Terça-feira, 4 de Abril de 2006

Fernanda Valente - Caminhos do PSD

(...com Marcelo Rebelo de Sousa...) Ficámos a saber que afinal Marques Mendes não iria ser o único candidato à liderança do PSD nas próximas eleições directas a ter lugar no congresso extraordinário marcado para o próximo mês de Maio. Um digníssimo militante oriundo da distrital de Coimbra daquele partido, irá, pois, concorrer a par com o presente líder pela disputa do título. Mais uma dor de cabeça para o Dr. Marques Mendes a somar a tantas outras que, com sangue, suor e lágrimas acabou por ter um final feliz, atribuindo-se-lhe as vitórias que são conhecidas e que, por motivos circunstanciais, já farão parte do seu portfólio político. Perante este episódio caricato igual a tantos outros que abundam na nossa política, o que não faz a solidariedade politico-partidária sob a égide de uma dada magistratura de influência empenhada em impor, a todo o custo, um determinado candidato a um eleitorado que, por sua vez também a todo o custo, pretende ver improceder a sua legitimação.
A orientar o seu percurso político de uma forma sábia e sem constrangimentos, está o Dr. Luís Filipe Menezes ao evitar o desnecessário desgaste de imagem a que seria sujeito perante a antecipação da sua candidatura à liderança do partido antes de um futuro congresso que virá a verificar-se estratégico, dada a proximidade com a calendarização do subsequente acto eleitoral legislativo. Atendendo à prática governativa de altíssima qualidade a que temos vindo a assistir por parte deste executivo, não é de forma nenhuma líquido que o PSD venha a ter a hipótese de sair vitorioso do próximo acto eleitoral, mesmo que com a acreditação de uma nova liderança. Contudo, um grupo parlamentar renovado, resultante de uma profunda reforma e higienização do quadro de deputados à Assembleia que integram as actuais listas, daria lugar a uma política de oposição optimizada, a única capaz de abrir caminhos a novas vitórias do PSD e a uma convivência mais saudável em sede de debate parlamentar.
Fernanda Valente
publicado por quadratura do círculo às 18:45
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Nuno Monteiro - Genéricos em xeque

Há alguns dias atrás o Ministro Correia de Campos anunciou publicamente que a prescrição médica iria ser alterada.
O Governo socialista tem surpreendido. Pela positiva. Tem enfrentado lobies, corporações e tomado medidas reformistas corajosas.
Mas, não brilha pela sua coerência.
Não querendo ser extensivo, verifica-se que os lobies da construção civil, bancário, indústria farmacêutica e a corporação médica têm sido salvaguardados (e beneficiados).
Todo o Mundo enveredou, na sua política do medicamento pelos genéricos. Nada de surpreendente. Afinal, porque pagar um custo (ou sobrecusto) de um medicamento quando, legalmente, já não é necessário (porque já pago, antes)? Quando já existe no mercado esse mesmo medicamento (princípio activo) com outra forma, livre desse custo?
A resposta, deverá tê-la o Sr. Ministro…
Resposta essa que não devem conhecer os Países mais desenvolvidos do Mundo e os serviços hospitalares da tutela do mesmo ministro onde o receituário é feito de forma diversa (pelo princípio activo) aí, sem “prejuízo do doente” como demagogicamente vão referindo os (únicos) beneficiados desta medida ou sejam, a Indústria Farmacêutica (que lhes vê paga uma quantia desmerecida, ou seja o custo do desenvolvimento, já fora de prazo) e os Médicos a quem, de uma forma ou outra, chega uma parte desses valores ilicitamente pagos por todos os consumidores (neste caso, forçados e desprotegidos, porque doentes).
Primeiro, foi eliminado um apoio extra na comparticipação (de 10%) destes medicamentos. Económicas não foram de certeza as razões que levaram a essa decisão. Afinal, a diferença de preços entre o medicamento de marca e o respectivo genérico é tão significativa, que os 10% extra encontravam-se, por excesso, nessa margem.
Depois, é concretizada esta alteração, pouco relevada pela imprensa (afinal, a agenda da imprensa é a agenda do Governo): os médicos antes eram obrigados a anotarem na prescrição (receita) a impossibilidade de alteração de um medicamento (de marca) pelo seu genérico. Agora é o contrário. Só se anotarem essa possibilidade é que a alteração pode ser feita. Não parece, mas é uma alteração relevante.
Antes, o médico não detinha o poder? Falso.
Poderia impedir a mudança da marca pelo genérico. Bastaria referir essa intenção e justifica-la. Como não há justificação tecnica (que não seja demagogica) disponível, sentiam-se coarctados. Não no seu poder de prescrever, mas no seu poder de impor o mais caro, por interesses que nada têm a ver com o doente.
Nos Hospitais o receituário é feito pelo princípio activo. E a saúde dos doentes não vem a terreiro por causa disso. Será porque aqui é o orçamento do Ministro Correia de Campos que paga a diferença?
Nos Países do Norte da Europa e nos EUA, os genéricos são largamente utilizados. Será que há menor preocupação com os doentes nesses países?
Entretanto a medida vai avançar e os genéricos vão morrer (ou demorar muitos e muitos anos a se impor ao nível do resto dos países comparáveis com o nosso).
Aplausos dos Médicos e da Indústria Farmacêutica. (...)
O Povo vai pagar e, desta vez a ANF, acossada noutras matérias, para eles muito mais importantes e núcleares, não vai perder tempo e desperdiçar recursos combater a medida...
Às vezes questiono se o “ataque” (lícito em algumas matérias) do Ministro à ANF não tem (também) estes objectivos: desliga-los destas “batalhas mecenárias” (neste caso sem interesse directo próprio) atacando o seu núcleo base de interesses apenas para fazer passar, sem oposição (todos estarão distraídos e a imprensa está domada) estas medidas que só interessam aos lobies e corporações.
Uma tristeza…
Nuno Monteiro





