Quinta-feira, 24 de Novembro de 2005

João Carlos Bretes Rolão - Papel de Soares

Não haja dúvida que o Dr. Mário Soares teve um papel fundamental no estabelecimento da democracia pós 25 de Abril, bem como outras personagens, mas a diferença entre ele e os restantes é ,que ele quer assumir-se como o principal protagonista e que deveremos estar eternamente gratos e os outros, onde se incluem algumas pessoas conhecidas e outras anónimas, tiveram uma atitude altruísta de defenderam o país nessa época e saíram de cena a troco de nada.
Será que o Dr. Mário Soares crê que pelo seu passado deveremos prestar vassalagem?
Será que a moeda de troca por esses serviços, não será nefasta ao país, à conta dos “dividendos” que recebe?
(...)
Foi ou não o presidente mais despesista desde sempre?
Não me esqueço dos passeios de tartaruga e de elefante com um turbante na cabeça de fazer inveja a John Galliano.
Como poderemos aceitar que a mais alta magistratura se dirija a um agente da autoridade da seguinte forma: Desapareça Sr. Guarda! Desapareça!
Será este o exemplo a dar a todos os portugueses?
O Dr.Mário Soares, comentando uma frase do Prof.Cavaco Silva, que: “ um presidente tem que ter palavra”, afirmou aos jornalistas presentes, que o presidente não só tem que ter o dom da palavra bem como da escrita, devido às possíveis mensagens à assembleia. Por favor alguém diga a este Sr. que anda um pouco confuso. A palavra no contexto em que foi dita, significa verticalidade, compromisso em cumprir o que se promete, não ser como o Dr. Soares que parece um cata-vento. Um dia, acha que o Prof. Cavaco Silva pode ser um bom candidato, – como afirmou nas cortes onde convidou o Prof. e testemunhada pela reportagem da SIC-, noutro dia, é um perigo para a democracia. Num dia, em conversa com o Dr.Ferro Rodrigues então secretário-geral do PS numa rádio, afirma que o Prof. é um Keynesiano com preocupações sociais, noutro é uma ameaça para as classes trabalhadoras. Num dia, o Dr. Manuel Alegre pode ser um bom candidato e que pode contar com o seu apoio, no dia seguinte ele acha-se o melhor candidato.
Será este tipo de pessoa que queremos para Presidente? Terá “ palavra “ ??
João Carlos Bretes Rolão
publicado por quadratura do círculo às 17:45
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Luís Santiago - Direitos Humanos e Comportamento Policial (III) - Fazer o controlo das polícias

