Terça-feira, 3 de Maio de 2005

Fernanda Valente - Candidatura de Isaltino

A Associação Nacional de Municípios Portugueses, presidida por Fernando Ruas, ilustre militante do PSD e presidente da Câmara Municipal de Viseu, entendeu por bem promover um encontro de autarcas, de âmbito nacional, com vista a defender os seus direitos, nomeadamente, os que se prendem com a manutenção dos cargos que agora exercem, contra a lei da limitação de mandatos, em discussão no Parlamento, a bem da vontade popular, expressa através dos votos que os elegem.
Ora, todos nós sabemos como é que os autarcas da maior parte dos municípios do interior são eleitos. Até já tivemos oportunidade de assistir, ao vivo e a cores, a uma dessas técnicas recorrentes de marketing, em véspera de actos eleitorais: distribuição de galináceos pela população, ofertas de cestas básicas de bens alimentares, promessas de emprego ao nível de varredor de rua, já não falar daquela a que eu chamo de “política do chafariz”, a puxar a nacionalismos atávicos, demonstrativos de comportamentos perfeitamente serôdios.
O poder político central vai-se mantendo indiferente a esta profusão de episódios, que em nada contribuem para o bom nome da classe política, muito pelo contrário, até prejudica a imagem dos políticos, que se quer impoluta, sobretudo daqueles em quem nós depositamos maior confiança, quando lhes confiamos a gestão das nossas instituições.
Designadamente, o PSD optou por não aceitar a candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras, partindo do princípio (que não serve a todos) da recondução dos autarcas em exercício de mandato. Isaltino Morais suspendeu o seu mandato da C.M.O., tendo sido substituído pela actual presidente, na sequência de um convite que recebeu de Durão Barroso para integrar um executivo que, entretanto, veio a extinguir-se, encontrando-se, neste momento, o ex-autarca livre para se recandidatar àquele município.
A razão que o PSD evoca para não reconduzir Isaltino Morais no cargo, prende-se com a situação jurídica que este tem pendente nos Tribunais. – O mesmo irá passar-se com Valentim Loureiro, presumo eu, cuja situação jurídica, altamente comprometedora para este autarca, naturalmente não se resume a manifestações subjectivas de índole persecutória por parte dos agentes judiciários, como já deu a entender -.
A resposta de Isaltino Morais, ao se apresentar como candidato independente, abdicando de todo um património de militância política que conquistou ao longo dos tempos, é um acto de coragem, revelador da confiança que os eleitores sempre depositaram nele, do mérito de que dispõe pelo trabalho realizado naquele município, a excelência de uma das zonas urbanas mais bem conseguidas da nossa costa litoral.
Fernanda Valente


publicado por quadratura do círculo às 16:04
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Carlos Jesus - Verdadeira seca em Portugal...

....É termos de aguentar medidas atrás de medidas, criação de comissões de avaliação, grupos de trabalho e tudo o mais que se vão lembrando, com custos para o contribuinte, quando as medidas mais básicas são descuradas. Senão, notem-se os vários exemplos de poluição de rios e cursos de água, invariavelmente provocados por descargas não autorizadas de produtos tóxicos a partir de fábricas e que acabam inutilizar grandes quantidades desse bem preciso e este ano, escasso. E quantas vezes foram encontrados os responsáveis? E se as houve, quantas deram origem a penalizações pesadas e exemplares?
A gestão dos recursos hídricos em Portugal, não passa de um chavão que enche o olho. Vejamos os casos das barragens em Portugal que em muitos casos servem para suster esgotos e lixo. Um exemplo notório é a barragem de Castelo-de-Bode. E um exemplo já é muito para um país que depende em grande parte dos fluídos espanhóis, salvo seja.
E a lista de exemplos de fontes poluidoras é concerteza muito mais extensa passando também pelos desportos náuticos motorizados que libertam combustível e óleo em muitas das barragens portuguesas.
Marrocos, apontado em tantas situações como exemplo de sub-desenvolvimento, protege ferozmente as suas barragens em muitos casos com recurso ao próprio exército. Assim se distingue os que se preocupam com quanto vale a água dos que se preocupam com quanto a ágiua vale. Portugal mendiga, mais uma vez, apoios da UE para distribuir pelos agricultores, produtores de gado e outros prejudicados pela falta de chuva este Inverno. Se a UE aprovasse esses fundos com base na equação simples da percentagem produzida em anos normais, o valor encontrado seria irrisório.
E assim vamos continuar até haver quem queira verdadeiramente acabar com a seca em Portugal.
PS: Quando o sector do turismo se lembrar de pedir subsídios nos anos mais fracos, andaremos a distribuir fundos a hoteis, rent-a-cars, agências de viagens...
Carlos Jesus
publicado por quadratura do círculo às 15:58
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Nuno Monteiro - Alargamento de horários

