Segunda-feira, 6 de Junho de 2005

José Faria - Medidas do Governo

Desculpem-me algum desfasamento neste meus comentários, mas estando admirado com as actuais medidas adoptadas pelo actual governo, uma "ceita" de gente que está no poder à custa da mentira e os quais pedem aos portugueses para serem verdadeiros, isto é, serem correctos para com a administração fiscal.
Qualquer português seria correcto se o governo fosse correcto, ser mentiroso não é ser correcto.
Mas deixando a mentira, tenho de referir que neste país à beira mar plantado, os economistas ou pseudo-economistas que vão parar ao elenco governativo não passam de uns teóricos que aplicam teorias inventadas à mais de 30 anos e que estão completamente desfasadas no tempo.
Penso que estes devem voltar para universidades modernas e que ensinem como reagir a factos actuais com técnicas actuais. Não é a aumentar impostos que se resolve o problema. Essa é a solução teórica que até uma criança de 3 anos sabe!
Como este é o Partido do Subsídio, este aumento de impostos, não é mais do que a tentativa de arranjar fundos para dar mais subsídios (Produzir não é preciso).
Quanto às medidas apresentadas em relação à redução da despesa, tenho muitas dúvidas, pois estamos no 1º mandato de Socrates e dúvido que este motivado pela pressão pública consiga aplicar metade das medidas que prometeu!
Um outro aspecto que não posso deixar passar em claro é o fim do sigilo fiscal e bancário. Será que estamos a regredir? Será que estamos a voltar ao tempo do Estado Novo? Será que vamos ter uma nova PIDE? É lamentável, mas todos se vão preocupar com a vida do vizinho em vez de se preocuparem com a sua e voltar a guardar o dinheiro debaixo do colchão, enfim.
Espero que não deixem passar em claro o que referi, tal como nunca deixaram passar em claro as más políticas dos anteriores governos.
José Faria
publicado por quadratura do círculo às 13:05
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Mário Martins Campos - Aviso a Sócrates

Já aqui elogiei os sinais dados pelo governo e em particular pelo Eng. Socrates, neste primeiros três meses, na materialização daquilo que são novas políticas e acima de tudo a nova forma de fazer política, e em particular de interpretar as funções de estado, com a seriedade que elas exigem.
Passado este período, veio o primeiro mau sinal. A nomeação de Fernando Gomes para a administração da Galpenegia, bem como de Nuno Cardoso para a AdP, são maus sinais, da separação entre o partido maioritário e o governo, e sobretudo são maus sinais para quem quer introduzir a meritocracia como principio base da progressão de carreiras na função publica.
Analisando friamente, não são reconhecidos quaisquer méritos a Fernando Gomes, que o conduzissem a tal nomeação. Então a questão que se levanta é: Porquê então?
A resposta a esta pergunta, não deve colocar em causa a capacidade das pessoas, de assumirem o cargo, para que foram nomeados, e até de fazerem um bom lugar. O que deverá estar por detrás da resposta a esta pergunta, é a existência de um “cheiro” a recompensa ou compensação política, que é sem duvida, não só um mau sinal, como acima de tudo um mau principio.
Este é um principio perigoso, que pode levar a uma rotura irreversível entre o Governo e o País. A conquista dos Portugueses, para o sentimento de confiança no Governo, pode ser completamente perdida, com medidas como esta, que não abonam nada para a credibilização do executivo, das suas políticas e da Política em geral.
Cuidado Eng. Socrates! E cuidado porque o terreno pode ficar minado, pelos tentáculos de uma estrutura partidária, que tem aspirações a colocar as suas “bases” nas cúpulas. E isso é o que pior pode acontecer, para o País e para o Governo.
O pulso forte, de uma liderança incontestável, tem de ser suficiente para pôr travão a estas tentações. Sem isso a confiança sairá minada, e a rotura será inevitável. Ninguém compreenderá, que o discurso de seriedade, sentido de estado e meritocracia, andem lado a lado, com decisões como estas.
Mário Martins Campos



publicado por quadratura do círculo às 13:02
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Luís Jerónimo- Função Pública (resposta a Pedro Sousa)

