Segunda-feira, 30 de Maio de 2005

José Roque - Uma vergonha

Que país é este?
Já não há vergonha alguma. Alguma classe política continua a seguir o lema"olhem para o que digo e não para o que faço".
Li com espanto, no Correio da Manhã (...), o espanto do Sr. Dr. Fernando Gomes, ex ministro, pelo facto de ter sido
nomeado para administrador da Galp.
Se foi nomeação do Governo, o primeiro ministro deveria ter vergonha de fazer nomeação de um ex ministro, que teve problemas
enquanto tal, tendo sido obrigado a demitir-se, vir agora nomeá-lo para este cargo, ficando claro que só pode ser um favor político.
Até o próprio se espantou.
Com políticos destes não vamos lá. Continua o mesmo regabofe de sempre, com todos à espreita da oportunidade para serem
encaixados num tacho qualquer da administração pública.
Ao Sr. 1º ministro só digo: isto é uma vergonha.
José Roque
publicado por quadratura do círculo às 17:35
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Fernanda Valente - Sobre medidas

Aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (I.V.A.) e crescimento económico são duas medidas perfeitamente antagónicas. A primeira pressupõe necessariamente a involução da segunda, isto, claro está, se atendermos a crescimento económico baseado no investimento privado, e não no público, ou no aumento fictício do poder de compra que pressupõe o endividamento das famílias.
Este executivo herdou, no quadro das finanças públicas, um legado difícil de digerir, muito por culpa da ausência da tomada de medidas por parte dos anteriores executivos, mas, sobretudo, porque a crise é global, à escala mundial, obrigando ao “sobreendividamento” dos sectores públicos mais próximos dos cidadãos, o das prestações sociais e o da saúde.
Alguém referiu que a despesa pública deve ser proporcional ao crescimento da economia. Certo, mas a economia não vai crescer com taxas de I.V.A., a 5, 12 e 21 %, enquanto na nossa vizinha Espanha, as mesmas taxas se situam entre os 4, 7 e 16 %. Também a subida reiterada do imposto sobre os combustíveis, I.S.P., em nada ajuda o sector da indústria e o do comércio, uma vez que o custo dos transportes ainda é uma componente considerável no cálculo do preço final do produto.
Com estas medidas, os nossos governantes não fazem mais do que protelar a crise económica e financeira. Toda a política paliativa que não inclua medidas de fundo está votada ao fracasso. Os nossos governantes têm que entender, de uma vez por todas, independentemente das suas crenças ideológicas, que a palavra de ordem para o Estado deverá ser: privatizar, privatizar e privatizar.
Iniciando o processo através das PPP – parcerias público-privadas – o Estado deveria começar primeiro por privatizar o sector do ensino e posteriormente o da saúde. Acabar-se-ia com o poder corporativo das associações sindicais (Fenprofs e Cias. Ldas.), cujos critérios programáticos de acção se encontram desfasados no tempo, só servindo para obstruir e adiar o processo evolutivo da sociedade portuguesa. Os nossos alunos teriam mais e melhor ensino. Os professores seriam recrutados com base em critérios de mérito, no campo da pedagogia e do conhecimento. Os estabelecimentos de ensino teriam as melhores condições técnicas de apoio à actividade escolar e docente. Os pais prefeririam suportar os custos de um ensino que à partida garantiria empregabilidade aos seus filhos devidamente formados.
Estarei eu errada ou não será esta a leitura que podemos fazer do Protocolo de Bolonha, a ter início já em sede de ensino universitário?
Fernanda Valente



publicado por quadratura do círculo às 17:34
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Mário Martins Campos - Coragem política

