Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2004

Pedro Devesa - Preço do petróleo

Acabo de realizar no site da Bloomberg que o preço negociado do petróleo tem vindo a decair durante os últimos tempos. De facto, após as famosas cavalgadas ascendentes do preço desta commoditie, as gasolineiras nacionais e internacionais que operam em Portugal aumentaram substancialmente os preços dos combustíveis tendo por base a desculpa do aumento do preço do barril nos mercados internacionais.
Apenas gostava de ver comentado/noticiado em alguma estação de televisão nacional o escândalo existente. Não vejo as gasolineiras baixarem os preços para níveis ajustados à realidade dos preços do petróleo que se praticam neste momento. É possível falar de concertação de preços? Será que existe conluio entre os revendedores de combustíveis?
Pedro Devesa
publicado por quadratura do círculo às 17:52
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António Gomes da Mota - Blindados camuflados?

Necessito de um esclarecimento, que possívelmente estarão em condições de me prestar. É que o anúncio da adjudicação dos novos blindados para as F.A. Portuguesas a uma empresa Austriaca e os pormenores da sua concretização causou-me grande perplexidade. Passo a explicar: O nosso garboso Ministro da Defesa ( e digo garboso com conhecimento de causa, pois que eu fui militar nas guerras coloniais durante quatro anos, e nunca consegui usar o camuflado durante esse tempo, com o garbo e o brilho com que Sua Ex.ª o usou, logo à primeira vez, conforme vimos na televisão), disse-nos que os blindados seriam montados em Portugal, e que depois passariamos a ter possibilidades de exportar blindados para outros países que eventualmente estivessem a modernizar as suas F.A. Ora a comunicação social, não perguntou a Sua Exª aquilo que me preocupa. Não estou com isto a dizer que a comunicação social não faça perguntas de relevante interresse público como por exemplo: - "como se sente?", "está tranquilo?" etc.
Mas o que me preocupa, e gostaria que o programa me ajudasse a esclarecer é se o Sr. Ministro comprou uma autorização para fabricar carros blindados e fazer concorrência aos austriacos no mercado internacional (ou seja, comprou patentes e tudo o mais necessário para uma fabricação independente), ou se espera sub-contratações dos austriacos em encomendas que eles obtenham, e nesse caso se essa subcontratação está no contrato ou se é apenas uma esperança que venha a acontecer...
Os meus 59 anos plenos de desenganos lançaram sementes de desconfiança, a que só consigo escapar através de explicações claras. E neste caso, eu parece-me que o Sr. Ministro foi contagiado pela filosofia do camuflado que tão galhardamente envergou e está a esconder qualquer coisa.
António Gomes da Mota
publicado por quadratura do círculo às 17:47
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Terça-feira, 28 de Dezembro de 2004

Augusto Jacinto - Escola de enfermagem

Gostaria que pudessem comentar um extraordinário e inédito facto, que resumidamente descrevo:
Há 5 anos, em Novembro de 1999, o Instituto de Formação em Enfermagem, instituição privada de que sou presidente, apresentou ao então Ministério da Educação o pedido de reconhecimento de interesse publico de uma Nova Escola Superior de Enfermagem e consequente autorização para o funcionamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem.
O processo estava completo. Foi entregue toda a documentação necessária que por diversas vezes nos foi pedida. O parecer do grupo de missão para a saúde foi positivo. A vistoria final efectuada pelo Ministério foi favorável. Contudo passaram já mais de 5 anos e ainda hoje aguardamos o despacho ministerial e a publicação do mesmo em Diário da República.
Os prejuizos do investimento realizado são avultadíssimos! Este é apenas um pequeno exemplo da apodrecida burocracia em que mergulharam os serviços do Estado.
Augusto Jacinto
publicado por quadratura do círculo às 17:57
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Luis Lima - Sorriam portugueses

Graças a Deus, nos próximos três meses não vamos ter politicos a tomar conta do País, e ou muito me engano, ou todos os índices irão melhorar no próximo trimestre. Os politicos nos próximos meses apenas farão o seu habitual papel ridiculo de beijar a populaça no mercado do Bulhão.
Luis Lima
publicado por quadratura do círculo às 17:55
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Luís Leonardo - Voto de Pacheco Pereira

