Segunda-feira, 25 de Outubro de 2004

Nelson Henriques - Comentadores políticos

São cada vez mais os chamados “comentadores” e/ou “colunistas”, que escrevem e falam na Rádio e na Televisão sobre os mais variados temas (políticos, económicos, sociais, etc), que “escondem” sob o titulo de advogados, economistas, professores universitários e até jornalistas, quando na realidade o que são - e sobretudo de onde partem para escrever e falar - são políticos, muitos com responsabilidades partidárias, que defendem posições politicas, legitimas concerteza, mas porque “encapadas” sob o um qualquer titulo académico ou pseudo “especialista”.
Trata-se de uma forma habilidosa, mas um pouco saloia, de tentar iludir os leitores, ouvintes ou espectadores, com a conivência e a cumplicidade dos titulares desses órgãos de informação ou dos seus responsáveis editoriais.
São muitos os exemplos que aqui poderia citar, que são públicos e notórios, mas deixe-me referir-lhe dois, que por serem protagonizados por dois “jornalistas” têm maior importância, neste contexto ético.
Refiro-me a Luís Delgado e a Mário B. Resendes, dois ex-jornalistas e responsáveis pelo Diário de Noticias, hoje ambos administradores executivos da PT Multimédia, proprietária de vários órgãos de informação, que continuam a escrever e a comentar sob a capa de “jornalistas” escondendo a suas actuais funções.
Porventura pretendem passar a imagem de que continuam a ser “apenas” jornalistas – distantes e isentos, especialistas em comentários politico e sociais – quando na realidade, de onde se situam é sobretudo da perspectiva politica, dos interesses do seu grupo editorial, das suas relações e dependência com o governo actual e naturalmente da defesa dos seus interesses pessoais.
São aliás bem conhecidas as tendência politicas de LD e a “ferocidade” com que defende o Governo e em particular o Dr. Santana Lopes.
Esta situação que também recentemente foi abordada no DN pelo Prof. Costa Pinto, é na minha opinião preocupante, pois não se passa somente nos jornais, mas passa-se também na Televisão, inclusivé na SIC e em particular nas SIC Noticias, onde também ambos são “ comentadores políticos” .
Esta “promiscuidade” não se passa apenas nos órgãos de informação controlados pelo Governo, mas infelizmente também ocorre nos órgãos de comunicação privados.
São apenas “relações perigosas” ou são “entendimentos estratégicos” com vista a preparar futuros negócios ?
Naturalmente que o assunto não se esgota nos dois exemplos acima . Existem muitos mais.
Estes são ainda mais relevantes e eticamente condenáveis, por exactamente partirem de dois importantes jornalistas, que, muito pelo conteúdo dos seus comentários, chegaram a administradores da PT Multimédia.
A isto chama-se : Vender gato por lebre.
O efeito desejado por vezes é perverso, como já muitos notaram.
Nelson Henriques
PS – O formato de “A Quadratura do círculo” deveria ser um exemplo a seguir.
Assim ninguém se queixaria do contraditório nem da falta de transparência.
Cada um assume o seu papel e a defesa das suas convicções, o que é salutar. Parabéns!


publicado por quadratura do círculo às 19:10
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Nuno Moreira de Almeida - Especiais e fascinantes?

ESPECIAIS E FASCINANTES?
O Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Morais Sarmento, considera que
os 100 dias do actual Governo correspondem a "tempos especiais" e
"particularmente fascinantes", apontando o "rasgar de novas fronteiras" (José Sócrates que se cuide).
Ora bem:
- conflito entre Nobre Guedes e António Mexia e Álvaro Barreto;
- portagens nas SCUT's;
- fim de benefícios fiscais à classe média;
- silenciamento de Marcelo Rebelo de Sousa;
- controlo e censura à comunicação social;
- nomeação do comissário político Luís Delgado para a administração da
Lusomundo Media;
- controlo total da linha editorial da RTP, defendido por Morais Sarmento;
- nomeação de Celeste Cardona para a CGD;
- reforma milionária de Mira Amaral da CGD;
- caos total na abertura do ano escolar;
- inabilidade política da ministra da Educação;
- mais ministérios e mais secretarias de estado em vez da prometida redução;
- nomeação escandalosa de assessores, motoristas, ...;
- disparatada tese da cabala denunciada por Rui Gomes da Silva;
- contradição entre discursos ao país de Bagão Félix e de Santana Lopes; etc, etc, etc.
Uff, especial e fascinante, sem dúvida...sobretudo em tão pouco tempo!
Nuno Moreira de Almeida
publicado por quadratura do círculo às 18:58
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Carlos Frota - Educação e Competência

