Sexta-feira, 29 de Setembro de 2006

Teste

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publicado por Carlos A. Andrade às 18:47
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António Carvalho - Taxas moderadoras

Moderar. Reprimir, conter, regular, diminuir, abrandar… não cometer excessos.
O Governo, ao criar Taxas Moderadoras para Cirurgias e Internamentos em estabelecimentos hospitalares, dá a entender que há portugueses com o “fetiche” da anestesia, do bisturi e da exibição de vistosas costuras ou agrafes! E que outros tem a “tara” de consumirem os seus tempos livres embrenhados em “saudáveis” hospícios e hospitais!
Ex.mo Senhor Ministro da Saúde: ou V.Exª. e a “tribo” de que faz parte perderam a faculdade de discernimento sobre o que é ou não eticamente correcto, ou então estamos todos loucos, alienados, mentecaptos.
Será que o exagerado consumo de calmantes, ansiolíticos e antidepressivos com que nos empanturramos servem para atenuar tais “fetiches”, ou serviram, quiçá, para encararmos estas medidas com um certo “relax” e sorriso nos lábios?
Por este andar não será mais fácil proibir, por decreto, a doença em Portugal e contribuir assim fortemente para o decréscimo do deficit?

António Carvalho

publicado por Carlos A. Andrade às 18:12
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Quinta-feira, 28 de Setembro de 2006

Nuno Monteiro - Avaliação de docentes

Há semanas atrás, escrevi aqui que a proposta de novo Estatuto (ou revisão do anterior) da Carreira Docente enfermava de uma omissão: a redefinição de um “direito” dos docentes a que se designava de “interrupção da actividade docente”.

Uma coisa muito difusa que, convenientemente interpretada, dava mais 30 dias de férias aos professores. Para além dos dias de férias “normais”.

Felizmente, o Ministério não tinha dado por terminado o seu trabalho. Assim, após alguma audição com os sindicatos, não se limitou a limar arestas à proposta apresentada. Introduziu melhorias importantes nesta área.

1)Fim da interrupção das actividades docentes: Erradicada. e bem.

Mantêm-se as já existentes interrupções das actividades lectivas. Os períodos em que os alunos, ou não estão nas escolas ou lá estão em actividades de lazer e/ou ocupação de tempos livres, recuperação curricular, etc. Devidamente enquadrados pelos professores (é uma das suas funções – docentes – não lectivas).

2)Fim da possibilidade das direcções escolares poderem não convocar os professores, nesses períodos, para o desenvolvimento de outras actividades não lectivas, antes consagrada no documento.

Agora, as opções estão resumidas às listadas: formação pessoal e trabalho na escola. E o horário? O normal. Igual ao de todos os funcionários que não estão em férias.

O ECD está muitíssimo melhor. Será, mesmo, um enorme passo em frente na melhoria do nosso ensino. Parabéns à ministra e sua equipa.

Apenas um senão: a avaliação docente.

Considero um erro o sistema de avaliação proposto. É tão complicado e exaustivo que trará muita burocracia ao sistema. E lá estaremos, mais uma vez, a acrescentar e utilizar recursos (avaliadores, inspectores, procedimentos e burocracias sem fim) com vista a um objectivo (classificar professores individualmente) totalmente desligado e irrelevante para os alunos e para o seu sucesso. Ao longo do ano, em vez de se preocuparem com a qualidade e produtividade do ensino ministrado, teremos uma escola centrada na avaliação dos seus docentes: inspectores internos e externos, papelada sem fim, reclamações, invejas e discussões, recursos e protestos. Tudo e todos à volta de um processo (avaliação individual de docente) que vai sorver recursos e atenções, muito melhor gastos se centrados no que realmente interessa: a melhoria dos processos e no aumento da produtividade da Escola.

Erro, porquê?

Simplesmente porque de nada adianta classificar os professores. Se é para escolher quem progride na carreira, há outras formas mais simples.

A classificação dos professores não determinará (por si só) restrições ao progresso na carreira. As quotas sim. Pelo que… havendo quotas, torna-se desnecessário dizer quem é Bom, Suficiente ou Muito Bom.

As quotas são fundamentais. Seleccionam os profissionais de topo.

É fundamental que o progresso na carreira seja um prémio para quem cumpre… para além dos mínimos.

