Sexta-feira, 3 de Junho de 2005

José Duarte Amaral - Tratado não é Constituição

“ (...) O chefe de Estado português, Jorge Sampaio, considera, no prefácio do VIII volume da sua obra «Portugueses», que o processo de revisão constitucional deve consagrar novas regras para a realização de referendos em Portugal (...) " – Concerteza. O mundo avança em constante movimento e, por isso, as regras deverão ajustar-se às novas realidades. Na circunstância, certo e determinado articulado da Constituição, também. No entanto, em relação ao Referendo sobre o “Tratado para a Constituição Europeia”, em simultâneo com as Autárquicas... não, nem, nunca, jamais!... Não faz qualquer sentido que os candidatos ao poder local se “gladiem” em relação às Autárquicas e, ao mesmo tempo, se abracem no sentido do sim (ou do não) ao citado Tratado!... Além disso, os “portuguesitos” não estão minimamente esclarecidos sobre essas coisas da UE – União Europeia... Por exemplo, quem sabe que o “Tratado” não é propriamente a “Constituição”?... Quem sabe que, esta, só será elaborada após a ratificação daquele, pelos 25 Estados – Membros?... (...)
José Duarte Amaral
publicado por quadratura do círculo às 19:54
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