Quinta-feira, 29 de Setembro de 2005

Nuno Monteiro - Aplausos na Educação

A 6 de Junho último, listei aqui várias situações vividas recorrentemente nas Escolas do nosso País.
Desde essa data muito mudou.
A Ministra da Educação apareceu e actuou. Forte e feio. Esclareceu dúvidas, alterou interpretações vigentes (de origem sindical) e efectuou mudanças concretas no Estatuto da Carreira Docente.
Reacções? Poucas. Afinal, com professores em interrupção (ou seriam férias), nada funciona na Educação. Neste caso a Ministra apenas aproveitou os “podres do sistema” criado pelos sindicatos contra eles próprios. Aproveitou o “buraco” de Agosto, pois os sindicatos e seus membros, também eles, não prescindem da mesma interrupção… Mais um passo (dos sindicatos) em direcção ao abismo.
E mudou muita coisa. Mais do que ficou por mudar. Coragem da Ministra secundada pelo 1º Ministro. Iniciativa, para mim, surpreendente. Palmas.
As regras ficaram mais claras e as obrigações docentes aproximam-se das dos restantes cidadãos. Nada de mais: 1. Com a idade, os professores deixam de ter algumas turmas e alunos e, em contrapartida passam a exercer outros cargos e funções dentro da escola. Antes, só acontecia a primeira parte; 2. Passam a ter de exercer na escola (pelo menos) parte da sua componente não lectiva (a preparação de aulas). Antes, justificando-se com falta de condições, tudo (ou nada) acontecia fora da escola.
Tudo isto para além dos acertos nas idades de reforma (igualando-as aos restantes trabalhadores) e de alguns esclarecimentos em tudo o que se refere às interrupções da actividade lectiva. Ora, esta corresponde às férias dos alunos e nada têm a ver com férias de professores. Estes, isentos da actividade lectiva, passam a cumprir (a menos que tirem férias ou estejam em formação) as 35 horas de trabalho na Escola. Tal como as pessoas com cargos que implicam a isenção total das actividades lectivas.
E as mudanças foram substanciais. Nenhum partido à direita do PS o teria conseguido fazer. Pois as resistências seriam acrescidas (estaria lá o PS, sem qualquer dúvida, a emperrar e impedir o processo).
Alguns factos que referi a 6/07:
A argumentação de suporte à não manutenção dos professores na escola no seu período não lectivo era a falta de condições. Daí que o próprio sistema, gerido por professores, nunca exigiu essas condições para esse efeito. Procedimento que caberia aos sindicatos… Isto para além de haver escolas com essas condições de trabalho. Mas, à boa maneira corporativa, ou todos “comem” ou nada há para ninguém… E então, ninguém trabalhava, à espera que todos tivessem condições…Acabou. E bem.
A componente lectiva é suspensa no período de férias dos alunos. Como é devido e usual em todo o Mundo. E, nesses períodos, os professores não têm que exercer essas funções. Antes, férias. Agora, sem componente lectiva, são 35 horas no local de trabalho. A menos de férias efectivas e formação. Uma definição. Trabalho: coisa que não falta numa Escola num País que é o último no sector. Com ou sem alunos na escola.
Estatuto do Pessoal docente: não existe em muitos países da Europa. Tal como não existe estatuto de muitas outras carreiras profissionais em Portugal. Daí ser questionável (para uns, como eu) a necessidade da sua existência.
Os docentes portugueses são os que mais ganham na Europa. Isto mantém-se, até ver. Os sindicatos prendem-se a valores absolutos, salariais, para negar isto. Como é óbvio, a análise terá de ser efectuada em relação ao PIB de cada País. E é aqui que se verifica que um professor português em fim de carreira (onde todos chegavam) ganha 3,29 vezes o PIB nacional. O dobro da média europeia. Dizem os estudos internacionais.
Concluindo, esta profissão é atractiva por esses factos, comprovados com a procura (são dezenas de milhar de candidatos anuais que falham o seu acesso). E as medidas tomadas pela Ministra vêm, também, no benefício dos docentes. Não só porque os resultados e a produtividade vai subir, mas também porque os bons professores vão continuar a fazer o que actualmente fazem (trabalhar) e os menos bons vão-se chegar aqueles, erradicando de uma vez os comentários de “preguiçosos” actualmente generalizados a todos...
Os decisores estão de parabéns. Embora o processo esteja longe de se completar, deram-se os primeiros passos.
Nuno Monteiro

publicado por quadratura do círculo às 17:55
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Sexta-feira, 23 de Setembro de 2005

