Terça-feira, 30 de Novembro de 2004

Carlos Frota - Governantes e governados (2ª parte)

"Que confiança poderá o país ter nestes governantes?" - perguntava eu na semana passada. Tenho de repetir a pergunta, face aos últimos desenvolvimentos... E não se pense que exulto com o sucedido por provar que a enorme maioria de pessoas que desaprovou a solução encontrada para a situação criada pelo Dr. Barroso estava certa. Lamento profundamente ser espectador deste filme, onde há traições mútuas de amigos, coisa mesquinha que se torna execrável por provir dos tais governantes nos quais o país devia confiar e não pode. Lamento profundamente a posição difícil em que fica o Presidente da República, que gostaria de ver terminar o seu mandato com dignidade e arrisca-se a ficar na história por más razões. Seria urgente encontrar uma saída para esta crise permanente em que vivemos e que a cada dia piora. Infelizmente, não penso que a mais digna aconteça: a demissão pura e simples do Primeiro-ministro, reconhecendo os seus erros e a sua inabilidade para governar o país. Embora só isso pudesse, eventualmente, dar-lhe a ele e ao seu partido algum crédito para as eleições subsequentes...
Carlos Frota
publicado por quadratura do círculo às 19:34
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Duque Rodrigues - Ponte de Vila Nova de Cerveira

Vila Nova de Cerveira conta há cerca de um ano com uma ponte internacional que a liga a Espanha, mas que não tem acessos condignos, pois é necessário entrar naquela cidade para, depois de algumas voltas improvisadas, se atingir a dita ponte.
De acordo com o PDM de Vila Nova de Cerveira, está previsto que a ligação á ponte se fizesse através de uma via (que congreraria a saída de várias, nomeadamente A3, IC1, EN 13 e paredes de Coura).
Tudo bem estudado e previsto até no Plano Rodoviário Nacional.
Mas outros poderes de levantaram;
A) A Presidente da Câmara de Caminha - também quer uma ponte para Espanha (se o vizinho tem uma...);
B) A Euroscut Norte, empresa que é concessionária da IC 1 no lanço Viana do Castelo - Caminha, pretende ( ao arrepio do estatuído no seu contrato de concessão e do constante do Plano Rodoviário Nacional) realizar uma segunda ligação, dita a Caminha, mas que termina efectivamente a Sul de Vila Nova de Cerveira (mais propriamente em sitio que dista cerca de 7 Km da ponte de Cerveira e mais ou menos á mesma distância de Caminha - ou seja no sitio que lhe dá mais jeito e menos custo para chegar à EN 13) - tal interesse prende-se com a alteração das SCUTS em vias com portagens, pois deste modo aquela empresa vai fazer o Estado pagar mais com esta ligação, com as clausulas dos reequilibrios financeiros, com as futuras portagens e com a renegociação dos contratos de concessão - Uns grandes milhões em jogo;
C) A dita segunda ligação a Caminha é absolutamente desnecessária, conforme concluiu a comissão de avaliação do Instituto do Ambiente, quando do seu parecer sobre o Estudo do Impacte Ambiental;
D) As juntas de freguesia dos locais afectados por esta desnecessária ligação (Argela, Vilar de Mouros, Lanhelas e Gondarém) nunca foram ouvidas pelos representantes do Governo, IEP, IA, Eurosuct, ou seja por ninguém, tendo sido obrigadas a intentar uma acção popular, que demorará certamente mais tempo a julgar, do que a auto-estrada a ser inaugurada;
E) Os grandes interesses da região em causa - prende-se com a sua beleza paisagistica, o conceito de se tratar de locais rurais não poluídos procurados para segundas habitações dos quaotidiamente citadinos, com o turismo personalizado, com o turismo religioso (caminhos de Santiago) etc. - pelos estudos de impacte ambiental realizados, e de acordo com a comissão de avaliação os impactes serão negativos de grande magnitude e irreversíveis, em todos os quadrantes, nomeadamente, poluição dos recursos hidricos (rios Minhos e Coura), ar, ruído, ambiente social etc., até agora nenhum governante se interessou por esta situação, e assim;
D) A comissão de avaliação do Instituto do Ambiente "chumba" os projectos de execução e o presidente do mesmo Instituto, sózinho e sem qualquer fundamento "aprova condicionalmente" e o presidente do IEP (mesmo sem estarem verificadas as condições) emite a respectiva licença de obras, a Eurosuct pede mais dinheiro ao Estado (por causa das tais condições que ninguém liga) e este paga mais uns milhões ao abrigo da tal clausula de reequilibrio financeiro;
E) E tudo continua, com uma prepotência e desprezo pelos cidadãos, perfeitamente bárbaro.
Pergunto-me se os Ministros das Finanças e das Obras Públicas, quando falam dos milhões perdidos com as SCUTS, sabem que poderia poupar aqui cerca de 50.000.000,00 de euros (mas quando lhe envio um mail a denunciar esta situação, nada acontece) - Então sabe e nada faz?
O Ministro do Ambiente, também saberá desta situação (quanto a este como o seu Ministério está sem site e sem e.mail desde a sua nomeação, dou-lhe o benefício da dúvida - mas por pouco tempo porque lhe vou escrever);
Enfim, muito mais haveria para relatar porque o assunto é complexo e com contornos nada claros para nós cidadãos comuns que continuam na convicção que o Estado é uma pessoa de bem e que vale a pena lutar por aquilo em que acreditamos.(...)
Duque Rodrigues
publicado por quadratura do círculo às 19:27
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Amora da Silva - Entrevista de Santana Lopes