(O alargamento do horário das escolas é) sem dúvida uma boa medida. As famílias precisam de que os seus educandos, principalmente nestas idades, estejam bem enquadrados enquanto trabalham. Mas...
Nada disto tem a ver com a Matemática. Não será aceitável que as crianças, depois de muitas horas de actividade curricular, numa sala com cadeiras-mesas-quadro sejam novamente “bombardeadas” com mais conteúdos curriculares, ainda por cima, no mesmo espaço (sala). Ou seja, o problema da matemática não é de quantidade (mais horas), mas de qualidade. Nesta área, actue-se sobre a produtividade dos professores.
Assim, a grande mais valia da decisão é o apoio às famílias trabalhadoras.
Infelizmente esta é mais uma não medida deste governo.
Em primeiro lugar, porque o Ministério em nada contribui. Vai dizendo que obriga as Escolas a esse alargamento de horário, que as actividades a desenvolver são de âmbito extracurricular e que esse tipo de actividades é da competência (e despesa) das Autarquias e Associações de Pais.
Diz o governo que não se aplicará o sistema nas Escolas com regime duplo (porque, realmente, não há espaço) pois a cada sala correspondem duas turmas (uma de manhã e outra de tarde). E não apresenta solução para estas escolas (que são muitas).
Diz o governo que não é necessário mais professores. Que a média, no 1º Ciclo, é de 1 professor para cada 12 alunos. Vejamos: nas zonas mais desertificadas, onde há espaço (uma sala por turma), teremos 8 escolas com 12 alunos cada. Ou sejam, 8 professores, um em cada escola. Que professores sobram? Nenhum.
Primeiro, seria necessário encerrar 4 escolas para sobrarem outras 4 com 24 alunos em cada. Aí sim, teríamos 4 professores para as actividades curriculares e outros 4 para o restante espaço temporal. Melhor ainda: fechariam 7 escolas e restaria uma escola única com 4 turmas (1 turma/ano).
O que significa isto? Que apenas poderemos viabilizar o sistema depois de um reordenamento da rede escolar. Que todos os governos tentam, mas nenhum consegue realizar (devido às corporações autárquicas, que são avessas a perderem a sua escolinha).
Assim, onde haveria espaço e poucos alunos, não haverá professores (até o referido reordenamento). Onde há alunos (zonas urbanas), as escolas funcionam em turno duplo…
Diz o governo que haverá mais estabilidade nas Escolas pois os professores ficarão com a mesma turma do 1º ao 4º ano. Medida importante mas…
O que vamos ver?
Os sindicatos docentes (a maior e mais forte corporação do País) dirão imediatamente que o direito à mobilidade dos professores não pode ser colocado em causa. Ou seja, primeiro o direito de todos os professores, todos os anos, poderem passar de uma escola para outra, paulatinamente, em direcção à sua escola preferida. Que atingirão alguns anos depois, carreira dentro, depois de alguns mega-concursos anuais com (contra) centena e meia de milhar de colegas. Só depois, muito depois, vêm os interesses dos alunos… Ou seja. Aqui, nada feito. O governo vai recuar…
As autarquias a dizerem que uma coisa é executarem a directiva governamental voluntariamente (como algumas têm feito) porque reconhecem a mais valia para as suas crianças. Outra é serem obrigadas a fazer. Dirão: mais competências, mais dinheiro. Não há mais dinheiro, não podemos fazer mais…
Os pais, já hoje, em muitas escolas, aplicam o sistema. Desgarradamente. Beneficiam apenas os que pagam os custos com o monitor necessário. Provavelmente os alunos mais necessitados desse enquadramento, não terão uma família com visão ou posses para assumir mais essa despesa e estarão na rua (com que companhias?) ou sós, no apartamento, a ver o canal Panda, até chegarem os pais do trabalho…
Este governo começa a habituar-nos a boas intenções e medidas sem efeito. Porque afinal, pouco ou nada depende dele (são outros que as têm de executar) ou porque são decisões com impacto sobre uma minoria, em zonas muito específicas, talvez até sobre as menos necessitadas.
E terminando, o que poucos sabem:
Na Madeira, há 10 anos, foi tomada uma decisão semelhante. Com outros contornos. Começou-se pelo princípio: o reordenamento da rede escolar. Não se fez depender o processo do poder local (foi o governo regional que avançou) e hoje, 90% dos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo têm aulas num modelo denominado Escola a Tempo Inteiro (ETI) logo a partir dos 3 anos, com transportes, alimentação e alargamento de horário. Com actividades extracurriculares em espaços próprios, com equipamentos e professores especialistas dedicados. Todas as ETIs têm uma sala de informática e acesso à Internet em banda larga. Professores específicos para as TICs, Artes, Desporto, Inglês, Estudo…Tudo gratuitamente… Porque se racionalizaram e se rentabilizaram os docentes (o rácio alunos/docente é semelhante ao do resto do País). Porque tudo isto é possível numa escola com 160 alunos e 8 turmas, mas não num conjunto de 20 escolas com 8 alunos cada.
Infelizmente, no Continente, sobre a Madeira, só são divulgadas as notícias negativas, o Carnaval e as campanhas eleitorais. E de Alberto João Jardim, os continentais apenas conhecem o boneco da Mandala. E depois, não percebem porque é ele eleito, sucessivamente, pelos madeirenses…
Nuno Monteiro
publicado por quadratura do círculo às 15:50
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Jorge Costa - Cumprir Abril