O Dr Pacheco Pereira disse que iria votar nas próximas eleições no Dr. Pedro
Santana Lopes sem ter explicado as razões do seu voto. Ele que foi mais que
um atirador furtivo ou ocasional; ele que foi dos que deu chapada forte ao
prematuro Santana Lopes quando estava na incubadora; ele que acusou PSL do
pior que em política se pode acusar.
Eu creio que o Dr PSL quando o ouviu prometer-lhe o voto deve ter dado uma
enorme gargalhada. De qualquer modo, para os que tinham dúvidas sobre se JPP
colocava o interesse do país acima do partido ficam agora esclarecidos.
Luís Leonardo
publicado por quadratura do círculo às 17:52
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Carlos Garcez - Fuga aos impostos

Um pequeno merceeiro de uma pequena vila do interior declara vendas anuais
de 100,000,00 euros.
Com uma margem de lucro sobre as compras de 20%, tem um resultado bruto de
16.700,00 euros.
Depois das despesas tem um resultado líquido de 12.000,00 euros. Os sinais
exteriores de "riqueza"
são uma pequna moradia e um Renault 5 de 1985.
O Fisco não concordou com a declaração fiscal deste merceeiro e através de
método indirecto corrigiu o volume de vendas para 120.000,00 euros. Resultou que o merceeiro teve
de pagar mais IVA no montante de 2.470,00 euros e mais IRS em 300,00 euros.
O inspector necessitou de cinco dias para concluir o seu trabalho e mais
três dias para elaborar o relatório final.
Um casal da classe média, ele professor do ensino secundário com um
vencimento mensal de 1.250,00 euros, e ela funcionária das Finanças com um
salário mensal de 1.180,00 euros, possuem um carro novo no valor de
20.000,00 euros e outro no valor de 12.500,00 euros. Possuem também um
apartamento que alugam a quatro estudantes que pagam, cada um, uma renda
mensal de 150,00 euros, que dá por mês 600,00 euros e por ano 7.200,00
euros. Esta renda não é declarada para efeitos fiscais. Quem é que sabe se é
ou não é?
Um engenheiro executa n+x de projectos para construção que obrigatóriamente
têm de dar entrada, para efeitos de aprovação e licenciamento, na Câmara
Municipal; além disso assina como responsável, n alvarás de pequenos
construtores civis que lhe pagam uma avença. Para efeitos fiscais declara
que não executou n+x de projectos mas apenas n. Não declara as avenças que
recebe como responsável pelos alvarás. Há algum inspector da Administração
Fiscal que sabe? Não. Então para quê declarar rendimentos que ninguém, a não
ser ele próprio, os conhece?
Um advogado tem n+x de processos de seus clientes. Muitos deles a correrem
nos Tribunais. O Fisco sabe? Não. Então para quê declará-los?
Quem foi que disse que neste país só os estúpidos é que pagam impostos? Acham que alguém quer ser rotulado de estúpido?
Alguma vez, neste país, se ouviu falar na fiscalização do arrendamento
urbano clandestino? Ou será que não existe e sererei eu a ter alucinações?
Porque será que os nossos jornalistas, políticos, analistas, etc. etc. têm
tanto receio de debaterem este tema da fuga aos impostos apontando o dedo as
classes que mais fogem?
Não são os merceeiros e taberneiros. Vejam o nível de vida dos nossos
advogados, dentistas, médicos, arquitectos, engenheiros e vejam quanto
declaram de rendimentos para efeitos fiscais.
Debatam mais este tema até que estes senhores compreendam que o país só pode
ter desenvolvimento se todos pagarem impostos.
Não é o merceeiro que costumamos ver nas nossas televisões a exigir isto e
aquilo. Vemos sim estes senhores da classe média alta com todo o
descaramento a exigirem este mundo e o outro, mas que seja o merceeiro a
pagar as estradas, os hospitais, as escolas, enfim, tudo aquilo que é bom e
que só está ao alcance destes ricos senhores que nada contribuem para aquilo
que exigem.
Carlos Garcez
publicado por quadratura do círculo às 17:49
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Luis Lima - Pergunta do referendo