A responsabilidade política parece ser, cada vez mais, uma expressão vã e com pouco significado para quem assume responsabilidades de governação. Se algum gestor de empresas elaborasse um orçamento, com o nível de rigor do actual orçamento de estado, estaria provavelmente a engrossar a lista de desempregados, que infelizmente não pára de aumentar.
O orçamento, não só parte de premissas completamente inverosímeis, no que diz respeito às previsões de crescimento e enquadramento económico global, como se esquece de orçamentar medidas penalizadoras das receitas, de forma inaceitável.
Dito isto, faltam 5.5 mil milhões de Euros. A pergunta que se impõe, é naturalmente: Onde estão?
Estão no aumento das reformas, que não foram orçamentadas em 230 milhões de Euros.
Estão no aumento da despesa da saúde, com 1500 milhões de Euros de défice.
Estão no aumento da despesa da segurança social, com 600 milhões de Euros, a descoberto de qualquer receita.
Estão na diminuição dos impostos em 0.7% do PIB, sem contraponto do lado das receitas.
Estão na proposta de venda de património, chumbada pelo Eurostat, e mesmo assim prevista no orçamento.
Já para não falar, no recurso às receitas extraordinárias, que mais não faz do que, empurrar para as gerações futuras, a verdadeira dimensão do desequilíbrio das contas publicas.
Enfim, um conjunto de decisões orçamentais, que consubstanciam uma certa falta de seriedade na gestão das contas publicas.
Pois bem, importa pois olhar para o problema de frente. E fazer-lhe frente com coragem e determinação.
O governo apresentou um programa de equilíbrio das contas publicas, que em primeira análise revela um pouco de tudo isto.
Há que dize-lo sem subterfúgios ou meias palavras, que as medidas apresentadas pelo governo, para o combate ao desequilibro das contas publicas, se revestem de uma coragem política, invulgar no espectro da governação nacional.
São medidas impopulares, geradoras de inevitável conturbação social. São aquele tipo de medidas que nenhum governo gosta de tomar, sobretudo depois de ter prometido que não o faria.
A situação apresentou-se de forma drástica e a solução foi certamente dolorosa, mas correcta.
José Socrates faltou à palavra dada na campanha eleitoral, mas com isso é bem provável que tenha retirado a Portugal, mais uma década de atraso e perda económica e social.
As medidas tomadas, deixam uma marca. São um “pacote” de medidas, que apesar de “duras”, não esquecem a preocupação social, que se exige a um governo, com raízes ideológicas na matriz social-democrata.
O compromisso do governo é um compromisso para três anos. Durante este tempo, muita água irá correr por debaixo das pontes, muitas marés e tormentas se farão sentir, mas importa sobretudo que o Governo consiga levar o barco a bom porto, com um leme firme e uma direcção certeira, porque as medidas tomadas, impõem aos Portugueses, um conjunto de sacrifícios que serão irrepetíveis no futuro, em nome de um qualquer interesse nacional.
Mário Martins Campos



publicado por quadratura do círculo às 17:31
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António Eugénio - Lições do Mestre-Escola

