Segunda-feira, 18 de Setembro de 2006

António Carvalho - Filme repetido

Como que adormecidos vamos saboreando o “dolce far niente” desta canícula que teima em não arredar pé. Acompanhados pelas “bejegas” geladas e pelo camarão da costa, tecemos comentários mais ou menos jocosos sobre vizinhos pessimistas que apenas pensam em trabalhar.
E eis que surge o jantar!
Na companhia de melgas e mosquitos saboreamos o prazer de degustar uma “Massada de Cherne” servida em mesa finamente decorada por cacaréus e instrumentos “cirúrgicos” assinados por distinto alfaiate da nossa praça.
Discute-se a qualidade da Colecção do Zé Bernardo e a utilidade a dar a uma tal Fundação pertença de uma moça que tocava lindamente as “Insónias” de Chopin.
Não fosse o tempo correr impiedosamente e encaminhar-nos para um regresso à normalidade e quase se diria que a confiança económica está para ficar e recomenda-se. Só que… não tarda “acordar-mos”, sem apelo nem agravo, com o indigesto extracto do cartão de crédito mais uma “catruzada” de mensalidades que julgávamos também adormecidas, incluindo as últimas prestações das colheres de café sem as quais o “luxuoso” serviço “made by JR” não fica completo.
Até ao Natal, malha-se indiscriminadamente em políticos, banqueiros e outros fulanos de “mau porte”, na esperança de que um dos vizinhos, afinal realistas, nos convide para um repastosito servido em ambiente “decadê” do “Vista Alegre” (herdado, julgo, de uma qualquer tia em terceiro grau).
“Remakes” temporais de filmes há muito vistos, é o que é!
publicado por quadratura do círculo às 19:23
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José Silveira - Pacto da Justiça