António Carvalho - Regresso de Felgueiras

A Cidade de Felgueiras tornou-se subitamente fulcro das atenções da
comunicação social, de esperança para muitos “crentes” e de agitação para
muitos políticos.
Eram 6h40m da manhã em Lisboa quando, uma senhora vestida de bege,
irradiando luz e um perfume divino, desceu do céu a bordo de um avião da
transportadora nacional. Face a tal imagem celestial, quem poderia ser senão
a Senhora Fátima? Para uma Lúcia ou uma Jacinta da actualidade, não
restariam dúvidas. Horas mais tarde, a aparição repetiu-se em Felgueiras
(não sei se numa azinheira). Mau grado a opinião de “velhos do Restelo”, o
povo, ávido do “sobrenatural”, aos milhares, erguiam já as fotos da
aparição, qual entidade já consagrada nos altares do país. “Mal tinham
começado e já diante dos seus olhos, viam, como que suspensa no ar, sobre o
arvoredo, uma figura como se fosse uma estátua de neve, que os raios do sol
tornavam algo transparente.” Era mesmo a Senhora Fátima (Felgueiras).
António Carvalho
publicado por quadratura do círculo às 19:38
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André Carvalho - Irritação de Sócrates

Apresentou-se no hemiciclo da Assembleia da República um Primeiro-ministro
que já não consegue encobrir a sua faceta irascível quando é confrontado com
comentas legítimas dirigidas pela oposição e por um cada vez maior número de
portugueses. Sócrates reage a todas as críticas sempre num timbre agudo e
desafinado que reflecte a sua já característica exasperação inata.
Apesar das contínuas subidas do desemprego, despesa pública e dos «jobs for
the friends», o actual Primeiro-ministro – com a subtileza de um elefante
queniano – compareceu no Parlamento com o preestabelecido desígnio de
anunciar mais um ambicioso programa: o de qualificar os portugueses e
melhorar a competitividade. Depois de anunciar pomposamente as medidas
preconizadas pelo Governo para atingir tão ambicionadas metas, Sócrates
passou o tempo que restou do debate a lastimar-se pelo facto da oposição lhe
estar insistentemente a “trocar as voltas”.
Num dos momentos mais altos do contenda, Francisco Louçã apontou todas as
baterias para a falta de rigor do actual Executivo, exemplificando com um
anterior, e também “ambicioso” programa governamental – anunciado em Março
passado no mesmo hemiciclo – que vaticinava a criação de mil estágios para
jovens em PME’s. Confrontado com os actuais resultados de tal programa –
seis meses depois foram colocados apenas onze jovens – o Primeiro-ministro
ainda teve de ouvir o Deputado Bloquista dizer: «se continuar a este ritmo
vai precisar de 50 anos para implementar o projecto».
Com a prática que vem sendo seguida por este Executivo, não será de
estranhar que depois deste episódio, um dia destes ouçamos dizer que já
rolou a cabeça do Director do Instituto de Formação Profissional – que tão
inoportunamente “facilitou” o acesso a estas informações – para que um
friend do “nosso” Primeiro possa acumular mais um job.
André Carvalho

publicado por quadratura do círculo às 19:36
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António Carvalho - Crítica a Carrilho

A hipotética vitória de Manuel Maria Carrilho na Cidade Capital de Portugal,
transformaria esta num autêntico ex-libris da cultura politica autárquica
nacional. A sua força moral e elevação de espírito com que o homem se
deveria colocar acima dos preconceitos, factor predominante num filósofo,
poderiam originar uma reviravolta naquilo a que estamos habituados no meio. Quem estava convencido que o clímax de efeitos especiais e truculentos da
política local tinha sido atingido pelos habituais protagonistas, estava
enganado. Infelizmente para Lisboa e para o País, Carrilho caiu na demagogia
e no discurso trauliteiro usual nestas lides. Ainda sem programa eleitoral,
Lisboa seria um horto de “socialeiros” para as mais variadas experiências
“transgénicas”.
Definitivamente, a sua vocação está direccionada para o chic cor-de-rosa e
para o pseudo intelectualismo do jet-set nacional. É de “Caras”!
publicado por quadratura do círculo às 19:33
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Mauro Jorge Silva - Tópicos para debate