A pergunta sobre o referendo é bem a imagem do Estado que temos e da qualidade da sua produção! Depois de formulada, negociada e aprovada pelos dois maiores partidos,a douta pergunta é submetida a aprovação e conclui-se que, apesar de todos os esforços, a pergunta não serve porque é inconstitucional. A ser assim, os nossos burocratas resolvem que é melhor mudar a Constituição para poder formular uma simples pergunta aos Portugueses !? Se não houver a certeza do referendo sobre a " Partilha da nossa Soberania " eu não irei votar, ou pior, votarei em branco.
Luis Lima
publicado por quadratura do círculo às 17:45
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Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2004

Luis Lima - Resposta a José Carlos Santos

Relativamente à sua resposta ao meu artigo, manifesto-me agradado que, tendo-o lido se tenha dado ao trabalho de o equacionar, ainda que a sua opinião seja diferente da minha. Quanto ao conteúdo da sua resposta estou igualmente satisfeito porque, não só concorda comigo, como dá maior razão à minha preocupação. 1º - Quanto às "derivadas" concorda comigo quando diz que ..." eu respondo não, não tem..." 2º - As restantes observações estão fora de contexto porque confunde a minha
ideia base. Eu não pretendo anular o "Conhecimento", a flexibilidade
intelectual, a capacidade de racicínio e muito menos a Memória, eu apenas considero que o grau de dificuldade deve estar ajustado ao nivel de ensino. 3º - reafirmo infelizmente, que algumas matérias só são aplicaveis como meros " divertimentos teóricos". O Sr. fala na qualidade de professor, logo na qualidade de teórico, e não dúvido que ache interessante todos os exercicios que faz, mas o exercicio que traduzio , talvez tenha algum interesse teórico para um aluno do superior, mas seguramente não tem qualquer aplicação ,( P.F.dê-me um exemplo !? ), e muito menos aplicação terá para um aluno do secundário. 4º - Quanto aos curricula de outros países , admito que os japoneses estejam fora desta minha comparação, mas continuo a ter a curiosidade de ver um exame internacional, rigorosamente igual para todos os Europeus e até Americanos.
Luis Lima
publicado por quadratura do círculo às 18:27
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Fernando Calisto - Nem Santana nem Sócrates

Será que é inevitável ter de escolher para PM entre Santana e Sócrates? Não é possível estatutariamente, realizar um congresso extraordinário no PSD
antes das eleições?
Não existe gente no PSD que perceba que a culpa dos últimos acontecimentos
é toda do Dr. Santana?
Sou simpatizante do PSD. No congresso que consagrou o Dr. Durão eu preferia
que o Dr. Santana fosse eleito (nunca gostei de delfins, acho que lhes falta
qualquer coisa para serem líderes).
Mas não consigo votar PSD com o Dr. Santana como candidato a PM. Não consigo votar PS enquanto o Eng. Sócrates não condenar a
irresponsabilidade do Eng. Guterres e não se livrar dos Cravinhos que por lá
gravitam.
Vou ter votar PP, pois na prática dos últimos 2 anos mostrou serviço e
maturidade política que não estava à espera.
Fernando Calisto

publicado por quadratura do círculo às 18:22
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Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2004

