Quarta-feira, 28 de Junho de 2006

António Carvalho - "O Mosco"

Muitos se interrogam sobre o interminável estado de graça da Tribo Governativa. Os Portugueses renderam-se ás representações um tanto ou quanto teatrais do seu Chefe de Grupo. Uns, olham-no como um qualquer Major Alvega, aviador, herói de tantas e tantas bandas desenhadas. Outros, vêem-no como um excêntrico, lunático e teimoso Howards Hugs, também ele aviador. Para alguns, os mais cépticos, ele é simplesmente… o Mosco!
Reacções estranhas, estas!!! Mas, afinal, o que leva a dar o benefício da dúvida a tão singular personagem?
Sócrates caiu no lugar de Primeiro-Ministro de forma rápida e imprevisível.
Não se deu demasiada importância ao facto. Era apenas e só mais um “mosco” a cair num enorme e repetitivo prato de sopa político. No entanto, após a insípida queda, este “insecto” levantou voo e começou a fazer piruetas um tanto ou quanto arriscadas em consomés, vichisoises e gaspachos de fino trato. O Zé-Povinho, apesar de enjoado com a sua insossa sopa, começou a achar graça ao “mosco”! Ele faz loopings em “pratos” até aqui julgados inacessíveis ao comum dos mortais. As passagens rasantes na Justiça, na Educação, nas Polícias, na Saúde, nas Finanças e em tantas outras “faianças”
do género granjearam-lhe as simpatias de diversos quadrantes.
Quase todos admiram a persistência deste insecto díptero, o que, nos dias que correm, é uma qualidade que o distingue dos demais.
Deve ser daqui que nasce o inexplicável carisma (do “mosco”)!
Até quando… ninguém sabe!
António Carvalho
publicado por quadratura do círculo às 19:28
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Mário Martins Campos - "Silly season"

Este ano a Silly Season começou mais cedo e durará mais tempo.
O futebol tomou conta da agenda, fazendo passar para segundo plano, as verdadeiras questões, que devem e têm de preocupar os Portugueses. A seguir ao mundial de futebol, virá a época estival, e com isto estamos no Outono, com 5 meses perdidos, entre dribles, banhos e alguns golos.
O País atravessa um período de dedicação exclusiva ao espírito nacional, mas não àquele que se materializa em esforço e dedicação, na resolução dos principais problemas nacionais.
Todos vibramos com a classe de Figo, com os golos de Pauleta, todos ficamos deslumbrados com as fintas de Ronaldo, mas todos devemos pensar no que ficará, quando a poeira levantada pelos rasgos de génio assentar, e ficar apenas um estádio vazio, sem bandeiras, nem motivos de comemoração.
O País vai andando em paralelo com a realidade, seria importante que sem deixar a emoção de lado, se retornasse, de vez em quando à razão.
O Presidente da República assinalou os primeiros 100 dias da sua acção, onde têm existido momentos de assinalável alinhamento e suporte às políticas Governamentais, nomeadamente no que diz respeito aos temas dos primeiros roteiros.
As preocupações com as deficiências estruturais da nossa sociedade, quer em termos sociais, quer em termos económicos, têm sido as pedras de toque da acção Governativa, que foram agora sustentadas pelas acções Presidenciais.
O Presidente da República tem tido uma postura positiva, tentando alavancar o País, atrás de exemplos positivos, que em nichos de excelência se encontram por aí. Da acção social, às actividades económicas, existem bons exemplos que importa sublinhar, por forma a que se tornem bons modelos, alinhados com as definições estratégicas do Governo.
O País distraído, incluindo o “País Politico”, não tem dado a merecida atenção, a este alinhamento institucional, que é não só importante, mas sobretudo fundamental, para levar Portugal a encontrar as soluções urgentes, para as nossas debilidades.
A oposição, não sei se por distracção ou desconforto político, também tem passado ao lado de tudo isto. Estranho é, que depois das legitimações internas, que os líderes do PSD e do PP sofreram, a sua presença se tenha esfumado.
Será que também eles estão em estágio? Alguém lhes pode dizer que não fazem parte das escolhas de Scolari?!
Mário Martins Campos



publicado por quadratura do círculo às 19:22
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Terça-feira, 20 de Junho de 2006