Quem cumpre, terá direito ao seu ordenado. Quem se excede será promovido. Este é o objectivo. Mas, poderá ser atingido de outra forma mais simples:

Assim, estariam aptos a progredir os docentes que:

1) Estivessem dentro de uma quota de promoções anuais a atribuir a cada escola. Essa quota seria variável, em torno de um valor base de 1/18 do número de professores do quadro (1/3 do quadro, de seis em seis anos). Variaria entre 1/14 e 1/22 consoante os resultados da escola nos exames nacionais. Não do valor absoluto dos resultados, mas da sua evolução, em relação ao ano anterior, no ranking nacional. Os exames nacionais no final de todos os ciclos seriam implementados imediatamente. Escolas em "subida" nos rankings teriam mais professores promovidos. Escolas "descendentes" menos...

2) Atingissem 6 ou mais anos passados após a última progressão de escalão. Seriam sempre descontados os anos em que a abstenção tivesse sido superior à máxima admissível (3%). Um sistema de compensação de faltas (substituição de um professor faltoso por outro da mesma turma que daria uma sua aula - do substituto e não do substituído) seria determinante na flexibilidade do processo, esvaziando a argumentação sindical actual…

3) Estivessem naquela escola há 3 ou mais anos, completos.

4) Efectuassem uma formação anual de 25 horas, incluindo uma formação específica a definir pelo Ministério, em termos de conteúdo e em função do escalão.

Se o número de docentes encontrados, cumpridores destes critérios, for superior ao da quota de progressão atribuído à Escola, bastaria efectuar uma seriação por voto secreto em que entrariam todos os restantes docentes do quadro (os não interessados naquele ano). Aqui, o trabalho e outras características qualitativas viriam ao de cima. Avaliadas pelos colegas, com quem trabalham...

Os que não progredissem nesse ano, serão, normalmente, candidatos no ano seguinte.

Este sistema traria inúmeras vantagens:

Torna desnecessária a separação dos professores (titulares, dos outros).

Assegura a progressão só para alguns: os mais cumpridores.

Determina quotas de progressão em função da produtividade da Escola.

Simplifica processos.

Não introduz mais burocracia e objectivos laterais aos da Escola.

Torna desnecessário determinações de não progressão de destacados, requisitados e outros: fora da escola, não é candidato a promoção.

Valoriza as escolas mais isoladas e difíceis (onde o “espaço” de melhoria e evolução é maior).

Valoriza a fixação de docentes numa Escola.

Valoriza o trabalho de grupo ao invés do trabalho pessoal.

Pressiona os “patinhos feios” que não “jogam em equipa” e prejudicam o todo a trabalharem mais e melhor.

Haverá ainda tempo (e interesse) em cortar por aqui?

Nuno Monteiro

publicado por Carlos A. Andrade às 20:04
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Pedro Santos - Representatividade do Parlamento

Começo com um puro exercício de retórica e reflexão. Os deputados desta nação, nobres representantes do povo que os elegeu, estão no hemiciclo sentados para fazer valer as razões de um conjunto de pessoas (leia-se eleitores) que os elegeu, ou pelo menos, acredito que seja essa a sua função. Com este pressuposto em mente, a ideia de redução do número de deputados na Assembleia da República seria um diminuir da representatividade do povo nas decisões do país. Mas aquilo que se verifica é, e utilizando um slogan antigo, um caso típico de "jobs for all boys". Sou um romântico, que num filme sobre a democracia americana, um representante do povo, novo e sem grande peso na senda politica, faz valer o seu estatuto e obriga todos a ouvir a sua causa e a do povo que o elegeu, pelo tempo que entendeu valer o seu discurso. Ele representava a liberdade pura, sem grilhões nem amarras. Cá, quantas vezes se vê, nas questões que realmente interessam, não haver vozes dissonantes, votando todos em bloco. Será que, mesmo sendo da mesma cor, não há divergência? Claro que há, mas a vontade do presidente do partido, ou da bancada parlamentar falam mais alto. Não estou com isto a dizer que acho bem ou mal, antes pelo contrário (perdoem-me a expressão que dá uma volta em si mesma), mas se assim é, então não são precisos tantos para levantar o braço e gritar "yeah, yeah...", para ver quem faz mais barulho. Fazem-se comparações com outros países do círculo dos 25, e chega-se ao raciocínio intelectual de que até somos dos que, proporcionalmente, temos menos representantes. Será que somos nós que temos a menos, ou eles é que têm a mais? Parece-me que deveríamos começar a inovar, procurar soluções que não encontrem escudo em argumentos fora do nosso país. Com o mal dos outros podemos nós bem, e até pode acontecer que sejamos nós o motor da mudança. Para terminar, avanço só mais um pensamento: Mais vale poucos a ganhar muito do que muitos a ganhar pouco, deve-se é pedir responsabilidades a quem ganha muito, com um quadro de atribuições, competências e atributos bem definidos, mas que por contraponto não possam ser de impunidade total com a má gestão. Se eu tiver uma má performance numa empresa, a empresa do lado não me contrata, a menos que essa má performance fosse deliberada...
Pedro Santos
publicado por quadratura do círculo às 19:15
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Terça-feira, 26 de Setembro de 2006

