Quinta-feira, 13 de Abril de 2006

Amora da Silva - Férias dos deputados

Chegado o momento da votação de leis que hão-de reger a república verificou-se que não há quorum, isto é, mais de 50% dos senhores deputados, cansados como andam, já haviam dmandado descanso em qualquer pequeno paraíso deste cada vez mais infernal planeta.
As histórias de deputados que individualmente nãi cumprem as leis que fazem para os outros são frequentes. Assim tantos de uma só vez dá muito nas vistas. Depois ficamos com a impressão que a Assembleia da República tem um regimento que não é cumprido ao ouvirmos o presidente da mesma e os presidentes dos grupos parlamentares que o que está regulamentado sobre faltas vai ser 'taxativamente cumprido', nomeadamente a perda de 1/20 do vencimento.
Depois queixem-se que o povo não tem respeito pelos políticos.
Amora da Silva
publicado por quadratura do círculo às 17:40
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António Carvalho - Açoites

São «lícitas» e «aceitáveis» as palmadas e estaladas dadas por uma responsável de um lar de Setúbal a crianças com deficiências mentais.
Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, se estas não forem dadas, pode até falar-se em «negligência educacional».
E que tal substituirmos as penhoras de automóveis topo de gama por 333 chicotadas em público? Punir-mos os condutores apanhados ao telemóvel com
333 açoites de pau de marmeleiro nas orelhas? Ou punir os detentores de baixas médicas fraudulentas com 333 exibições dos genitais em horário nobre da TVI?
E já agora, os empresários que tiverem as contribuições fiscais em dia são premiados com 333 virgens!!!
Afinal o nosso atraso em relação ao resto da Europa é muito maior: açoites em crianças deficientes mentais, julgo, só na Idade Média!!!
António Carvalho
publicado por quadratura do círculo às 17:39
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Fernanda Valente - Actualidade política

Com maior ou menor propaganda, o governo tem feito o que os anteriores nunca fizeram. Medidas tão simples como as que fazem parte do programa Simplex e que se propõem descomplicar a vida de todos nós, poupando-nos tempo e dinheiro, nunca fizeram parte das anteriores agendas de trabalho. Para tudo existe um timing certo, e este é o timing certo para o governo por em prática aquelas que, para já, se poderiam definir como medidas “light”. O cidadão menos informado ou menos viajado, que fizer uma leitura atenta da maior parte dos comentários que se aglomeram, sobretudo no capítulo da blogosfera e de alguma imprensa escrita, chega à conclusão de que as medidas que o governo pretende implementar no domínio, por exemplo, do controlo da ingestão de álcool, da proibição de fumar em locais públicos, da introdução de quotas promovendo a paridade entre géneros na carreira política, são medidas inéditas, quando, na realidade, nos países mais desenvolvidos da Europa e em muitos outros locais, já medidas idênticas foram postas em prática há muito tempo. Para exemplificar, a lei da paridade que confere às mulheres o direito de poderem participar mais activamente na política, através da garantia do preenchimento de lugares disponíveis, nomeadamente na Assembleia Parlamentar, pretende minorar a lacuna constitucional existente nesta matéria e também a falta de vontade dos políticos, numa sociedade em permanente estado menopáusico porquanto fortemente masculinizada, em debelar essa crescente desigualdade pela via estatutária ao nível dos partidos políticos. Esta é uma questão abrangente que, a longo prazo, terá como pano de fundo uma raiz étnica do problema, cuja evolução está ligada à importância desses grupos nas economias dos países e também ao processo natural da transformação a que estão sujeitos os sistemas democráticos.
No entanto, o tempo é impiedoso em todos os sentidos e vai contabilizando célere as intenções e os actos. Em breve, se não forem tomadas medidas que dêem consistência às anteriores, capazes de induzir credibilidade ao projecto reformista a que o Governo se propôs no seu programa, todo o esforço dispendido até aqui terá sido em vão, assim como também a confiança e o apoio incondicional que largos milhares de cidadãos depositaram e ainda continuarão a depositar nesta equipa de trabalho, enquanto ela o fizer por merecer.
O âmbito do programa de reestruturação da administração pública PRACE, em contradição com a alteração das regras da atribuição do subsídio de desemprego, nomeadamente quando se pretende suprir a ausência de legislação aplicável, em caso de reestruturações de empresas, a recente visita do primeiro-ministro e sua comitiva a Angola e a instabilidade que se gerou entre dois ministérios pela tutela de um ramo das forças policiais envolvendo a demissão de um alto magistrado que optou por tornar pública a carência de meios, em defesa da classe que superintendia e, consequentemente, do próprio sistema de segurança, são sinais de passos dados à frente logo seguidos de outros dados atrás que em nada favorecem a prática governativa a que tínhamos vindo a ser habituados.
Fernanda Valente
publicado por quadratura do círculo às 17:33
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Nuno Monteiro - Lições de França