Um discurso miserável. A preocupação com a auto-imagem. Uma declaração
dizendo que podem estar chateados com tudo mas não com o povo. A invocação
frequente de Deus. O chutar continuamente para canto o que não deixa de ser
um jogo de defesa precária, ou na linguagem do povo o "fugir com o rabo à
seringa". E o inevitável lugar comum da consciência tranquila - faça-se um
inventário de todos os que, sobretudo no PSD, proclamaram a dita
tranquilidade. Tanta queixa, tanta esquivança, tanta desculpa faz lembrar os
alunos que nunca fazem os trabalhos, que deitam as culpas aos professores
mas que prometem, prometem sempre que as coisas vão mudar. Começo a entender porque é que tanta gente se diverte tanto com a Quinta das
Celebridades.
Amora da Silva
publicado por quadratura do círculo às 19:20
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Manuel Cartaxo - Manifesto

Num sentimento desesperado de ver o nosso país cair no abismo sem que a classe política ponha cobro à situação desesperante que existe, permitam-me desabafar e colocar-lhes alguns tópicos que tenho a certeza divulgarão num futuro próximo:
1. O País enfrenta sérios problemas, como é hoje generalizadamente reconhecido. Desequilíbrios financeiros de natureza conjuntural irão condicionar a capacidade de crescimento do País nos próximos anos e atrasar a convergência real, a que acrescem importantes desafios estruturais mais difíceis de resolver, mas cuja resposta irá determinar o nosso sucesso duradouro. De entre estes, porventura o mais importante é o de conseguir preservar uma comunidade nacional actuante, coesa e próspera, face ao inevitável contexto desintegrador e altamente competitivo criado pela globalização e pelo alargamento do chamado projecto europeu.
2. Nestas circunstâncias, a onda de pessimismo que tem vindo a dominar a sociedade civil e uma certa desorientação perceptível nas elites não favorece o clima necessário ao empenhamento colectivo na resolução dos problemas. Vive-se, de certo modo, o refluxo depressivo de um período de facilidades que a transitória abundância dos fundos comunitários acarretou. Situação agravada pela manifesta ausência de um pensamento estratégico para o país, que dê pleno sentido e consistência aos projectos de acção política (do Governo e da oposição) e empresarial.
Além disso, o acirrar da conflitualidade política à volta de questões acessórias e o recrudescimento de tensões sociais, nomeadamente na Educação, Saúde, Justiça, Função Pública, cujo crescimento facilmente se pressente, ameaçam impedir a concertação de esforços que a grave situação recomendaria. A prevalecer este estado de coisas, poder-se-á entrar num caminho de perda colectiva, que se não conseguirá inverter tão cedo. Tanto mais que a crise é mais profunda do que as suas emanações económicas podem sugerir.
Trata-se, acima de tudo, de uma crise da sociedade e do seu alicerce moral, com notórias repercussões políticas e sociais em que o próprio Estado Democrático pode ser colocado em causa. Mas o que é gravíssimo é a crise de
confiança: no futuro, nas capacidades próprias, nos dirigentes e nas elites; mas também de confiança recíproca. Vive-se, por isso, em ambiente de desânimo e de desorientação, onde pontua o conformismo para com uma sensível degradação comportamental de que sobressaem o oportunismo e o chico-espertismo, a falta de rigor e a indisciplina, a irresponsabilidade e a desresponsabilização e um empobrecimento da ética pública.
Perante esta situação, os principais actores políticos e sociais não têm sido capazes de oferecer um projecto mobilizador, verdadeiramente empenhado na regeneração do tecido social e na restauração de princípios éticos, sem os quais qualquer sociedade tende a perder o sentido da sua própria existência e o seu patriotismo. O escasso debate a que se assiste é frequentemente marcado por uma confrangedora pobreza de ideias.
3. É necessário, pois, que se proceda a uma serena reflexão sobre a grave situação que o País atravessa e se procure, entre as principais forças políticas e sociais, o consenso necessário para corrigir rapidamente os desequilíbrios com que o País se confronta e para regenerar a base moral da sociedade e do seu patriotismo. Mas, sobretudo, é urgentíssimo definir e pôr em prática uma estratégia nacional no país que somos, para enfrentar com sucesso os sérios desafios que temos pela frente, para estimular uma cultura de qualidade e de responsabilidade e orientar o País para uma sólida trilha de progresso económico e social. É necessário assegurar um processo de desenvolvimento sustentando e ultrapassar a ineficácia fundamental da política de médio prazo traduzida, desde 1986, numa alternância de relançamentos com despesismo e travagens de transitório rigor financeiro e fiscal. É necessário empenharmo-nos colectivamente, convictos de que, como a experiência à nossa volta nos mostra, não é a dimensão dos países nem a escassez de recursos que hoje impedem o desenvolvimento. Os portugueses tão ou mais produtivos que os demais cidadãos europeus, assim lhe sejam dados os meios. Continuar com o discurso falacioso de que apenas a função pública é a geradora da imobilidade do país, é levar o país numa “caça às bruxas” que nos tornará ainda mais vulneráveis. 4. Os consensos em política tendem a ser vistos, naturalmente, como limitadores do jogo democrático. Mas há desafios cuja importância necessita dessa via. Foi pela via do consenso político e social que se venceram com sucesso importantes desafios anteriores, como, por exemplo, os decorrentes da opção de integração europeia e de adesão à moeda única.
