Segunda-feira, 9 de Maio de 2005

Jorge Costa - Proteger as crianças

Parafraseando Sophia de Mello Breyner Andersen: vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar.
A lista da vergonha:
Outubro de 1998— Edgar com 2 anos e onze meses, morre no Hospital Pediátrico de Coimbra vítima da brutalização da mãe, que recuperara a sua custódia há 10 meses, e do padrasto. Ambos foram condenados a 11 anos de cadeia.
Julho de 2001— Açores, uma menina de 2 anos morre brutalizada pelo pai. O agressor foi condenado a 18 anos de cadeia.
Novembro de 2001— Lisboa, com a justificação de querer ver televisão sossegado, o companheiro da avó materna de um menino de 2 anos, de quem ela tem a custódia, espanca-o até à morte. Seis meses antes, a criança já tinha estado internada por maus-tratos do mesmo agressor.
Outubro de 2003— Ermesinde, Catarina de 30 meses encontrada morta em casa do pai e da madrasta. Contra o parecer do Centro de Acolhimento onde se encontrava desde os 3 meses, a Comissão de Menores de Gaia tinha determinado a sua entrega ao pai. Pai e madrasta foram condenados a 14 anos de cadeia.
Setembro de 2004— Portimão, no caso mais mediatizado de sempre, Joana de oito anos desaparece. Ninguém ligou aos avisos da escola alertando para o negligenciamento da criança. A mãe e o tio materno foram acusados pelo Ministério Público de homicídio qualificado e ocultação da criança.
Maio de 2005— Porto, o corpo de Vanessa de 5 anos aparece no Rio Douro. As investigações apontam para a culpabilização do pai e da avó. A criança estava sob a custódia da avó desde Dezembro 2003. Os técnicos da Reinserção Social, num terceiro relatório do final de Abril, recomendavam a entrega da criança à avó, não tendo detectado nenhum sinal de risco. A morte da criança terá tido contornos de extrema violência, tendo sido já cadáver lançada ao rio Douro.
Não sendo casos isolados sem significado, como se verifica, devemos interrogar-nos que povo é este que permite que os seus filhos sejam maltratados na maior parte dos casos por aqueles que tinham por máximo dever protegê-los.
Em que sociedade nos encontramos, que multiplicando os organismos de vigilância e controlo deste tipo de situações, como Comissões de Menores, Instituto de Reinserção de Menores, permite que a sua eficácia seja mais que duvidosa?
Um único caso mancharia as nossas consciências!
Ainda que possamos personalizar os culpados directos, a mão que comete o crime, é a responsabilidade colectiva que está em causa.
Nenhuma desculpa, nem mesmo a crónica falta de meios, nos deverá servir para nos aliviar as responsabilidades. Devemos estar vigilantes e denunciar todas as situações de violência doméstica que conheçamos, e elas são tantas, principalmente as que envolvam crianças indefesas.
Sendo uma questão transversal à sociedade portuguesa, independente das classes sociais, talvez com maior expressão e piores consequências nas classes mais desfavorecidas, torna-se urgente uma reformulação de todo o sistema com a real responsabilização dos seus agentes.
Qualquer tipo de alheamento deste problema não passará de cumplicidade objectiva perante ele. Temos de ser proactivos, o simples carpir de mágoas, lamentações ou qualquer instinto persecutórios, não nos libertam ou absolvem das nossas responsabilidades.
Com prioridade absoluta, a protecção das nossas crianças deverá ser um desígnio nacional pelo que todos os meios lhe deverão ser concedidos.
Só defendendo as nossas crianças contra tudo e todos, garantimos o nosso futuro, e nos poderemos orgulhar de ser quem somos e andar de cabeça levantada enquanto povo!
Jorge Costa
publicado por quadratura do círculo às 17:17
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