publicado por quadratura do círculo às 18:26
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João Gomes Gonçalves - Que reforma?

Quando uma empresa não é eficiente e dá prejuízo a culpa não é do motorista, da operadora de dados, do encarregado de armazém, nem da secretária da direcção. A culpa é do director geral e dos directores de departamento (são eles que organizam, dirigem, controlam e prestam contas)... ou da administração que fixou objectivos errados.
Simplex, divulgada como a eliminação de 333 impressos, parece nome de pastilha elástica ou coisa parecida e é matéria para ser anunciada por qualquer director-geral: o primeiro-ministro deveria andar ocupado com coisas mais importantes.
Qualquer director de serviço pode analisar os impressos e circuitos administrativos que são supérfluos, não precisando de nenhuma Unidade de Missão do exterior para tratar desse detalhe (se não o souber fazer deverá ser demitido) e a Unidade de Missão deveria ocupar-se de problemas estratégicos.
Eliminados milhares de impressos e despedidos milhares de funcionários, o défice pouco baixará se:
Continuarem os elefantes brancos (OTA, TGV, Barragem do Alqueva, défice das empresas de transportes públicos, etc.);
Continuarem as derrapagens financeiras nas empreitadas e a transferência de património público para os privados nas concessões;
Continuar o despesismo das autarquias e da Região Autónoma da Madeira (a que querem adicionar as autarquias regionais);
Os lóbis continuarem instalados nos ministérios;
A corrupção – esse veículo todo-o-terreno que se adapta a qualquer caminho – não for eficazmente perseguida;
Ganhar as eleições continuar a ser a ocupação de lugares na Administração Central e Local;
Os Fundos Comunitários continuarem a ser atribuídos sem avaliação séria das candidaturas e fiscalização rigorosa da sua aplicação;
Os Planos Directores Municipais e todos os outros (nacionais, regionais, sectoriais) continuarem a ser letra morta;
O Ensino continuar a ser um depósito de jovens até terem idade para se desenrascarem ou caírem na marginalidade;
A malandragem do futebol continuar a ser um desígnio nacional e um suplemento de popularidade para políticos e autarcas;
O pai do monstro e o curandeiro do défice são uma e a mesma pessoa; os mesmo que afundaram as contas do Estado, aparecem agora a dizer que salvam as finanças pública, que a culpa é da globalização, do preço do petróleo (que não souberam prevenir), da falta de competitividade, etc. etc., nunca da sua incompetente governação.
Precisamos de uma cultura de rigor, de transparência nas deliberações políticas e na vida interna dos partidos, de punição dos infractores em lugar da perda de mandato, de reforço da autoridade do Tribunal de Contas e dos Organismos Reguladores e de muita fiscalização na selva que é o mercado nacional.
Esta transferência do essencial para superficial, que o governo está a por em prática, não augura nada de bom e o efeito das campanhas mediáticas não é eterno.
Precisamos de mudar de vida em quase tudo e isso é muito difícil ou impossível quando a população não se revê naqueles que a governam.
João Gomes Gonçalves