Jorge Costa - Golpe do Baú

Em todos os estudos de opinião os portugueses colocam as questões relacionadas com a Saúde no topo das suas preocupações e tem toda a razão para o fazerem.
Os governos da actual maioria, nos últimos três anos, tudo têm feito para o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que a OMS considerou no ano 2000 o 12º melhor do Mundo.
Na actualidade assiste-se à teorização do abandono do conceito pejorativamente designado de Estado Providência, sem que os seus teóricos neoliberais assumam claramente qual o modelo alternativo e as suas previsíveis consequências. Não porque as desconheçam mas porque pretendem tirar partido da falta de informação dos seus beneficiários.
Está cada vez mais claro que o que se pretende é uma transferência para os grupos financeiros nacionais e estrangeiros de, para nós portugueses, uma nova área de negócios.
Imagine-se que nos Estados Unidos a Saúde, consumindo mais de 15 por cento do PIB, é a seguir à Indústria do Armamento o negócio mais próspero deste país. Simultaneamente os principais indicadores de saúde são claramente inferiores aos europeus. Maior mortalidade e morbilidade e menor esperança de vida comparativamente aos valores europeus são exemplos flagrantes da falência do sistema americano.
A Constituição Portuguesa garante a universalidade e a tendencial gratuidade do nosso Serviço Nacional de Saúde. Será que nós queremos trocar o que temos (com todas as virtudes e defeitos) por um modelo que deixa mais de um terço da população fora de qualquer cobertura, como acontece no país que é o farol tantos teóricos, alguns deles que tiveram ou tem responsabilidades governamentais, mesmo no Partido Socialista?
Nenhum sistema é perfeito, assim também o SNS tem as suas fragilidades e necessita de medidas de consolidação que respondam aos novos desafios que se lhe colocam.
Uma das mais marcantes é o subfinanciamento crónico, o que leva a que seja os principais fornecedores, na maioria multinacionais, a condicionar os preços de aquisição escudando-se nos elevados valores em dívida e no tempo que esperam para receber. Periodicamente há notícias, por exemplo à Indústria Farmacêutica, teoricamente paga a 90 dias e cujo tempo de divida ultrapassa os 3 anos.
É facilmente constatável a estreita relação entre o nível de desenvolvimento e o estado de saúde das populações. Os países em que a solidariedade social é uma preocupação institucional, caso dos países nórdicos, apresentam melhores indicadores de bem-estar e desenvolvimento se comparados com outros de posicionamento mais liberal ou sem políticas sociais.
0 empenho e modo de organização dos serviços de cuidados de saúde são determinantes para o estado de saúde das populações e consequente o seu nível de produtividade.
Há que melhorar a acessibilidade, é inaceitável que um utente fragilizado pela idade ou pela doença tenha de ir passar a noite à porta do Centro de Saúde ou de outra Instituição para ter alguma hipótese de obter uma consulta.
A acção destas estruturas envolve a Prevenção, a Cura, a Reabilitação, os Cuidados Continuados e os Paliativos.
Os resultados serão tanto melhores quanto maior for a aposta na vertente da prevenção. Torna-se necessária uma forte aposta nos Cuidados Primários, melhorar a acessibilidade, reforçar e revalorizar o papel do médico de família no Serviço Nacional de Saúde. Também aqui o conhecimento tem um papel fundamental, baseado na educação, formação e informação desde a mais tenra idade e em todos os escalões etários através da chamada Educação para a Saúde.
As acções de reabilitação, ao recuperarem para a actividade indivíduos que de outro modo seriam dela afastados, são um aspecto muitas vezes incompreendido mas fundamental.
A necessidade de criar uma forte rede de cuidados continuados e paliativos prende-se com o facto de todos termos direito a acabar os nossos dias com a maior dignidade.
É inaceitável que os Hospitais SA e o Hospital Amadora-Sintra (apresentados como paradigmas de gestão em contraponto ao modelo tradicional), os primeiros promovam a transferência de patologias mais arrastadas e caras para outros hospitais públicos para limparem os balanços e manipularem os rácios de produtividade e o segundo feche sem qualquer aviso prévio a segunda maternidade do país durante um fim-de-semana.
É consensual que Portugal apresenta graves assimetrias regionais, a saúde não é excepção— os distritos do interior têm claramente piores índices do que os distritos do litoral—, pelo que muito há ainda a fazer neste campo.
Pela coesão social o Partido Socialista tem a responsabilidade histórica como co-progenitor do SNS e a oportunidade de apresentar uma proposta clara com objectivos, metas e meios bem definidos de revitalização de todo o sistema. Essa proposta deverá ser construída com a colaboração dos diversos profissionais envolvidos, criadas as condições há que responsabilizá-los pelos resultados consensualizados, e não contra eles o que à partida inviabilizaria qualquer melhoria.
Uma população saudável é feliz e produtiva pelo que os investimentos bem dirigidos nesta área têm impactos positivos em toda a economia, sendo assim altamente reprodutivos.
Sejamos claros, em contrapartida toda a politica de saúde prosseguida pelo Ministério de Luís Filipe Pereira, como a tentativa de criar a holding dos Hospitais SA o demonstra, tem como único objectivo não a melhoria das condições assistenciais das populações ou a racionalização nos gastos, mas a transferência e exploração a curto prazo dos activos da Saúde para os privados, e o Estado, como sempre, a garantir a viabilidade do negócio.
Um autêntico Golpe do Baú!
Jorge Costa (Assistente Hospitalar de Imuno-Hemoterapia do Hospital Doutor José Maria Grande, membro do Secretariado da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista)
publicado por quadratura do círculo às 19:16
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