Na minha primeira (e até agora única) intervenção neste blog, dissertei sobre a competência no Ministério da Educação. Passadas algumas semanas, penso que vale a pena regressar ao tema (e talvez alertar os protagonistas da Q. do C. para sobre ele darem a sua opinião), porque nos últimos dias a II série do Diário da República tem dado a conhecer as nomeações de altos responsáveis das estruturas centrais e regionais do Ministério da Educação e, como manda a lei, transcreve os respectivos curricula-vitæ. E se em alguns casos nada há a dizer – por exemplo, para as Direcções Regionais de Educação são professores com alguma experiência, para os cargos de director-geral, com poucas excepções, fico espantado. Tomemos como exemplo a nova Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, que deve ser o cerne da acção pedagógica, e onde certamente o lugar de Director-Geral devia ser de alguém que tivesse formação em educação, para além da que teve como aluna de diversos estabelecimentos de ensino. Ora a nomeada, licenciada em Economia pela Faculdade de Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, apresenta como credenciais ter sido Directora de Serviços de Gestão e Administração da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Subdirectora-geral dos Serviços Judiciários, Directora do Programa “Cidadão e Justiça”, Subdirectora do Secretariado para a Modernização Administrativa e, finalmente, Subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação. Currículo muito bom – mas para a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular? Nas outras referências a trabalho desenvolvido, voltamos a encontrar temas ligados à administração pública, às tecnologias de informação, e apenas será de levar em conta alguma preocupação pelos problemas de cidadania. Será difícil empreender, no sector que agora tutela, os projectos necessários, mesmo que tenha a assessorá-la gente muito qualificada; na verdade, um director-geral é (deve ser) um técnico, não um político.
A um outro nível, mas também sintomaticamente, o Secretário de Estado da Administração Escolar nomeou como adjunto do seu gabinete licenciado em Direito que é inspector superior do quadro da Inspecção-Geral das Forças Armadas, do exército, esclarecendo que vai trabalhar no seu gabinete “no âmbito da sua especialidade”. Como jurista, certamente, habituado a situações que nada têm a ver com as que se levantam em escolas, com professores, alunos, pais… Não como inspector de forças armadas!
Como é óbvio, desconhecendo as pessoas (de quem aliás não citei os nomes) não quero com estas palavras melindrar o seu amor-próprio. Até pode acontecer – por desígnios insondáveis – que elas sejam capazes de exercer competentemente a sua função. Não acredito, porém. E pergunto-me: que concepção de gestão pedagógica terá uma Ministra (e até um Secretário de Estado que tem alguma obrigação de ser um pouquinho mais bem informado) para fazer estas escolhas?
Carlos Frota
publicado por quadratura do círculo às 18:55
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António Rui Barbosa - Não se aprende?

Vejam bem o País que temos...
Há precisamente um ano, na Faculdade de Direito, as propinas subiram de 360 euros para 852 (o máximo legal) - até ai, se é verdade que era mais caro, aceitava-se, mas esperava-se 2 coisas:
- ou que se melhorasse algo;
- ou que se mantivesse o que se tinha até então.
Este ano as propinas (para quem paga o normal , já que pago apenas 1/8 por mês) mantiveram-se e isso não contesto mas vieram com esta: em virtude da falta de dinheiro deixou de haver aulas para os alunos repetentes pelo facto de a faculdade não ter dinheiro para contratar mais assistentes…
Assombroso! Veja-se o que se passa: discriminação de alunos em função de ser ou não repetente, que até aceito na base, mas não nas consequências. Os alunos repetentes deixam de ter aulas! Pagam só para fazer exames? Então a faculdade é apenas um sitio de passar ou chumbar e não um sítio para aprender?
Por mim não me afecta muito, já que tenho uma cadeira para concluir Direito e estudo em função do exame, mas pergunto: e os outros? (…)
António Rui Barbosa
publicado por quadratura do círculo às 18:49
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Rui Craveiro - Direito à Escolha

(...) Não acho justo ter de pagar 24 contos por ano para que no Algarve se usufrua de auto-estradas gratuitas enquanto eu continuo a pagar sempre que preciso de utilizar a A5, o que é frequente. Ou se aplica o princípio de utilizador-pagador para todos ou não se aplica para ninguém. Neste último caso provavelmente não darão os “apenas” 120€ de IC. A alternativa será não utilizar a auto-estrada, o que faço com muita frequência quando não estou com pressa para chegar ao destino. A utilização do IC para financiamento das auto-estradas não me permitiria essa poupança. Ficaria sem o meu direito de escolha.
Rui Craveiro
publicado por quadratura do círculo às 18:34
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Castro Lousada - Plano Inclinado