Com o fim do processo do CPE, a “rua” venceu o Governo.
É simples. A França (e não só) está dividida em três grupos:
Os Bem Reformados a usufruir de “rendimentos” não totalmente produzidos por eles.
Os Bem Empregados, no mercado de trabalho protegido por normas rígidas.
Fialmente, os Jovens Desempregados ou ... mal empregados.
Os dois primeiros grupos ganham eleições e, dessa forma, defendem-se a si e aos seus “direitos adquiridos”, por detrás dos mecanismos da Democracia Representativa.
O terceiro grupo anseia ao mesmo que os que os antecederam.
Mas não há “bolo” (para todos).
O modelo social europeu somado com o da democracia eleitoral, representativo das maiorias, é utilizado pelos dois primeiros grupos para se assegurarem da manutenção daqueles “direitos”.
Ao terceiro grupo, pouco lhes resta.
Que não a “rua”…
Que, vencendo agora (como venceu) é uma Caixa de Pandora… aberta.
O CPE é o menos. Era um instrumento dos dois primeiros grupos que, lá do alto da segurança das suas reformas e empregos, se destinava a criar alguma vantagem na (nova) empregabilidade dos terceiros. Solução de remedeio, sem “tocar” nos seus benefícios… Até porque novos empregos... são cada vez mais uma falácia. Destruída por este próprio sistema (em contraponto com outros, nomeadamente asiáticos).
O terceiro grupo, na rua, recusou esse “presente envenenado”. Vantagem sim (mesmo que não se apercebessem disso), mas também uma cedência, na comparação dos direitos com os usufruídos pelos outros grupos. Inaceitável.
Afinal, “porque seremos sempre nós a ceder”? Terão dito.
Foi uma bandeira de esquerda. Mas os resultados finais serão “liberais”.
Afinal não há “bolo” para repartir por todos. E a esquerda só sabe protestar e propor formas de dividir o “bolo”.
Fazer o “bolo”? Não é com eles…
Não cedendo os Jovens (pois a rua passará a mandar), vão ter que ceder os outros…
Mesmo tendo a seu lado e ao seu dispor, as instituições democraticamente eleitas, os partidos e as maiorias parlamentares. E vão ter de ceder nas reformas e na rigidez dos empregos… Dando um fim aos “direitos (mal) adquiridos. Pelo menos até onde for necessário para que a sociedade seja viável. E isto significará ter que ir longe...
E o liberalismo vencerá. À custa da luta de “rua da esquerda” que ironicamente, trabalha a favor (porque será esse o resultado final) para o fim do tal modelo social que lhes é tão caro.
Irónico e curioso mas, como não há “bolo” para todos…
E a democracia representativa tal como a conhcemos? Como ficará?
Um problema…
Nuno Monteiro





publicado por quadratura do círculo às 17:29
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António Carvalho - A gula