Comemoraram-se os 31 anos do 25 de Abril, no campo do desenvolvimento económico e social a maioria das expectativas criadas nessa madrugada libertadora ainda estão por cumprir.
A plataforma política vitoriosa nas últimas legislativas fazia uma aposta central na necessidade de implementar políticas que reforçassem a coesão social, tão ameaçada com a existência vergonhosa de mais 300 mil portugueses que se não fosse a caridade passavam fome e mais de 2 milhões abaixo do limiar de pobreza.
Entre as diversas políticas sociais, a de saúde desempenha um papel fundamental.
É imperativa e urgente a revitalização do Serviço Nacional de Saúde, que a anterior maioria com um discurso e prática liberais tentou ferir de morte, com o reforço da sua universalidade e claras melhorias da acessibilidade.
Parece claro para todos que novas políticas necessitam de novos protagonistas, ninguém acreditará que verdadeiramente haverá mudanças se quem dá o rosto por elas forem os mesmo que anteriormente defendiam rigorosamente o contrário do que agora se pretende.
Que credibilidade pode merecer, quer para o público quer para a tutela, quem ontem dizia que o caminho era o Norte e agora, só porque mudou o Governo e tentando sobreviver no seu lugar, vem dizer com o mesmo à vontade que o caminho é para Sul, ou sem corar de vergonha que o que era preto agora de repente virou branco?
Há que não confundir a direcção e responsabilidade políticas com a questão técnica. A medicina, a farmacologia, a cirurgia, para só referir alguns exemplos, são independentes dos regimes e das ideologias, é a questão técnica. O modo como essas prestações e outras são disponibilizadas às populações é já fruto de uma opção política.
Portugal é farto em exemplos de adaptabilidade, são os políticos para todas as estações ou todo o terreno. O paradigma deste comportamento foi o do durante décadas director do centenário Diário de Notícias, Augusto de Castro, que interrogado como conseguia manter o seu jornal como o jornal oficial dos diversos regimes (monárquico, republicano e salazarista) respondia candidamente que não era ele que mudava, eram os governos.
Como alguns protagonistas não fazem da coerência uma das suas virtudes, convém que quem tem poder para isso, seja vigilante e garanta a lealdade aos princípios que pretende implementar.
Será um simples tecnocrata, politicamente puro e neutro, quem noutro quadro político e com outras políticas ocupou o mesmo lugar que agora eventualmente se prepara para manter e simultaneamente se perfila para ser candidato, nas próximas autárquicas, a uma assembleia municipal tentando ajudar o seu partido do coração na conquista de uma câmara actualmente liderada pelo partido que eventualmente o eternizaria na sua posição de liderança regional da Saúde no Alentejo?
Sem se negar o seu direito de cidadania, de sufragar as suas posições sempre que o desejar e tenha oportunidade disso, há aqui uma coisa qualquer que não joga certo e escapa ao comum dos mortais. Como se pode defender a política de um partido num sítio e combatê-la noutro?
Ninguém tem nada contra a pessoa em causa, são tudo bons rapazes, simpática e óptima para convívio social, é uma questão meramente política.
Na certeza que uma ARS, ao responsabilizar-se por toda uma política regional de saúde, tem muito mais importância política que um qualquer digno mas recôndito Centro de Saúde, há que ter o máximo cuidado na selecção das pessoas que lá se colocam. Os critérios devem ser basicamente dois: capacidade política e de execução. No caso vertente, por motivos óbvios, nenhum deles se encontra assegurado.
Por melhor e mais brilhante que seja a política ministerial, o inêxito está assegurado à partida, se quem a deve implementar no terreno não tiver a necessária capacidade de o fazer e/ou não está com ela de alma e coração.
Espera-se que o bom senso não esteja ausente dos centros de decisão e que os decisores sejam mais atentos a quem no terreno lhes conquista as posições, os suporta e dão a cara por eles, mas ainda que a hipótese não se verifique já constitui forte preocupação o facto de ela se ter colocado.
Não há tempo para mais falhanços, os portugueses não nos perdoarão!
Jorge Costa
publicado por quadratura do círculo às 15:42
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Pedro Sousa - Vergonha

Às vezes não sei o que fazer, tal é a vergonha que tenho deste país... imigro, mudo a nacionalidade, fecho-me num bunker qualquer? Esta questão dos assassinos de polícias que saem em liberdade pela lentidão e relaxamento da Justiça, envergonha-me. O país deve um pedido de desculpa aos polícias.
A discussão sobre as férias judiciais segue dentro de momentos...
Pedro Sousa
publicado por quadratura do círculo às 15:29
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