Em relatório anual do Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos) Kenneth Roth, seu director executivo afirmava que as violações aos direitos humanos “persistem porque os sistemas de fiscalização são muito deficientes." Não é objectivo, neste texto, incidir na análise da violação dos direitos humanos, – muito embora seja um tema com actualidade diária e uma das preocupações prioritárias da Inspecção-Geral de Administração Interna (IGAI) –, porque a violação dos direitos humanos tem aspectos muito específicos e é de um melindre tal que não os direccionei, nem serão oportunos na abordagem deste tema, muito embora, estejam intimamente ligados. O que sobressai das palavras de Kenneth Roth e o que aqui é relevante é a questão dos sistemas de fiscalização que ele considera serem “muito deficientes”. Esta observação, é sempre aplicável, neste ponto, mesmo com esta generalização, porque este referido relatório aborda os problemas de vários Países e Estados e, consequentemente, o que uns consideram muito deficientes não é muito diferente do que outros considerarão menos ou mais deficientes, de acordo com a sua cultura e a organização estrutural do Estado, no seu País. O que interessa é analisar as deficiências em si, porque sendo muitas ou poucas, serão sempre deficiências. E o que se deve procurar é a melhoria dos sistemas. Enquanto um sistema for deficiente há sempre alguém prejudicado nos seus interesses. Até à criação da IGAI (Inspecção-Geral da Administração Interna), a função de fiscalização das Forças de Segurança socorria-se do modelo de controlo interno, através de processos de averiguações, processos de inquérito e processos disciplinares conduzidos pelos Departamentos de Justiça dessas Instituições. Era, pois, um controlo interno a que se acrescia o controlo especial externo do Ministério Público e dos Tribunais, nos casos que envolviam, na altura, e envolvem, hoje, funções de polícia criminal. Esta fiscalização interna suscitava dúvidas quanto à sua imparcialidade, fundamentalmente, porque as Forças de Segurança eram pouco abertas ao exterior. Aliás, tinham e desenvolviam-se numa atmosfera corporativa. Em Portugal, a necessidade de criação de uma instituição independente, que pudesse exercer uma fiscalização externa, foi reconhecida pelo XIII Governo Constitucional que, em 1995, lançou as bases de uma instituição – a IGAI – com vista à "implementação de soluções institucionais e procedimentos tendentes a assegurar na área da administração interna, um controlo mais eficaz da observância da legalidade, da defesa dos direitos e legítimos interesses dos cidadãos e da reintegração da integridade violada" (DAR, II Série - A - número 2, pg. 26 (7), de 8 de Novembro, de 1995). Os sistemas operacionais de controlo variam de acordo com a organização das instituições dos Estados. A dimensão destas e as áreas geográficas em que intervêm obrigam, necessariamente, à existência de culturas de controlo diferentes. A cultura de controlo do Reino Unido adaptou-se à organização do Estado Inglês; ordem jurídica baseada num conceito de Comonn Law e Tribunais que se guiam pelo caso julgado. Podemos entender a realidade que nos trouxe à Conferência o Professor Iain Cameron. Por outro lado, o Professor Larry Gains, na Comunicação que dirigiu aos Delegados nesta mesma Conferência dos Direitos Humanos e Comportamento Policial, sobre a organização das Forças de Segurança nos EUA, deu notícia da existência de 17 mil Departamentos, uns de implantação federal (actuam territorialmente a nível de todos os Estados e dependem do Governo Central e outros de origem local dependendo dos Presidentes das Câmaras (os Town Hall Mayors). E depois abordou a questão das dificuldades de controlar/fiscalizar uma realidade destas e a forma como é combatida a corrupção. O enfoque que deve constituir matéria desta reflexão não são a quantidade dos actos fiscalizadores oriundos dos sistemas de fiscalização, mas, isso sim, a qualidade destes actos fiscalizadores, i.e, a repercussão destes nos actos fiscalizados e o efeito corrector que devem ter. Por exemplo, nas suas acções inspectivas, os inspectores da IGAI fazem observações em forma de aconselhamento para a melhoria da funcionalidade dos serviços e comportamento dos Agentes. A dimensão estrutural e a territorialidade dos Organismos tutelados por um qualquer controlo são factores que não devem interferir na capacidade de actuação do Orgão que tem funções de fiscalização; este deve ser dotado dos meios materiais e recursos humanos necessários à eficiência e eficácia do seu desempenho, seja qual for a dimensão da estrutura fiscalizada, o território em que actue ou a complexidade dos problemas. Por outro lado, penso que a função de fiscalização num sistema de controlo operacional não devia ser encarada na perspectiva punitiva (muito embora seja necessária como meio de justificação perante a Comunidade), mas, fundamentalmente na perspectiva correctiva e preventiva. Sabemos que a má compreensão do que é o conceito de Liberdade origina a ideia do “posso fazer tudo”; ora isto está nos antípodas daquilo que deve ser a Lei e a Ordem que contêm em si um conjunto de factores limitativos às acções libertinas. Na sua essência o próprio poder de polícia assenta no reconhecimento da Comunidade de que esse poder é exercido por haver necessidade de se controlar interesses particulares em conflito com o interesse geral ou outros interesses particulares. Onde há conflitos de interesses e conexões de interesses há jogos de influências. Quer queiramos quer não, as Polícias vivem no meio desses conflitos e conexões de interesses e por serem instituições constituídas por seres humanos, não são imunes aos erros de procedimentos e erros de decisões. De outra forma não existiriam tantas denúncias públicas, tantos processos de inquérito e processos disciplinares, etc... É imprescindível controlar/fiscalizar! A observação directa da actividade das polícias deverá obedecer aos princípios da publicidade e transparência exigidos ao serviço público. Não me incomoda particularmente a violação do segredo de justiça. Não podemos esquecer o facto de que este é violado e, tentar ocultar as causas da existência desta prática é uma hipocrisia. Os motivos que se encontram escondidos por detrás da decisão de alguém de tornar pública uma investigação pondo em perigo a eficácia do conjunto de