Os desafios, tantos externos como internos, com que o País hoje se confronta - depois do alargamento da União Europeia, com o consequente acentuar da perifericidade portuguesa, à necessidade de um modelo de competitividade assente na produtividade e não em baixos salários - requerem, mais uma vez, o recurso à via consensual. Sob pena de nos enredarmos nos próprios problemas e ficarmos eternamente cada vez mais sós e mais arredados da convergência.
5. Muito claramente, o País, na situação em que se encontra, precisa de um Pacto de Regime, entre as principais forças políticas e sociais, com vista a desenhar e pôr em prática uma estratégia para um desenvolvimento sustentado, justo e equilibrado, a pensar no social. Caminho que, sendo necessário, nem sequer é original. Foi a via já seguida em tempo oportuno e com resultados hoje à vista de todos, por países como a Irlanda, Holanda, e até a nossa vizinha Espanha, por exemplo.
6. Uma tal estratégia nacional deverá visar, nomeadamente, o seguinte:
a) definir uma clara estratégia portuguesa, por forma a enfrentar favoravelmente os desafios do alargamento e da alteração dos equilíbrios de poder actualmente em curso na União Europeia. O nosso futuro está no Mar. Temos uma evidência: o espaço português, no continente europeu, este "pequeno jardim à beira-mar plantado" encolheu. E por isso é imperativo o controle e o comércio de uma navegação portuguesa costeira de imediato;
b) recuperar a ética política como referência fundamental da vida económica e social, promovendo a generalizada adopção de boas práticas e assim fortalecendo a confiança recíproca dentro da sociedade. Um Estado caloteiro perde a autoridade e os lobies amachucam-no. As autarquias com as suas empresas municipais, têm contribuído enormemente para este estado de coisas. É imperativo que os gestores e presidentes da “coisa pública” passem a responder criminalmente pela má gestão que realizam. Se há algo que evidencie hoje Portugal no panorama internacional é esse ‘record’ de contrastes;
c) criar condições de competitividade sustentada da economia portuguesa, tornando-a atraente ao investimento, quer nacional quer estrangeiro, sem penalizações tributárias absurdas como foi a introdução das portagens nas scuts ou a reforma de tributação do património (IMI);
d) criar condições para a retenção de relevantes centros de decisão económica no País, incentivando e lançando projectos nacionais, dinamizadores, socio-económicos que visem apressar a convergência do país real. A escolha de duas ou três estratégias nacionais, daquilo que produzimos, é imperativa e deve ser incrementada de imediato. Ex. o Turismo, O Mar; O Ambiente e Planeamento;
e) definir uma clara estratégia europeia, por forma a enfrentar favoravelmente os desafios do alargamento e da alteração dos equilíbrios de Poder actualmente em curso na União Europeia. Obras públicas como a construção da linha de alta velocidade (em bitola europeia para passageiros e mercadorias) para ligar ao centro da Europa é urgentíssimo;
f) reformar a administração pública, acabando com a duplicação de serviços, de forma a torná-la eficiente nas funções do Estado, sendo certo que este no mínimo fará tão bem como os privados. É necessário incutir responsabilidade na gestão da coisa pública a quem de direito, e evitar despesismos sem estratégia concretizada, como foi a introdução das comunidades intermunicipais, em que em vez de 18 divisões administrativas passámos a ter 22;
g) reformar o sistema de justiça, por forma a que esta possa ser realizada em tempo socialmente útil, sem o que o Estado de Direito não se poderá concretizar plenamente;
h) reformar o sistema de educação (desde o ensino básico ao universitário), de acordo com nas normas europeias, por forma a que este estimule a profissionalização, a criatividade, a inovação, a mobilidade, a solidariedade, e se promova níveis internacionais de competência, o rigor e a responsabilidade.
i) reformar o sistema tributário, preconizando a redução do número de impostos, simplificando o sistema tributário nacional, visando a redução de encargos para a administração fiscal e para os contribuintes, eliminando assim práticas evasivas e fraudulentas e a minimização de atritos na relação fisco/contribuinte.
Manuel Cartaxo
publicado por quadratura do círculo às 19:18
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Fernanda Valente - Dois temas