Só se pode compreender o seu comentário sobre as benesses da Função Pública, pela intoxicação que tanto a comunicação social como os políticos estão a fazer sobre os trabalhadores da Função Pública. Todos os males deste País têm agora uma origem: a Função Pública. Se tivesse um pouco mais de rigor iria rever como são feitas essas benesses.
Não entre pelo facilitismo e a inveja. Lembre-se do que estas situações “custaram” a conquistar.
Venha para junto de nós que será bem recebido.
Luís Jerónimo


publicado por quadratura do círculo às 12:59
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José Duarte Amaral - Candidatos presidenciais

Senhores analistas políticos: - Porque continuam a afirmar que o melhor Primeiro-ministro do após “25 de Abril”, mas que foi derrotado, nas Presidenciais de 1996, logo à primeira volta, por um Autarca, vai voltar a ser o candidato da direita, nas Eleições de 2006?... Porque não falam de uma possível recandidatura (agora, com o apoio do PS) daquele que venceu, em 1986, na primeira volta, os candidatos de esquerda e só foi derrotado, na segunda volta, por uma margem reduzida, por aquele que, como governante, havia sido um "desastre"?... Não se ponham a adivinhar e sejam como o São Tomé!... E se, eventualmente, os candidatos forem Cavaco Silva e Freitas do Amaral, acima citados, desta vez os comunistas e os bloquistas que "sapo" vão engolir?... Recorde-se que não foram só os comunistas que engoliram o “sapo” Soares!... Estes (e todos os “esquerdistas”) engoliram-no em 1986, mas os sociais – democratas também o engoliram aquando da sua reeleição, em 2001!... Pudera, voltaram a não conseguir um candidato credível da sua área política!... E, agora?... Para já (uns e outros) limitam-se a inventarem candidatos a candidatos, como, por exemplo, Guterres, Marcelo, Vitorino, Alegre e, agora, Constâncio – É uma vergonha!... Ao que chegou a nossa pobre democracia!...
José Duarte Amaral
publicado por quadratura do círculo às 12:54
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Sexta-feira, 3 de Junho de 2005

Jorge Alexandre - Portugal na Europa

Na última década do século passado a economia portuguesa registou uma evolução positiva, em parte devido aos fundos estruturais provenientes da União Europeia, mas apesar desta evolução o fosso e as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres, falando de uma forma simplificada, aumentou bastante. Do lado dos mais pobres os principais afectados pela exclusão social pertencem aos seguintes grupos: pensionistas, reformados, deficientes, desempregados de longa duração, famílias monoparentais, etc.
Neste panorama, e recordando a mudança política ocorrida em Portugal a meio da década de noventa do século passado, saliente-se o conjunto de medidas de política social mais relevantes adoptadas pelo Governo a partir de 1996: Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza, criação do Rendimento Mínimo Garantido (actual RSI), criação do Mercado Social de Emprego, criação das Redes Sociais, elaboração de Planos Nacionais de Emprego, aprovação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão, Plano Nacional para a Igualdade. Apesar de todas estas medidas, as tendências económicas que estavam em voga na época no âmbito europeu foram prejudiciais para a acção social em Portugal. Falo das "teorias económicas monoteístas e neoliberais que defendiam o fim do Estado-Providência, através da passagem do Welfare para o Workfare (o princípio de integração social pelo trabalho compulsivo), bem como a privatização da Segurança Social, nomeadamente das pensões." (1)
Convém analisar o sistema de acção social como parte integrante do sistema de segurança social. No que diz respeito à segurança social existem três tipos de instrumentos de política social: medidas que se traduzem em legislação de diversos níveis, serviços, e acção social (incluindo projectos de intervenção local). Podemos então aferir que a acção social é caracterizada por um papel de agente transformador da sociedade, isto é, a acção social é um factor contributivo para a mudança social, tendo portanto uma dimensão política intrínseca.
No contexto da União Europeia é a meu ver essencial que, a fim de se verificarem avanços significativos no campo da política social, Portugal esteja integrado na construção europeia garantido a coesão económica e social. Apesar dos tempos difíceis que o país atravessa a solução não é abandonar o barco mas sim manter Portugal no núcleo da maioria europeia. O 'Não' francês não deve ser encarado como uma recusa da Europa à nova Constituição mas sim como uma recusa do povo francês ao Governo de Chirac.
"A União e os Estados-Membros, tendo presentes os direitos sociais fundamentais (...), têm por objectivos a promoção do emprego, a melhoria das condições de vida e de trabalho, de modo a permitir a sua harmonização, assegurando simultaneamente essa melhoria, uma protecção social adequada, o diálogo entre parceiros sociais, o desenvolvimento dos recursos humanos, tendo em vista um nível de emprego elevado e duradouro, e a luta contra as exclusões." (2)
(1) VIEIRA DIAS, Vitorino, Conferência sobre Política Social, VII Seminário de Estudos Eurupeus, Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, Lisboa, 27 de Janeiro de 2005
(2) Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, Capítulo III – Política noutros domínios, Secção II – Política Social, Artigo III – 209º
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Jorge Alexandre
publicado por quadratura do círculo às 20:04
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José Duarte Amaral - Tratado não é Constituição