Preocupa-me este pacto de justiça entre o PS e PDS, pois considero um retrocesso na persecução das medidas judiciais reformistas por parte do governo, tendo em vista o lobby da magistratura, a coberto da sua estrutura sindical reivindicativa. O PSD sempre "pactuou" com a magistratura, opondo-se à tomada de posição do poder político sobre várias matérias, nomeadamente as férias judiciais (escandalosas e vergonhosas, como é evidente!). E preocupo-me porque vejo as estruturas sindicais satisfeitas com este pacto - o que me deixa de pé atrás! -, Vislumbrando um amenizar de posições na lógica da coerência passada do PSD! É pena que o governo tenha cedido - em minha opinião - a este lobby e, num ímpeto de medo e falta de pulso, prefira enveredar por outra via em que, estando presente um partido que "quer tudo na mesma", vá conciliar com a magistratura o "status quo" que os seus sindicatos defendem! Estarei para ver! Irão retroceder nas férias judiciais? O governo, ao reduziu-lhes as férias de Verão para um mês impediu, apenas em parte, o que era a maior vergonha na magistratura, pois continuam a usufruir, indevidamente, de férias no Natal, Páscoa e de 15 a 31 de Julho. Porquê? Nós já sabíamos que a produtividade era mínima porque se trabalhava pouco, porque se passava o ano todo de férias e porque se faltava quando apetecia! Mas, agora que o Governo estabeleceu novas regras de férias, por que razão mantêm as absurdas férias no Natal, Páscoa e de 15 a 31 de Julho? Por que motivos, legislando em causa própria, continuam a gozar não 22 dias úteis, mas 22 + 15 dias de Julho + 13 dias no Natal (de 22/12 a 3/1) + 7 dias (do Domingo de Ramos à 2ª feira de Páscoa), isto é 52 dias de férias?
Em relação ao subsídio de renda de casa, como é possível que o governo mantenha esta mordomia absurda, só possível pela incapacidade de afrontar os sindicatos dos magistrados?
Um articulista do Expresso (Dr. António Marinho), num seu artigo de 17 de Setembro terá abordado os privilégios dos magistrados e referido (para começar) os seguintes:
1) - Recebem um subsídio de renda de casa no valor de 700 EUR mensais, mesmo que residam em palhota ou em casa própria, na sua terra, nos mesmos termos em que o recebem os que estão colocados a centenas de quilómetros. E, se forem casados com outro magistrado, habitando em casa própria comum, (às vezes herdada) cada um deles recebe esse subsídio (Logo, 1400 EUR]. A situação atinge mesmo o absurdo já que até os magistrados aposentados ou jubilados incorporam esse subsídio nas suas reformas, nas mesmas condições dos que se encontram no activo. Mais ainda: O subsídio de renda de casa dos magistrados está isento de IRS, após acórdão do STA, ou seja, decisões dos magistrados em causa própria. Será possível que alguém possa auferir uma remuneração permanente que entre no cálculo da reforma, mas que esteja isenta de IRS? No BPI pode... Entenda-se... No Bom Portugal Ilustrado!
2) - Os magistrados do Supremo Tribunal Administrativo, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional que residam fora da área da Grande Lisboa recebem ajudas de custo por cada dia de sessão nos respectivos tribunais (iguais às dos membros do Governo). Isto é, recebem ajudas de custo precisamente quando se deslocam para o seu local de trabalho. A situação torna-se tanto mais incompreensível quanto é certo que os referidos magistrados usufruem de um generoso subsídio de renda de casa, e ainda de viagens totalmente gratuitas em todos os transportes públicos terrestres e fluviais, incluindo os comboios Alfa.
Mas sempre que se fala nos privilégios dos magistrados portugueses, logo aparecem algumas vozes (sindicalistas e não só) a negar essa realidade. Vejamos alguns exemplos e volto a citar o Dr. António Marinho ao Expresso:
I – “Os magistrados do Supremo Tribunal Administrativo, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional que residam fora da área da Grande Lisboa recebem ajudas de custo por cada dia de sessão nos respectivos tribunais. Significa que estes magistrados recebem as ajudas de custo, precisamente quando se deslocam para o seu local de trabalho. A situação torna-se tanto mais incompreensível, quanto é certo que os referidos magistrados usufruem de um generoso subsídio de renda de casa e ainda de viagens totalmente gratuitas em todos os transportes públicos terrestres e fluviais, incluindo, obviamente, os comboios Alfa.
II - Os magistrados portugueses recebem um subsídio de renda de casa no valor de 700 euros mensais. Mesmo os magistrados que residem em casa própria. (…) A situação atinge mesmo o absurdo, porquanto até os magistrados aposentados ou jubilados incorporaram esse subsídio nas suas reformas nas mesmas condições dos que no activo têm efectivamente de fazer face às despesas com a habitação por motivos de colocação.
III - Será possível que alguém possa auferir uma remuneração mensal permanente, que essa remuneração entre no cálculo da reforma, mas que esteja isenta de IRS? É. Em Portugal tudo é possível desde que se trate de magistrados."
Senhor Ministro da Justiça, todos sentíamos (menos o PSD!) a necessidade de mexer na estrutura judicial e terminar com benesses aviltantes! E víamos esse voluntarismo determinante na actuação de V. Exa.….E víamos o alvoroço causado entre os magistrados, habituados a mordomias, um “status quo”, que pensavam intocáveis! Esperamos que este pacto não seja um “amenizar” de decisões, deixando tudo na mesma! Pensamos que V. Exa. continuará a ter pulso forte, necessário para afrontar os sindicatos, se necessário!
José Silveira
publicado por quadratura do círculo às 19:20
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Pedro Santos - Medidas da Educação

Não sei, deveras, onde e como se tratam os números estatísticos, que premissas se ponderam, ou mesmo a que fim se destinam. Lançar números de desemprego durante os meses de verão, e assumir que estes baixaram, é antecipar o descalabro que está para vir e arranjar desculpas para o futuro. Com todas as (des)medidas que se "estão a tomar" no Ministério da Educação, será de crer que os números de Setembro do desemprego devam ter dado um salto positivo (se considerarmos positivo tudo aquilo que sobe) com todos os milhares de professores a apresentarem-se nos centros de emprego. Este panorama era previsível, por isso os números lançados antecipadamente. Com toda a problemática do pseudo-desenvolvimento do país assentar na educação, o que até concordo, o que vejo é, uma vez mais, usar a educação como escudo, como bandeira, mas as acções serem contrárias às vontades apresentadas. A legislação que nos rege consagra o Decreto-lei 319/91, relativamente ao ensino especial. As dificuldades de aprendizagem eram possíveis de enquadrar neste diploma, mas hoje, só as dificuldades de carácter prolongado ou permanente são consideradas ensino especial. Esta medida só surge para poder aumentar o número de alunos por turma que, em muitos casos, por força do Decreto-lei 319/91 era reduzido. Mais alunos por turma, menos professores por escola... mas para se atingir outros patamares de sucesso educativo, o professor deve dispor de cada vez mais tempo por aluno, e não o contrário (menos alunos por turma=mais tempo por aluno). Podemos contrapor que se o tempo que o professor dispuser por aluno for de qualidade, porventura não será necessário ser aumentado. Concordo, mas a autoridade da escola e do professor perante a comunidade educativa (entenda-se pais e alunos) é tão baixa, ou inexistente, que qualquer medida para potenciar o tempo útil em tempo potencial de aprendizagem é difícil de implementar. No passado as turmas eram grandes, mas a atitude de todos os participantes era diferente, o ritmo era diferente, a disciplina era diferente, etc... Outra pergunta: Como se pode potenciar a aprendizagem se os meninos têm de se levantar mais (bem mais) cedo para ir para a escola? Como é que se promove a igualdade de acesso e de oportunidades se uns se levantam e vão para a escola, e outros se levantam, viajam e vão para a escola? Ou alguém acredita que é a mesma coisa?
Pedro Santos
publicado por quadratura do círculo às 19:16
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Pedro Miranda - Caso Mateus