J. L. Viana da Silva - Jogador e adepto

A constatação da diferença de estilo de vida existente entre o Jogador de futebol e o Adepto é óbvia.
O estilo de vida do jogador não obedece a uma ideologia ou norma sócio-cultural é, antes, consequência contingente de atleta de alta competição. Assim, deita-se cedo, não vive excessos gastronómicos, ou alcoólicos ou outros... E vive em campo a disciplina e a ordem, tem um estilo de vida quase puritano! Assim o exige a condição de atleta de alta competição.
O adepto, se se pode designar o seu estilo de vida como pertencente a uma norma sócio-cultural, a que se criou em torno do futebol e sem contingência alguma, difere paradoxalmente da do atleta. Noitadas, excessos alcoólicos, festas, e outros, como o prova o mundial com o "reforço" de 40 mil prostitutas deslocadas para o evento, provoca distúrbios, etc.
Prova-se que o atleta e o futebol são objecto de decadentes festins, ou excessivos festins, e não modelos de conduta ou comportamentos! É pena, é sempre bom "ouvir uma voz" que nos alerte em relação aos excessos... seja qual for a sua contingência!
P.S. Em Portugal existem dois tipos de futebol. O festivo-patriótico e o de tipo olímpico (mais desportivo). E este último também tem patriotismo mas sem "festa". Cada um vê o seu.
J. L. Viana da Silva






publicado por quadratura do círculo às 17:53
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Amália Lobo - Estatuto dos docentes

