Segunda-feira, 9 de Maio de 2005

Rui Silva - Sinistralidade rodoviária

Agora que a sinistralidade passou a fazer parte da agenda presidencial e, no momento em que essa particular atenção termina, gostaria de por à sua consideração alguns pontos que, penso, poderão ser úteis ao vosso debate quando pela sinistralidade passarem, se passarem.
A dimensão da taxa de sinistralidade rodoviária é um espelho da organização da sociedade que a “alimenta”.
Parafraseando um dito popular, “cada povo tem a sinistralidade que merece”.
Em bom rigor os mortos e os incapacitados, estatisticamente declarados, são pessoas como eu, que provavelmente pensavam que o acidente só acontecia aos outros.
Os portugueses, na generalidade, na sua prestação como condutores e como peões são, no mínimo, irresponsáveis.
Genericamente (talvez geneticamente) somos um povo que, perante o acidente, não assume a sua própria responsabilidade, quer ela tenha sido directa ou indirecta; a primeira reacção, baseada na tal irresponsabilidade, é dizer que a culpa é dos outros, quaisquer que eles sejam.
A discussão sobre os limites de velocidade parece-me redutora, ainda que seja um dado a ter em consideração.
A sinistralidade rodoviária controla-se (visto ser impossível eliminá-la), penso eu, se tivermos em atenção um aspecto determinante:
- Formar e informar correctamente, validando sempre a eficácia do acto, o agente do ambiente rodoviário, nas suas vertentes de condutor, peão, representante da autoridade, responsável pela implementação do ambiente rodoviário (legislador, projectista, construtor, instalador, conservador, fiscalizador e prestador de serviços).
Esta formação, talvez a única que poderá contribuir decisivamente para se atingir o objectivo proposto, poderá ter por base alguns conceitos:
1- Desenvolver e implementar uma educação rodoviária, a mais consensual possível, começando na escola de grau mais elementar (conceito de civismo e urbanidade).
Um programa de edução cívica, quando existir, terá, naturalmente, uma componente rodoviária.
2- Dotar os condutores e, os candidatos a tal, das técnicas mais adequadas (conceitos de validade do ensino e exame para habilitação e, posterior monitorização da eficácia) para controlar um veículo motorizado ou não motorizado mas que circule na via pública.
3- Interiorizar nas entidades fiscalizadoras e inspectoras as noções de pedagogias persuasivas e preventivas e, criteriosa acção repressiva (conceitos de eficácia e evidência).
4- Rigor nas condições criadas ao nível do ambiente rodoviário (conceito de segurança), designadamente no projecto e construção de vias de comunicação, no mobiliário urbano, na publicidade, nas sinalizações e equipamentos rodoviários.
5- Rigor no controlo e monitorização do estado do parque automóvel (conceito de segurança).
6- Rever, simplificar e concentrar a legislação de aplicação rodoviária, não a criando avulso e de forma contraditória, mantendo-a de acordo com a realidade vigente (conceito de transparência legislativa).
7- Propor objectivos realistas a curto, médio e longo prazo para a diminuição da taxa de sinistralidade, com afectação de verbas credíveis e conformes (conceito de estado de direito afirmativo).
Talvez esta formulação permita à sociedade fazer uma profunda reflexão sobre o nosso quotidiano drama nas estradas e, em face da dela propor soluções que apontem um amanhã menos dramático.
Haverá outras certamente, mas escolha-se uma que não dependa do poder instituído em cada instante.
Rui Silva




publicado por quadratura do círculo às 16:59
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