João Gomes Gonçalves - Pessimismo e optimismo

Os pessimistas são de opinião que a humanidade desaparecerá da face da terra dentro de 100 a 150 anos. Os optimistas pensam que isso só ocorrerá dentro de 200 a 250 anos...
Não se trata de uma piada , trata-se da análise feita por diversos cientistas de renome internacional. Recentemente o site Yahoo Answers na sua iniciativa «Pergunte ao Planeta» convidou individualidades de diversas áreas a pronunciarem-se sobre o futuro da humanidade. O conhecido físico Stephen Hawking colaborou na iniciativa e convidou os cibernautas a responderem à sua pergunta: “ Num mundo em caos político, social e ambiental, como poderá a humanidade sobreviver outros cem anos?» (a própria pergunta estabelece um limite temporal). Na opinião de Hawking os principais perigos são os seguintes:

• guerra nuclear,
• alterações climáticas (a continuação de emissões de CO2 pode ultrapassar um limiar critico a partir do qual o aumento de temperatura se sustenta a si próprio),
• cada vez que aumentamos o nosso poder tecnológico, acrescentamos novas possibilidades de desastre,

“Estamos a derrubar árvores em toda a parte, a pescar em toda a parte, a irrigar em toda a parte, a construir em toda a parte, e não há canto da biosfera que escape à nossa hemorragia de desperdício”.
“Mas por quanto temo podemos suportar uma fornalha de consumo tão frenética que o lado escuro do planeta brilha como um tição na noite escura do espaço”
Durante cerca de um milhão e setecentos mil anos (1.700.000.000) a humanidade viveu no Paleolítico, ao ritmo da caça e da recolecção, de cada dia, e apenas nos últimos 20.000 mil anos iniciamos a caminhada do processo a que chamamos civilização: até à construção do primeiro motor a vapor, nas primeiras décadas do século XIX o homem deslocava-se à velocidade permitida pelo vento ou pelos músculos (quase uma semana para ir de, diligência, de Lisboa ao Porto).
O ritmo das mudanças sociais e materiais, transmitidas oralmente de geração para geração, passou bruscamente milhares de anos (centenas de anos no Idade Média) para décadas, e às vezes menos, na actualidade. Na verdade, não chegamos a adaptar-nos à maior parte das mudanças que ocorrem em todos os domínios à nossa volta: simplesmente não podemos porque o nosso ritmo biológico não o permite.
Os conhecimentos que aprendemos aos 20 anos, encontram-se desactualiza-
dos quando chegamos aos 40 e só uma minoria consegue estar actualizada, profissional e culturalmente, quando chega aos 50 anos.
Nada na natureza, (de onde vimos) nenhuma espécie animal ou vegetal, evolui à velocidade alucinante a que a sociedade moderna está a evoluir: é simplesmente contranatura e ninguém sabe para onde caminhamos. A ciência e o progresso entraram num processo de aceleração exponencial que ninguém dirige nem controla, apesar de termos a ilusão que dominamos tudo o que descobrimos e que podemos adaptar-nos a todas as descobertas e novas realidades.
A ideia de progresso é muito recente ( apenas 300 anos, mais ou menos) e corresponde ao desenvolvimento do pensamento laico, da ciência e da indústria e ao declínio das crenças tradicionais.
“...Os mitos do progresso serviram-nos bem – sobretudo para aqueles de nós que se sentam nas mesas mais abastadas – e podem continuar a servir.
“O progresso tem uma lógica interna que pode conduzir à margem da razão, à catástrofe. Um sedutor percurso de sucessos pode terminar numa armadilha.
Veja-se as armas, por exemplo.
“... andamos muito ocupados a libertar outras forças poderosas – cibernética, biotecnologia, nanotecnologia – que esperamos venham a ser boas ferramen-
tas, embora não possamos prever as suas consequências.” 1
É inerente à vida em sociedade a criação de forças e processos que nenhum dos seus membros, individualmente ou em grupo, consegue controlar, e raramente nos damos conta desta realidade que condiciona a nossa existência.
De onde vimos? Quem somos? Para onde vamos? As três perguntas que atormentaram Gauguin, e certamente muitos outros homens e mulheres, continuam nos dias de hoje com respostas incompletas. Sabemos mais ou menos de onde vimos (a antropologia responde, com lacunas, à primeira pergunta); sabemos ainda muito pouco quem somos (a psicologia e a neurologia começaram há muito pouco tempo a dar algumas respostas); ignoramos, em absoluto, para onde vamos.
Tanto orgulho, tanta arrogância vã, tanta esperança ingénua, para não imaginarmos sequer o que seremos nos próximos cinquenta anos, ou seja daqui a duas ou três gerações futuras!
Talvez porque vivemos milhões de anos a pensar como comer e sobreviver no dia seguinte (armazenar e ter reserva de comida só aconteceu muito recentemente), não temos qualquer treino e capacidade de previsão para, apenas, uma década ou duas.
A actividade científica é hoje praticamente, financiada e manipulada, por grupos económicos e financeiros e pelas instituições militares, o que condiciona (censura) a opinião de muitos cientistas: ciência e tecnologia que garantam o retorno do investimento ou que garantam a continuidade da supremacia militar, daí a dificuldade de investigar e reflectir fora do «cientificamente correcto».
Por outro lado são raros os políticos e governantes que se preocupam com as conclusões da ciência que põem em casa o paradigma (errado) do progresso material ilimitado. Só muito tardiamente as preocupações com a protecção do ambiente, o desenvolvimento sustentado, etc. entraram na agenda política e, ainda assim, pelo quintal.
As políticas de protecção do ambiente, só superficialmente limitam ou condicionam as práticas poluidoras e o seu núcleo duro, do consumo da energia, está num impasse.
O ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, é um dos poucos políticos que luta pela defesa do ambiente e nos últimos dez anos tem realizado uma campanha para sensibilização da opinião pública do seu país. Na sequência dessa campanha publicou recentemente o livro “A verdade inconveniente” e promoveu a realização de um filme com o mesmo título, que está em exibição em Lisboa.
Trata-se de um alerta fundamentado acerca do aquecimento do clima e das graves consequências que daí resultam: não sua perspectiva não dispomos de 100 ou 150 anos para inverter a marcha para o abismo, mas apenas de uma década ou duas.
João Gomes Gonçalves