Embora o tema actual do País seja o mundial de futebol, o meu tema é o Estatuto da Carreira Docente (ECD). Quero dizer que também eu gosto de futebol (ainda há pouco vibrei com o Portugal – Irão), mas não posso esquecer o que se passa com o que tem sido uma das minhas paixões (não, não estou a plagiar alguns dos nossos primeiros ministros!) ao longo de mais de metade da minha vida O que me traz aqui hoje é um dos pontos da proposta do ECD, por me parecer dos mais incríveis, injustos, ….
Pois é, um dos pontos do projecto de ECD, pode traduzir-se no seguinte: se um professor faltar mais de 5 dias durante todo o ano lectivo, não progride na carreira durante os 2 anos lectivos seguintes. Nesses 5 dias estão incluídas as faltas dadas: (1) por um qualquer motivo de saúde do professor, que não seja considerada doença crónica, como um cancro, ou outra do género. Ora, será que os professores não têm constipações, gripes, dores de dentes e tantas outras coisas mais, como os comuns dos mortais? (2) se algo acontecer a alguém seu dependente, um filho, um pai, uma mãe ou qualquer outra pessoa idosa (ou não, seu depende); (3) quando no seu caminho para a escola ocorrer uma avaria no meio de transporte que utiliza (próprio ou não); (4) por ter que ir a uma consulta médica a uma hora que coincide com as suas actividades lectivas, sem alternativa, pois o médico não poderá vê-lo a outra hora; (5) se um professor acompanha uma ou várias turmas a “visitas de estudo” com os alunos no contexto de ensino/aprendizagem (numa manhã ou numa tarde o professor pode ter que faltar noutra(s) turma(s)); (6) quando assistir a uma palestra ou a uma conferência sobre um determinado tema, é de todo o interesse para os alunos no âmbito do contexto de ensino/aprendizagem da disciplina; (7) se, no âmbito da sua autoformação, científica e /ou pedagógica, o professor pretender assistir a um curso, um workshop, um congresso, …. Que será da Educação, do conhecimento e competências que os alunos devem aprender com os professores, se estes, todos, mas nomeadamente os do 3º ciclo e secundário, não se forem actualizando, quer em termos científicos, quer pedagógicos? A maior parte dessas actividades não acontecem em período não laboral. Além disso, é fundamental não esquecer que, para um professor leccionar, devidamente, 10 aulas de 90 minutos, gasta, nunca menos de 30 horas para prepará-las (preparar os conteúdos e forma de apresentá-las, fichas de trabalho e respectiva correcção, actividades experimentais, no caso das disciplinas de Biologia, Física e Química, …) se não mais. Sem falar no desgaste físico que, nomeadamente nos tempos que correm, provoca dar uma aula; (H) muitos mais exemplos poderia aqui deixar, mas fico-me por aqui.
Sou completamente contra os professores que faltam “por dá cá aquela palha” .
Contudo sendo professora há mais de 30 anos sei que aqueles constituem uma minoria, no meio dos milhares que somos. Tal como eu, há muitos professores que passam anos sem dar uma falta, mesmo penalizando outros aspectos da sua vida, e dando ainda aulas extra (gratuitamente) quando lhes parece necessário.
