Quinta-feira, 3 de Março de 2005

Mário Martins Campos - Governar ao centro

Conseguiu! Conseguiu!
O PS e José Sócrates, conseguiram efectivamente concretizar o seu objectivo: Um governo e uma maioria absoluta.
E agora? É a pergunta que se impõe.
José Sócrates, tem agora de interpretar o resultado eleitoral, percebendo claramente qual a base de apoio, que o conduziu a este resultado, e quais as ilações a tirar dos resultados eleitorais, globalmente analisados.
O PS ganhou ao centro. Foi no centro que o PS ganhou estas eleições, e é no centro que o PS ganha, sempre que puxa pela sua matriz social-democrata, e se apresenta como o partido que preenche esse espaço ideológico em Portugal, que é a sua verdadeira vocação. Também aqui, o nome e a coisa, não são uma e a mesma coisa, pois é o PS e não o PSD, o verdadeiro partido social-democrata.
Se olharmos para o excelente estudo que o Expresso realizou, com o objectivo de analisar a transferência de votos, que ditou o resultado eleitoral, é bem claro que o PS ganhou ao centro. Ganhou naquele nicho de eleitorado que se identifica com a matriz social-democrata, e que muitas vezes se vê confrontado com propostas mais fortes de um ou outro partido.
Sócrates soube ocupar esse espaço ideológico, de forma sábia. Envolvendo a sociedade civil e adicionando-a ao eleitorado tradicional do PS.
O resultado foi o que se viu.
O espaço social-democrata está ocupado, com o partido socialista a assumir o lugar que é seu. Este espaço é do partido socialista desde a sua fundação. Mário Soares contava a Maria João Avillez, num dos volumes publicados, das suas longas conversas, que passaram revista aos acontecimentos mais importantes, da última metade do século XX em Portugal, que um dia, quando Sá Carneiro lhe disse que ia formar um partido social-democrata, ele lhe respondeu: “Mas isso já existe! È o Partido Socialista” e ainda hoje é assim.
No entanto, seria fugir à realidade, esquecer que o PS dentro da sua diversidade, que o enriquece e valoriza, alberga outras tendências ideológicas mais esquerdistas, que moldam a sua orientação ideológica.
A esquerda em Portugal ganhou nas últimas eleições, mas mais do que a esquerda de forma global, ganhou José Sócrates, o PS e a sua matriz social-democrata.
A ala esquerda do PS está bem representada no grupo parlamentar resultante das eleições de 20 de Fevereiro. A elaboração das listas de candidatos a deputados, teve o grande mérito de conseguir dar voz ao pluralismo de ideias dentro do PS, dando espaço a todas as facções ideológicas que constituem o partido, sem no entanto abdicar de um princípio, que para mim deve ser sempre seguido, que tem a ver com o elevado nível de comprometimento, que é fulcral entre o líder e os seus cabeças de lista.
Estes homens e mulheres de verticalidade política conhecida, têm de, sem abdicar dos seus princípios e valores, perceber que o PS ganhou conquistando o centro, e que o centro deverá ser o fulcro da sua governação, sem nunca esquecer o seu de papel de partido de esquerda. O PS tem pois de materializar na sua governação a expressão centro-esquerda, muito em uso.
É importante que se perceba, internamente na bancada parlamentar do PS, este posicionamento, para garantir a coesão na acção, que tanta falta faz para o sucesso do governo e do partido que o sustenta.
A esquerda também ganhou, se analisarmos de forma global, e também isso é importante, na análise que José Sócrates deve fazer dos resultados eleitorais.
Os Portugueses, disseram claramente, que se revêem num conjunto de propostas que são comuns à esquerda e que o PS subscreve. São disso exemplos, as questões relacionadas com a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, as medidas de combate à pobreza e à exclusão social, e outras.
No entanto existem aspectos, como as reformas do sistema de saúde, da segurança social, a gestão financeira das contas públicas, a politica económica, as questões europeias e de negócios estrangeiros, onde existem diferenças de entendimento entre a esquerda como um todo, e as propostas claramente apresentadas pelo PS, no seu programa de governo, e aí o PS terá de governar, com a orientação que apresentou aos portugueses, ocupando definitivamente o espaço que é seu, mantendo a saudável ligação à sociedade civil que se identifica com a matriz social-democrata, e que outros já prometem cobiçar…
Mário Martins Campos






publicado por quadratura do círculo às 18:36
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Luis Lima - Contra a depressão