Gostava de saber qual a opinião do Sr. Dr. Lobo Xavier, Sr. Dr. Pacheco
Pereira e Sr. Dr. Jorge Coelho
dos factores sociais que mais contribuem para a injstiça social e
simultâneamente que contribuem para
o fraco desenvolvimento económico e por consequencia para o não
desenvolvimento social?
Em minha opinião o principal factor que contribui negativamente para àquelas
situações é a grande fuga aos impostos que se verifica neste país com uma
certa complacência do Estado.
Este tema, que é pertinente, está arredado de todas as discussões e debates
a que tenho assistido.
È notório um certo "receio" de todas as figuras públicas deste país falarem
deste assunto nos diversos
debates que lemos e ouvimos. Porquê? Será que a fuga aos impostos é assim
tão grande e generalizada que também atinge as grandes figuras públicas? Tenho ouvido falar em campnhas de fiscalização: restauração, imobiliárias,
empreiteiros, etc.
Nunca houvi falar em campanhas de fiscalização de advogados, engenheiros,
arquitectos, dentistas, médicos, etc., porquê?
E quanto ao arrendamento clandestino que "grassa" por este país fora? Alguém
já se lembrou de fiscalizar esta situação descarada?
Os Srs. da Quadratura do Circulo já ouviram falar de chefes de secretarias
de câmaras municipais que se reformam e de seguida continuam a executar a
mesma tarefa mas a recibos verdes?
O fisco foca as suas atenções apenas para as empresas e empresários
privados. Não é ilegal enriquecer. Ilegal é enriquecer sem pagar os
respectivos impsotos. Mas esta situação só se verifica nos privados? O fisco
já pensou em fiscalizar um engenheiro, um encarregado ou um fiscal de uma
câmara municipal de qualquer ponto deste país e procurar saber a
proveniência de uma certa riqueza ostensiva nada proporcional ao seu
rendimento legal?
Será que os porcos tinham mesmo razão ao dizerem que, apesar de sermos todos
iguais, há sempre uns que são ainda mais iguais?
Os Srs. da Quadratura do Circulo sabem que há quem ande de Jeep e BM's e
recebem subsidio escolar para os seus filhos?
Se os debates da Quadratura do Circulo e muitos outros de figuras públicas
que devem ser ouvidos por milhões de pessoas não tocam nestes assuntos, como
querem V. Exas. consciensalizar o povo para que o seu comportamento seja o
mais cívico possível?
E que moral tem o Estado para exigir que o povo pague impostos se toda a
gente sabe que há os "intocáveis" que descaradamente circulam pelas altas
esferas da sociedade e da política convictos de que são os "plebeus", e só
eles que devem pagar os impostos.
Não se esqueçam que a corrupção é uma forma de fuga aos impostos. Porque motivo tenho eu de provar ao estado a proveniência do meu rendimento
porque comprei um BM, quando o meu vizinho que é apenas fiscal da câmara
não só tem um BM, como tem um Jeep, uma boa vivenda, férias todos os anos no
estrangeiro, etc.?
Alguém que tenha coragem para "apontar o dedo" e identificar situações desta
natureza sujeita-se a ir para a cadeia. Então o melhor é deixar tudo como
está. Vamos andando até um dia em que a "Bastilha volte a caír" e que um
nosso qualquer Fouquier Tanville faça rolar cabeças.
Mauro Jorge Silva
publicado por quadratura do círculo às 19:29
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Retirado por erro de edição

publicado por quadratura do círculo às 19:26
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Luís Santiago - Algum humor