normas, procedimentos e métodos nem sempre conseguem ser identificados. Criar regras precisas, mas práticas e realistas, para a utilização dos canais administrativos para a obtenção de informações sobre determinada matéria processual criminal é o caminho para formar a imagem de que não há nada a esconder porque se observou o estrito e rigoroso cumprimento da Lei. Ora, o que me incomoda é que a prática continuada dessas violações altere os dados em análise mediante a influência que essas violações possam ter nas decisões que vão sendo tomadas ao longo do percurso do processo de investigação. O controlo tem de ser exercido em duas vertentes: 1ª O controlo “depois de” e 2ª O controlo “antes de”, ou seja, a montante e a jusante, das causas para os efeitos. Acredito particularmente nas fórmulas de “antes de”, i.e., começar pelo controlo das causas. A maior actividade de controlo é a que se verifica “a posteriori”. Quando já estão praticadas as irregularidades ficamos confrontados com situações de facto consumado e porque o sistema fica desacreditado pelos erros cometidos, sente-se a necessidade de sancionar/castigar como forma de recuperar esse sistema das cinzas. Mas, continuando... se eu disser que o controlo é o conjunto de procedimentos e técnicas usado por uma qualquer entidade fiscalizadora, com o objectivo de observar se os actos fiscalizados dão seguimento àquilo que se espera do cumprimento das obrigações da entidade fiscalizada e se esses actos estão consentâneos com as Leis e Regulamentos, estarei a produzir, provavelmente, uma definição contrária ao espírito que defendo e à regra da fiscalização a anteriori. Mas, porque a Lei está sujeita a interpretações diversas, levantando dúvidas a cada passo, prefiro não me meter por este caminho das definições demasiado académicas. Omnis definitio in jure periculosa est. Prefiro passar por cima da tentação teorizante de enrolar o conceito de controlo numa definição barata e procurar o controlo no espaço onde ele existe. Não me interessa saber da definição mais aproximada do acto de fiscalizar, mas onde se passará e as formas que assume. No espaço entre o princípio e o fim dos actos das Forças de Segurança. O Controlo mais evidente é o externo institucional. O que é feito pela Procuradoria-Geral da República que acompanha, a par e passo, os actos fiscalizados, através do Ministério Público que priva directamente com os acontecimentos de uma qualquer investigação criminal. Afirma a sua Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República, que este Orgão Judicial Superior tem como funções, no sistema jurídico português, “promover a defesa da legalidade democrática”;
”dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público no distrito judicial da sua área geográfica através do Procurador-Geral Adjunto nesse distrito judicial”;
“fiscalizar a actividade processual dos órgãos de polícia criminal”; “coordenar a actividade dos órgãos de polícia criminal” e, saliento, dos órgãos de polícia criminal. Existe, pois, um controlo à actividade destes órgãos de polícia no decurso das suas acções de investigação, através da presença de um Magistrado, (Juiz de Instrução), que assegura a legalidade democrática e o respeito pelos direitos das partes envolvidas. Os Tribunais completam as acções de controlo com o julgamento, se a este houver lugar. Estamos perante um controlo externo especial e tempestivo no interior do Sistema. Em cima deste controlo existem os Tribunais Superiores e o controlo da Opinião Pública, através do processamento das notícias pelos media que acompanham os casos, pelo menos os mais mediáticos. É um controlo em cascata. Mas, perante tanto controlo (e já referi várias formas de controlo nesta Parte e na Parte II) diríamos que somos uma Sociedade vigiada à lupa. Então, nem a perspectiva de serem detectados e punidos leva os prevaricadores a autocorrigirem-se para evitarem os escândalos, sabendo que existirá uma fiscalização que espera por eles? O controlo/fiscalização a posteriori? Não, porque estamos no domínio da alma humana. Daí, como diria o meu instrutor militar, teremos de adoptar uma técnica defensiva. E como é que as Forças de Segurança podem minimizar as causas negativas que originam as sanções determinadas pela prova feita pelo sistema de fiscalização de que houve acto ilegal que prejudicou interesses de terceiros e violou a legalidade democrática? Pela contenção no seu seio, pelo auto controlo (antes de) que deve ser ensinado e incentivado aos quadros através da formação permanente diária nas instalações, formação in Job, em escolas superiores especializadas, através de estágios de reciclagem e por uma rigorosa política de recursos humanos na admissão de novos quadros, recorrendo a rigorosos exames escritos de português, testes de cultura geral exigentes e a exames psicológicos pormenorizados, tudo sob orientação de júris altamente especializados. O controlo assume, assim, uma forma não repressiva, correctora e preventiva (em detrimento de fórmulas repressivas tão caras às sociedades não democráticas e dirigistas), porque é feito no interior do sistema e confere-lhe uma consciência autónoma. É esta consciência interna autónoma que deve ser valorizada e incentivada. Com esta opção, a tendência será para dar um novo estilo às Forças de Segurança, integradas numa Sociedade que as respeite pelos valores que representam e não pelo medo que incutem. Nunca poderemos libertar-nos do controlo a posteriori, mas poderemos moderar os efeitos sancionatórios negativos da sua acção. É claro que estarão em curso programas para dar aos quadros das Forças de Segurança o que estas carecem em matéria de formação, mas não chega, porque toda esta preparação leva muitos anos e já se começou tarde. Estamos a ser pouco ambiciosos não aumentando o ritmo de implantação deste processo de reestruturação de mentalidades com a velha desculpa de sempre: falta de verbas. Esta opção de controlo “antes de” custa dinheiro? É claro que custa! Aqui compete ao Governo saber o que escolher. Apostar nos interesses materiais ou nos interesses humanos... Investir mais na riqueza emergente dos negócios ou na riqueza originária dos Princípios?
Em nota final, apresento os meus agradecimentos à Inspecção-Geral de Administração Interna pelo convite que me foi endereçado e a oportunidade que me foi dada de estar presente na Conferência.
Luís Santiago

