Segunda-feira, 6 de Junho de 2005

Jorge Costa - Convergência

A Língua Portuguesa é mesmo muito traiçoeira.
Segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, edição do Círculo de Leitores (ano 2002), Convergência significa acto ou efeito de convergir; disposição de dois ou mais elementos lineares que se dirigem para ou se encontram no mesmo ponto; tendência para aproximação ou união em torno de um assunto ou de um fim comum; confluência.
Muitos dos políticos e alguns analistas portugueses, são dados a questões semânticas, e a propósito do falso mito dos privilégios dos funcionários públicos quando comparados com os da iniciativa privada e da necessidade da sua redução recriaram o significado da palavra.
Para esses quando se fala em Convergência com a Europa, pretende-se significar o desejo da nossa elevação aos padrões médios da Comunidade Europeia, portanto melhoria das nossas perspectivas futuras. Para uso interno, significa o nivelamento por baixo, fazer com que todos os empregados por conta de outrem fiquem com o pior de cada um dos sectores público ou privado.
Onde diabo estará o privilégio ou as regalias excessivas de um funcionário do quadro do Ministério da Saúde, auxiliar de acção médica, que ao fim de 30 anos de bom serviço ganha 738,98 € brutos mensais e depois de todos os descontos leva para casa uma verba perigosamente próxima dos 500 € líquidos? Recorde-se que o salário mínimo nacional está nos 374,7 €, isento de IRS como é mais que natural.
Quem assim fala parece querer culpar os funcionários públicos por todos os males de Portugal.
Será que são eles os culpados do défice e das outras deficiências estruturais de que sofremos há séculos?
São os funcionários públicos que conseguem o milagre de apresentar declarações de rendimentos com o ordenado mínimo e na mesma declaração dizerem que gastam 2500 € mensais com o colégio dos filhos, ou outros que dizem não apresentarem declarações de IRS há anos e na mesma entrevista gabarem-se de financiar a compra de jogadores de futebol para um conhecido clube português em mais de 45 milhões de €? Alguma coisa aconteceu nas situações referidas?
A impunidade em Portugal ganhou foros de cidadania.
Como se justifica que um jogador de futebol que ganha milhares de euros mensais tenha um tratamento preferencial em sede de IRS, redução de cinquenta por cento, ao abrigo do estatuto de profissional de desgaste rápido, quando muitos deles ganham num mês o que a imensa maioria da população não ganha em vários anos?
Será que os vários milhões de euros em dívida à segurança social, retidos na fonte aos trabalhadores da administração central e local, pelos diversos organismos da administração pública são culpa dos seus trabalhadores que nem a cor do dinheiro vêem?
Com honrosas excepções, a ineficiência e a baixa produtividade são a marca de água de todos os nossos sectores, públicos ou privados.
Os detractores da administração pública portuguesa não se cansam de citar o Luxemburgo como modelo de produtividade e de eficiência. Esquecem que 15 por cento da força de trabalho luxemburguesa é constituída por portugueses, que são considerados dos mais produtivos.
Em caso algum, os funcionários podem ser perante a opinião pública globalmente tratados como o bode expiatório de todas as deficiências. Nalguns casos, e nada isolados, as condições de trabalho estão ao nível do século XIX ou mais remotas, o que obviamente não incentiva a produtividade.
Tenho para mim, que a culpa do nosso atraso está nas lideranças aos mais diversos níveis que, na maioria dos casos, são de uma incompetência inqualificável, irresponsáveis e não responsabilizadas.
Raramente os funcionários com uma postura profissional, inovadores e com ideias e espírito de iniciativa são incentivados. A maior parte das chefias, considera-se instalada e é avessa à mudança, sente-se ameaçada e contraria as iniciativas criando todo o tipo de obstáculos.
Institucionalmente cultiva-se a mediocridade.
Que seria da burocracia sem os burocratas?
Já Camões, no século XIV, tinha detectado o mal português ao escrever nos Lusíadas: “um fraco Rei faz fraca a forte gente”. Esse tem sido o nosso fado ao longo dos séculos, com breves interregnos, em que por exemplo até demos novos mundos ao mundo.
Deseja-se que a actual liderança política, com a sua aposta anunciada no chamado factor humano, através da sua qualificação, seja capaz de honrar as expectativas criadas.
Essa será a única forma de ultrapassar a crise de uma forma sustentada e de conseguirmos a verdadeira convergência— a da coesão social.
Os sacrifícios necessários devem ser repartidos de modo a que não sejam os culpados do costume a suportá-los, assim como combater aqueles que enriquecem com a crise dos outros.
Há que acabar em definitivo com os que Zeca Afonso eufemisticamente chamava os Vampiros.
Jorge Costa
publicado por quadratura do círculo às 13:11
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