publicado por quadratura do círculo às 19:06
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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2006

Fernanda Valente - Pacto da justiça

Pontuou a inteligência e a visão estratégica do Engº Sócrates ao aceitar assinar com o maior partido da oposição, um pacto de regime para a área da justiça, aquela que poderia vir a transformar-se no “calcanhar de Aquiles” da sua governação.
Por outro lado, também o Sr. Presidente da República deixou ficar bem claro ao que veio, contrariamente aos desígnios do principal partido que apoiou a sua eleição, que aspirava a um “remake” da anterior tomada de posição presidencial que antecipou a dissolução do parlamento, mostrando-lhe que a oposição não deverá feita através de políticas sistemáticas de obstaculização ao governo, mas por via da reunião de consensos e da convergência de ideias em torno de matérias tão sensíveis como o é a da justiça, instituição caída em descrédito, enfraquecida e à beira da rotura, cujos poderes carecem de legitimação a breve trecho.
O PSD compreendeu tarde que desgastou a sua imagem perante o eleitorado ao deixar morrer a oportunidade que lhe foi dada para por em prática o seu projecto de reformas. Escolheu mal a sua estratégia de oposição ao presente executivo, e continua, mesmo após ter assinado com o governo um pacto de regime, a usar de toda a sua arrogância, elevando à condição de “lixo” a participação do PS neste plano de reforma estrutural, conforme referiu uma porta-voz daquele partido, ao que consta braço direito do Dr. Marques Mendes.
Novos pactos de regime com este PSD a verificarem-se, terão sempre a chancela do oportunismo político do “se não consegues vencê-los junta-te a eles”, não levarão em conta o interesse nacional, mas sim o interesse politico-partidário das clientelas, com vista à retoma do poder cujo objectivo será brindar-nos a nós cidadãos com mais do mesmo, num cenário político de “déjà vu” do qual a todo o custo pretendemos distância.
Fernanda Valente
publicado por quadratura do círculo às 19:48
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Terça-feira, 19 de Setembro de 2006