publicado por quadratura do círculo às 17:40
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Fernando Lagarto - Êxitos da PJ na apreensão de 6 toneladas de droga

Claro que foi bom mas eu pergunto como é que uma quantidade daquelas estava calmamente num armazéns no Prior Velho?
Não falhou nada antes? Eu cada vez me convenço mais do que as nossas fronteiras são consideradas uma brincadeira de crianças pelo crime organizado
Ou são os marroquinos a vir com lanchas que fogem à vista das autoridades, ou são toneladas de todo o tipo de drogas que dão inexplicavelmente à costa enfim ou são as cargas de navios que depois de armazenadas é que são controladas.Vale tudo embora possa haver os tais motivos de investigação que o vulgar cidadão desconhece
Se vem droga pode vir tudo o resto pelo que acho bem que alguém implemente um sistema eficaz de controlo de idas e vindas do país....Temos aviões, helis,navios,radares e controlo aéreo.Como é possível desembarques clandestinos? e ainda por cima fugirem!Pelos vistos andamos a assegurar a segurança da UE pelo que esta deve apoiar financeiramente...
Fernando Lagarto
publicado por quadratura do círculo às 17:38
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Luís Santiago - Pergunta ingénua?

Não há perguntas, nem indiscretas, nem ingénuas, mas a respostas poderão sê-lo. E eu? Serei indiscreto e ingénuo por fazer a pergunta?
“Porque é que os grandes cérebros deste País e que passam pelo programa “Prós e Contras”, tendo exercido cargos ministeriais nas finanças, administração interna e educação, nos Governos Constitucionais, fazem declarações que me dão a sensação de que foram ministros noutro País?”
Respondam lá Excelências!
Luís Santiago

publicado por quadratura do círculo às 17:34
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João Agra Leal - Situação do Ensino