publicado por quadratura do círculo às 18:18
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J. L. Viana da Silva - Lei de quotas

Na lei de quotas aprovada existe um único erro e grave, esse erro é a quota de 33% (de participação feminina nas listas à Assembleia da República). A quota deveria ser de 50%! Isso sim, seria criar, efectivamente, ideologia de igualdade.
Mesmo assim, trata-se de criar espaço de direito novo para as mulheres. É, de facto, um direito novo que se concede que se vem sobrepor ao não-direito invisível que as estruturas politicas praticam. Não se trata de uma coisa tão simples como o direito ao voto, mas a abertura de um espaço ao universo feminino que pode funcionar, na prática, como o direito ao voto, pode ser tão simples as mulheres atingirem essa participação politica como o é simples a colocação do voto nas urnas!
È um direito, e ao lutarem por ele as mulheres entrarão na estrutura politica democrática como maioritariamente os homens estão hoje. Terão, as mulheres, dois méritos: o mérito de lutarem pelo seu direito de participação e pela prova de igualdade de capacidades, pela anulação de qualquer mito que haja em relação à sua inferioridade em relação aos homens.
Mas a questão do mérito pode parecer problemática. É até um argumento contrário à lei das quotas. Supõe-se que todos os deputados masculinos e femininos estão na assembleia por mérito o que pode não ser verdade. Podem ficar de fora pessoas com mais mérito que as que lá entram. Trata-se de uma questão política e democrática, simplificando, quer dizer que isso pode implicar interesses!
Esta lei corresponde a um avanço na detecção e correcção de falhas democráticas.
E pode parecer, também, anti-democrática, pois corresponde a uma discriminação em função do género. Mas não existirá uma maior discriminação, na matéria, dos homens em relação às mulheres?! É pôr-se a questão ao nível do porquê de uma tão pouca participação feminina na política. O desejo é que a lei não faça sentido daqui por uns anos, que esta lei democrática seja entendida como mais eficaz- nesta desigualdade - que o liberalismo politico que muitos advogarão, ou seja, que as mulheres cheguem lá por vontade individual sem interferências do exterior. A questão é essa.
Em que caminho acreditar, no da democracia que condiciona com a lei ou no do liberalismo, ou seja, num caminho mais pela imitação do outro. Ambos poderão criar a cultura desejada, a que corresponde a uma maior participação das mulheres na política. E esta lei que parece anti-democrática, pelo lado da democracia, atingido o seu fim deixará de fazer sentido e de existir!
J. L. Viana da Silva
publicado por quadratura do círculo às 18:07
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Nuno Monteiro - Estatuto dos Docentes