AS LIÇÕES DO MESTRE-ESCOLA (I)
Retirei este título de uma ironia do Dr. Santana Lopes no único frente-a-frente com o Eng. José Sócrates, na SIC, durante a última campanha eleitoral : “Esse seu ar de mestre-escola não lhe fica nada bem”. Nestes textos, mais algumas coisas terei de citar do discurso do ex-primeiro ministro…
Irei sustentar-me, fundamentalmente, nalguns sublinhados da versão integral desse debate, debate que foi editado, como suplemento, no Expresso de 5 de Fevereiro de 2005, deixando as conclusões para o leitor, embora a minha selecção denuncie, obviamente, as minhas.
À pergunta do jornalista de economia José Gomes Ferreira (“Eng. José Sócrates, como é que resolve este problema, que compromisso estabelece com os portugueses, em relação aos impostos de que falámos ?“), o entrevistado respondeu : “…não estou de acordo com a subida de impostos, não estou. Porque isso também já foi uma receita do passado. Isso já foi feito no passado e não produziu bons resultados. Eu não acho que os problemas das contas públicas em Portugal se possam fazer à custa da economia…Lançar impostos, neste momento, no meu ponto de vista, criaria ainda condições para um arrefecimento ainda maior da economia portuguesa. Ora eu acho que esse não é o caminho. O caminho é o caminho do crescimento, da aposta no crescimento, porque só a aposta no crescimento pode fazer com que possamos resolver o problema das finanças públicas, combater o desemprego e também combater as injustiças sociais”.
Afinal, o candidato não estava suficientemente informado sobre a “verdadeira” dimensão do défice público e, como primeiro-ministro, decidiu aumentar os impostos, assumindo as consequências de tais medidas, consequências económicas e sociais que ele próprio tinha denunciado de um modo sucinto e esclarecedor.
Abro um parêntesis para expressar uma dúvida : será que este défice estimado em Maio, efectivamente superior ao défice estimado em Janeiro pela mesma fonte, não sofrerá de idêntica falta de rigor, de dimensão não forçosamente superior à última projecção, apesar de se estar mais próximo do final do ano e de ter sido disfarçado com uma precisão centesimal ?
Contudo, e é essa a principal motivação deste texto, o Eng. José Sócrates não ficou por ali e, em evidente estilo moralizador, acrescentou com a soberba que lhe é peculiar (apenas devendo ressalvar-se a diferença entre a promessa de “baixar os impostos” e a promessa de “não aumentar os impostos”) : “Esse comportamento de quem prometeu baixar impostos e, quando chegou ao Governo, não os desceu, mas, ao contrário, subiu-os, tem de também ser penalizado, porque isso é negativo para a democracia, é negativo para a confiança”. E enfatizou : ”Foi no momento de falha dessa promessa eleitoral, quando o Governo chegou ao poder e decidiu aumentar o IVA, que a confiança veio por aí abaixo” e “É justamente porque não se respeitam as promessas eleitorais”, porque “Isso foi uma leviandade. Isso foi muito negativo para a democracia”.
Em jeito de defesa da honra, o Dr. Santana Lopes ainda esboçou uma desculpa solidária, expediente que é, afinal, tão similar ao que agora os novos governantes e os seus incondicionais, com destaque para o Dr. Jorge Coelho, utilizam à saciedade : ”Ele (Durão Barroso) prometeu um choque fiscal, só que, quando chegou ao poder, ele e o país todo tiveram um choque de nervos. Encontraram uma situação que estava absolutamente escondida”…
AS LIÇÕES DO MESTRE-ESCOLA (II)
Na introdução feita pelo jornalista Rodrigues Guedes de Carvalho naquele mediático frente a frente, foi especificado que se tratava de “um modelo para o qual foram elaboradas perguntas muito concretas. Lembro, por isso, aos candidatos, que os portugueses esperam deles, naturalmente, respostas igualmente concretas”, até porque, acrescentaria a jornalista Maria Flor Pedroso, “O país está numa situação difícil”.
Parece que o Eng.º José Sócrates entendeu o desafio proposto, na medida em que referiu que “esta campanha tem que ser centrada nos problemas dos portugueses e nos problemas de Portugal” e o Partido Socialista deve responder à questão fundamental de “…quais são as propostas que os diferentes partidos…fazem, e qual a escolha que está, portanto, perante os portugueses”, além de que “Nós faremos aquilo que os portugueses esperam de nós”. Não deixou de realçar que sabia o que fazer e em que circunstâncias o faria : “é para servir melhor os portugueses e para servir melhor Portugal. Porque Portugal, para fazer o que há a fazer, e o que há a fazer é difícil, a situação do país é muito complicada”.
À pergunta concreta do jornalista de economia José Gomes Ferreira se o “Eng. José Sócrates aumenta também a idade da reforma ? Tanto no Estado como no sector privado ?”, a resposta que obteve foi : “Eu acho que, antes de se tomarem medidas neste domínio, é preciso actualizar os estudos que foram feitos”, porquanto “Essas decisões só devem ser tomadas nessa altura”. Contudo, “as reformas antecipadas não devem ser estimuladas. As pessoas devem reformar-se na altura da sua reforma e não antes”.
Poder-se-á contestar que o Eng.º José Sócrates adiantou, a seguir, que “na Administração Pública, é preciso haver um plano para aproximar o sistema da Administração Pública do sistema geral, porque aí penso que não há a mínima razão para haver sistemas diferenciados”, mas, a adopção do seu estilo sobranceiro e moralizador acabou por traí-lo novamente, porque acrescentou que: “Naturalmente com justiça. E com justiça pelos que já descontaram. Mas aqueles que entram agora na Administração Pública não têm a mínima razão para ter uma idade de reforma que seja distinta daquilo que é o regime geral”.