Interrogo-me frequentemente acerca da mutabilidade dos normativos relativos aos impostos, o que me exige uma atenção redobrada em termos profissionais: são as alterações ao que é matéria tributável, aos escalões, às taxas, às deduções à colecta e benefícios fiscais, etc. A previsibilidade da lei já é quase letra morta, colocando-se actualmente aos particulares e às empresas enormes dificuldades em sede de planeamento fiscal, e não só.
Na ânsia de agradar, este Governo tem tido uma abordagem manipuladora a vários níveis, designadamente neste. Atentemos, por exemplo, na eliminição de determinadas deduções à colecta, v.g. PPAs e similares, o que nada terá de censurável de per se no plano da governação. A questão tem a ver com a explicação (melhor dizendo, com a não explicação) do acto jurídico aos seus destinatários. Já alguém do actual governo se atreveu a explicar e a assumir que muitas das alterações a introduzir por via da Lei do Orçamento só terão efeitos práticos para os contribuintes no ano de 2006? O qual, por estranha coincidência" é ano de eleições.
Se existe um relativo consenso entre alguns dos principais fiscalistas portugueses relativamente às medidas a implementar, porque será que a questão da cobrança das receitas fiscais se tem revelado tão problemática? Existem no nosso país quadros altamente qualificados nesta e noutras matérias. Não obstante, não passamos da cepa torta.
Castro Lousada
publicado por quadratura do círculo às 18:30
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Miguel Teixeira - País do provisório

Vivemos numa réplica do País das Maravilhas, onde tudo aquilo que se constrói ou ergue de forma meramente provisória, tende a prolongar o seu tempo bem para além do que seria suposto. Exemplos não faltam e de norte a sul de Portugal somos confrontados com situações que há muito superaram o provisório para passarem definitivamente a... definitivas. Logo aqui, na capital, temos o caso do viaduto que liga Alcântara Terra a Alcântara Mar. Uma obra projectada de forma a provisoriamente resolver um problema que na época se colocava na ligação daquelas duas zonas e que passados – já nem sei quantos – anos, se mantém por ali, firme e hirto. Mais à frente – a caminho do Cais do Sodré – surge uma outra ligação aérea, e de novo a conectar a zona Mar com a Terra, esta em direcção ao início da Infante Santo. Mas não é só Lisboa que nos presenteia diariamente – e de há muitos anos a esta parte - com estes exemplos que, de simples remédios, passaram já a ser a cura. Em Tavira, por exemplo, um outro caso passa já despercebido a quantos por lá se movimentam. Este remonta igualmente há uns aninhos atrás, aquando das terríveis cheias que abalaram a região e que quase arrasaram a antiga ponte romana, invalidando a circulação automóvel sobre a mesma. Em risco ficou, na época, o contacto entre as duas margens do Gilão. Chamado de pronto a intervir, o exército ergueu uma ponte de campanha que, provisoriamente, atenuou os danos causados à população local. Hoje, é essa mesma ponte que mantém unidas as duas margens e não se prevê que a situação sofre quaisquer alterações. O que me dá ideia é que as soluções provisórias encontradas pelos nossos “cérebros” são de tal modo válidas, funcionais e duradouras, que antes mesmo de serem provisórias já lhes está destinado o estatuto de definitivas. E não é só ao nível das obras públicas. A coisa funciona de tal modo bem e de forma tão abrangente, que até ao nível da governação passou a ser aplicada. Vejam-se os casos do primeiro, segundo (...), décimo primeiro, décimo segundo (...) governos, todos eles... provisórios. Não vêem a ligação? O que é que muda quando passam a definitivos? É isso mesmo, nada.
Miguel Teixeira
publicado por quadratura do círculo às 13:23
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Renato Godinho - O Caso Liberdade