Está (dizem que está) o Ministério da Educação a proceder à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Na prática o documento que, por má interpretação intencional por parte dos sindicatos, tem permitido usos e abusos significativos por parte dos docentes, escolas e tutela conivente, na sua prestação diária remunerada e paga por todos os contribuintes.
Os Sindicatos, em todos os seus comunicados, lá vão preparando os associados para o “atentado” que aí vem, para as “lutas” contra a abolição de “direitos adquiridos”, etc.
O Primeiro-Ministro e a Ministra da Educação já perceberam que as suas acções contra a corporação não são impopulares. E nos próprios docentes, já se vai instalando algum reconhecimento sobre as tais medidas. Afinal elas apenas se destinam a repor deveres (incumpridos ilicitamente) e não a retirar direitos.
O que falta fazer?
Grosso modo, é preciso por ordem nas coisas.
1)É preciso clarificar (ainda mais) o que fazem os docentes nas horas e dias em que estão libertos das actividades lectivas (professores) ou educativas (educadores). Não é lícito transformar esses dias em dias de férias. E são transformados hoje, em dias de férias. Como? São os Dirigentes das Escolas (também professores eleitos pelos seus pares) que definem o trabalho a fazer. Não definindo trabalho nenhum, são atribuídas, ilicitamente férias para além do que é definido por lei.
2)É preciso clarificar onde e o que podem fazer os professores nessas horas e dias. Não acreditamos que não haja nada para fazer. Ou será que já temos os melhores alunos e as escolas mais eficazes do Mundo?
3)Assim, o novo ECD deverá referir que para além dos, devidos e de direito, dias de férias, todos os professores deverão estar no seu local de trabalho. E aí, poderão desenvolver todos e muitos trabalhos, a determinar pelos seus Dirigentes (na sua Autonomia) mas que nunca, mas mesmo nunca, deverão deter o poder de atribuir férias, mesmo que disfarçadas de “ausência de serviço…”. Porque é inadmissível que, nas nossas escolas possa existir tanta “ausência de serviço”. Pelo menos até termos os melhores alunos do Mundo…
4)Assim, o novo ECD deverá ser explícito que aos docentes, quando libertos de actividades lectivas, caberá, também, coordenar e actuar directamente com os seus alunos no desenvolvimento de actividades várias, nomeadamente extra-curriculares, de alargamento de horário, sócio-educativas, tempos livres, actividades de férias, etc. E que cada escola deverá ter estas actividades agendadas (por obrigação) e os professores escalados, para o efeito. Serão sempre actividades de lazer, também com necessidades pedagógicas (a conceder pelos docentes) e sem peso avaliativo.
5)Mas, sempre no sentido da clarificação, o ECD deveria ser explícito noutra matéria: a actividade docente é difícil. Daí que deverá ter diferenças em relação a outras actividades. Daí o ECD.
6)Assim, o ECD deveria consolidar um ano de paragem (sabático) no qual o docente não teria actividades lectivas agendadas. Seria um ano apenas com actividades não lectivas (formação específica – obrigatória, para actualização de conhecimentos e práticas, mais actividades várias na escola – ponto 4). Seria uma alteração à rotina (de 10 em 10 anos) para formação, outras actividades e retemperamento de forças.
7)Assim, o novo ECD deveria acrescentar aos dias de férias definidos mais alguns dias: 3 no Natal, 3 na Páscoa, 1 no Carnaval. Aos 25 dias base, mais 7. Os dias de férias base são gozados no período usual em Julho, Agosto e Setembro. Todos estes dias seriam de férias efectivas. Consagrados por lei e evitando procedimentos “manhosos” e dúbios seguidos actualmente.
8)Assim, manter-se-ia o processo de redução gradual das responsabilidades lectivas ao longo da carreira. Mas por troca com outras responsabilidades na Escola…
9)Assim, para os Educadores e professores de 1º Ciclo (que não podem usufruir da redução atrás indicada) se estabeleceria um período final de carreira onde dedicariam a outras actividades (não lectivas), nomeadamente no âmbito do alargamento de horário nas Pré-Escolares e 1º Ciclo (a Escola a Tempo Inteiro).
10)Mas atenção, esses dias, a definir pelo docente considerando a conveniência de serviço eram marcados de forma a não prejudicar as actividades indicadas em 4. E seriam apenas devidos em determinadas circunstâncias, nomeadamente depois de descontadas baixas “estranhas”. Ou seja, seriam apenas para os cumpridores. Como? Digam os legisladores…
11)Quanto às substituições: com os professores nas escolas (mais tempo) as substituições são mais fáceis. E poderão “calhar” a um professor da turma que, nomeadamente até tenha uma falta a repor…
12)Ou, porque não definir um número de horas anuais de actividade lectiva para cada turma e professor e assegurar que essas horas são dadas, mesmo que em hora de substituição ao invés de definir horários semanais? Aí, os professores faltosos informariam o Director de Turma da falta a dar (todos têm telemóvel e as faltas a dar podem ser conhecidas antecipadamente) que tratava de encontrar substituto na Escola. Não um professor da mesma disciplina. De outra mas da mesma turma. Aí, passaria a haver um deve e um haver que beneficiaria todos os alunos (veriam asseguradas todas as suas aulas em termos anuais) e todos os professores.
13)Mas também o ECD deveria assegurar que os professores teriam condições para exercer as suas funções devidamente e na Escola. Assunto que curiosamente anda sempre arredado das reivindicações sindicais. Pois sem condições, ficam reunidas as razões para a continuidade do “regabofe” actual …
Termino referindo que estas medidas não terão qualquer influência em muitas Escolas e muitos Professores. Os bons. Que são bons hoje e bons amanhã. Infelizmente são muitos em número, mas sempre poucos, tendo em atenção a relevância da matéria: a educação dos Portugueses.
Nuno Monteiro