Esta postura deturpada e manipuladora (porque os funcionários públicos que ingressaram a partir de 1 de Setembro de 1993 já se encontravam equiparados ao regime geral, quer na idade biológica para a aposentação, quer no tempo de contribuição para o sistema) foi contextualmente imposta, porque ele estava confrontado com as anteriores respostas concretas do Dr. Santana Lopes sobre esta sensível matéria : “a nossa proposta é : quem tem menos de 35 anos, porque está numa fase distante ainda da aposentação, esse passa a idade da reforma na Administração Pública para mais tarde, para os 65 anos. Quem está e tem mais de 35 anos, pode optar : quer trabalhar até mais tarde, é bom, para nós, para o Estado e para todos, e penso que também para a própria pessoa, se o trabalho não for muito duro, vai até aos 65 anos”. E teve mesmo a coragem de afirmar, em relação à Segurança Social : “Aumentar a idade da reforma, sim, porque a idade média de vida aumentou”.
Não vislumbrei qualquer notícia que tenha anunciado que os estudos sobre a segurança social, a geral e a dos funcionários públicos, tenham sido actualizados, mas face àquela promessa eleitoral do Eng.º José Sócrates, estou “certo” disso ter sido efectivamente concretizado, dado que as medidas tomadas pelo actual Governo foram bem mais gravosas do que as que tinham sido anunciadas naquele debate, com suficiente franqueza, pelo ex-primeiro-ministro…
AS LIÇÕES DO MESTRE-ESCOLA (III)
Enquanto que nas duas “lições” anteriores do Eng.º José Sócrates se constata que ele foi ou peremptório no capítulo dos impostos ou manipulador na questão das pensões, na verdade ele conseguiu omitir as suas medidas, devido a alguma inépcia dos entrevistadores, no que concerne aos direitos remuneratórios dos funcionários públicos no activo, porque tais direitos não se restringem ao seu vencimento-base, porquanto abrangem, igualmente, os eventuais proventos que podem obter pela subida de escalão, cumpridas certas condições prévias, e quando se encontram com baixa médica (por atestado médico ou por decisão de junta médica).
Aproveitou habilmente o facto da entrevistadora Maria Flor Cardoso, decerto por não lhe ter ocorrido que os candidatos pudessem assumir algumas medidas drásticas já em 2005, se ter limitado a perguntar : ”…se os senhores forem governo, vão aumentar os funcionários públicos para o ano de 2006…e se vão fazer esse aumento de salário, e como é que vão depois compatibilizar isso com o peso dos salários nas contas do Estado”.
Apesar de ser conhecido, e o próprio Dr. Santana Lopes o recordaria, afirmando que “…o peso (dos salários) da Administração Pública na economia portuguesa. Cerca de 15% do PIB, como sabe”, o Eng. José Sócrates aproveitou o ensejo para se limitar a generalidades sobre o futuro (a partir de 2006, como é óbvio) : “…nós tivemos congelamento de salários na Administração Pública, nos últimos anos. Isso não pode continuar. É socialmente insustentável e, aliás, injusto. Nós queremos modernizar a Administração Pública e temos que o fazer com a participação e com a motivação da Administração Pública”, “e fazer uma admissão, com base num rácio de um para dois”, isto é, “Trata-se de, no conjunto, nós apenas permitirmos a entrada de metade daqueles que se vão reformar” (os telespectadores directamente interessados não iriam saber, durante o debate, que a sua reforma se concretizaria depois do limite de idade em vigor e que a aplicação do rácio se iria prolongar por muito mais tempo…).
Porventura recordando o peso de 15% no PIB, esclareceria, repetindo um argumento anterior aquando da questão dos impostos, que “Claro está, dir-me-ão que isto não é suficiente, mas eu sou dos que acham que grande parte destes problemas se resolve com o crescimento económico. E é possível apostar no crescimento económico. Aumento os salários públicos, com moderação. A moderação no aumento salarial é absolutamente fundamental. Mas não congelamento”.
Em conclusão, as medidas ontem anunciadas não foram assumidas (e algumas assumidas não foram cumpridas) numa ocasião tão oportuna para o esclarecimento cabal dos eleitores.
No actual quadro das finanças públicas e em face das duras medidas restritivas já anunciadas, resta-me ainda acreditar que as restantes promessas eleitorais do Eng.º José Sócrates, feitas no debate a que me venho estritamente reportando, possam ser implementadas ao ritmo da ênfase com que foram solenemente proclamadas nesse evento. Refiro-me, por exemplo, à luta contra o desemprego e ao objectivo da recuperação de 150.000 empregos (que aquelas medidas parecem adiar e, provavelmente, agravar), os estágios profissionais para 25.000 jovens, por ano, o combate às desigualdades e o combate à pobreza, tão caros a um socialista, como afirmou (realçando-se que cerca de 390.000 portugueses idosos beneficiarão, portanto, de uma prestação extraordinária, até porque o Eng.º Sócrates, excepcionalmente, já tinha feito as contas para sustentar esta promessa) e “fazer mais, muito mais, em termos de combate à fraude e à evasão fiscal”.
E já agora, que o Sr. Eng.º José Sócrates (e o PS em geral) cumpram a promessa repetidamente reiterada (e que, até agora, não vi cumprida) de não se queixarem do passado (passado em que se tem, também, algumas “culpas no cartório”) e enfrentarem o futuro, com determinação, coragem e, sobretudo, equidade, porque, embora não esqueça estas péssimas lições que recebi recentemente, desejo, sinceramente, poder repetir o meu voto no Partido Socialista, em 2009 !
António Eugénio