Quando se constata que “o futuro será ainda pior para 43% dos portugueses”, aponta-se a economia do País, quase sempre, como causa responsável pelo facto. Numa sociedade globalizada e em constante mutação, falar-se de economia num cenário de médio ou longo prazo é tentar adivinhar à partida um qualquer jogo de sorte e azar. No entanto, imbuídos do velho ditado do ”enquanto o pau vai no ar, folgam as costas” arriscou-se e estamos agora a braços com o início de uma grave crise “de bicos de papagaio” que não nos permite já, nalguns casos, manter a postura de verticalidade e de firmeza exigida.
Enquanto o tal bordão pairou, isto é, enquanto os juros estiveram baixos, tratou-se por “tu” o pecado da gula! Agora que o mesmo parece ter tombado de vez, não existem costas suficientes para suportar a dor causada pelo seu impacto. Pode-se culpar este ou outro qualquer Governo pelas políticas económicas que puseram em prática no País, mas não se podem culpar pelas medidas económicas que implantámos, quantas vezes inconscientemente, dentro das nossas próprias casas.
Quebrando uma tradição de deixar para os filhos os tostões amealhados ao longo de uma vida de trabalho, são agora estes confrontados com as prestações e os juros, a 50 e mais anos, dos empréstimos contraídos pelos seus progenitores ao longo de uma vivência de avidez e esbanjamento.
Eles, que não foram tidos nem achados para o caso!
António Carvalho
publicado por quadratura do círculo às 17:20
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Daniel Alexandre - Capital intelectual

Guardo na minha memória a ligeireza com que meu irmão desmontou em três passos toda a genialidade do meu conceito de capital intelectual.
Traçou dois eixos e um curva parabólica invertida. Depois disse, em tom sério e sóbrio:
Vês, aqui no pico, neste pico do alto, se traçares uma horizontal tens a derivada da função nesse ponto, que é zero.
Desiludido e cabisbaixo, abandonei o seu gabinete de alto empresariado, com aquele ar de irmão desmamado de quem vive às custas do ar poluto das cidades. Hoje, sei a verdade e sou feliz, capital intelectual é coisa leviana, como é leviano falar de globalização ou de regionalização: conversa de café, conversa de motoristas, conversa de um tal de não sei das quantas. E cultura, verdadeira cultura, é não fazer nenhum, comprar tudo ao país onde "fundo perdido" é só fazer que se tem muita pena e onde uma coisa não tem nada a ver com a outra. Como, como diz? O que é que eu quero dizer com isso???
Quero dizer que a estupidez não dura para sempre. Embora, nos meta muita confusão. Embora isso, nos meta medo.
Daniel Alexandre
publicado por quadratura do círculo às 17:18
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Pedro Pais de Vasconcelos - Reforma administrativa

Foi com pompa, circunstância e muita publicidade (propaganda?) que foi introduzida por todo o lado a reforma da administração pública. Porém, à quantidade não corresponde a qualidade da informação. Sabe-que vão ser (ainda não foram) extintos inúmeros institutos, serviços e organizações do Estado, mas não se percebe se se trata tão só de reorganização ou rearranjo.
Exemplificando: são extintos os serviços A e B, e é constituído, em sua vez, o serviço AB. Mas não se sabe se este novo serviço AB mantém as funções, as instalações, os dirigentes e o pessoal dos defuntos serviços A e B. Se assim for, não terá servido para nada, a não ser para aumentar a entropia.
Exemplificando ainda: ninguém diz se esta reforma vai implicar uma redução dos efectivos da função pública. Daí, de duas uma: ou se projectou a reforma sem pensar nisso e sem calcular isso, e os refomadores são incompetentes; ou se pensou, se sabe e se omite, e os reformadores estão a mentir.
O mistério da reforma administrativa é como o mistério da esfinge: é impenetrável.
Pedro Pais de Vasconcelos
publicado por quadratura do círculo às 17:17
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Maria Isa - Diplomacia e migrações