É não só como professora que falo, mas também como mãe e encarregada de educação de filhos em idade escolar. Fiz toda a minha formação, desde a primária até ao mestrado, no ensino público. Considero que foi tão bom ou melhor que o das melhores escolas privadas que existiam! Contudo, neste momento temo pelo futuro dos meus filhos, que têm que frequentar o ensino público, pois não tenho possibilidades económicas de os ter numa escola privada. Assim como receio pelo futuro do nosso País que, se já agora está em crise, como será quando no mundo do trabalho estiverem os jovens de hoje, adultos de amanhã, que agora frequentam as nossas públicas, e os que vierem a frequentá-las? O que todos deveremos exigir à Srª Ministra é que legisle sem demagogias, com conhecimento real do que se passa e se consegue ensinar nas escolas. Temos obrigação de exigir à Sra. Ministra, para todos, uma Escola de Exigência e Qualidade. Sem Conhecimento, sem Cultura, sem Valores, sem Educação, sem as Competências que este mundo em acelerada evolução exige, ficaremos cada vez mais na cauda da lista dos países que se dizem não pertencerem ao terceiro mundo. (...) Teremos maior insucesso e exclusão social, económica, profissional, … . Obriguemos a Srª Ministra ou a mudar de rumo ou a deixar o seu lugar!
Amália Lobo

publicado por quadratura do círculo às 17:37
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Pedro Santos - "Factor C"

Sou professor. Acima de tudo, professor. Gosto de ser professor.
Li, e penso ter lido bem, que os professores passarão a ter de realizar uma "entrevista" para aferir do seu perfil. Parece-me outra palavra para "factor C".
Devemos, a bem da dignidade e integridade das instituições, acreditar que quem entrevista é imparcial e objectivo... mas... numa entrevista nada é objectivo, tudo depende do carácter subjectivo de quem ouve e observa. Mas, consideremos que a pessoa efectua uma "má avaliação", como é que se corrige essa situação, e o que acontece ao " mau avaliador"? Que critérios nortearão estas entrevistas, tendo eu alguma experiência do que acontece nos concursos para lugares em Câmaras Municipais e afins, onde se verifica que nem sempre os melhores são seleccionados para os lugares, mas antes pessoas que, não duvidando da sua capacidade intrínseca, aparentemente não possuem melhor currículo. É aqui que entra a entrevista. Falo com conhecimento de causa. Num concurso para contratação de professores de Educação Física para um projecto de apoio ao 1º Ciclo do Ensino Básico na Câmara Municipal da Figueira da Foz, independentemnte de ter 5 anos de experiência a dar aulas de natação, fui preterido em prol de pessoas acabadas de formar. Melhor nota não tinham, experiência profissional é dificil, pela idade dos candidatos, por isso acredito que só pode ter sido a entrevista a determinar a adequação do perfil. Digam-me os senhores se não parece "factor C"? Se isso entrar nas contas como critério de selecção para o concurso de professores, é preciso primeiro definir a latitude da entrevista, as consequências para os avaliadores, ponderar as consequências para os avaliados, e isso para "hoje", e não para "critérios a definir em Despacho posterior".
Pedro Santos
publicado por quadratura do círculo às 17:31
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Armando Bayam - A única saída