Independentemente de todas as considerações, mais ou menos objectivas, o futebol deu uma grande ajuda ao Engenheiro Sócrates este Verão.
Enquanto o país tirava um curso intensivo de direito desportivo, jurisprudência, competência administrativa e áreas afins, o Engenheiro Sócrates sorria de satisfação no seu gabinete.
O investimento público é o menor dos últimos vinte anos.
A despesa pública continua a aumentar.
Os sacrifícios dos portugueses em nome dos equilibrio das finanças públicas continuam.
A Segurança Social continua a retirar direitos aos trabalhadores e a investir, cada vez mais, no Rendimento Social de Inserção.
As empresas encerram e fogem de Portugal.
E de que falavam a imprensa e os portugueses? De futebol!
Viva o futebol, o novo ópio do povo!
Pedro Miranda

publicado por quadratura do círculo às 19:13
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Pedro Miranda - Colocação de professores

Não sei o que se passou de mal neste concurso de professores. Sei que, no meu entender, algo correu mal.
Parece-me que alguém se esqueceu de contabilizar as escolas encerradas e o pessoal docente afectado, parece-me também que a ideia do concurso para três anos está ferida de morte.
Num Agrupamento de Escolas que conheço há cerca de 20 professores do 1.º Ciclo e foram colocados administrativamente mais 9.
Alguns há que foram colocados no "Ensino Especial" sem terem concorrido!
O que lhes irá acontecer?
Estamos em Setembro e estou convicto que este ano lectivo os concursos voltarão a acontecer. É a única forma de resolver situações dramáticas às quais os professores são alheios.
Pedro Miranda

publicado por quadratura do círculo às 18:52
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Mário Martins Campos - Demissão de Carlos Sousa

Disse o Sr. Carlos Sousa, presidente demissionário da Câmara Municipal de Setúbal, que
nos 26 anos de poder local que tem, sempre colocou o lugar à disposição do partido. E eu a pensar que deveria estar à disposição dos munícipes, que democraticamente o elegeram! Pura ingenuidade!
Com base numa suposta, e habilmente colocada, avaliação da execução do mandato autárquico de Carlos Sousa, o PCP demitiu o presidente da Câmara de Setúbal.
Habilmente, o PCP quis garantir que o inquérito do IGAT, sobre as supostas irregularidades, relativamente a esquemas de “reformas antecipadas”, ao abrigo de inquérito disciplinares forjados pela CMS, não lhe rebentaria nas mãos, deitando por terra a imagem do “autarca modelo”, que tanto cultivam.
Assim, o PCP que ainda não percebeu, que ninguém de bom senso consegue dissociar estes dois factos, sem concluir imediatamente a sua inequívoca relação de causa/efeito, apresenta razões de renovação politica, para a substituição do Presidente do Município Sadino.
Vindo de quem vem, a palavra renovação, só não permite uma sonora gargalhada, porque Setúbal e os Setubalenses são coisas demasiado sérias, para entrarmos no domínio do riso.
Setúbal e os Setubalenses mereciam outra consideração. Essa gente honrada e de trabalho, que tantas vezes tem de lutar contra o destino, que entrega o coração à sua cidade e que tem a ingenuidade de acreditar em “amanhãs que cantam”, mereciam por parte dos responsáveis políticos uma outra abordagem e um pouco mais de verdade.
Setúbal foi traída!
Setúbal foi traída por aqueles a quem ouviu vezes sem conta, brandir o seu nome, como bandeira de luta contra as injustiças da vida!
Setúbal não pode ficar refém do directório partidário do PCP e tem de se insurgir, para fazer ouvir a sua voz aqueles que tanto a utilizaram e continuam a utilizar, da forma mais perversa.
7 de Setembro de 2006
Mário Martins Campos
publicado por quadratura do círculo às 18:50
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Silvério Rosa-Esperança de vida