Agradeço a oportunidade que me dão expressando-me neste endereço. O meu nome é João Agra Leal e tenho quinze anos. Na minha opinião, ambas as partes, tanto o governo vigente (ou os sucessivos governos), como os professores, devem tirar destas sucessivas greves e desentendimentos as suas ilacções. A escola é um local essencial à construção da identidade de um cidadão e deve ser respeitada. O governo deveria optar pela via do consenso e do diálogo, não fazendo das suas decisões verdades absolutas, que não procuram levar em linha de conta a opinião das diferentes partes intervenientes (alunos, professores e Estado). Os professores, como seres humanos que tanto se sacrificam pelo nosso país, quando dão aulas em escolas sem condições de trabalho, com excesso de alunos por turma, entre outros, devendo ser respeitados e ser mais considerados pela sua experiência , muito embora estes devam também ter em conta que estas sucessivas greves em nada beneficiam os alunos e certamente não farão o governo mudar as suas políticas. Se, como aluno, compreendo as dificuldades por que passa esta profissão, que estimo pela sua importância, penso que se deve, de uma vez por todas, considerar a educação como pilar basilar do desenvolvimento de um país, tanto num prisma económico, social e mesmo democrático. Deve procurar-se um entendimento benéfico aos alunos e não optar por sucessivas reformas que levam à instabilidade característica do nosso ensino. Cabe ao Ministério da Educação ter em conta de que, em primeiro lugar, o ensino deverá ser estruturado para formar os homens e mulheres que amanhã irão ter nas mãos o comando do país. Assim, do ensino não faz parte só a ministra e as suas decisões, devendo este organismo estatal (Ministério da Educação) procurar ser um exemplo, criando um sistema educacional estável, que congregue a experiência de todos os intervenientes. Devemos investir mais na educação e menos em projectos como o TGV ou OTA e criar as condições para um futuro melhor no nosso país, que está dependente das gerações que estão neste momento a sofrer as consequências da instabilidade. Apenas com a união de todos os intervenientes se poderá resolver os problemas do nosso ensino e não com todos divididos e em constante conflito.
João Leal
publicado por quadratura do círculo às 17:32
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Terça-feira, 22 de Novembro de 2005

Márcio Laranjo Dias - Aeroporto na Ota?

Pedem sacrifícios aos Portugueses, aumentam impostos escandalosos como o Imposto Automóvel, cortam as pernas aos comerciantes e pequenos empresários, perseguem os Grandes Empresários porque geram riqueza, perseguem as lavagens de dinheiro das instituições financeiras para que este seja lavado no estrangeiro... enfim.. e queimam uma fortuna neste Aeroporto...Por mim estão à vontade podem obrigar-me a paga-lo, mas não me obrigam a aterrar nele. Ou acham que alguém vai viajar do Porto para Lisboa de avião com um aeroporto na Ota??? Básicos.... Quanto aos voos internacionais também não são problema, porque cada vez mais a região norte viaja utilizando escalas em Madrid e não em Lisboa. É mais barato, os horários são melhores e temos mais escolhas.
É por causa disso que o pais continua e vai continuar parado. Como dizia o meu Pai: Bom era se Portugal fizesse parte da Espanha, vivíamos melhor.. pois é, só que agora é tarde.. Os Espanhóis já não nos querem... Fica muito caro...
Márcio Laranjo Dias

publicado por quadratura do círculo às 19:12
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Jorge Costa - Sexo dos anjos