publicado por quadratura do círculo às 17:30
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António Carvalho - Política suicida

É necessária uma mudança que mexa com toda a estrutura pública em que a gestão nacional assenta. Uma mudança pensada, discutida, planeada, “bebendo”
aqui e ali da experiência positiva de muitos dos nossos parceiros europeus.
Num espaço temporal de curto prazo, impunha-se, e impõe-se, que esses exemplos de transformação partam dos próprios políticos. Numa sociedade acomodada e porque não dizê-lo, sacrificada por toda uma “tribo” que usou Portugal como passerelle e como laboratório de experiências fracassadas, seria no mais elementar bom senso que assim fosse. Mas tal não é o que está a acontecer. Depois de recheados todos os bolos que havia a rechear, que é como quem diz, Ministérios, Secretarias de Estado, Empresas Públicas, Direcções Gerais, etc. etc. com boys e girls da sua confiança, o Governo arvora-se em “cavaleiro da verdade” e no dia a dia da praça pública anuncia as novas cruzadas que agora sim, pode iniciar.
Quantas medidas foram tomadas para travar o “regabofe” financeiro que existe na Madeira? Sobre os Governos Civis? As Autarquias? Sobre a pesada e onerosa estrutura militar? A resposta é Simplex: nenhuma! Numa política “kamikase”, entre o oito e o oitenta, escolheu-se o 90. O que deveria ser pacífico é gerido em guerra aberta com tudo e com todos, o que dá a ideia de se pretender a qualquer preço um lugar de destaque na história do país.
Efectivamente o Governo tem em muitas das medidas a razão do seu lado. É um facto indesmentível. Mas da forma como tudo está a ser “maquinado” é caso para questionar o estado psíquico dos seus intervenientes. Ou então estamos todos “doidos” e resume-se tudo a uma só medida: encerre-se Portugal.
António Carvalho
publicado por quadratura do círculo às 17:29
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João Gomes Gonçalves - Privilégios