1. Chumbo da Central de Comunicação:
Foi laminar a resposta do Sr. Presidente da República ao vetar o projecto-lei que instituiria a criação de uma central de comunicação. Temos vindo a assistir, por parte da Presidência da República, a uma apatia ou indiferença quanto ao desenrolar dos acontecimentos que têm dado voz a uma contestação inédita e generalizada ao executivo, por parte dos vários orgãos de comunicação social, políticos e "notáveis" independentes, sem que o Sr. Presidente tenha ajuizado, pelo menos publicamente, sobre as consequências desta guerra sem tréguas patenteada por ambos os lados. A referida central a ser criada pelo presente executivo, cuja tentativa de controlo dos orgãos de comunicação tem sido evidente, intuiria à partida numa má-formação da sua génese, a inferir pela manifesta viciação da sua progenitura.
2. Alta Autoridade para a Comunicação Social:
De acordo com o artigo 39º da Constituição da República, a AACS é um orgão independente que, e passo a citar: assegura o direito à informação, a liberdade de imprensa e a independência dos meios de comunicação social perante o poder político e o poder económico (...) Trata-se de mais um organismo "sustentado" pelo Orçamento do Estado, o qual se presume ser uma entidade impoluta, reguladora dos direitos fundamentais em matéria de comunicação social. Com base nas suas últimas deliberações sobre o caso Marcelo, foi descredibilizada aos olhos da opinião pública, pelo próprio governo que conta na sua composição com pelo menos cinco representantes eleitos pela Assembleia da República. Das duas uma, ou este executivo deveria ser demitido ou aquele organismo extinto. A "coabitação" dos dois, traduz-se num mau exemplo para os nossos concidadãos. E, para citar Mário Soares, é preocupante o "ambiente de irresponsabilidade em que se passam as coisas mais extraordinárias" em que " as televisões dão a conhecer escândalos impensáveis e depois não acontece nada".
Fernanda Valente
publicado por quadratura do círculo às 19:13
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Paulo Santos - Voto no referendo