(...) Ao ouvir o noticiário, fiquei agradávelmente surpreedido ao verificar que os trabalhadores espanhóis da GM vão entrar em greve, apesar do bom momento que atravessa a sua fábrica, por uma questão de solidariedade para com os seus colegas portugueses. Falou-se também na possível entrada em greve dos trabalhadores alemães da GM. Ora aqui está aquilo que eu há algum tempo vejo como a única saída possível para a crise provocada pela globalização, ou seja, a união do movimento sindical a nível mundial.
Armando Bayam
publicado por quadratura do círculo às 17:28
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Nuno Monteiro - Avaliação de docentes

Os sindicatos sobrevalorizaram a questão da avaliação pelos pais. É apenas um item simples no meio de muitos outros. E é tão pouco relevante que não perderei muito tempo a falar dele. Direi apenas que se ajusta no caso da avaliação dos Educadores, talvez nos professores de 1º Ciclo, mas não aos Professores dos níveis superiores. Neste último caso, um livro de reclamações teria o mesmo efeito.
No entanto, considero um erro o sistema de avaliação proposto. É tão complicado e exaustivo que trará muita burocracia ao sistema. E lá estaremos, mais uma vez, a acrescentar e utilizar recursos (inspectores, avaliadores, procedimentos sem fim) com vista a um objectivo (classificar professores individualmente) desligado dos alunos e do seu sucesso. Ao longo do ano, em vez de se preocuparem com a qualidade e produtividade do ensino ministrado, teremos uma escola centrada na avaliação dos seus docentes: inspectores internos e externos, papelada sem fim, reclamações, invejas e discussões, recursos e protestos. Tudo à volta de um processo (avaliação individual de docente) totalmente inútil, que vai sorver recursos e atenções, muito melhor gastos se centrados no que interessa: a melhoria dos processos e no aumento da produtividade da Escola. Porquê?
Simplesmente porque de nada adianta classificar os professores. Se é para escolher quem progride na carreira, há outras formas mais simples.
A classificação dos professores não determinará restrições ao progresso na carreira. As quotas sim. Pelo que… havendo quotas, torna-se desnecessário dizer quem é Bom, Suficiente ou Muito Bom.
As quotas são fundamentais, pois é importante que o progresso na carreira seja um prémio para quem cumpre… para além dos mínimos.
Quem cumpre os mínimos terá direito ao seu ordenado. Quem se excede é promovido.
Mas incutir isto na cabeça de milhares de professores “gritantes”, vestidos de negro e emocionados pelas demagogias sindicais, habituados a progredirem na carreira sem restrições, será um problema. Professores que encostam greves aos feriados e fins-de-semana e que chamam ursa (através de cartazes) à Ministra, quando argumentam (eles mesmos) que é uma violência serem xingados pelos alunos… são de uma incoerência total que os isolam da opinião pública. E dão toda a razão à Ministra: incluindo até … a razão que ela não terá.
Não é difícil esquiçar aqui uma proposta alternativa para seriar os professores que devem ser promovidos. Nem é necessário distinguir professores de professores titulares. As quotas tratarão de reduzir o número de professores nos escalões superiores.
Assim, estariam aptos a progredir os docentes que:
1) Estivessem dentro de uma quota de promoções anuais a atribuir a cada escola. Essa quota seria variável, em torno de um valor base de 1/12 do número de professores do quadro. Variaria entre 1/10 e 1/14 consoante os resultados da escola nos exames nacionais. Não do seu valor absoluto, mas da sua evolução no ranking nacional. Teríamos exames no 4º ano, 6º ano, 9º ano e 12º ano.
2) Tivessem 6 ou mais anos passados após a última progressão de escalão. Seriam descontados os anos em que a abstenção tivesse sido superior à máxima admissível (3%). Um sistema de compensação de faltas seria determinante (substituição de um professor faltoso por outro da mesma turma que daria uma sua aula, processo que se compensaria depois).
3) Estivessem naquela escola há 3 ou mais anos, completos.
4) Efectuassem uma formação anual de 25 horas, incluindo uma formação específica a definir pelo Ministério, em termos de conteúdo e em função do escalão.
Se o número de docentes cumpridores destes critérios for superior ao da quota de progressão atribuído à Escola, bastaria efectuar uma seriação por voto secreto entre todos os restantes docentes do quadro (não interessados).
Os que não progredirem, são candidatos no ano seguinte desde que cumpram, de novo, todos os requesitos.
Este sistema, tem inúmeras vantagens:
Não separa professores (titulares dos outros).
Assegura a progressão só para alguns.
Determina cotas de progressão em função da produtividade da Escola.
Simplifica processos.
Não introduz mais burocracia e objectivos laterais aos da Escola.
Torna desnecessária a determinação de não progressão de destacados, requisitados e outros.
Valoriza as escolas mais isoladas e difíceis (onde o “espaço” de melhoria e evolução é maior).
Valoriza a fixação de docentes numa Escola.
Valoriza o trabalho de grupo ao invés do trabalho pessoal.
Pressiona os “patinhos feios” que não “jogam em equipa” e prejudicam o todo da Escola.
Coloca a Escola e os seus resultados acima do professor e da sua actividade.
Alguns vão referir o prejuízo dos docentes doentes e das docentes mães. Não haverá prejuízo. Mantém-se o ordenado e as baixas pagas. As justificações válidas. Mas, quanto aos prémios de produtividade (progressão), não… Não é lícito que quem não está, seja premiado. Por muito justificada que seja a sua ausência.
A gravidez e o ter filhos, sendo uma mais-valia e necessidade da Sociedade, tem de ser valorizada. Mas isso é concretizado através do Abono de Família ou em sede de IRS (situação a rever e valorizar) e não através de um prémio de produtividade (que é a progressão na carreira).
Nuno Monteiro