Antes de mais o meu total acordo ao texto de Mário Martins, sobre o choque ético, ainda que este não se deva restringir á relação Governo / Comunicação social mas aplicar-se a toda a prática politica e financeira. Escrevo para chamar a atenção para o artigo de Luis Delgado, (no Diário de Notícias de) hoje, sobre os anti-depressivos. Este artigo é bem a marca de uma personalidade confusa, de argumentação fácil e contraditória, bem ao estilo do anterior PM de má memória. Ao contrário do que afirma, os Portugueses não são depressivos, podem até ser péssimistas, mas as duas coisas não se confundem. Tal como alertei há uns meses, a depressão e o aumento do consumde anti-depressivos instalou-se em Portugal, por motivos óbvios de uma crise generalizada e prolongada. Acontece que uma crise ( desemprego, precaridade no emprego, prepotência patronal, insegurança quotidiana nacional e internacional, exploração mediática da tragédia, culto da futilidade bem sucedida, impacto do Euro no custo de vida, falta de credibilidade da justiça, etc.... ), não é por si só uma razão definitiva para a depressão, mas a falta de esperança na resolução dessa crise é seguramente razão para o desencanto e a depressão. Um desempregado, com dois anos de F. de desemprego, com as normais obrigações financeiras de qualquer pessoa, se não vir uma luz ao fundo do Túnel, tem toda a razão para estar muito deprimido. E o mesmo acontece a um estudante que andou cinco anos a tirar um curso superior e só arranja trabalho num " Call center " ou como vendedor. Enquanto isto, os tais deprimidos, olham á volta e comparam o seu fado com o dos Isaltinos das C. municipaís , os Portas dos Independentes e das Modernas, os Presidentes das nossas empresas públicas etc.. contentes, satisfeitos , muito bem instalados e com o seu futuro muito bem assegurado. A vida não é a preto e branco, como se retira de uma das colunas mais "deprimentes " de Graça Moura, após as eleições. Existem muitas cores pelo meio e a Esperança tem de ser repintada em tons mais alegres e positivos, a bem da Saúde Nacional.
Luis Lima
publicado por quadratura do círculo às 18:19
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Nuno Moreira de Almeida - Marca dos líderes

Na vida política portuguesa tem-se provado que a marca e o cunho de líderes fortes e carismáticos tem sempre o reverso da medalha para os seus partidos.
Com Francisco Sá Carneiro, o PSD chegou ao topo da governação mas com a sua prematura e misteriosa morte, mergulhou num período de orfandade apenas terminado graças à célebre rodagem de Aníbal Cavaco Silva até à Figueira da Foz.
Sob a liderança do professor de Boliqueime, o PSD conquistou duas inéditas maiorias absolutas, mas quando Cavaco se retirou, o partido voltou à condição de orfão, com a qual ainda hoje se debate.
Falar do carismático "animal" político chamado Mário Soares é falar do PS. Com Soares, o partido atingiu o estatuto de símbolo incontornável da vida democrática portuguesa, sendo que após a eleição do seu fundador para Belém, a família socialista viveu um longo e conturbado período até António Guterres assumir os destinos do Largo do Rato.
Conquistando consecutivamente duas eleições legislativas, Guterres quase ganhou um lugar no Olimpo socialista, acabando por saír sem glória, após o célebre discurso do pântano. Após nova fase de indefinição política poderá o partido voltar a ter um líder carismático, desta feita com José Sócrates? O futuro o dirá, mas para já apresenta como invejável cartão de visita uma inédita maioria absoluta...
O CDS viu o seu fundador - Diogo Freitas do Amaral, bater estrondosamente com a porta após uma derrota eleitoral histórica, com cerca de 4% dos votos, fez uma penosa travessia no deserto, apenas voltando a ser um partido de poder com a chegada de Paulo Portas à liderança dos centristas. Depois de 20 de Fevereiro, o partido voltou inesperadamente a caír num anedótico período de orfandade ao assistir a mais uma demissão de um líder, após nova derrota eleitoral.
Quanto ao velho PCP, a sua história confunde-se com a de Álvaro Cunhal, sendo escusado referir que nunca mais teve um líder à altura do seu fundador.
Nuno Moreira de Almeida