1. Mal seria que de quando em vez, para aliviar a enorme pressão nervosa sob cujo peso vivemos o dia a dia - o stress como é conhecida – não fugíssemos da tendência para análises circunspectas e plenas de austeridade analítica, para procurarmos refúgio no humor que nos ajude a descomprimir de situações altamente preocupantes. Tentemos algum humor.
2. No último “Prós e Contras”, moderado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, na RTP 1, o Senhor Professor Adriano Moreira trouxe para a barra da discussão um novo conceito, o da República Sindical, substituindo, assim, com êxito, o conceito de República das Bananas. Com alguma graça, pois que eu saiba o sindicalismo responsável, com provas dadas nas democracias mais avançadas, é ainda um bebé na democracia portuguesa. Bebé cujo comportamento está em estudo nos avançados laboratórios da investigação antropológica nacional. Em jeito de nota de fundo de página, tão usual nas sebentas académicas e, lugar onde naturalmente se encontrava a douta conclusão da teoria descrita no texto principal, diria que a República Sindical não me causa preocupações. Sou republicano. Sindicalismo, responsável e sério, é sinónimo e apanágio de luta leal, discussão, negociação e compromisso. Isto não é compatível, mas deveria ser, com o poder absoluto exercido por maiorias absolutas. Qual é a diferença, afinal, entre o quero posso e mando exercido por um grupo e o absolutismo real ou ditatorial? Deixa de ser absoluto e, com tendências para o autoritarismo, só porque é exercido por um grupo eleito democraticamente? Que se recusa a discutir os conflitos nas mesas de negociações porque, efectivamente, não tem oposição? Há um velho ditado para este comportamento, que me parece geneticamente português: “Se queres ver o vilão põe-lhe a vara na mão”. Há mais exemplos, historicamente recentes entre nós, do uso que, infelizmente, foi dado às maiorias absolutas. República das Bananas toda a gente sabe politicamente o que é e geograficamente onde fica...
3. O Senhor Drº Marques Mendes lançou a nova moda nos políticos portugueses. “Eu gosto de ser honesto”, (sic) (ouvi na SIC), afirma com convicção. Tudo bem. Gostos não se discutem, ou fazem moda ou não fazem. Mas esta de os políticos sentirem necessidade de afirmar publicamente que gostam de ser honestos faz moda. Que venha para ficar... Como é óbvio, a ninguém é permitido duvidar de quem quer que seja e eu não duvido da honestidade do ilustre presidente do PSD, mas, pergunto, se é necessário estar a apregoar a sua honestidade aos quatro ventos? Será que pensa que os portugueses duvidam desta? Creio que não pensa que essa dúvida exista porque não tem nada que se lhe aponte. Trata-se de um tique político. O Senhor Presidente do PSD deve mudar rapidamente a sua equipa de conselheiros de imagem, já que a actual equipa não é capaz de o corrigir, a bem da Nação. Sem qualquer significado profundo ou ilação ofensiva que queiram tirar, dado que esta máxima serve para todos, da seriedade da mulher de César punha-se, nos corredores do Senado Romano, a questão de ser e parecer.
4. Não aceitar com espontaneidade o sindicalismo no seio desta jovem democracia é, indubitavelmente, uma prova de falta de maturidade. É extremamente complicado para mentalidade e cultura política portuguesas. Na verdade, ainda temos a mentalidade e a cultura feudal das quintas. A mim não me preocupa assistir aos protestos dos militares, dos polícias, dos juízes, dos professores e ver as suas associações de classe no terreno. Não estou convencido que os militares vão fazer um golpe de estado para forçarem a sua vontade; não estou preocupado que os juízes se eximam do seu dever de julgar; que os polícias abandonem as esquadras ou que os professores deixem de ensinar. O nível profissional destas classes impede-os de, como última solução, deixarem de cumprir o seu dever. É isso que é maturidade. Sob protesto, mas com mente aberta para reconhecer uma pequena cedência por onde se possa entrar, sem humilhação de quem ganha e de quem cede. Esperemos que ninguém se refugie atrás da Lei, para não negociar. As Leis fazem-se para se cumprir, é certo, mas também têm de ser dinâmicas e podem democraticamente ser alteradas. Na Roma Antiga, no edifício do Senado, estava esculpida a seguinte inscrição: SPQR. O Senado e o Povo Romano. Sálvio Juliano, no seu tempo, reconhecido jurisconsulto, dizia que as Leis só eram Leis por serem introduzidas por vontade do Povo. O que é que os nossos magistrados, os nossos polícias, os nossos militares, os nossos professores são? Estrangeiros?...
5. Chamaram nomes ao Senhor Primeiro-Ministro? Não é educado, sob o ponto de vista pessoal, mas é aceitável sob o ponto de vista da prática política. Que o diga Tony Blair, Bush ou a Rainha de Inglaterra quando lhes gritam piropos menos próprios ou lhes arremessam objectos pouco simpáticos.
6. E já agora, por último, uma graça também para o Senhor Drº Jorge Coelho. Já ouvi chamar muita coisa às duras criticas da oposição, que, infelizmente, não tem voz activa na governação, mas, felizmente, não tem a voz amordaçada, como alguns “democratas” desejariam. Essas críticas são agora chamadas de “fait divers”. É curioso e tem graça a coincidência. Esta expressão era utilizada quando eu era estudante, lá para a gíria de 1968, para denunciar, isto é, dar conhecimento à malta, de um namoro com um ou uma colega...
Luís Santiago

publicado por quadratura do círculo às 19:25
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Mário Martins Campos - Formação e qualificação