Os dicionários registam vários significados para a palavra privilégio (cujo historial é muito antigo): “O que se dá ou concede sem atender aos méritos do privilegiado, mas sim por graça, beneficência ou parcialidade do superior”. É o privilégio designado gracioso.
Da Enciclopédia Francesa (1751, data do 1º. volume), retirei o seguinte extracto: “Dos abusos dos privilégios nascem dois inconvenientes muito consideráveis: um é que a parte dos cidadãos mais pobres está sempre sobrecarregada para além das suas forças; ora esta parte é, no entanto a que é verdadeiramente útil ao Estado... o outro inconveniente é que os privilégios desviam as pessoas que tem talento e educação das magistraturas ou profissões que exijam trabalho e aplicação...”
Apesar dos seus dois séculos e meio de antiguidade, podemos concluir pela actualidade deste artigo, pois o que se passa hoje com a nossa “classe política” e administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado não é muito diferente.
Ainda com um ano de mandato incompleto, José Sócrates já tinha acumulado três derrotas políticas: a luta contra os privilégios, as eleições autárquicas e as eleições presidenciais.
Aquela que aqui nos interessa é a luta contra os privilégios, uma das mais importantes armas para combater o défice. Existem em Portugal diversos regimes especiais de segurança social e respectivas modalidades de reforma , que desequilibram o Orçamento do Estado, e para garantir a sua continuidade (sustentabilidade) é necessário proceder à sua uniformidade, nivelando por baixo.
Foi o toque do primeiro ataque aos privilégios, mas ao fazê-lo Sócrates esqueceu um princípio básico de qualquer campanha de austeridade: dar o exemplo!
Depois de duas décadas de vida fácil e descuidada – cimento e betão de Norte a Sul, Expo 98, Porto 2001 capital europeia da cultura, derrapagens de custos a granel, diversos elefantes brancos, capitais da cultura várias, mordomias e sinecuras à lista e, a cereja no bolo, o Euro 2004, com dez estádios novinhos em folha, - eis que caímos na real: estamos falidos! Há que apertar o cinto, e com força.
Quantos generais de campanha não foram seguidos pelos seus exércitos porque partilhavam a dureza das privações no acampamento com os seus soldados e enfrentavam a batalha na primeira linha? O provérbio, “o exemplo vem de cima”, não foi criado por acaso.
Cedo se verificou que, uma vez mais, os sacrifícios não eram para todos, mas para a maioria dos que vivem à tona de água. O episódio da fórmula o ordenado e um terço da reforma, ou a reforma e um terço do ordenado, foi um remendo feito à pressa, perante conhecidos escândalos de regalias principescas.
Sócrates esqueceu-se de pedir à “classe política” e seus satélites que abdicassem de uma parte dos seus chorudos privilégios. Num país com mais de dois milhões a viver na pobreza e com reformas abaixo dos 300 euros, é eticamente reprovável e politicamente incompatível com qualquer socialismo, mesmo desmaiado, exigir sacrifícios aos outros e viver regaladamente na abundância e , até, no luxo ostensivo.
Os sacrifícios vão continuar e ninguém sabem bem até quando. O discurso optimista da reanimação da economia até poderá ajudar os mercados, os choque tecnológicos talvez ajudem, mas tudo isso não se reflectirá tão cedo na carteira dos portugueses.
Entretanto as reformas douradas continuam a ritmo acelerado: de 533 reformas acima dos € 4.000, no ano de 1977, passámos para 2.681 reformas em 2004, ou seja cresceram 403%, sendo previsível que no ano de 2005 aquelas reformas sejam perto de 3.000.
Naquele período de 8 anos, reformaram-se 11.287 ilustres portugueses e preclaros patriotas e no final de 2005, serão cerca de 14.5000, que custarão ao Estado cerca de um milhão de euros por ano.
O valor médio, da reforma mensal, daqueles 14.5000 é equivalente a cerca de 250.000 reformados a e 300,00 por mês.
Se levarmos em linha de conta que uma parte daqueles reformados contínua no activo a auferir ordenados igualmente dourados, e que antes da reforma usufruíam também de várias mordomias, contabilizadas como despesas e não como renumerações nos respectivos organismos e empresas, ficamos com uma ideia mais aproximada da nossa justiça redistributiva.
Mas o problema não se fica por aqui e é mais complicado. Cito Alfredo Bruto da Costa: “A verdadeira desigualdade tem origem antes da redistribuição, primeiro na repartição da riqueza e depois na repartição primária do rendimento, isto é, na que resulta directamente da actividade económica.”
Isto é, as reformas douradas são a última etapa (a cereja no bolo) de um processo de distribuição da riqueza errado desde a raiz.
Não vivemos na pobreza da América Latina, mas estamos na cauda da Europa, no que se refere à distribuição da riqueza e à justiça social: os dois milhões de pobres e a economia assente nos baixos salários (mais de um milhão?) são a expressão numérica desta realidade. Entalada, no meio, fica uma classe média, que também vê os seus modestos rendimentos diminuírem.
Muito antes do choque tecnológico, já tínhamos começado a importar a moda das renumerações elevadas – muito elevadas – para as administrações e quadros superiores de empresas públicas, institutos e até empresas municipais, praticadas na Europa rica, pouco interessando para o caso, que as nossas empresas são pigmeus ao lado dos gigantes imitados.
As remunerações e mordomias da Administração do Banco de Portugal são o paradigma desta imitação; o carro de luxo que Santana Lopes comprou, quando era presidente da câmara de Lisboa, é a anedota do novo-rico.
A experiência já demonstrou que as teorias do igualitarismo só alargam a mancha da pobreza – homens e mulheres são diferentes nas capacidades, talento, contributo para a riqueza social, etc. – mas também já demonstrou abundantemente que o excesso das desigualdades gera, guetos de exclusão, marginalidade criminosa e revoltas.
Este efeito de “pescadinha de rabo na boca”, o ciclo da pobreza conhecido dos sociólogos, além das consequências económicas e sociais, tem também pesadas consequências culturais: baixo nível de escolaridade, iliteracia, limitado consumo de serviços culturais, que condiciona o desenvolvimento das mesmas, elites de reduzida dimensão etc.. O clássico atraso que continua a caracterizar-nos: nós evoluímos mas os outros países andam mais depressa que nós.
Os líderes da 1ª. República eliminaram o cerimonial majestático da velha monarquia, simplificaram a pompa das cerimónias de Estado e dignificaram o novo regime com o exemplo da sua modéstia e simplicidade.
Os tempos mudaram, são outros, mas lentamente os regimes republicamos foram imitando e recuperando o cerimonial pomposo das monarquias... e sobretudo inventando novos privilégios, sinecuras, benesses, etc. , tudo em nome da dignidade dos cargos públicos.
Como ainda há mais cinto para apertar, será que os governantes começarão a dar alguns sinais de solidariedade e partilha da crise?
João Gomes Gonçalves