Desde que tomou posse, Pedro Santana Lopes ainda só conseguiu fazer uma coisa: meter os pés pelas mãos. Têm sido tempos difíceis para o líder do Partido da Lapa, que tem revelado não ter qualquer tipo de aptidões para liderar um Governo de um país que se quer moderno. Nem sequer para liderar um executivo composto maioritariamente por personalidades que pouco ou nada têm que ver com as pastas de que são titulares. O Governo não tem mostrado articulação. O que diz hoje um Ministro, é amanhã desdito por um seu colega. São muitas "barracas" para um bairro que conta apenas com cerca de 4 meses de existência. A barraca "Refinaria de Matosinhos", a barraca "Colocação de Professores" e mais recentemente a barraca "Caso Marcelo", que se tem transformado no "Caso Liberdade".
O último episódio desse "Caso Liberdade" tem envolvido a RTP. Temos de tirar o chapéu ao Ministro Morais Sarmento por ter definido um projecto para tirar a RTP e RDP do desnorte económico e qualitativo em que se encontravam. A RTP de hoje é totalmente diferente da que tínhamos até há dois anos atrás e isso devemos políticamente ao Ministro de Estado e da Presidência, que tutela as operadoras televisiva e radiofónica do Estado.
Mas também é verdade que este mérito não dá o direito de se condicionar a independência dos conteúdos de informação e programação de uma Estação de Televisão, seja ela pública ou privada. E foi isso que o Ministro Morais Sarmento deu a entender nas declarações que fez no Parlamento. Televisão do Estado não é sinónimo de Televisão do Governo. Nos termos da Constituição de 1976, a República Portuguesa é um estado de direito democrático, baseado na soberania popular e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais e no pluralismo de expressão e organização política democráticas. O Governo é o orgão de soberania ao qual cabe a condução da política geral do país, sendo o orgão superior da administração pública.
Se já era sabido que este Primeiro-Ministro sempre alicerçou a sua carreira político-desportiva na Comunicação Social, poucos imaginariam que Pedro Santana Lopes, com já tão vasta experiência de relacionamento com o poder dos Media, caísse no erro em que está a cair. O feitiço está a virar-se contra o feiticeiro. Se não, vejamos: Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu calado o que José Socrates, Carlos Carvalhas e Francisco Louçã não conseguem por muito que abram a boca, e todos os comentadores, opinadores e afins que hoje escrevem e falam nos diferentes meios de Comunicação Social, arrasam Santana Lopes, Morais Sarmento e Rui Gomes da Silva. A minha opinião é que o "nosso" PM anda a influenciar-se em quem não deve. Aquelas declarações "bushistas" ao país com a fotografiazinha papal como pano de fundo e estas "movimentações manipuladoras" à boa maneira de Berlusconi, fazem crer que Santana ainda é um adolescente em matéria de Governação a sério!
É caso para dizer que a maior oposição deste Governo é o próprio Governo.
Renato Godinho
publicado por quadratura do círculo às 13:18
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Fernanda Valente - Defesa de Souto Moura

Se um comentador político é chamado à atenção pelo facto de todas as semanas e impunemente, através da comunicação social, malhar forte e feio nos vários orgãos representativos do governo, figuras de Estado incluídas (mesmo sendo ele militante do partido maioritário no governo de coligação em exercício no poder), vêm todos em sua defesa: imprensa em peso, politólogos, comentadores e analistas políticos, destacadas figuras da oposição e não só, e até o cidadão comum ferido no seu mais íntimo orgulho santaneiro.
1º - O Prof. Marcelo só foi "obrigado" a afastar-se por ser militante do PSD, e um militante notoriamente conotado com a ala direitista daquele partido. Mas, perguntamo-nos nós: existem outros comentadores igualmente afectos àquele partido, que continuam a fazer as suas críticas, por vezes bastante contundentes, a este executivo e, segundo eles já afirmaram, nunca foram sujeitos a pressões. Assim é, mas o público alvo das suas considerações é bastante diferente. Marcelo fala numa linguagem bastante perceptível, direccionada sobretudo às chamadas "massas", àquelas que não tendo qualquer vínculo político, quer de facto, quer emocional, contribuem para a regra da alternância no poder, dependendo da forma como foram afectados pelas medidas tomadas pelo executivo cessante.
2º - Chamam de censura ao cumprimento das regras básicas que implica o respeito pelas instituições, pelos seus garantes, enfim pelos altos funcionários que foram mandatados para o desempenho das funções governativas. (Se foram ou não legitimamente indigitados, isso é outra questão). Esquecem-se que faltam menos de dois anos para as próximas eleições legislativas, e, por outro lado, o Sr. Presidente da República já deixou bem claro que não vai dissolver esta Assembleia, nem mesmo se o Sr. Primeiro-Ministro um dia se lembrar de fazer o pino em pleno hemiciclo. Além do mais, acabámos de entrar num novo século, a importância/poder dos orgãos de comunicação social em geral é hoje uma realidade. A evolução tecnológica dos meios de comunicação, permite um maior descontrolo (no bom sentido) da circulação da informação. Também, nos tempos que correm, uma revolução em Portugal já não seria feita com cravos. Por outro lado, o PS ao sair vitorioso das próximas eleições legislativas, irá com certeza alienar a “golden share” que o Estado detem na PT, e porque não privatizá-la definitivamente? (A não ser que o Engº Sócrates faça jus às críticas de "guterrista" que lhe são associadas).
Se o PGR, dr. Souto Moura, no âmbito de um colóquio subordinado ao tema "Imprensa ou Tribunal. Os julgamentos paralelos em debate", proferiu declarações bastante verosímeis quanto à realidade com que se debate a nossa justiça, sobre a metodologia processual aplicada de uma forma diferenciada caso a caso - consoante o poder económico de cada interveniente/arguido - direi eu, então aqueles mesmos orgãos de comunicação criticam as suas afirmações, pelo facto do cargo que ocupa não lhe permitir manifestar-se em concreto sobre processos em curso. Provavelmente, o Sr. Procurador emitiu esta opinião no exercício do seu direito de cidadania, ou então, o facto ter-se-á revestido da maior importância (aqui sim é que foram exercidas pressões), tendo ele entendido aflorar a questão no âmbito da abordagem de um tema do foro judicial. Não será isto uma outra forma de censura?
Às suas declarações eu teria acrescentado o seguinte: O extracto social de cada um dos arguidos nos dois processos de pedofilia não tem obviamente nada a ver com a tal metodologia processual (pois trata-se de pessoas comuns, de ascendência humilde, que por força da sua actividade profissional beneficiam hoje de alguma mediatização), mas sim a capacidade económica que entretanto adquiriram, que lhes permitiu contratar advogados com alguma notoriedade e muita experiência na interpretação das leis do direito criminal, sobretudo no que diz respeito à matéria omissa pelo legislador, contribuindo este facto para o largo favorecimento dos seus clientes. Por isso é que eles são pagos a peso de ouro!
Fernanda Valente

