Segunda-feira, 28 de Março de 2005

Mário Martins Campos - Programa ambicioso

O programa de governo foi apresentado. É um programa que se alicerça, em propostas de superação de cinco desafios essenciais, para o futuro de Portugal.
O desfio do crescimento económico, o desafio da coesão social, o desafio da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, o desafio da qualificação da nossa democracia e do nosso sistema de justiça e o desafio da afirmação de Portugal na Europa e no Mundo.
Não me vou aqui deter, neste meu comentário, a escalpelizar as bondades ou os defeitos das propostas feitas, para dar resposta a cada um dos desafios. No entanto, de forma global podemos dizer que o programa de governo, é um programa ambicioso, que não foge à dura realidade dos factos e que consegue uma mescla de soluções, onde o equilíbrio entre o crescimento económico e as preocupações de natureza social, são bem patentes, dando consistência ao contrato que o eleitorado Português celebrou com o partido maioritário.
Contudo, é importante sublinhar alguns aspectos que emergiram da discussão do programa de governo na Assembleia da Republica.
1. Respeito pelo parlamento e pela oposição. O governo, deixou bem clara a intenção de trabalhar numa estreita ligação ao parlamento e em abertura à oposição, elevando ao nível do cumprimento da vontade da maioria o respeito pelos direitos da oposição. O governo será, segundo José Sócrates, um governo que governará em nome dos Portugueses, no respeito de todos e a bem do País.
Que assim seja.
2. Prestigiar as instituições. Já muito foi dito sobre a forma como o processo de formação do governo foi conduzido, elevando o papel do Presidente da Republica, que dele teve conhecimento no tempo certo. Antes de todos.
O modo como o programa de governo foi elaborado e discutido, permitiu igualmente a dignificação do papel da Assembleia da Republica, uma vez que o seu debate, começou no seu interior e mais uma vez no tempo certo, e não fora de tempo e de modo, como infelizmente nos vínhamos habituando.
3. Cumprimento das promessas eleitorais. A oposição, à falta de maior capacidade de crítica, veio dizer não existia qualquer novidade, neste programa, uma vez era igual ao programa eleitoral do partido vencedor. Como José Sócrates referiu, eis precisamente a grande novidade, cumprir no Governo aquilo que se prometeu em campanha.
Parece estranho?! Não, não é! É apenas uma forma séria de interpretar o exercício da política, e em particular uma forte vontade de apagar os danos causados à democracia e à credibilidade dos políticos, perpetrados nos últimos anos.
4. O principal desafio a ser ultrapassado, é sem dúvida, o do crescimento económico. Baseado em três eixos centrais.
Um contrato com os Portugueses, um plano tecnológico e um compromisso de consolidação das contas públicas.
No que diz respeito à consolidação das contas publicas, existe um aspecto que importa referir, que passa para além dos aspectos de natureza técnica, sobre os quais me abstenho de tecer comentários, e que é a constatação de que o período do "quanto pior, melhor" acabou. É importante saber o verdadeiro estado das contas do estado, mas é sobretudo importante sabê-lo para encarar o futuro e não para macerar o passado, prejudicando fortemente o País com a tentativa de desculpar o futuro, com o passado. Será um bom exemplo que o governo dará, sabendo assumir a herança e transformar todas as suas fraquezas em forças, e não o contrario.
Mário Martins Campos



publicado por quadratura do círculo às 18:00
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