“ (...) O chefe de Estado português, Jorge Sampaio, considera, no prefácio do VIII volume da sua obra «Portugueses», que o processo de revisão constitucional deve consagrar novas regras para a realização de referendos em Portugal (...) " – Concerteza. O mundo avança em constante movimento e, por isso, as regras deverão ajustar-se às novas realidades. Na circunstância, certo e determinado articulado da Constituição, também. No entanto, em relação ao Referendo sobre o “Tratado para a Constituição Europeia”, em simultâneo com as Autárquicas... não, nem, nunca, jamais!... Não faz qualquer sentido que os candidatos ao poder local se “gladiem” em relação às Autárquicas e, ao mesmo tempo, se abracem no sentido do sim (ou do não) ao citado Tratado!... Além disso, os “portuguesitos” não estão minimamente esclarecidos sobre essas coisas da UE – União Europeia... Por exemplo, quem sabe que o “Tratado” não é propriamente a “Constituição”?... Quem sabe que, esta, só será elaborada após a ratificação daquele, pelos 25 Estados – Membros?... (...)
José Duarte Amaral
publicado por quadratura do círculo às 19:54
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Fernanda Valente - Tratado Europeu

1. A idiossincrasia política do Estado
À partida, parece ser obstinação por parte dos nossos governantes em manter a data para a realização do referendo ao Tratado Constitucional Europeu, mas não é. Todos os países cujo referendo já tinha data marcada para o decorrer deste ano, estarão a receber indicações por parte da Comissão Europeia, no sentido de prosseguirem com o calendário referendário a que se tinham proposto.
A mudança de governo em França, no seguimento do “não” ao referendo, tem para mim a leitura de que os franceses vão ser de novo confrontados com uma 2ª via referendária, com base no mesmo Tratado. Na Holanda, como se sabe, o resultado do referendo não é vinculativo e bastará a França dizer “sim” para que os políticos holandeses, não habituados a protagonismos, arranjem uma justificação para a sua ratificação em Parlamento.
Por estas razões, o contributo do “sim” vindo da parte dos pequenos países funciona como uma espécie de objecção de consciência ao contrário, levando assim os “grandes” a flexibilizar as suas posições. Está, portanto, tudo nas mãos de Dominique de Villepin e nas políticas internas que ele vier a adoptar para amenizar os ânimos dos franceses.
No último programa da Quadratura do Círculo, um dos comentadores referiu que era muito difícil alterar o presente Tratado, dada a profusão de opiniões discordantes dentre os cidadãos dos vários estados comunitários – uns querem uma coisa, outros querem outra -. Esta é uma forma “naif” de analisar a solução para o problema, porquanto eu, cidadã portuguesa, à semelhança de todos os outros cidadãos que fazem parte da Europa dos 15, sabemos o que não queremos:
- o aumento do desemprego;
- a deslocalização das empresas para os países da Europa de leste;
- a aplicação da directiva Bolkestein (porque é que se há-de nivelar por baixo e não por cima?);
- para os que acreditam no exercício do poder através da democracia representativa, o Parlamento europeu, através das suas várias famílias políticas, é o único órgão competente para aprovar e fazer executar qualquer directiva comunitária, ao invés de um Conselho Europeu, cuja presidência deixa de ser exercida com base no critério da rotatividade, como até aqui;
- a integração da Turquia na UE (onde começa e acaba a EU; qual o critério que preside à associação dos Estados: cultura, religião, etnia, ideologia, demografia, geopolítica, ou, pura e simplesmente, não existe critério e o único objectivo é o de transformar o continente europeu – 47 territórios, entre estados autónomos e “co-estados” independentes – numa grande e una economia de mercado? Um projecto arrojado, não há dúvida, que eu não discuto por imposição geracional. Um projecto que a ter êxito viria a ser objecto de estudo, daqui a muitos anos, por parte dos historiadores que, inevitavelmente, considerariam “pequeninas” as posições de hoje da França, da Holanda e muito provavelmente de Portugal. Não há dúvida que a China, a Índia, o Paquistão, as Coreias e os países árabes, cuja densidade populacional é anómala, poderão vir a constituir no futuro sérias ameaças à paz no mundo.
2. A marcação da data do referendo em dia de eleições autárquicas
Não foi inocente esta decisão do governo, apoiada pelo PSD, em realizar em simultâneo o referendo ao Tratado e as eleições autárquicas. Nas eleições europeias, as duas maiores forças partidárias tudo fizeram para fomentar a abstenção. Neste caso, a quantidade de votos, sobretudo os provindos das zonas rurais, irão combater os votos dos eleitores dos movimentos pelo “não” que já se começam a adensar, garantindo assim uma margem confortável no resultado a favor do “sim”. No interior, o do Portugal profundo, um grande número de cidadãos vota naquele que querem que seja o seu presidente da Câmara (não é por acaso que o projecto-lei da limitação de mandatos ficou na gaveta) e em alguns desses distritos, as únicas representações partidárias existentes nas freguesias de algumas concelhias, circunscrevem-se ao PSD e ao PS. Nas mesas de voto, se pudéssemos estar presentes, com certeza que iríamos assistir a muitos diálogos, como este:
- Atão pra quê que é este papel?
- Olhe, esse papel é pra você pôr uma cruz aí nesse quadrado.
Fernanda Valente