Relativamente à pergunta proposta para o referendo sobre a Europa, não quero
perder muito tempo com a sua originalidade, mas preocupa-me que sentido
dar ao meu voto. Devo dizer que nunca fui um ferveroso apoiante da Europa
embora considere que Portugal não teria condições para viver alheado dela.
Em todo o caso, penso ter encontrado uma boa razão para ter ainda mais
Europa em Portugal. E a razão de ser encontro-a na (não) qualidade dos
políticos que temos, precisamente quando fazem perguntas como esta.
Não me interessa que o PS não tenha querido alterar a Constituição, como
dizem. A malta dos partidos gosta de fait-divers e pensam que ganha quem
fala mais alto ou quem fala por último. Ora pela parte que me toca, não
gosto de me sentir tratado como débil mental. Os políticos têm de perceber e
pensar nos seus actos, por que o que acaba por estar verdadeiramente em
causa é a sua imagem e a de Portugal. A pergunta está feita, ponto final. A
qualidade da pergunta é a qualidade de quem nela pensou.
Ora bem, muito provavelmente vou votar mais Europa para Portugal, para ver
se nos livramos da classe política que temos e porventura, termos no futuro
e de uma vez por todas, uma figura de estilo tipo Governador Estadual de
Portugal que responde a um 1º Ministro ou a um Presidente Europeu.
Porventura terei encontrado o meu sentido de voto...
Paulo Santos
publicado por quadratura do círculo às 19:09
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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2004

Carlos Frota - Governantes e governados

O que mais preocupa, nestes curiosos tempos que vivemos, é a ligeireza com que as pessoas responsáveis – a quase todos os níveis – se vão descartando de uma das suas maiores responsabilidades: a de serem honestas para com aquelas outras que de alguma maneira delas dependem. Compreendo perfeitamente que a informação sobre certos assuntos não possa nem deva ser veiculada para a generalidade dos cidadãos. O “não comento” é uma frase complicada porque deixa entrever que alguma coisa se esconde, mas é preferível à mentira. Sobretudo se essa mentira revestir aspecto caricatos que configurem insulto à inteligência de todos nós. Eu posso considerar que certos responsáveis ocupem lugares errados, mas é difícil admitir que sejam, definitivamente, pouco inteligentes para minimizar a inteligência dos outros.
Vejamos. Parece ser pouco inteligente um ministro (no caso Paulo Portas) afirmar para uma jornalista que “por acaso” encontrara outro ministro (no caso Gomes da Silva) na noite de sábado em que decorria o Congresso do Partido Social-Democrata, em Barcelos, onde o mesmo estivera e (penso) voltou a estar no dia seguinte… Como se sabe, a notícia do encontro tinha sido divulgada com a maior oportunidade e naturalmente relacionava-a com os factos ocorridos nesse Congresso, que mais pareceu ser um congresso anti-CDS-PP do que PSD-PPD…
Não teria sido mais decente Paulo Porta dizer “não comento” do que, procurando salvaguardar a verdade, mentir?
Que confiança poderá o país ter nestes governantes?
Meu caro Pacheco Pereira, de facto, “pobre país, este!”
Carlos Frota




publicado por quadratura do círculo às 16:01
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José Carlos Santos - Matemática útil (resposta a Luís Lima)