publicado por quadratura do círculo às 13:14
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Nuno Moreira de Almeida - PPD versus PSD

Nunca como agora, a guerra esteve tão declaradamente acesa entre PSD e PPD.
Ao contrário da aglutinação verbal (PPD/PSD) que gosta de pomposamente
enfatizar, Santana Lopes está a provocar a maior divisão de que há memória entre as alas social-democrata e liberal do seu partido.
Nunca como hoje, a grande oposição a um governo sustentado pelo partido foi protagonizada por elementos do mesmo. José Pacheco Pereira, Luís Marques Mendes, Teresa Patrício Gouveia, Leonor Beleza, Miguel Veiga, Marcelo Rebelo de Sousa (curiosamente, balança entre liberais e social-democratas), o próprio Cavaco Silva, fazem roer de inveja e corar de embaraço os líderes das forças partidárias da oposição.
Para isso, muito concorre a inimaginável colagem do PSD ao seu parceiro governamental, uma pequena força política de direita, com tendências extremistas. E esse fenómeno tem contribuído decisivamente para o exorcismo de velhos fantasmas que estavam mergulhados em longa letargia no sotão da Rua de São Caetano à Lapa. É certo que na velha AD também houve uma coligação com o CDS (e com o PPM), mas aí não eram as alas “direitistas” nem de um nem de outro que ditavam as regras, daí que nunca tivesse havido tamanha ebulição interna.
O PSD assente numa base não doutrinária, assumindo um centro pragmático, foi decisivamente colocado na gaveta por Santana Lopes, o qual nunca escondeu as suas simpatias por uma tendência mais liberal e populista, claramente mais próxima da democracia-cristã afanosamente professada por Paulo Portas, o qual semeou, como todos sabemos, nos seus tempos de “Independente” anti-corpos no PSD, profundamente cavaquista.
Acrescente-se a isto a afinidade e amizade entre ambos e rapidamente se entende a causa da desregulação recente do equilíbrio que com Durão Barroso, assumidamente um social-democrata, vigorava entre PSD e CDS, no seio da coligação.
Qual a consequência de tamanha cisão? Não sei, mas seguramente não será uma questão despicienda e ainda dará muito “pano para mangas” aos comentadores políticos aqui do burgo.
Já Francisco Sá Carneiro, num estilo pacificador e aglutinador, dizia:
«Se se entende por liberal todo aquele que acha indispensável que qualquer solução política respeite as liberdades e os direitos fundamentais da pessoa humana, sou efectivamente um liberal. Se, por outro lado, se limita a concepção do liberalismo ao campo exclusivamente económico e se tem como liberal aquele que preconiza a abstenção do poder político em relação ao campo económico e ao campo social, nesse sentido não sou liberal».
Nuno Moreira de Almeida
publicado por quadratura do círculo às 13:09
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