publicado por quadratura do círculo às 17:28
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JL Viana da Silva - Arte e Mass Media

O défice veio, este ano, mostrar mais uma vez como vai a economia portuguesa. A economia não é uma coisa isolada, faz parte de toda a cultura do estado. Portanto, deduz-se que a cultura actual de Portugal não é a indicada para a economia com o nível europeu que se pretende; Não é uma cultura do trabalho! Talvez uma cultura do lazer... Por isso, pode-se observar que as actividades económicas que funcionam bem, que têm sucesso, em Portugal são a Arte e mass media; Todas as outras atravessam dificuldades... Fosse este sucesso de arte e mass media fruto do trabalho ou promovessem eles o trabalho o país estaria bem melhor. Quando a arte descer à terra, "como Sócrates fez à filosofia", e mass media mudarem os seus conteúdos Portugal aproximar-se-á dos países desenvolvidos como vinha a fazer a até finais da década de 90. O relativismo, que académicos e, até, este novo papa vêem criticando desde meados de 90, é "bom" para a criação de grupos de influência, nacionalismos, e pesadelo, de guerras... É "bom" para a criação do egoísmo; Egoísmo particular, de grupo, de nação!...
JL Viana da Silva
publicado por quadratura do círculo às 17:22
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Pedro Sousa - Benesses da Função Pública