Pedro Santos - Acordos para governar

O País do futebol marcou mais um golo na própria baliza. Esta agora, descobri agora que quem é eleito para governar precisa de acordos para o poder fazer. Se as medidas são boas, não serão precisos acordos, elas são aceites por si mesmas. Para haver acordo houve negociação, para haver negociação, houve que haver cedências, para haver cedências houve que abdicar de alguns pontos de uma parte e de outra, logo este acordo nunca representará verdadeiramente uma filosofia, mas antes algo híbrido, disforme e com uma identidade difusa. Bem sei que desta forma se atinge uma estabilidade aparentemente duradoura, mas a exemplo de tanta coisa na sociedade portuguesa, parece-me que o que faz falta é um conjunto de valores de cidadania na aplicação das regras criadas, em vez de se procurar os buracos no sistema. Dessa forma nunca haverá legislação perfeita, diploma ou despacho, pois quem cria é humano, e quem as aplica humano é. Uma vez mais digo que o problema não são as leis, pois elas são feitas para ser impessoais. Quem as aplica é que deve ser capaz de ler cada situação por si, e não procurar ver se dá para fazer isto ou aquilo porque a lei não é explicita. Se assim é, deveria haver acordos para tudo, justiça, saúde, educação,..., pois de outra forma parece-me que nunca haverá controlo dos sectores fundamentais do país. Uns dizem que a justiça está mal porque os operadores judiciários aplicam leis que dão demasiada latitude de aplicação, outros dizem que a saúde vai mal porque os médicos, porventura, terão esquecido a sua função primordial e serem hoje mais a favor do sistema privado que dá dinheiro, do que do público, há ainda aqueles que dizem que a educação vai mal porque os professores são incompetentes e que não querem saber da escola e dos alunos, e poderia continuar por diante sector a sector. A vertente humana está presente em todo o lado, mas ainda não falei de um sector, que parece que todos já adivinharam qual é... o sector politico. Imaginemos o país como uma pirâmide, onde o sector politico está no vértice superior. Se quisermos mudar o esquema de funcionamento da pirâmide, não poderemos manter o topo inalterado e procurar dizer que os problemas estão todos nos pisos inferiores. Esses pisos são os implementadores, não os pensadores. Por isso, antes de exigir algo, ou de apontar culpados, pois isso é fácil, deveria-se mudar as cúpulas, dar credibilidade e moralizar o sistema para depois pedir. Assim acredito que se poderia mudar algo sem estas contestações gerais que estão a ocorrer, pois acreditaríamos realmente nelas. Assim, mantendo o topo, ninguém acredita que se queira mesmo mudar alguma coisa.
Pedro Santos
publicado por quadratura do círculo às 19:31
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Luís Martins - Discurso dos governantes

O discurso dos governantes quanto à educação tem sofrido alterações drásticas nestes últimos tempos.
Os professores que têm merecido rasgados elogios da Sra Ministra da Educação e do Sr Primeiro Ministro. Os que no último ano eram incompetentes, despreocupados com o sucesso dos alunos agora são elogiados de uma forma cínica pelos governantes, que agora confiam na competência e na dedicação dos professores para melhorar o sistema educativo. Qualquer mente mais distraída poderia pensar agora que este "amor" pela escola pública por parte dos professores se devia às reformas, ao entusiasmo e ao incentivo dos docentes pelos governantes. Mas, como as pessoas não são distraídas nem desatentas, lembram-se perfeitamente o que feito, dito, escrito e caricaturado sobre o desempenho dos professores deste país.
Os que eram no passado irresponsáveis, incompetentes por que razão seriam agora responsáveis e competentes?
Luís Martins
publicado por quadratura do círculo às 19:26
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João Gomes Gonçalves - Centralismo democrático

O Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, em conferencia de imprensa, informou os setubalenses e também o país que renunciava ao mandato, por exigência da concelhia de Setúbal do Partido Comunista, deliberação que aceitou.
Acrescentou que não estava à espera daquela deliberação mas que se submetia à disciplina partidária e aproveitou para lembrar o seu passado de vinte e seis anos consecutivos como autarca: três anormalidades de uma só vez.
Entalado, entre a sua eventual destituição, por via administrativa, e a perda de apoio partidário, Carlos de Sousa percebeu que não tinha saída e engoliu, em público, o sapo numa atitude inédita na nossa democracia. Aparentemente, Carlos de Sousa pensava que poderia evitar a destituição administrativa mas o Partido Comunista não terá querido correr o risco de uma batalha com custos eleitorais ou, mais prosaicamente, aproveitou a oportunidade para ajustar contas pelas opiniões menos ortodoxas expressas pelo autarca: o centralismo democrático resolveu o problema.
Todo o mundo percebeu que era isto que estava em causa mas os protagonista do caso resolveram tomar os setubalenses e, não só, por parvos.
O Partido Comunista informou que era um problema de renovação de quadros, que o «melhor homem» nem sempre é o «homem melhor», e outras banalidades do género.
Como Carlos de Sousa foi reeleito há menos de um ano, o PCP acordou tarde para a sua mitológica e sempre adiada renovação que quadros e o autarca, simplesmente, não explicou nada.
Setúbal tem cerca de 114 mil habitantes, é uma importante cidade de província e não deveria ser tratada com tanta ligeireza ou menosprezo.
Pelo ineditismo, ou por qualquer outra razão, o caso teve destaque na comunicação social e fez correr alguma tinta, pois pode-se extrapolar para o plano geral dos princípios.
Vital Moreira (Público de 29.08.2206) teorizou sobre a legitimidade (não sobre a legalidade) de os partidos avaliarem o desempenho dos seus representante eleitos (o que está fora de causa em relação a qualquer partido) e de os destituírem dos respectivos cargos, o que é matéria completamente diferente.
Cito parcialmente: “Por isso, não só é natural, como até desejável que os partidos mantenham um escrutínio sobre o exercício do mandato dos seus eleitos e possam mesmo retirar-lhes o apoio e instá-los à demissão, caso vejam motivos para isso, desde que as razões sejam transparentes e desde que se mantenha, em última instância, a liberdade individual do titular do mandato.”
Vital Moreira omite duas coisas: que o escrutínio é realizado, anormalmente, sobre menos de um ano de mandato, o que só poderia significar uma avaliação muito negativa, e que a disciplina partidária do PCP não permite veleidades de «liberdade individual», como ele muito bem sabe. Quanto às razões transparentes, estamos conversados.
O facto de o próprio Carlos de Sousa se ter manifestado surpreendido com a deliberação do «colectivo», de que ele próprio fazia parte, revela, simultaneamente, o secretismo da decisão, certamente tomada à sua revelia, e a natureza do centralismo democrático.
Opinião oposta, manifestou Jorge Miranda no artigo “O caso de Setúbal – uma questão de princípio” (Público de 31. Agosto. 2006). Cito-o: “A democra-
cia moderna é, por certo, uma democracia de partidos, mas não deixa de ser, antes disso, uma democracia representativa. Quer dizer uma forma de governo assente numa relação directa e imediata entre os cidadãos eleitores e os cidadão que se submetem ao sufrágio – uma relação ascendente, traduzida na escolha que aqueles fazem periodicamente, e numa relação descendente, manifestada na, responsabilidade, na sujeição às criticas, na prestação de contas dos eleitos perante os eleitores.” (sublinhado meu).
“Em alguns municípios e estados norte-americanos existe a figura do recall, através da qual o povo, verificados certos pressupostos, pode revogar o mandato...” (No caso de Setúbal, quer o PCP, quer o autarca, desprezaram qualquer esclarecimento mínimo sobre o caso).
É, portanto uma questão de princípio que está em causa, pois se a moda pegasse, poderíamos continuar a assistir à destituição de autarcas e de deputados, segundo a conveniência das direcções partidárias, seus cálculos eleitorais, etc. com manifesto desrespeito pelos actos eleitorais e respectivos eleitores: um esvaziamento das eleições democráticas «corrigidas» pelas cúpulas partidárias, sem a mínima intervenção dos eleitores.