publicado por quadratura do círculo às 18:11
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Quarta-feira, 2 de Março de 2005

Pedro Almeida - Modernização tecnológica

Numa altura em que se volta a falar de novas tecnologias, de formação especializada, de ciência como alavanca para o desenvolvimento, importa fazer um balanço do que foi essa primeira vaga de modernização e sobretudo que dividendos trouxe ao país.
A verdade é que, pouco ou nada resultou desse esforço, o material adquirido está agora obsoleto, sem que a utilização tenha justificado a compra.
Por todo o lado se amontoam monos informáticos, que morreram esquecidos em escolas e organismos públicos, como destroços de um tsunami chamado modernização tecnológica.
Alguém se esqueceu de planear a sua utilização, alguém se esqueceu que era preciso explicar as suas potencialidades, alguém se esqueceu de fazer chegar esses novos serviços a toda a população.
Os pagamentos ao estado, o preenchimento de formulários e tantos outros serviços, continuam ser feitos em longas filas de espera.
Não é verdade, dirão alguns. "Já é possível efectuar alguns pagamentos online." Mas como poderá um cidadão que viva fora das grandes cidades, efectuar qualquer tipo de pagamento online, com ligações tão lentas e dispendiosas?!
Na realidade, tirando o aumento do número de utilizadores de internet nas grandes cidades, estamos exactamente no mesmo ponto de partida.
A tão apregoada banda larga, quando nasceu não foi para todos, e a formação que poderia resultar em projectos inovadores nunca existiu. Precisamos de uma formação técnica especializada, exigente, que vá muito alem da utilização de um processador de texto.
Espera-se agora uma próxima vaga, uma próxima febre de modernização para adquirir novos equipamentos, mesmo que estes acabem encostados a uma qualquer parede de junta de freguesia.
"Ajeitava.me mais com a minha velha máquina de escrever", disse alguém, mal sabendo que o moderno equipamento, pouco mais fará do que emitir cartas.
O tão prometido alargamento da adsl a todo o território está cada vez mais longínquo, ao abrigo de monopólios e desinteresses. Continuamos com uma internet cara, de baixa velocidade, e que está a anos de luz de abranger a totalidade do território.
Aqueles que como eu, não vivem em grandes cidades, sabem o quanto é difícil o acesso ás novas tecnológicas e particularmente ao serviço adsl.
Esperemos que a nova vaga que se avizinha, traga consigo algum planeamento, um esforço concertado, uma cooperação, nomeadamente das entidades de telecomunicações. Que seja uma modernização apoiada por uma formação exigente, capaz de produzir dividendos para o país. Basta de brincar ás novas tecnologias! Basta de esbanjar dinheiro inutilmente! Disponibilizem as ferramentas e os mesmos meios de que outros países dispõem, só assim poderemos falar de modernização e mais do que isso, de competitividade.
Parabéns pelo programa e por aqui me fico, pois infelizmente onde vivo, não existe adsl e a utilização da internet ainda é um verdadeiro luxo.
Pedro Almeida








publicado por quadratura do círculo às 18:43
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Terça-feira, 1 de Março de 2005