publicado por quadratura do círculo às 17:26
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Nuno Monteiro - Professores ou malandros?

Mais um “tiro no pé” dos sindicatos.
Ao marcar a greve para um dia colado a um (ou entre) feriado(s), torna impossível distinguir quem protesta, dos.. malandros.
E, perante a opinião pública, coloca todos os docentes no lado dos…malandros.
Tudo isto apenas pode dar um resultado: luz verde para a Ministra fazer o que quer.
O que é bom e é mau.
É bom porque se garante a mudança. E, nos tempos que correm, no estado a que se chegou, todas as mudanças são boas.
E é mau porque, com toda a força política que tem (1º Ministro mais toda a opinião pública) poderá (a Ministra) decidir manter (e não melhorar) a sua proposta.
Já está no terreno a reacção corporativa. Reclamações e vitimizações. Uma avalanche de artigos e posts. Comentários, faixas e roupas negras. Greves.
Percebemos a emotividade, mas isto tinha que ser feito.
A Ministra tem razão no que faz, mas pouco no que vai dizendo. Sabendo que a imprensa e a corporação vai aproveitar tudo para se vitimizar, tem que ter mais cuidado com o que diz… apesar de estar muito perto da verdade.
Não interessam as culpas. Até porque os professores só fazem o que fazem porque as diversas, várias e sucessivas tutelas legislaram, despacharam e permitiram tudo isso.
É por isso e só por isso que os professores não têm culpa. Apenas têm a culpa do silêncio e conivência. Afinal foi tudo para eles. Nada para os alunos e para o sistema e o resultado está à vista: muito dinheiro para a Educação, as melhores condições (não de trabalho, mas de pouca exigência, muita remuneração e óptima reforma) para os professores e … os piores resultados da Europa.
Estas medidas colocam grande parte das coisas, em ordem. Não são nenhum castigo.
Repõem-se deveres, não se retiram direitos.
A questão é simples:
Manter tudo na mesma (o que querem os sindicatos).
Mudar (o que deseja a Ministra e a opinião pública).
E na mudança, estas medidas são fundamentais. É necessário colocar em ordem o sistema e clarificar o trabalho e a prestação dos professores. Os professores são o elemento charneira no sistema educativo. Será que achavam que uma mudança (que todos concordavam como necessária) não lhes tocaria? Ingenuidade e impossibilidade total.
Até porque estas medidas não vão, realmente, melhorar os resultados do sistema, mas vão garantir as condições para que outras e novas medidas possam ser tomadas e ter… sucesso.
E mais: pouco influirão no trabalho dos (já) bons professores. Mas vão colocar a trabalhar os tais… malandros.
Nuno Monteiro