Em 1453, enquanto Constantino XI tentava resistir à destruição do Império Romano do Oriente pelos turcos, num Concílio as autoridades cristãs mantinham acaloradas discussões e compraziam-se a tentar determinar, pelos vistos assunto momentoso para a época, qual seria o sexo dos anjos.
O Imperador e milhares de cristãos morreram, Constantinopla e o Império foram conquistados por Maomé I e o sexo dos anjos, passados todos estes séculos, continua por determinar!
Ainda que pouco dados a questões esotéricas, se bem que cheios de fé, os portugueses ou melhor, as suas elites fazem frequentemente lembrar os renomados sábios da Antiguidade.
Discutem muito, mas produzem pouco ou nada, e as questões em vez de se solucionarem agravam-se. Para além de que mudam frequentemente de opinião durante a discussão, tornando-se os maiores adversários daquilo que anteriormente defendiam tão empenhadamente.
Infelizmente, a actualidade fornece-nos vários exemplos, vide o caso do TGV. Quem assinou acordos calendarizados com Espanha para cinco linhas, agora não quer nem uma.
Um dia alguém se lembrou que seria interessante construir uma grande barragem no Alentejo, o Alqueva, que poderia propiciar a irrigação e outros benefícios a um terço de Portugal. Durante quase 70 anos discutiu-se animadamente o constrói não constrói, com centenas de estudos a favor e contra, milhões de contos gastos no seu pagamento e barragem nem vê-la. Provavelmente os custos da indecisão foram superiores aos que à época custaria a efectivação da obra.
Finalmente, na década de 90 do século passado, inicia-se a obra. O projecto, passados estes anos todos, ainda está longe da sua conclusão. Muito dinheiro gasto depois, como ainda subsistem indecisões quanto ao rumo a dar, os benefícios vão tardando para desespero dos naturais e residentes da região, desconhecendo-se quer a data desse desiderato quer o custo final da obra.
No início de consulado de Marcello Caetano, face ao envolvimento urbano do Aeroporto da Portela e o perigo para a cidade e seus habitantes que isso representava, alguém se lembrou que seria uma óptima ideia construir, fora da cidade, um novo aeroporto.
Ninguém questionou a bondade da obra, também apesar de todas as aberturas e ainda que alguns o pretendam fazer esquecer, os tempos eram pouco ou nada favoráveis a discordâncias frontalmente assumidas.
Mas mal parecia que uma obra dessa envergadura pudesse ser feita sem polémica, e assim surgiram partidários de várias localizações possíveis. Uns defendiam que se deveria construir a sul do Tejo, outros a norte. Estava lançada a confusão que se tem vindo a arrastar até hoje!
Como o assunto não avançou, em termos práticos, rigorosamente nada apesar dos vários milhões já gastos em estudos, a cidade foi apertando cada vez mais o aeroporto e qualquer um pode ter uma experiência única em qualquer capital europeia, que bem aproveitada até poderia ser um must turístico.
Quem na Europa se poderá gabar, por pura ilusão de óptica, de sentir a necessidade de estabelecer prioridades de passagem com um avião que parece cruzar-se à sua frente nalgumas das principais avenidas da capital?
Quem como os lisboetas pode evocar como causa de insónias ou de depressão nervosa o constante barulho dos aviões a levantar e aterrar por cima das suas casas? Ou vendo o que se passou em Nova Iorque, no 11 de Setembro, imaginar o que acontecerá se por acidente ou voluntariamente cair algum avião no centro da cidade?
Se há quinhentos anos as nossas elites fossem tão eficientes, ainda hoje Bartolomeu Dias, Tristão Vaz Teixeira, Diogo Cão, Pedro Alvares Cabral e Vasco da Gama estariam entretidíssimos nalguma esplanada da zona de Belém, a beberem umas bejecas e a bater uma bisca lambida ou a jogar uma partida de dominó, fazendo horas para o embarque.
Não teriam dado os tão celebrados novos mundos ao mundo.
Para o estado em que estão, África e América do Sul, provavelmente estar-nos-iam agradecidos ainda que desconhecessem do que se tinham livrado.
Nessa altura os velhos do Restelo foram derrotados, o que nos permitiu dourar os nossos pergaminhos históricos com a saga dos Descobrimentos.
Que a História se repita, são os votos veementes, ou será que seremos nós (portugueses) a finalmente determinar o Sexo dos Anjos!
Jorge Costa
publicado por quadratura do círculo às 19:09
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Barroca Monteiro - Do Rio Frio à Ota