publicado por quadratura do círculo às 17:25
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J. Manuel Sá - PJ e Interpol

A recente tentativa governamental para não autorizar o contacto da PJ com a Interpol e a Europol traz "água no bico". Há algum receio da parte do governo ou alguma ânsia controleira?
A pergunta, que todos os portugueses de boa fé fazem, neste momento, é esta: "Será uma manobra governamentalizadora?"
A ver vamos. O governo não é o receptáculo do interesse geral . Há de facto uma representatividade mas não global.
O governo não pode assumir-se como um Big Brother, como um tutor, um "filtro" ou antecâmara...
Às polícias o que é das polícias aos governos o que é dos governos!
J. Manuel Sá
publicado por quadratura do círculo às 16:49
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Mário Martins Campos - Simplex

O Governo lançou o programa Simplex, com o objectivo muito claro de orientar a Administração Publica para uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos e das empresas.
Este é um programa ambicioso e abrangente, que sob a tutela política do primeiro-ministro envolve todo o governo na construção do referido programa, sendo uma obrigação e uma responsabilidade comum, partilhada por todos e cada um dos Ministérios, dentro das respectivas esferas de competência.
O cidadão quando tem necessidade de se relacionar com o estado e com os seus serviços, tem frequentemente a sensação de sair do domínio do lógico e do razoável. A falta de articulação entre os diferentes serviços, a falta de integração na informação referente ao cidadão, os procedimentos burocráticos, torna a relação Estado-Cidadão, um verdadeiro entrave à sua vida quotidiana, ao exercício dos seus direitos e ao cumprimento das suas obrigações perante o Estado.
As medidas apresentadas, analisadas com distanciamento, são medidas que são apenas e só a implementação do obvio. Parece da mais elementar lógica que determinados procedimentos, formalismos e desarticulações sejam excluídos da relação com o estado.
O programa, agora apresentado, tem esta virtude, o de trazer o óbvio para o domínio do real.
Este é, sem duvida um programa que visando facilitar a relação entre o cidadão e o estado, se traduzirá numa melhoria da imagem das instituições e do respectivo respeito por estas.
Mário Martins Campos

publicado por quadratura do círculo às 16:45
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Paulo Loureiro - Opções do Governo

Embora colocando mais ênfase na forma, não tanto no discurso, José Sócrates corre grandes riscos de percorrer o mesmo caminho de António Guterres. Às tantas, pensa mesmo que o número de computadores por cabeça resolve de facto os nossos problemas. De Guterres, consta que um dia enviou um e-mail aos Portugueses. Servia para, a apropósito da economia, avisar para não se preocuparem, que já se via a luz ao fundo do túnel e que reportaria a evolução mais tarde. No dia seguinte mandou outro e-mai, este urgente, avisando os Portugueses de que a luz que no dia anterior se via ao fundo do túnel estava cada vez maior, mas não era a saída, mas sim a luz de uma locomotiva que circulava em sentido contrário a alta velocidade. Terminou com “fuja quem puder”. Ele próprio saiu, mas meteu-se num pântano.
Paulo Loureiro
publicado por quadratura do círculo às 16:43
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