Mário Martins Campos - Choque Ético

Existem afirmações que, ditas com propósito, se tornam declarações lapidares e bandeiras de marca de quem as diz ou para quem as ouve.
A declaração de António Vitorino, à entrada do hotel Altis, sobre o espaço e forma de construção do próximo governo, é certamente uma dessas afirmações. Essa afirmação, é provavelmente a frase mais citada, em todos os meios de comunicação, desde o dia das eleições, e não é por acaso.
Dizer que o “governo não será feito na comunicação social, nem pela comunicação social” (lá vai mais uma citação…) rematando com um “habituem-se”, seria uma frase comum, não estivesse ela carregada de significado político.
O País atravessa uma crise, que muitos tentam iludir, como uma crise de natureza puramente económico-financeira, mas que é muito mais do que isso, pois se junta uma crise de confiança e credibilidade generalizada, muito potenciada pelo modo como a politica tem sido tratada nos últimos tempos.
É preciso pois, dar a volta a este estado de alma.
É necessário, não só novas politicas, como uma nova forma de fazer politica, dignificando-a e trazendo-a para ao pé da sociedade civil, fazendo aumentar nesta o nível de confiança e participação nas soluções para os problemas do País.
Como José Magalhães, também eu acho que estamos em pleno CEEC (Choque Ético Em Curso).
Depois de tantos choques e contra-choques pré-eleitorais, chegou a altura de um verdadeiro choque, que conduzirá a politica, para o lugar que lhe pertence, e fará aumentar o respeito dos Portugueses pela política e pelos políticos.
A forma como José Sócrates está a conduzir a elaboração do seu executivo, é o melhor dos sinais de confiança, que um tempo novo aí vem. É tempo de os políticos deixarem de condicionar as suas vidas e a vida do País, em função dos média e dos sound-bytes. É tempo de trazer a seriedade para dentro do exercício da política, e em particular para o exercício das mais elevadas funções de estado.
A formação de um governo, é um processo de extrema importância, que deve ser tratado como um assunto de estado, no silêncio do gabinete do primeiro-ministro, sem deixar que hajam fugas de informação, por fontes bem informadas, e que vão fazendo saber a bocejos os nomes, as aceitações e as recusas, que fragilizam as escolhas e tornam a formação de um governo, numa colecção de cromos feita na comunicação social.
Outra a afirmação de António Vitorino, menos citada do que a primeira, foi que “não falo de assuntos de estado entre portas”. Esta é uma lição, que muitos dos nossos políticos tem de perceber. Os políticos têm de perceber, de uma vez por todas, que existem duas alternativas. Ou não têm nada para dizer e calam-se, ou têm e falam de forma apropriada. Têm de acabar as afirmações, as respostas, os comentários, feitos à entrada de automóveis, à saída de portas, de costas ou em andamento, porque isso não dignifica a mensagem, nem o mensageiro.
Outro sinal positivo, foi dado por José Sócrates, em tempo de campanha. Num tempo em que todos são simpáticos com todos, e em que um belo sorriso é a expressão apropriada para qualquer momento. José Sócrates conseguiu diferenciar-se, respondendo de forma sisuda, com um seco “não comento”, a questões de relevância nula, feitas por jornalistas em busca de um caso ou contra-caso.
Dignificar a politica e o seu exercício, é um enorme desafio que se levanta ao próximo governo.
Os sinais são positivos. Que assim seja…
Mário Martins Campos
publicado por quadratura do círculo às 18:29
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Sérgio Jardim da Silva - Patentes de software