Foi publicado no vosso blogue um texto da autoria de Luís Lima referente à Matemática dos 11º e 12º anos. Nesse texto, o autor pergunta «Será que um pasteleiro, carpinteiro, desenhador etc... tem de saber de complexas "derivadas" para a sua vida pessoal e profissional?» Eu respondo: não, não tem. Mas agora pergunto: porquê limitar esta crítica unicamente à Matemática? Um pasteleiro, um carpinteiro ou um desenhador tem de conhecer a poesia de Fernando Pessoa? Ou saber qual é a composição química da água? Ou estar a par da relação entre as cargas eléctricas do protão e do electrão?
O autor também afirma que na sua variada experiência profissional nunca viu ninguém servir-se dos cálculos dados naquele nível de ensino. Devo dizer que na minha experiência profissional jamais tive de saber que o primeiro rei de Portugal foi D. Afonso Henriques, nem de conhecer Os Maias, nem de saber o que pensava Descartes sobre a alma humana. No entanto, seria completamente contra qualquer proposta que fosse no sentido de se banirem História, Literatura e Filosofia do currículo do Ensino Secundário.
O autor do texto em questão também defende que a matéria daqueles anos «só serve para divertimento de teóricos da matemática». Ainda ontem, numa aula dirigida a alunos do primeiro ano de uma licenciatura científica, usei a dita matéria para abordar o seguinte problema: se se quer construir uma caixa de secção quadrada com 20 metros cúbicos de volume e se o material de que é feita a base é quatro vezes mais caro do que o material empregue para os lados e o topo, quais deverão ser as dimensões da caixa que minimizam o custo de fabrico? Não me parece que um problema deste tipo, cuja resolução envolve as tais derivadas «complexas», seja uma mero divertimento para teóricos. Pelo contrário, parece-me claro que tem aplicações práticas. (Já agora, para quem quiser saber a resposta, aqui vai: 2 metros de comprimento e de largura e 5 metros de altura.)
Finalmente, quem estiver interessado em saber que Matemática aprendem os alunos do fim do Ensino Secundário de outros países deverá começar pela edificante leitura dos livros «Mathematics 2: Japanese Grade 11» e «Basic Analysis: Japanese Grade 11» de Kunihiko Kodaira (publicados pela American Mathematical Society).
José Carlos Santos

publicado por quadratura do círculo às 15:57
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Manuel Santos - Sugestão fiscal