publicado por quadratura do círculo às 17:22
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Luís Martins - Greve dos professores

Desde há muitos anos que não fazia greve. Primeiro, porque acho sempre que a greve só traz benefício para quem paga o nosso vencimento, porque assim paga-se menos um dia; depois porque não estou muito ligado a nenhum movimento sindical ou político.
No entanto, achei que a situação era insustentável e tinha que mostrar à Sra Ministra que "eu" estava descontente com o que andava a fazer e a dizer. Por isso, fiz greve e fui para a escola cumprir o meu horário trabalhando noutras tarefas que não estavam agendadas, tal como as reuniões.
(...) De facto a relação entre a tutela do Ministério da Educação e os professore, e não estou a falar dos sindicatos, é de permanente ataque, insinuações, provocações, alusões que se destinam a manchar a imagem e o papel dos docentes na construção do nosso futuro colectivo.
Nunca me lembro de um dirigente político ou responsável de um sector ter denegrido tanto uma parte fundamental do sistema. O sistema educativo tem como destinatários, os alunos, e como agentes mais importantes, os professores. Quando se desmoraliza e "insulta" os agentes, como é que o sistema pode funcionar? A Sra Ministra acha que por decidir por despacho ou por decreto que assim o sistema vai funcionar melhor? A Senhora Ministra anda a ser mal aconselhada, porque quem lhe disse que, para ganhar a política educativa tinha que " enfrentar" os agentes desses mesmo sistema, então deve refelectir sobre o resultado deste processo.
Neste momento é muito popular dizer mal dos juizes, dos polícias, dos médicos, dos enfermeiros, dos professores...são todos uns malandros, uns preguiçosos, uns inscompetentes, uns privilegiados....(eu acrescentaria já agora os políticos).
Tudo o que se diz, isto é, tudo o que a Ministra e afins dizem, ou mandam dizer por alguma comunicação social, é para pôr a opinião pública, os pais e os alunos contra os professores. Alguém se lembra neste último ano de algum elogio ou aspecto positivo realçado pelos responsáveis políticos?
Primeiro, disseram que os professores faltam muito, depois que os professores do secundário estavam sentados à lareira há vinte anos, depois que os professore do primeiro ciclo queriam estar a contar historiazinhas aos meninos, depois que os professores não trabalhavam para o insucesso dos alunos, depois que íamos ser avaliados pelos pais,.... Não me venham dizer que isto é para motivar os professores? Se a isto chamam motivação, então temos que corrigir a definição no nosso dicionário de Língua Portuguesa.
Qual é o trabalhador de um banco, de uma seguradora, de uma fábrica ou de uma qualquer empresa que possa sentir-se motivado ao ouvir sitematicamente há um ano, na televisão, nos jornais, na rua, as mais infames insinuações sobre a sua classe, o seu desempenho, a sua competência e a sua dedicação no trabalho? Qual é o estado de espírito que dos milhares de professores e educadores deste país para encarar com determinação (palavra muito querida ao Primeiro Ministro) as suas funções de docente.
Porque ser professor, não é, como muitos julgam, erradamente ir à escola dar umas "horitas de aula" e voltar para casa dormir uma "sestazita" à tarde.... O número de horas trabalhado por um professor, não são as que estão marcadas no seu horário. Há muito trabalho "escondido" fora dessas horas ditas lectivas, à noite, ao fim de semana para a preparação, correcção, reuniões nos órgãos de gestão, com os pais, projectos diversos... A escola pública, conta com a boa vontade e o trabalho voluntário dos docentes para a melhoria do sistema educativo português. Disto a senhora Ministra não fala! Não fala muito convenientemente, porque o seu objectivo é muito claro, é o de denegrir ao máximo o palpel do ensino público, para que muitos pais escolham colégios particulares para a educação dos seus filhos, e assim , se pode reduzir a despesa com a educação pública em Portugal. É uma forma muito simples para resolver o problema financeiro do país: " empurrar" para o sector privado o que é competência do Estado. A Senhora Ministra está a prestar um grande serviço às escola privadas e ao Ministro das Finanças.
Está na altura de dizer basta e exigirmos respeito. Não somos nem mais,nem menos do que os outros. Somos profissionais que exigem ser respeitados. Não tememos a avaliação, mas não queremos um novo regime jurídico (ECD) que penalize mais os professores, impedindo-os de progredir a partir de certa altura, independentemente do seu desepenho e que reduza as condicionantes da nossa profissão. Ser professor, não estar atrás de uma secretária a assinar papéis, é sim uma profissão de desgaste físico e moral, que exigem algumas beneces, quando a idade vai avançando, porque estamos a lidar com matéria humana. Ninguém quer para o seu filho um professor desmotivado e incapaz profissionalmente. Portanto, há que motivá-los e ajudá-los.
Luís Martins
publicado por quadratura do círculo às 17:13
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Sexta-feira, 16 de Junho de 2006