O Centralismo Democrático faz parte do código genético do PCP, de tal forma que, mais de trinta anos depois do 25 de Abri, ainda continua a reger a sua organização e modo de funcionamento interno, com fica exemplarmente demonstrado com a destituição imposta ao Presidente da Câmara de Setúbal.
Esta combinação de dois contrários – na realidade o centralismo devora a democracia, como a história provou – foi criada, de forma incipiente, no princípio do século XX, por Lenine com uma finalidade muito concreta: tendo verificado que os partidos social-democratas, criados em regimes democráti-
cos, não tinham qualquer hipótese de sobrevivência na Rússia autocrática era necessária uma organização política que pudesse enfrentar a repressão policial da ditadura czarista.
Para fazer oposição política e derrubar o regime era necessário um partido forte, centralizado, constituído por revolucionários profissionais (não eleitos...), sujeitos a uma disciplina tipo militar. Este partido de «novo tipo», foi alvo de várias críticas, na época, especialmente de Rosa Luxemburgo, e Lenine justificou que se tratava de uma organização para enfrentar uma situação concreta, a Rússia czarista, e numa época histórica também concreta.
Feita a revolução e conquistado o poder acendeu-se o debate, dentro do partido bolchevique, sobre a Democracia Operária, a organização do novo Estado e a organização interna do partido. Aquilo que de forma fragmentada e pouco clara se entendia por centralismo e por democracia, começou a ser clarificado no princípio dos anos 20.
“Constatamos, ainda, que a organização definida em «Que fazer?» nada tem a ver com a noção-definição do Centralismo Democrático tal como ela aparecerá, e somente virá a aparecer, muito mais tarde, e primeiro de maneira imprecisa (nos anos 20, em torno do 10.º congresso do PCR e do 2.º congresso da Internacional Comunista).”... “Enfim, é necessário citar aqui a 12.ª das famosas 21 condições de adesão à Internacional Comunista, onde aparece a fórmula aproximada de centralização democrática:
“... Na época actual de encarniçada guerra civil, o Partido comunista só desempenhará a sua função se estiver organizado do modo mais centralizado, se uma disciplina de ferro, próxima da disciplina militar for admitida nele e se o seu organismo central estiver munido de amplos poderes, exercer uma autoridade incontestada, beneficie da confiança unânime dos militantes”.
Estaline encarregar-se-á de teorizar este embrião e, principalmente, de aplicar os seus princípios «revolucionários» com os resultados que a história apresenta.
As consequências não se fizeram esperar nos vários Partidos comunistas:
• Unanimidade tanto nas opiniões como nas votações dos dirigentes e das resoluções políticas,
• Ausência da liberdade de palavra, de critica e de opinião,
• Culto do chefe apresentado como um génio e colocado acima dos outros militantes,
• Ausência de informação aos militantes (a imprensa do Partido não publica opiniões divergentes nem factos embaraçosos),
• Perpetuação dos dirigentes nos cargos de direcção,
• Todos os órgãos intermédios e inferiores reduzidos à categoria de executantes das deliberações da cúpula,
Esta farsa da Democracia Operária, pretensamente, superior à Democracia burguesa terminou como, por vezes acontece, em tragédia: no seu relatório ao 20.º congresso do PCUS (1956), Nikita Kroutchev, informou os seus «camaradas», que dois terços dos participantes no 17.º congresso (Janeiro. 1934), e outros dois terços dos membros do comité central, designados neste mesmo congresso, foram mortos nas purgas estalinistas.
Segundo Estaline, a revolução socialista de Outubro, teria sido feita por um bando de renegados traidores ao serviço do imperialismo...
Sabemos também que foram dizimados vários milhões de pessoas, tudo sob direcção do Estado e do Partido regidos pelo Centralismo Democrático.
Que nos dias de hoje, ainda existam alguns (poucos) partidos comunistas que se regem pelo Centralismo Democrático, e que alguns milhares de militantes acreditem neste embuste é coisa bem difícil de explicar: Carlos de Sousa pode agora, por experiência própria, meditar nas vantagens do sistema que o destituiu e no qual tem acreditado.
João Gomes Gonçalves







