Segunda-feira, 30 de Maio de 2005

Telmo Maçarico - Fuga ao Fisco

Eis uma humilde sugestão e sem custos políticos para o Governo.
Resolver o problema do défice é fácil, se não se houvesse fugas ao fisco, o défice a existir seria bastante menor. Aplique-se as seguintes medidas:
- Colocar um novo campo nas declarações de IRS com a seguinte descrição: Rendimentos que auferiu, no ano a que diz respeito a presente delcaração, e que na sua óptica não estão a ser devidamente sujeitos a tributação, quer por deficiente retenção na fonte, quer por não estarem a ser declarados como rendimento pela entidade patronal na declaração anual de rendimentos, quer por estarem a ser pagos através de despesas de deslocação, refeições, ajudas de custo, etc, que não dizem respeito a despesas reais tidas pelo trabalhador no exercício das suas funções.
- Sempre que o trabalhador colocasse um valor neste campo, o respectivo rendimento ficaria isento de tributação para o trabalhador mas obrigaria a uma inspecção à entidade patronal. Obviamente que a identidade do trabalhador teria de ficar absolutamente confidencial.
- Após a inspecção, caso fossem detectadas irregularidades, a empresa ficaria sujeita a uma coima pesada e teria de restituir os impostos não pagos dos últimos 3/5 anos. Para os trabalhadores faltosos, o mesmo se lhes aplicaria aos rendimentos auferidos nos últimos 3/5 anos. Obviamente que os trabalhadores que correctamente preencheram o campo de "fuga ao fisco", teriam este valor isento de tributação.
Haverá dúvidas da eficiência desta medida?
Telmo Maçarico


publicado por quadratura do círculo às 16:45
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