A propósito do despropósito com que o nosso ministro dos Estrangeiros se desdobrou para defender o indefensável no Canadá, recordo o espanto com que assisti a uma entrevista recente do nosso embaixador no Brasil à jornalista Maria João Avilez. Imagine-se que o resultado que Sua Exa achou dever realçar da sua acção há 1 ou 2 anos em Brasília, foi a regularização da situação dos imigrantes brasileiros ilegais em Portugal. Se o Embaixador de Portugal no Brasil trata dos brasileiros imigrados em Portugal, quem trata dos portugueses imigrados no Brasil? É que para português se estabelecer no Brasil, ou é reformado com + de 2000 €/mês que tem de transferir para lá ou tem de fazer num banco brasileiro um depósito de US$50.000( agora porque, antes, eram US$200.000) e isto não garante que o visto será aprovado. A decisão é arbitrária e o processo de tal modo complicado, exigente, demorado e caro que dá para fazer desistir o mais paciente. Para além de que, frequentemente ( não sempre, felizmente ) o portuguès não é muito bem atendido pelas entidades oficiais brasileiras.
Seria bom lembrar a nossa diplomacia que democracia deveria rimar com legalidade e, portanto, para começarem a preocupar-se com os imigrantes portugueses que, querendo cumprir a lei, vêem toda a espécie de entraves às suas pretensões nos países onde se querem estabelecer. E deixar os problemas dos imigrantes em Portugal para as diplomacias dos respectivos países.
A título de curiosidade, refiro o caso de um telefonema que fiz,no verão passado, para o Consulado de Portugal em São Paulo para obter uma informação e, perante explicação mais detalhada que solicitei, levei com o telefone na cara! Isso mesmo.
E, para anedota, há mais. Estando para regressar de São Paulo, para onde tinha levado animal de companhia, telefonei para o nosso consulado para saber da documentação exigida na entrada em Portugal. Informaram-me que, desde maio desse ano, já não se ocupavam desses assuntos e que eu deveria telefonar para Portugal para um nº de telefone que me deram. Assim fiz. Da direcção-geral ou coisa parecida que me atendeu, disseram-me, claro, que essa informação era dada pelo Consulado no Brasil. Expliquei a situação e, então, deram-me outro nº de telefone para eu falar mais tarde, Assim fiz e desse nº, depois de me fazerem esperar uns 15mn, disseram-me que, naquela altura, não estava ninguem que me soubesse informar. Por fim, telefonei para a veterinária portuguesa do animal, que me deu todas as informações de que eu precisava. Isto é um português a tratar do problema. E se for um estrangeiro que não fale português nem conheça veterinário em Portugal?
Será que as 333 medidas contemplam a correcção destas situações?
Maria Isa

publicado por quadratura do círculo às 17:13
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José Leite de Sá - Comemorações de Abril

Ninguém diga que nunca se sentiu "idiota útil"! Ao longo dos anos, em sucessivas mudanças de consulados políticos, de primaveras risonhas, todos nós, que temos os pés assentes na realidade, já nos sentimos usados (abusados?) por muitos tenentes do poder. Da direita ou da esquerda, sempre houve, aqui e ali, quem nos desse uma facada (platonicamente falando, é óbvio), na credulidade.
De facto todos temos uma inexorável tendência para a credulidade excessiva (ingenuidade?), com medo que nos chamem desconfiados, descrentes, pessimistas... quiçá niilistas!
Vem isto a propósito das comemorações de Abril.
Há quem faça da data um "sacramento", um "dogma"; também há quem a desanque sem dó nem piedade, a diabolize sem contemplações.
Julgo que no meio é que está a virtude. Opto por uma aceitação prudente, sem sacralismos nem diabolismos patológicos.
E Jardim? Por que não aceita comemorar a data?
Julgo que está a ser coerente consigo próprio. Quem tem da democracia o conceito que ele tem, quem adopta as posturas que tem adoptado, só com muita hipocrisia é que que consegue ouvi-lo a discursar como um temente a Deus (perdão, a Abril...). Por isso renegou definitivamente à pouca (nenhuma) fé que possuía. Fez bem.
Louve-se a coerência. Muitos outros deveriam fazer o mesmo. Abril (o
autêntico) agradeceria ...
José Leite de Sá
publicado por quadratura do círculo às 17:10
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Terça-feira, 4 de Abril de 2006