publicado por quadratura do círculo às 19:18
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Segunda-feira, 18 de Setembro de 2006

José Carmo - Teoria da conspiração

A propósito do 11 de Setembro, têm vindo a lume as mais desencontradas e delirantes “explicações”, conhecidas genericamente como “teorias da conspiração”, tal como foi (...) referido por Pacheco Pereira na RTP1.
Há-as de todos os tamanhos e feitios, contradizendo-se frequentemente umas às outras.
Uns dizem que foi o Bush , outros que foi a Mossad , outros que foi a maçonaria, os chineses, a extrema-direita, os illuminati , os aliens , etc. etc. .
Ele são as “explosões controladas”, ele são “mísseis no Pentágono”, etc. , etc. . Tudo isto tem explicações racionais, mas que pouco importam aos fanáticos das teorias da conspiração FTC ).
Se alguém se atreve a usar uma simples tesoura de Occam , e manifesta opiniões contrárias ao mainstream conspiracionista , ou é rotulado de profundo ignorante ou, caso tenha credenciais e argumentos inatacáveis, torna-se imediatamente membro da conspiração bushista , capitalista, sionista da nova ordem, para o domínio global.
O que não é surpresa nenhuma. O “racional” deste tipo de teorias, é que estão sempre certas, qualquer que seja o argumento que as rebata. São do tipo religioso, portanto imunes aos factos, o que implica que, para absorverem todos os factos que as contraditam, precisam de fagocitar os mensageiros desses argumentos, aumentando constantemente o universo dos conspiradores.
No fundo os FTC raramente afirmam o que quer que seja...limitam-se a “fazer perguntas”.
É como eu chegar ao restaurante e perguntar em voz alta ao empregado se hoje a sopa não tem moscas, ou se não foi ali que há dias houve uma intoxicação alimentar.
Aos FTC não lhes interessa discutir racionalmente as questões, porque eles já sabem à “priori”, por revelação, tudo o que precisam de saber. Quando pensam ter um argumento racional e factual, usam-no como se fosse o ás de trunfo. Assim que alguém logra desfazer esse argumento, explicando o acontecimento de uma forma mais simples e lógica, recusam-se a integrá-lo na teorização e partem de imediato para a descredibilização de quem lhes desfez o argumento.
No fundo os FTC invertem os termos do conhecimento científico e, a montante dos factos, começam por fazer um juízo moral subjectivo em que identificam os “maus”. Só depois vão atrás, juntando as peças que suportam esse juízo e ignorando as que o contradizem.
De um modo geral, os FTC encaram a história como resultante de decisões secretas de grupos tenebrosos cujo propósito é dominar a terra. Há FTC em todos os quadrantes políticos, mas todos eles convergem no modo delirante como interpretam o mundo e, nos tempos recentes, até na identificação do Dr. Strangelove de serviço: os EUA.
Os FTC acreditam naquilo que dizem. O seu problema não é o cinismo, mas o fenómeno que Sartre identificou como má-fé, isto é, um acreditar militante de que se é transcendentalmente aquilo que não se é facticamente (este tema está muito bem documentado em “Impasses” de Paulo Tunhas e Fernando Gil, e “Assentos”, de Fernando Gil ).
Tome-se o seguinte acontecimento:
No dia X, à hora H , o senhor A atirou uma pedra na direcção do Sr. B , em trajectória “balística”. Fracções de segundo depois, o Sr. B levou com uma pedra na cabeça. Daí a momentos, B foi visto a dirigir-se a A que, minutos depois, jazia no chão parecendo ter levado uma monumental carga de porrada.
O observador comum usará a sua tesoura de Occam, juntará as peças do puzzle e dirá quase imediatamente que o Sr. B levou uma pedrada do Sr. A, ficou muito irritado e vingou-se à pancada.
Os FTC que não gostam do Sr. B nem com molho de tomate, torcerão o nariz e “farão perguntas”. Por exemplo:
Nao terá sido o Sr B a dar com a própria pedra na cabeça, aproveitando um movimento inocente do Sr A, porque já era sua intenção secreta dar-lhe uma carga de porrada ?
Não terá sido tudo combinado com A, para que o seguro pagasse as despesas?
Como é possível que o Sr. A, que até nem é conhecido por ter grande pontaria, tenha acertado logo à primeira num alvo tão pequeno como a cabeça do Sr. B ?
E como se explica que o Sr. B , depois de levar com a pedra na cabeça, ainda tenha tido forças para ir desancar A?
Porque razão não há nenhum registo fiável da trajectória da pedra?
Porque razão a GNR, chamada ao local, imediatamente recolheu as provas, sonegando-as ao grande público?
Onde está a gravação do acontecimento, uma vez que havia câmaras de vigilância no local? Porque razão a GNR apreendeu os filmes?
É ou não verdade que o avô paterno do Sr. B , pertenceu à guarda pessoal do Sidónio?
O FTC ”faz perguntas”, mas já tem uma história “credível” em que mistura todos estes ingredientes” e que lhe permite desde logo colocar a suspeita no homem que levou a pedrada e a quem compete agora provar que não deu com a pedra na própria cabeça.
As respostas sensatas e lógicas que forem dadas ao FTC , ou serão ignoradas, ou integradas na conspiração que se alarga a todo o momento.
José Carmo





publicado por quadratura do círculo às 19:30
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