Venho por este meio alertar e ao mesmo tempo questionar uma afronta clara e inadmissivel aos valores da democracia que está neste momente a desenrolar-se na Comunidade Europeia. Em causa está o processo legislativo sobre as patentes de software.
No dia 18 de Maio de 2004, o concselho de ministros da UE anunciou um "acordo politico" sobre uma propostra para uma posição comum sobre a directiva do Parlamento Europeu e do Concelho de Ministros sobre a patenteabilidade de software("Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the patentability of computer-implemented inventions") Esta posição para adopção da referida directiva tem sido agendada como item "A" da agenda. O articlo 3(6) das regras e procedimentos do Conselho de Ministros afirma: "The provisional agenda shall be divided into Part A and Part B. Items for which approval by the Council is possible without discussion shall be included in Part A [...]". Para esta inclusão, o Concelho necessita de uma maioria qualificada de votos. Com a alteração a 1 de Novembro dos pesos dos votos de cada pais, esta maioria não se verifica. Após ter sido agendada em várias reuniões a oposição da Polónia e depois da Espanha, Dinamarca e Alemanha levoua que Othmar Karas, vice presidente do maior grupo parlamentar europeu afimasse: "It would be downright anti-democratic to adopt a proposal that has no more qualified majority on the day of the official decision. Software patents have no more qualified majority in Europe." Desde então o Parlamento Europeu pediu formalmente o reinicio do processo legislativo sobre as patentes de software: http://www.nosoftwarepatents.com/docs/050106restartsign_nat.pdf
e
http://www.ffii.org/~jmaebe/reso/resolution_55_4.pdf
No dia 2 Fevereiro, o Comité de Assuntos Legais (JURI) do Parliamento Europeu quasi-unanimemente decidiu pedir o reinicio do processo. No dia 17 Fevereiro, a conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (os liders dos grupos) unanimamente apoiou a decisão do JURI. A 24 de Fevereiro, o plenário do Parlamento Europeu reforcou uma vez mais unanimamente ao "convidar" a Comissão para rever a proposta apesar de não existir mais nenhum requesito forma para um voto neste assunto.
Em 28 de Fevereiro, a Comissão Europeia pronunciou-se contra o reinicio do processo.
Perante este factos, 3 questões: como é possivel uma subversão a esta escala do processo democrático? Como é possivel que a comunicação social portuguesa não tenha publicado uma unica linha sobre este assunto e por fim, qual a opinião dos membros da Quadratura sobre isto?
Sérgio Jardim da Silva
publicado por quadratura do círculo às 17:59
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Paulo A. Boavida - Imprensa e País

