece-me um erro de palmatória, que poderia evitar a Europa de cair numa situação de impasse como a actual.
Sem rumo, sem direcção e sem liderança a Europa não sabe para onde ir, não quer ir para onde sabe e não sabe como ir.
Mais uma questão que vem a debate em Portugal, é se devemos ou não abolir este processo. Esta decisão parece-me uma faca de dois gumes. Se abolirmos, vamos dar uma imagem de fraqueza política e vamo-nos vergar, mais uma vez, perante o directório Europeu dos grandes Países, passando a imagem que a nossa opinião pouco conta, quando outros já se pronunciaram. Se por outro lado, vamos referendar, aquilo a que poderemos chamar um nado morto, estamos mais uma vez a dar uma machadada de morte no instituto do referendo e na credibilidade da Política, bem como a comportarmo-nos como a famosa banda do Titanic, que continuava a tocar mesmo com água no convés.
A minha proposta é que aproveitemos esta oportunidade, para fazer um verdadeiro debate sobre a Europa, auscultar os Portugueses sobre o caminho a seguir e referendar, não o tal tratado-que-Deus-tem, mas a construção comum do espaço Europeu, em todas as suas vertentes (económica, política, social,...). Parece-me uma boa oportunidade.
2. Diogo Freitas do Amaral em recente conferência de imprensa sobre este tema, adoptou uma dupla personalidade. A de MNE e a de “senador” que é auscultado e ouvido com atenção, sobre diversas matérias.
Não me parece apropriada, nem desculpável, num Homem com a sua dimensão e experiência política.
Com a sua afirmação, lançou a posição do governo e ao mesmo tempo a contra-posição, criando assim um ruído dispensável em matéria de estado, que merecia outro tacto no seu tratamento.
Mário Martins Campos



publicado por quadratura do círculo às 00:00
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