Estas últimas notícias tem trazido a lume algumas regalias dos Funcionários Públicos que muitos de nós desconheciam (por exemplo, quando estão de baixa receber mais que qualquer outro trabalhador). Fico atónito...
Para mim o Funcionário Público deve ser exactamente como qualquer trabalhador, em direitos e em deveres. Apenas 2 benesses devem ter (já que será difícil tirá-las):
a) Sabem que recebem sempre, independentemente dos resultados da entidade laboral;
b) Sabem que nunca podem ser despedidos;
Eu abdico de todas as outras se me conseguissem garantir estas duas. Há que ter vergonha na cara. Estas duas certezas já são, por si só, grandes conquistas dos funcionários públicos. Quem não gosta, venha para o privado... Será por nós recebido de bom grado.
Pedro Sousa
publicado por quadratura do círculo às 17:17
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Duarte Gouveia - Um protesto

Na semana do novo deficit foi com particular interesse que fui ver o vosso programa.
Para minha grande surpresa o debate começou com a longa prelecção do Pacheco Pereira contra o destaque dado ao futebol nos telejornais dos canais televisivos quando a principal notícia era claramente a situação financeira no país.
Eu sou dos que acham ridículo os directos inúteis para mostrar minutos atrás de minutos a celebração dos adeptos quando já toda a gente percebeu que são muitos, quer estão por todo o país, que estão muito contentes.
Aos 15 minutos do Quadratura do Círculo (30% da duração do programa) o Carlos Andrade lá conseguiu que num programa de política se largasse o futebol da mão.
Quando comparado com os 20 minutos, segundo o Pacheco Pereira, dedicados pelo telejornal da RTP (33% do tempo normal do mesmo) a comparação é inevitável...
Aqui vai o meu protesto!
Duarte Gouveia



publicado por quadratura do círculo às 17:08
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Roberto Linhares Martins - Défice e hipocrisia

Sou licenciado desempregado. Compreendo perfeitamente a necessidade do estado reduzir a sua despesa. Sim, porque não penso ser pela via do aumento das receitas que se combate o défice. É como dar mais dinheiro a quem não se sabe controlar! De qualquer das maneiras eu e mais cerca de 37 colegas de curso, que se encontram nas mesmas condições que eu, aceitamos fazer sacrífícios para de uma vez se resolver este problema. No entanto há um ponto que quero ressalvar: os sacríficios têm de ser feitos por todos. Não nos venham pedir que nos reformemos aos 65 enquanto os senhores deputados se reformam com dois mandatos. Não nos peçam que congelemos as nossas carreiras, inexistentes, enquanto os senhores deputados e ministros fazem uma espécie de dança das cadeiras cada vez que há eleições - são sempre os mesmos, sejam do PS ou do PSD ou do PP e por aí fora. Não nos peçam que paguemos mais IVA enquanto a banca apresenta cada vez mais lucros e cada vez parece que paga menos. Não nos peçam que nós, a cada vez menor classe média, paguemos a factura da vossa incompetência e falta de coragem política. Não se façam campeonatos europeus de futebol, não se comparticipem projectos megalómanos e despesistas como a Casa da Música, não se façam encomendas de submarinos, acabem com a zona offshore da madeira, obriguem a banca apagar como os outros, acabem com os ordenados principescos dos senhores ministros, secretários de estado e sobretudo de uma série de funcionários que só lá andam porque são "boys" dos governantes. Façam estas e outras medidas e depois, sem hipocrisia, peçam-nos que façamos sacrifícios. Em conversas com amigos cada vez mais ouço dizer que a continuar assim, mais vale sair de Portugal. Gostaria que tal não acontecesse, mas devo reconhecer que praticamente nos estão a empurrar.
Roberto Linhares Martins
publicado por quadratura do círculo às 17:06
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Sebastião e Silva - Políticos incompetentes