Terminado o Verão, o primeiro-ministro volta ao parlamento, para o debate com a oposição.
O tema escolhido: A formação e qualificação dos Portugueses, revela uma preocupação com o essencial, deixando de lado as trincas políticas, que não podem desviar um governante, com sentido de estado e a noção clara da separação entre o fundamental e o acessório, da construção do caminho, que é necessário percorrer, para nos colocar no rumo certo.
O primeiro-ministro, com esta escolha deu seguimento à linha orientadora, que tinha deixado, aquando da apresentação do plano de investimentos nacional, sustentando a necessidade de trazer a economia e o desenvolvimento, para o centro da agenda política.
A formação e qualificação são peças chave na linha orientadora do Governo e constituem a pedra base para um desenvolvimento sustentado do País a médio prazo.
Com a reformulação da agenda de Lisboa (para o emprego e competitividade), tendo por base um conjunto de medidas com direcção certeira, o primeiro-ministro pretende dar um sinal positivo e de confiança para o País, que bem o necessita, dado o estado da economia, que teima em não descolar do vermelho.
A formação e qualificação profissional são consideradas unanimemente como apostas essenciais para o aumento da produtividade e competitividade económica nacional. E são temas transversais a todas as áreas governativas, e que a todos deve preocupar e envolver. Estranho é que a oposição os considere como temas menores, não merecendo estatuto para tema de debate no parlamento, entre o primeiro-ministro e a oposição. É pois necessário que, também a oposição não se deixe tolher pelas tricas políticas, prejudicando desta forma o país e o seu desenvolvimento.
Não é só importante falar de formação e qualificação, é certamente essencial.
Mário Martins Campos





publicado por quadratura do círculo às 19:20
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Paulo J. A. Guinote - Regalias de Docentes

Ouvi na edição da Quadratura do Círculo do passado dia 14, António Lobo Xavier explicar com rigor a situação dos militares no que se refere à relativa legitimidade de algumas das suas reclamações quanto ao corte de regalias que tinham adquirido. Acertadamente, Lobo Xavier destacou que essas regalias foram concedidas para compensar a estagnação salarial existente nas Forças Armadas.
Infelizmente, ninguém nas últimas semanas relembrou ou apresentou com tal clareza que algo parecido acontece com a classe docente.
Parece que todos – incluindo os Sindicatos – se esquecem que o horário lectivo de 22 horas a cumprir nos estabelecimentos de ensino foi a forma de o Estado, no final dos anos 80, compensar o(a)s professore(a)s por não equipará-lo(a)s, em termos de remuneração à carreira técnica superior da Função Pública.
Lembro-me bem disso porque entrei na carreira docente antes do reajuste salarial em causa, tendo passado pela Função Pública exactamente quando essas questões estavam em discussão (estive ligado ao sector da Educação de uma autarquia), voltando depois á carreira docente que integro desde então.
No entanto, parece que todos se esquecem do que se passou e todos elogiam a "coragem" da actual Ministra em cortar as "injustas regalias" da classe docente, obliterando que essa classe é aquela que, no contexto dos servidores do Estado, é a pior paga em relação às habiltações académicas que tem.
É verdade que escrito do Estatuto da Carreira Docente ficaram as 35 horas semanais e que os outros compromissos terão sido assumidos com base na boa-fé mútua entre os negociadores de ebtão.
Só que nos tempos que correm, a boa-fé é o calcanhar de Aquiles dos ingénuos.
E agora a classe docente foi vítima da impreparação ou falta de memória dos seus representantes que, perante a investida contra as suas "regalias", preferiu agir de forma mecânica – a inábil greve do final do anterior ano lectivo – sendo perfeitamente incapaz de travar um clima crescentemente hostil para com os educadores deste país por parte da opinião pública e publicada.
É assim que se ajuda a enterrar a dignidade de toda uma classe profissional.
Paulo J. A. Guinote



publicado por quadratura do círculo às 19:18
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António Carvalho - Manifestação de militares

A injustiça de que padece a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa,
sobre a proibição da manifestação das nossas forças militares, é
preocupante. Não iam pedir regalias. Querem simplesmente trabalho, era esse
o motivo da iniciativa. Estes homens e mulheres foram treinados para a
guerra, em terra, no mar e no ar.
(...) Senhor Ministro da Defesa: dê guia de marcha
a estes soldados para esses palcos de guerra que são as zonas florestais
nacionais!
A falta de ocupação só origina guerras administrativas, e disso estamos nós
fartos.
António Carvalho
publicado por quadratura do círculo às 19:15
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