publicado por quadratura do círculo às 19:43
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Luís Santiago - Não sabiam?

Falamos todos muito. Somos excelentes treinadores de bancada. Todos somos médicos, engenheiros, advogados, todos damos o nosso palpite, temos conhecimentos sobre tudo e todos. É uma questão cultural. Vem da nacionalidade. Permito-me ser português genuíno e vou fazer o mesmo levantando uma série de questões (confessando a minha ignorância) sobre toda esta problemática do défice que antes de ser já era. Então querem deixar-me convencido da ignorância dos políticos e dos sucessivos membros de sucessivos governos da Nação quanto ao verdadeiro estado das contas públicas que vem a agravar-se desde a política do betâo? O Drº Miguel Cadilhe bem disse quem criou o "Monstro" como foi baptizado pelo seu progenitor. Então os relatórios anuais e os balancetes mensais do Estado elaborados. ano após ano, pelo Banco de Portugal e publicados nos Diários da República ninguém leu? E os relatórios das sucessivas fiscalizações e textos dos pareceres do Tribunal de Contas nunca ninguém leu? Que eu saiba há anos que estes indicadores vêm a constituir sinais de alarme. Então e as estatístcas preocupantes do Instituto Nacional de Estatísticas quanto ao avolumar galopante do desemprego, quanto ao envelhecimento da população e descida da natalidade (comprometendo a força das gerações futuras)? Quanto ao enfraquecimento da economia? E os alertas de peritos mundiais e instituições financeiras internacionais? Ninguém tomou conhecimento destes documentos? Eram novidade? Emigrámos e chegamos todos agora?!!! E fomos surpreendidos?... Quem é que engordou o "Monstro"? Não foram os sucessivos Governos? Quem é que deixou a situação em que estamos chegar a este ponto? Somos um Povo de brandos costumes, dos Vossas Excelências, aceitámos as sucessivas políticas de laissez faire laisser passez que nos foram sendo propostas, daí concluir que desta vez a responsabilidade é colectiva e para a culpa não morrer solteira vai sair-nos do pêlo... esperando que todos sem excepções deêm um pouco da sua estimada pilosidade.
Luís Santiago
publicado por quadratura do círculo às 19:39
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Gil Marques - Denunciar ao Fisco

Lobo Xavier: "... todos e eu próprio conhecemos pessoas que não pagam impostos". "a publicidade das declarações de impostos incita a delação e ajustes de contas".
Pois é, mas torna mais plausivel a sanção e incita ao cumprimento. Vamos começar a denunciar com critério, denunciar a mentira da declaração que é bem diferente de denunciar a hipotética fuga ao fisco. Uma nota final: se até L.Xavier, que não é dos portugueses menos instruidos, não se sente por cidadania obrigado a denunciar determinados casos, é realmente verdade que os efeitos no deficit demorarão algumas gerações.
Gil Marques

publicado por quadratura do círculo às 19:35
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