Desde Abril de 1974 que têm alternado no poder dois partidos políticos: o PS e o PSD. Assistimos àqueles partidos políticos a acusarem-se, um ao outro, da má governação anterior.
Nunca ouvimos, nenhum deles, a assumir a responsabilidade pela má governação que fizeram.
Isto leva-me a pensar uma de duas coisas: Ou os nossos políticos fazem de nós parvos, sem memória ou então serão eles mesmo incompetentes, inimputáveis, sem noção da responsabilidade de Estado…
Confesso que me inclino mais para esta última hipótese.
Veja-se a seguinte situação:
Antes das eleições de 20.02 p. p. e mesmo já depois delas, o Eng. Sócrates, actual 1º Ministro, prometeu que não iria aumentar os impostos; que o combate ao défice não se fazia por via do aumento dos impostos mas antes por via do crescimento económico, bla, bla, bla,…..
Vem agora recorrer à via mais fácil de combater o défice e que é, nem mais nem menos, o aumento de impostos. Faz um mea culpa, justifica-se que a situação é mais grave do que a que estava à espera e que o aumento de impostos, acompanhado de alguma redução na despesa, é agora a única solução.
Pergunto, como se poderá compreender a aceitar este volte face?
Como é possível que o PS não tinha conhecimento das contas públicas se o orçamento para 2005 foi debatido na AR e depois em comissão?
E mais: Como é possível que o PS não tinha conhecimento das contas públicas, quando é certo que o Governador do Banco de Portugal, Dr. Vítor Constâncio, que tem a fama de ser um notável economista, é da área política do PS e tinha acesso às contas públicas ou se não o tinha, nunca o denunciou nem “ bateu com a porta “?
É óbvio que, com este aumento de impostos e com a redução da despesa, quem vai suportar tudo isto é, como sempre, a classe média que, com o decorrer do tempo e tal como acontece nos Países do Terceiro Mundo, na América latina, tenderá a desaparecer. Haverá os muito ricos, por um lado e os muito pobres, por outro lado.
E este aumento de impostos não irá prejudicar as exportações; o consumo privado, a vida das famílias e das empresas? Como vai ser possível o crescimento económico de que tanto falava o actual 1º Ministro?
Não sendo eu economista, há muito tempo que me pergunto por que razão nenhum Governo, seja ele do PS ou do PSD, teve a coragem de, para efeitos fiscais, impor a inversão do ónus da prova. Quero com isto dizer o seguinte: Sempre que haja dúvidas sobre os sinais exteriores de riqueza de qualquer cidadão, terá de ser esse cidadão, e não a Administração Fiscal, a provar a proveniência da sua riqueza e que cumpriu, quanto a ela, as suas obrigações fiscais.
Vou dar um exemplo, para ser mais explícito: Há cerca de uma semana tive de me deslocar à Quinta da Marinha, em Cascais. Quando lá cheguei, por volta das 09.00 H, constatei, sem querer, que em frente a uma vivenda enorme, entre muitas outras, que lá estava implantada, estavam estacionados quatro Mercedes, topo de gama. Ora, seria interessante que os proprietários dessa vivenda e desses Mercedes viessem provar a proveniência desses bens e que cumpriram, quanto a eles, as suas obrigações fiscais. Se calhar, os únicos impostos que pagaram foram o IA e IVA na aquisição daquelas viaturas… porque a esses não puderam fugir…..
Afinal, tudo seria tão fácil, querendo!...
E isto não é inveja do que têm os outros é um enorme sentimento de injustiça e de verificar, à saciedade, que uns pagam impostos e outros não os pagam e que é escandalosa, cada vez mais, a desigualdade fiscal!
E já agora, por que não exigir aos Clubes de Futebol e às grandes empresas, como é o caso da Grão Pará, devedores de milhões de Euros ao Fisco o cumprimento integral e imediato, das suas obrigações fiscais. Será o medo de perder votos, de ser impopular ou de não receber subsídios, por baixo da mesa, para as campanhas eleitorais?
Bem sei que há o velho ditado da América latina que diz: “ se não queres pagar impostos, sê rico!...” e, verdade seja dita que nós estamos quase a lá chegar…
Por outro lado, vem o Governo, quanto à redução da despesa, dizer, entre outras coisas, que não vai aumentar os ordenados dos Gestores Públicos.
Só por falta de responsabilidade de Estado ou por falta de decoro se pode afirmar uma coisa destas. É que eu também não me importaria que não me aumentassem o vencimento, nos próximos tempos, se já ganhasse……3 ou 4 mil contos por mês. É evidente!...
E, mudando a agulha, quando vemos o Dr. Marques Mendes na AR dar soluções para a crise, só nos podemos rir ou chorar de vergonha de sermos portugueses…
Mas afinal, o Dr. Marques Mendes e o PSD não acabaram de sair do Poder há tão pouco tempo? Não terão eles também responsabilidade pelo estado calamitoso a que chegou este País?
Como dizia Guerra Junqueiro, “ Esta choldra é mesmo ingovernável! “.
E bem vistas as coisas, a culpa não é do PS nem do PSD nem dos seus dirigentes. É de 1640!...Sim, isso mesmo, da Restauração da Independência face a Espanha.
E só é pena que o que os espanhóis não conseguiram a nível político estão a consegui-lo a nível económico, que estão a engolir-nos completamente ( vejam-se os casos da Zara, Massimo Dutti; Cortefiel; El Corte Inglês, etc. ), com a agravante de… termos piores vencimentos e pagarmos mais impostos!...
Um português desiludido que não acredita em politiqueiros e apenas num Governo de Salvação Nacional, urgente!...,
Sebastião e Silva