NAER: indubitável, que Portugal precisa de um novo aeroporto em Lisboa e da modernização da rede ferroviária. Tomemos uma posição elevada sobre o mapa do país e à vertical da capital – um rectângulo com a capital no centro, a grande área metropolitana de Lisboa, um pólo portuário internacional em Sines, Alqueva a leste, no futuro uma importante zona turística em Tróia. Na década de sessenta e com os planos de fomento do anterior regime, o NAER iria ficar em Rio Frio/Montijo – Dez69, parecer do Conselho Aeronáutico sobre estudo do Gabinete do NAL.
Destino alterado pelo governo em exercício no final da década de noventa – Jul99, despacho da Ministra do Ambiente (?) sobre parecer de Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental (?).
Sem necessidade de repetir opiniões e pareceres, acrescento uma perspectiva – a da geografia e do espaço.
Desviar o NAL do RF para norte, alarga o campo de manobra ao aeroporto internacional de Badajoz. Espanha e as Juntas da Estremadura/Andaluzia agradecem. Interessa-nos? Reduz o peso do aeroporto do Porto relativamente ao centro do país e Lisboa. Afasta e encarece seriamente os acessos da AML ao NAER. Á partida, encarece desmesuradamente os trabalhos de engenharia nos terrenos envolvidos. Mantém o Campo de Tiro de Alcochete, extensa área transferível para Santa Margarida. País rico o nosso.
DN: DN/Negócios (1Ago), Arménio Matias (Presidente da Adfer)
“Da comparação das quatro opções consideradas, conclui-se”:
Da análise global de um conjunto de aspectos objectivos, a melhor opção é Montijo B e a pior a Ota; No aspecto operacional a melhor opção é o Rio Frio a e a pior a Ota; Na perspectiva da engenharia a melhor é Montijo B e a pior a Ota; No aspecto ambiental a melhor é Rio Frio e a pior Montijo A; Na perspectiva da acessibilidade a melhor é o Montijo A e B e a pior Rio Frio; No aspecto do esforço financeiro nas infra-estruturas e da própria TAP a melhor é Montijo B e a pior a Ota; Na perspectiva da operação simultânea com a Portela e dos investimentos inerentes a melhor solução é o Montijo B e a pior a Ota.
Conclusões da ANA de 1944 esmagadoras para a decisão do governo, em 1988, que, com base no risco de colisão com aves, conduziu à precipitada escolha da Ota.
AFAP: Conferência na Sociedade de Geografia/ General engº da FA Eduardo Koll de Carvalho (8Dez03) - «Aeroporto de Lisboa, a iminência do desastre técnico e económico»; TGV a ligar à Ota: «Abyssus Abyssum Invocat» (in Boletim da AFAP).
Mais que um «défice financeiro», um «défice de estratégia», comprovado por este verão de fogo em Portugal. Até quando? O abismo chama o abismo.
Adit: no DN 29Ago, uma pérola de João Cravinho: “Fachada atlântica, Ota e TGV» -. TGV Lisboa-Porto, criando uma «metrópole polinucleada» de dimensão europeia com mais de seis milhões habitantes. Inovação sociológica pura.
Quem falou em «decoro»? Que mil estádios floresçam.
PS: Abandono do projecto Rio Frio (dos anos sessenta): assim se deixa de parte uma hipótese a 10/20/30 Km da saída sul da ponte Vasco da Gama (num terreno totalmente plano). Do tempo em que os animais falavam. E havia planeamento (razoável) em Portugal – planos de fomento da fase final do anterior regime.
Será que algum destes governamentais Otários conhece de perto (e do ar), as zonas da Ota e do Rio Frio?
Barroca Monteiro
publicado por quadratura do círculo às 19:02
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António Carvalho - Portugal a envelhecer

Ser português é sinónimo de fadiga, lassidão, esgotamento, fraqueza. É ser esvaziado, esgotado até á última gota, ensecado, dissipado... exaurido. É viver de apoios, subsídios, choradeiras, manifestações. Ser desgraçadinho, pobre, portador de doença honrada, tuberculose ou bicos de papagaio.
Portugal está a envelhecer a olhos vistos. Em 2004 eramos 1.760.539 de idosos, (com mais de 64 anos). Em 2050, estima-se que andaremos nos 3.000.000!!! Não há vislumbre de políticas sociais, de saúde e solidariedade que permitam encarar com optimismo a situação presente e futura. Fala-se.
Debitam-se palavras de ocasião sobre a problemática dos idosos em Portugal, mas como diz o outro, “ninguém os vê a fazer nada”. Se agora estamos preocupados com o facto de um candidato á presidência da república ter 81 anos, daqui a não muito tempo um primeiro ministro terá 90 anos, um ministro das finanças 95 e um ministro da juventude terá 100 anos.
Ser português, é ter uma nacionalidade de risco e de elevado desgaste rápido!!!
António Carvalho
publicado por quadratura do círculo às 18:57
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Fernando Calisto - Acordo EUA/China

No JN de 21-11-2005 vem a notícia do acordo de comércio celebrado entre os EUA e a China.
O representante chinês "confessou" a sua desilusão por não ter conseguido condições idênticas às obtidas meses atrás com a UE.
Sendo os EUA uma sociedade mais liberar que a UE, seria natural que as condições acordadas pela UE fossem melhores que as conseguidas pelos EUA.
Pois aconteceu precisamente o contrário, e os EUA tiveram a desvantagem de existir o acordo UE/China que servia de referência.
Por aqui de vê que algo vai muito mal neste velho continente.
Fernando Calisto
publicado por quadratura do círculo às 18:55
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