Álvaro Mateus - Sobre professores

Tenho anotado algumas observações dos participantes nas questões da educação. Neste terreno, perdoem-me a franqueza, mesmo quando se sabe pouco ou nada, sempre se fala muito.
Comecemos pelo Estatuto da Carreira Docente que foi apresentado aos professores.
1ª questão: Os professores mais antigos, do 9º ou 10º escalão, portanto do topo da carreira, continuam aí, isto é, passam imediatamente a professores titulares?
Não. Transitam para a «situação de equiparado a professor titular e no escalão a que corresponda índice remuneratório igual ao actualmente auferido», mas em «lugar a extinguir quando vagar».
E segundo o nº 2 do artigo 10º, a «equiparação a professor titular» só é válida para «efeitos funcionais e remuneratórios». De modo que não se lhes aplicam as «correspondentes regras de progressão» e o «exercício de cargos de coordenação científico - pedagógica que estejam especialmente cometidos àquela categoria»..
O que parece significar, pura e simplesmente, que não pertencerão a qualquer escalão da nova carreira. Aparentemente, ficam num limbo, de que nunca poderão sair a não ser para o desemprego ou para a reforma, pois não se lhe aplicam as regras da progressão.
2ª questão: Se tiver de dar assistência à família ou ficar doente um professor é penalizado?
Sim. Nos termos do artigo 47, nº 6, a «atribuição da menção qualitativa igual ou superior a Bom», que lhe permite a progressão na carreira, «fica, em qualquer circunstância dependente do cumprimento de, pelo menos, 97% do serviço lectivo que ao docente tiver sido atribuído no ano escolar a se reporta a avaliação» (97% são cinco aulas lectivas). E a única excepção são as «situações de licença por maternidade ou paternidade», as «faltas por doença prolongada decorrente de acidente em serviço ou isolamento profiláctico» (isto é, se tiver contraído a tuberculose ou for espancada(o) por um pai ou aluno) ou o «cumprimento de obrigações legais para as quais o docente é convocado».
Significa isto que um professor não pode casar, adoecer, ter filhos doentes ou apenas e tão só ir ao funeral do pai ou da mãe.
3ª questão: Na actual situação, um professor chegava ao fim da carreira em
26 anos, reduzidos para 22 ou 20 no caso dos mestrados ou doutoramentos. E agora? Se for sempre avaliado de excelente, quantos anos demora a chegar ao fim da carreira?
A carreira proposta tem 3 escalões na categoria de professor e outros
3 na categoria de professor titular (anexo I) e «a progressão na carreira docente consiste na mudança de escalão dentro de cada categoria e depende da permanência de seis anos no escalão imediatamente anterior». Assim, no normal dos casos, a sua carreira terá 18 anos. E para os poucos eleitos para professor titular, no melhor dos casos um terço dos excelentes (e que, aparentemente, nunca serão os docentes que, actualmente, ocupam o 9º e 10º escalões), a carreira terá 36 anos.
4ª questão: Os professores não querem ser avaliados? Afinal pretende-se apenas premiar o mérito.
Os professores nunca se recusaram a ser avaliados. Os bons professores sempre estiveram contra o igualitarismo das progressões, considerando que isso premiava preguiçosos e incompetentes. Mas não é verdade que agora se queira avaliar o mérito. Os possuidores de Mestrados e mesmo de Doutoramento deixaram de ter valor e não mais poderão consagrar parte do seu tempo à investigação. Os que possuem Diplomas de Ensino Superior Especializado nas Ciências da Educação e que, até recentemente, podiam contabilizar as suas classificações para efeito de concursos, deixaram de o poder fazer neste concurso. E é possível que um professor sempre avaliado com excelente nunca consiga chegar a professor titular.
4ª questão: Os professores vão ser avaliados pelos resultados dos alunos ou pelo abandono escolar?
Como comparar um professor de Telheiras ou de um bairro que recebe alunos africanos? E como se pode avaliar negativamente um professor pelo facto de o aluno ter deixado a escola para ir trabalhar ou de ter acompanhado o pai ucraniano, de regresso ao país?
Como se pode penalizar um professor que, no 5º ou 6º ano de escolaridade, reprova um aluno porque este mal sabe ler e escrever, nunca leva livros ou cadernos para a escola ou falta frequentemente?
A menos que se queira fabricar resultados escolares, como o fazem circulares recentes do Ministério da Educação que, no ensino básico, isto é, no 5º ou 6º anos ou no 8º e 9º, apenas permitem a reprovação de alunos já antes retidos, com a autorização dos pais.
5ª questão: Mas existirá algum caso em que um professor consiga escapar às agruras da carreira que lhe estão a apresentar.
Existe sim. Se estiver a exercer «em exclusividade, cargos ou funções cujo estatuto salvaguarde o direito de acesso à carreira de origem», isto é, se for deputada(o) ou ministra(o), fica «dispensado da avaliação do desempenho a que se refere o presente decreto-lei, considerando-se avaliados com a menção qualitativa mínima que for exigida para efeitos de acesso e progressão na carreira docente».
O Ministério da Educação, com a conivência de certos jornalistas e reeditando processos antigos e conhecidos, procura sistematicamente atirar a população contra os professores, ao invocar os privilégios que estes teriam ou os gastos que estes fazem, «com o dinheiro do povo».
Assim, aqui há tempos, noticiou que eram 10.000 (isso mesmo, dez mil), os professores incapacitados para o ensino. E logo houve quem começasse a fazer contas aos custos de tais professores para o país.
Agora, S. Exa. a Ministra, veio dizer-nos que se encontravam na situação de incapacidade definitiva 2.500 professores e «idêntico número» em situação de incapacidade transitória.
Pelo que pudemos apurar, estarão nesta situação uns 800 professores, na sua maioria com deficiências e doenças oncológicas. E serão estes, ao que se pensa, os primeiros supranumerários do Ministério da Educação.
Será que assim se apura a «raça» dos professores?
Álvaro Mateus
publicado por quadratura do círculo às 19:39
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