publicado por quadratura do círculo às 17:03
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António Marques - Responsabilizar os políticos

Muito se tem falado recentemente no deficit. Em quase todos os debates, opniniões, comentários a que assistimos atiram-se culpas para os dois últimos governos, Durão e Guterrres. Os dois partidos que se alternam no poder acusam-se mutuamente. Parece-me haver muita gente com a memória curta. Temos que analisar a situação muito para além destes últimos governos.
Vejamos: Portugal sustentou durante treze anos uma guerra, sem qualquer sentido e proveito, quer para as populações locais onde decorreram os teatros de guerra, basta ver a situação actual desses países, hoje independentes, quer para os habitantes da "metrópole" que suportaram os custos, quer em vidas (milhares de jovens mortos ou estropiados), quer em impostos para financiar a guerra em vez de se investir em mais educação, saúde e tantas outras coisas necessárias ao bem estar do povo. Tal situação durou tanto tempo porque os politicos da época montaram um sistema repressivo de governo, cuja alternativa era fugir do país. Na minha adolescência havia três temas de conversa entre os meus amigos: um que fugiu para França, outro que foi preso pela Pide, outro que foi mobilizado para o ultramar. Infelizmente, fui um dos sacrificados por esta situação. Felizmente aconteceu o 25 de Abril. Mas os politicos não foram julgados, mas foram para exílios dourados. Cometeram-se erros, é certo, mas perante a gravidade da situação pouco melhor se podia fazer. O país viveu uma grave crise, para minorar a situação, um ano não não recebemos metade do subsídio de Natal. Mais tarde foi considerado inconstitucional, mas não vimos a cor do dinheiro. Mas os politicos ficaram impunes. Mais tarde, apareceu um milagre chamado CEE. Foi um regabofe, já quase todos esqueceram, que numa ocasião, Cavaco Silva, primeiro ministro na altura, foi ao Alentejo elogiar um "investimento modelo" no concelho de Odemira, um senhor grego muito rico, investiu, com os subsídios da CEE, claro, e assim que pôde pôs-se ao fresco com o dinheiro. Ninguém é responsável por nada. Os governos sucedem-se, tal como as crises. Mas os politicos cada vez tem mais regalias, e o povo cada vez mais fome (de educação, saúde...). Se os politicos comecassem a ser responsabilizados, em vez de lhes ser ofercido exílios dourados (Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Altos Comissariados), os sacrificios valeriam a pena. Assim só nos resta perder a esperança de um futuro melhor para os nossos descendentes.
António Marques
publicado por quadratura do círculo às 16:56
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