A comunicação social tem, hoje em dia, o poder de dizer o que quer. E por isso mesmo, o poder de fazer chegar às pessoas a notícia ou o artigo que julgam ser do interesse do público. Mas por vezes o nosso interesse não é colocado à frente do interesse de determinado orgão de comunicação. Sem pretender ter a ilusão que os próprios orgãos de comunicação não têm os seus interesses e lobbies, acho que se devia discutir até que ponto é que devem ser admitidas determinado tipo de notícias e comportamentos por parte de quem tem o poder de fazer chegar a todo o país aquilo que diz ou que escreve. Não se trata aqui de reduzir a liberdade de imprensa, mas sim de tentar educar a imprensa no sentido desta parar de ir sistematicamente contra os interesses do país, servindo apenas os seus. Procurarei justificar este pensamento. É de senso comum que é mais fácil criticar decisões do que tomá-las. Isso resulta da própria definição de crítica, em que a mesma só faz sentido se existir um objecto sujeito a ser criticado. Sem objecto não há crítica, nem espaço para críticos. Em boa verdade, o objecto de grande parte da imprensa são os políticos, e a actividade de os criticar estará sempre em voga. O que acho que era necessário era que a imprensa em geral tivesse aquilo que tantas vezes pede aos políticos quando os critica. Sentido de Estado. Que fosse menos sensacionalista, menos subjectiva, e mais séria. Todos sabemos que vivemos um período de crise económica grave, mas não seria correcto reavaliar o impacto que tem num país como o nosso a abertura sistemática de telejornais com notícias de desemprego, crise financeira e criminalidade, nunca no sentido de mascarar a realidade, mas para que não se torne a realidade que de facto temos numa que é ainda pior? Se bem se lembram, Durão foi muito criticado por ter insistido nos seus discursos no facto do país estar a atravessar uma grave crise financeira. Pelo seu tipo de discurso relacionado com a crise económica, e com gravoso estado das finanças, choveram críticas alertando para o impacto nefasto que um discurso alarmista e pessimista pode ter sobre o estado da economia. Ou seja, que dizer tantas vezes mal da economia pode ter a consequência de a tornar ainda pior. À semelhança deste exemplo, pretendo estabelecer um aqui um paralelismo com a práctica recorrente da imprensa em dizer mal dos políticos. Considero que determinado tipo de episódios repetidos por vezes até aos limites da exaustão pela imprensa são o tipo de factor que catalisa a descrença na classe política de que por todo o lado se vai padecendo. Vejamos o que se passou nos últimos meses de governação PSD/CDS. Aconteceu por vezes declarações de ministros estarem desfasadas. Um dizia uma coisa, e logo depois outro dizia que afinal não era bem assim, em pelo menos meia dúzia de episódios com outros tantos desmentidos e declarações. Sendo grave e revelador de perturbante descoordenação no aparelho de estado, foi algo tão emploado, tão extremado, tão debatido até à exaustão na imprensa que o Presidente da Républica se sentiu na obrigação de dissolver o governo. Não querendo aqui dizer que o Presidente da Républica se deixa influenciar pelos jornais que lê durante o dia, pretendo dizer que se criou no pais um movimento de crise governamental da pior espécie catalisada pela imprensa, que muito objectivamente foi aliçercado em meia dúzia de declarações contraditórias. É estranho que tal possa acontecer mas acontece, e era bom que se entendesse que crises governamentais não interessam a ninguém muito menos nos tempos que correm. A imprensa não pode fugir a algumas responsabilidades que tem no estado geral das coisas hoje em dia, em plena era da informação. Todos sabem do impacto que ela tem e o quanto podem influenciar o pensamento e o comportamento das pessoas que através dela contactam com a realidade que as rodeia. É muitoimportante que para o crescimento cultural que a imprensa também se renove, e se mantenha em actualização mas com mais consciência da responsabilidade que lhes deve ser assacada pelo desânimo com que muitas vezes se vive, só porque dizer mal dá mais share no final do dia.
Paulo A. Boavida


publicado por quadratura do círculo às 17:44
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Mário Martins Campos - Partidos e governo

(...) comecei a escrever um post, que tinha como objectivo apresentar as minhas ideias, relativamente ao futuro relacionamento entre o Governo e o PS, que me parece da maior importância, diria mesmo vital.
No passado, essa relação nem sempre foi a melhor, e muitas vezes a proximidade do poder tolheu aos sentidos do PS, a sua capacidade critica e a noção do espírito de missão necessário, para servir Portugal e os Portugueses.
Este é um problema comum aos grandes partidos, que muitas vezes não se sabem libertar da pressão governativa, e perdem desta forma a dinâmica indispensável para a sua constante afirmação e renovação. Relia, há pouco tempo, um texto de Pacheco Pereira, no seu livro “O nome e a coisa”, onde de forma sábia, ele identificava este mesmo problema, no que à relação entre o PSD (do tempo de Cavaco) e o governo dizia respeito. Eu próprio, escrevi (para a minha gaveta), um texto onde apontava alguns defeitos encontrados na relação entre o PS e os governos de Guterres, que fui também reler, para chamar desde já à atenção para o futuro.
Quando ia para começar a escrever, entrou-me pelo meu browser adentro, um texto de opinião de Jorge Coelho, que dizia tudo, ou quase tudo o que tinha na minha mente. Eis que decidi partilhar convosco, em vez de repetir o que estava dito. Sobretudo, porque é dito pelo futuro responsável desta mesma relação.
Aqui fica então a pergunta: e agora?
Mário Martins Campos
publicado por quadratura do círculo às 17:33
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