Segunda-feira, 5 de Junho de 2006

Nuno Monteiro - Avaliação de professores

Este é um processo que dará que falar. O Ministério já “abriu” uma porta e libertou para o terreno uma informação: os professores e educadores poderão ser avaliados pelas famílias. Estaremos perante uma manobra de diversão. Assim, vai sendo discutido o “sexo dos anjos” e o Ministério vê-se liberto para o seu exercício (difícil) na procura e definição de uma solução. Junto uma proposta:
É difícil avaliar o trabalho dos professores.
Não serão certamente os pais a realiza-lo. A menos de uma situação a descrever mais à frente. Os professores não se podem sentir reféns das famílias (no processo da sua avaliação, de que dependerá a sua promoção) quando têm em mãos as avaliações dos respectivos educandos.
Para além do facto de, realmente, os pais estarem longe das escolas e longe dos critérios de avaliação que, se exige, tenham uma componente técnica inatingível pela sua esmagadora maioria.
Mas, temos que avançar.
Os professores estavam habituados a uma progressão automática na carreira. Os sindicatos dizem que não era assim, pois tinham que fazer formação para o efeito. Uma verdade sem efeitos. A realidade é a de que a formação é muitas vezes inútil, dinamizada pelos próprios sindicatos que faziam dessa actividade um negócio e, na prática, resultava sempre na progressão de todos dos docentes, nos momentos determinados e sem dificuldades de maior. Todos chegavam no mesmo tempo ao topo. Os muito bons, os bons, os razoáveis, os medíocres, os maus…
O recurso às avaliações dos respectivos alunos (mesmo que em exames nacionais) para avaliar os docentes não é exequível. Os alunos são muito diferentes de escola para escola o que traria benefícios para um mau professor numa escola de alunos originários de famílias formadas, equilibradas e atentas e prejuízos para um bom professor numa escola de alunos problemáticos.
As avaliações feitas por inspectores que assistem às aulas também seriam muito subjectivas, criaria mau ambiente e seriam levantadas constantes questões sobre as competências (dos inspectores) de todo o tipo e sobre a superioridade técnica desses inspectores que lhes permita avaliar e “decidir” sobre a progressão dos avaliados.
Assim, não se pode ir por ai, por acolá, por aqui. Então, como fazer?
A minha sugestão:
Em primeiro lugar teremos que passar a mensagem que as progressões serão sempre só para alguns e limitadas. Que a perspectiva de atingir o topo da carreira é para todos, mas só uns lá chegarão. Sendo difícil classificar os docentes como bons ou muito bons, há uma outra abordagem à questão que pode resultar. Será identificar os menos interessados e esses não seriam promovidos…
Poderiam progredir todos os docentes que:
1)Tivesse tido a última progressão há 3 ou mais anos.
2)Tivessem dado todas as aulas previstas a todas as suas turmas nos últimos 3 anos (o número de aulas/disciplina obrigatórias). Aqui teria um papel importante a activação do processo de substituição de docentes faltosos: os docentes estariam na Escola durante os seus períodos não lectivos e estariam prontos para substituir o colega, não para dar uma aula deste, mas para adiantar uma aula sua. Essa aula seria reposta pelo colega, depois.
3)Tivessem completado nesse ano, na sua escola, 3 ou mais anos em funções. Dando relevância aos docentes estáveis, que contribuem para a estabilidade dos quadros da escola e do trabalho plurianual em seu favor.
4)Tivessem realizado uma determinada formação predefinida pelo Ministério (que estabeleceria conteúdos nas transições de escalão) em períodos e horas não lectivas (sem prejuízo para os alunos).
5)Não tivessem, nos últimos 3 anos, problemas de comportamento e/ou processos significativos levantados pelos pais ou pela Escola com decisão final em desfavor do docente.
6)Que se encontrassem dentro do plafond de cada escola (número de progressões determinadas como máximo por ano e escola).
Finalmente, se o número de docentes, nessa escola, em condições de promoção nesse ano ultrapassassem o plafond definido,
7)Sejam escolhidos pelos órgãos dirigentes da Escola. Os critérios seriam quaisquer uns, a definir por esses órgãos ao abrigo da sua autonomia. No entanto, o critério de promover o menos promovido até ao momento, ou o que está à mais tempo sem obter promoção não seria aceite.
O plafond de cada Escola seria determinado a partir de dados concretos e objectivos e de importância relevante para assegurar um bom trabalho de todos, dentro da escola. Assim, haverá mais docentes a progredir numa escola com bons resultados e menos numa escola pouco produtiva.
Consideraríamos como plafond de base, por exemplo, 1/6 dos docentes da escola com horários completos. Ou seja, cerca de metade dos professores da escola com 3 anos decorridos após a última progressão.
Esse valor (número de professores) seria multiplicado por um coeficiente que traduziria a produtividade da Escola e do grupo disciplinar. Como chegar aí? Simples. Com base nas médias obtidas pelos alunos da escola ano após ano, nos exames nacionais. Se evoluírem, aumenta o plafond. Se andarem para trás, reduz-se o mesmo.
Até termos valores comparativos (alguns exames nacionais ainda não se realizam) o coeficiente manter-se-ia em 1.
Por exemplo, uma escola com 60 professores. Teria um plafond base de 10 progressões naquele ano. Se a escola apresentasse uma média de notas igual a 80% da média nacional no ano anterior e subiu para 85% dessa média nesse ano, o plafond subiria para 11 ou 12 professores (formulas a definir). Se a sua média se reduzisse, aconteceria o inverso e apenas 8 ou 9 professores seriam promovidos.
Poder-se-ia fazer uma análise disciplinar e por níveis de ensino. No entanto, para simplificar, poderiam ser consideradas apenas as médias globais.
O resultado disto é que a Escola teria que “aprender” a funcionar e a “produzir” como um todo.
Os professores em funções (exclusivamente) não lectivas responderiam aos critérios aplicáveis.
Finalmente, o processo teria que ser adaptado aos estabelecimentos de infância e aos educadores, onde, aqui sim, se chamariam os pais para os avaliar…, substituindo-se às notas dos exames (que não existem).
Julgamos que poderemos ter aqui um modelo justo e equilibrado. Motivador e aglutinador de vontades. Teremos, de certeza mais professores nas escolas, a trabalhar em conjunto e com objectivos claros, com repercussão directa na sua progressão.
Claro que isto não passa de uma ideia, que teria de ser muito amadurecida. Mas, julgamos, de simples, justa e eficaz aplicação.
Nuno Monteiro



publicado por quadratura do círculo às 19:09
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