Nuno Monteiro - Impasse no emprego

O processo francês caminha para uma solução. Uma solução que não o é.
O contrato proposto, que serviria para criar motivos que valorizassem uma contratação de jovens (primeiro emprego) deverá ser alterado, ao ponto de ser letra (quase) morta.
Assim, não haverá razões suficientes para contratar jovens. As opções das empresas manter-se-ão centradas nos trabalhadores com experiência (que dão maior segurança aos empregadores) o que, pela maior concorrência (de emprego entre aqueles), verão os seus ordenados subirem. Com isso, aumentarão ainda mais as desigualdades e se reduzirão as disponibilidades de emprego. Pois, se se paga mais a uns, com garantia de produtividade, limita-se a opção por mais e novas contratações.
Assim, os jovens ganharão segurança no seu primeiro emprego que, para um terço deles, poderá nunca surgir…
As desigualdades sociais crescerão.
O processo francês é um processo europeu. Extrapola-se com facilidade.
A Europa não entendeu (as maiorias votantes não entenderam) que o seu modelo social está doente. Que é necessário iniciar um (doloroso) processo de cura. E que esse difícil processo terá de resultar em esforços a dividir por todos (um pouco a cada um) com o risco de não sobrar nada para ninguém.
Temos três camadas fundamentais na sociedade:
1º A geração de 1968 (a grisalha) que actualmente está na reforma a usufruir de benesses insustentáveis (o que recebem não tem paralelo com os descontos que efectuaram), à custa dos actuais trabalhadores que pagam os respectivos descontos.
2º A geração seguinte, actualmente (e rigidamente) no mercado de trabalho, a descontar para os primeiros e “assobiando para o ar” no referente aos seus benefícios futuros. Acham-nos assegurados. Que a geração seguinte irá garantir isso, com o seu trabalho. Podem ter uma surpresa…
3º A geração jovem que diz agora não querer o PEC. Afinal quer as mesmas benesses das gerações anteriores. Uma fatia significativa dos seus está no desemprego. A globalização (a superioridade das economias americana e asiáticas são evidentes) continuará a eliminar mais e mais empregos. Sem emprego não poderão salvaguardar as suas necessidades actuais nem precaver o seu futuro. Muito menos poderão descontar para o grupo anterior as prestações sociais que aqueles necessitam e contam como seguras…
Porque é necessário o PEC?
Porque os empregos na Europa estão rigidamente ocupados. Opta-se (através de leis) por manter no emprego um mau trabalhador que ganha bem, em detrimento de um bom trabalhador (jovem) que ganhará menos e trabalhará mais. Não se quer entender que este, ganhando menos e produzindo mais, reforçará a economia europeia, tornando-a concorrente das “ameaças globais” e libertará recursos para suportar o subsídio de desemprego do tal mau trabalhador que deveria substituir. O inverso é que já não verdadeiro: o mau trabalhador não produzirá sequer para o seu rendimento e tudo se desmorona…
Os que estão na reforma entendem ter “direitos adquiridos” a salvaguardar. Mesmo sabendo que nunca descontaram (integralmente) para eles.
Os que trabalham não prescindem da sua segurança de emprego. Mesmo produzindo menos do são, também rigidamente, remunerados.
E estes, todos somados, ganham eleições.
Os jovens que não trabalham, que serão cada vez mais dentro da sua faixa etária, é minoria votante, não terão “voz” dentro do processo eleitoral e vêm o seu futuro em queda rápida para o abismo. Abstêm-se da política pois esta não lhes diz (e dará) nada. A maioria grisalha e a maioria trabalhadora segura não lhes abrirão nenhumas portas… porque as mudanças necessárias tocam-lhes a eles (redução de “direitos” dos reformados e maior flexibilidade no emprego (e desemprego)).
Estaremos a atingir o fim do modelo socialista democrático?
Pois as maiorias votantes seguem sempre quem lhes acene com menos reformas e mais estabilidade… e não é isso que as nossas sociedades precisam.
Estaremos a chegar a um beco sem saída?
Provavelmente.
Nuno Monteiro





publicado por quadratura do círculo às 18:53
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