Sigo sempre com muito interesse, as vossas intervenções na TV.
Venho contacta-los, juntando o meu modesto contributo para uma causa que me parece absolutamente justa: Ver corrigidas algumas das injustiças que há tanto tempo existem no nosso País, reduzindo a carga fiscal daqueles que pagam os seus impostos e eliminar, ou pelo menos reduzir tanto quanto possível a fuga ao Fisco daqueles que embora tendo boas facturações nas suas Empresas, nada ou quase nada pagam ao Fisco.
Campanhas foram feitas, tentando incutir nos cidadãos o hábito de pedir facturas, quando da liquidação de algum serviço prestado.
Para que todos paguemos menos impostos é necessário criar condições para evitar situações absolutamente escandalosas, em que vemos empresários, exibindo evidentes sinais exteriores de riqueza, declararem ao Fisco rendimentos equivalentes ao salário mínimo, enquanto os trabalhadores por conta de outro, são fortemente tributados
Como o Fisco tem tentado incutir nos contribuintes o hábito de utilizar a Internet para a entrega das suas declarações fiscais, penso que seria relativamente simples, criar condições para melhorar enormemente a cobrança dos Serviços Fiscais, e assim contribuir para uma redução do défice, que tanto penaliza a generalidade dos portugueses.
Aquilo que poderia vir a criar no contribuinte o hábito de pedir todas as facturas, seria a possibilidade de ter algum pequeno benefício Fiscal, mediante a apresentação da totalidade dessas facturas, quaisquer que elas fossem, desde que essa declaração fosse feita em suporte electrónico.
Assim sendo, ao atribuir ao contribuinte um pequeno beneficiado no seu IRS indexado ao valor total das facturas apresentadas, este, ao apresentar a declaração electrónica, preencheria um quadro, onde seria feito o registo dos números fiscais das empresas prestadoras de serviços, ficando o contribuinte com a obrigação de conservar em seu poder essas facturas, como elementos comprovantes.
Facilmente o sistema informático do Ministério das Finanças, ao receber essas declarações, faria o agrupamento de todas as facturas relativas à mesma empresa, logo, com o mesmo número fiscal, o que tornaria extremamente fácil a comparação do somatório de valores declarados pelos contribuintes, com os valores apresentados pela referida empresa na sua declaração de IRC.
As Empresas sendo conhecedoras deste mecanismo, seriam forçadas a declarar no IRC os valores reais das vendas.
Deste modo seriam atingidos vários objectivos do governo:
1- Diminuir a fuga ao Fisco.
2- Redução no IRS, objectivo no qual o Governo se empenhou, pela atribuição de um benefício aos contribuintes, ligado à apresentação das facturas.
3- Maximizar o número de contribuintes que entregam as suas declarações em suporte digital, o que simplifica o trabalho das Finanças
4- Dado que as Empresas passariam a declarar a quase totalidade da sua facturação,(...excepto os sacos azuis...) esse aumento de volume de facturação, declarado ás Finanças, poderia permitir reduzir a taxa de IRC, objectivo desejado também pelo Governo.
Esta parece-me uma solução extremamente simples, praticamente sem exigir grandes investimentos à estrutura fiscal, e que poderia vir a ser posta em execução sem grandes dificuldades.
A sugestão, em toda a sua simplicidade, aqui fica...
Manuel Santos




publicado por quadratura do círculo às 15:55
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Miguel Soares - Elogio de Lobo Xavier

Depois de muita confusão e muita coisa escrita, parece-me que os ânimos
acalmaram um pouco em relação à "crise" que a coligação governamental passou
no (no rescaldo do congresso do PSD). Todos já deram a sua opinião e a comunicação social
já "matou e enterrou" o Governo. Resta agora esperar pela "desejada
ressureição" que devolva a necessária estabilidade que o país necessita. No meio de toda esta confusão destacou-se pela positiva, mais uma vez, o Dr.
António Lobo Xavier. No programa "Quadratura do Círculo" da SIC Notícias, esta
personalidade do CDS/PP mostrou toda a sua honestidade intelectual, sensatez,
capacidade de leitura política e, acima de tudo, sentido de responsabilidade,
defendo Portugal e a importância que o CDS/PP tem na estabilidade governativa
portuguesa.
É de louvar esta capacidade de análise do Dr. Lobo Xavier. Crítica o que tem
de criticar, colocando "os pontos nos is" no que respeita à falta de
solidariedade de alguns dirigentes e congressistas do PPD/PSD (que em
Barcelos "descobriram" que o seu novo inimigo ideológico é o parceiro de
coligação, tratando-o como "um saco de batatas) e ao mesmo tempo usou um tom
sereno, mostrando que antes das birras eleitorais há, actualmente,
denominadores comuns aos dois partidos do Governo: o interesse de Portugal, o
sentido de Estado e uma necessária estabilidade política, de forma a evitar
passar uma mensagem de ruptura e quebra de solidariedade.
Não esquecendo a importância da definição, ou não, de uma futura coligação
eleitoral PPD/PSD - CDS/PP, Lobo Xavier lembrou que os portugueses estão
primeiro! Depois, caberá às direcções dos dois partidos entenderem-se a seu
tempo.
Bem haja Dr. Lobo Xavier pela sua postura. Fazem falta políticos com o seu
carácter na política nacional.
Ainda bem que está no CDS. Para mim é uma referência...
Miguel Soares
publicado por quadratura do círculo às 15:47
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