Não acredito que a esperança de vida ainda esteja a aumentar em Portugal.
Isso foi devido à grande baixa de mortalidade infantil que aconteceu realmente em Portugal nos últimos anos e pelo facto termos vivido em paz há várias décadas, o que também reduziu mortalidade no país e aumentou o envelhecimento da população.
A assistência na saúde pré-natal e infantil era boa em Portugal, por isso a mortalidade pré-natal e infantil diminuiu muito na escala internacional. Também houve alguma melhoria nos cuidados de saúde à população em geral. Porém, em ambos os casos a assistência na saúde tem, nos últimos anos, vindo a piorar rapidamente, pelo que a esperança de vida deverá diminuir a curto prazo.
Fecham-se Centros de Saúde, Hospitais e Maternidades, reduzem-se os horários de funcionamento dos "Serviços de Atendimento Permanente" ou fecham-se até alguns, mesmo com a sobrecarga dos que ficam. Cada vez há menos médicos nos centros de saúde e nos hospitais, assim como enfermeiros, auxiliares, etc... Os que se reformam não são substituídos. A avaliação médica nos centros de saúde é cada vez mais mais visual. As verbas disponíveis para os exames auxiliares de diagnóstico deverão estar bastantes reduzidas, pelo que exames mais esclarecedores sobre as queixas dos doentes ficam por fazer ou são feitos já tardiamente. Reduz-se assim a função do estado sobre a saúde dos portugueses. num país com fracos recursos para se socorrer da medicina privada, também ela muito cara para o rendimento mediano dos portugueses. Nem sequer estamos num país como Os EUA, em que a primeira coisa que um cidadão comum faz quando nasce uma criança é fazer-lhe um seguro se saúde. Isso já é tarde para algumas gerações, que tiveram os seus descontos para um Serviço de Saúde (ex: "Caixa de Previdência", mais tarde incluída nuns "Serviços Médico Sociais", a que toda a gente tem agora acesso - não vem daí o mal - , mas que se desmoronam a pouco e pouco, deixando desprotegida grande parte da população, até aquela que durante toda a sua vida de trabalho descontou para "Caixa de Previdência". Será que isso fará aumentar a esperança de vida em portugal?
Por vezes, fala-se no aumento da idade da reforma, mas ela deveria antes ser reduzida para os sessenta anos ou será que por cá a esperança de vida é maior que nos restantes países da UE?
Silvério Rosa
publicado por quadratura do círculo às 18:44
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Sexta-feira, 1 de Setembro de 2006

Silvério Rosa - Segurança Social

Compete ao estado português e aos seus Governantes assegurar a sustentabilidade da Segurança Social, para que esta possa cumprir o seu compromisso para com os seus actuais contribuintes, que o são por lei de forma obrigatória. A SS e o estado português tem para com eles uma dívida que deve
respeitar: sem reduzir benefícios, sem aumentar a idade da reforma para que os beneficiários morram antes de a atingirem, por forma a não tirarem proveito dos descontos feitos antes. Em Portugal, comparativamente com outros países da UE, os benefícios da SS foram sempre reduzidos. Reduzir mais, só negando aos contribuintes quaisquer regalias e distribuí-las preferencialmente pelos não contribuintes. Mas seria isso justo?
Alguns dos que alegam a impossibilidade da SS cumprir os compromissos assumidos para com os actuais contribuintes estão já reformados / aposentados com milhares de euros mensais, embora ainda sejam relativamente jovens.
Alguns têm hoje cerca de cinquenta anos de idade, ainda andavam de calções e já muitos dos actuais contribuintes faziam os seus descontos obrigatórios para a SS, sendo-lhes agora dito que talvez já não chegue a haver reformas daqui a quinze ou vinte anos... Será justo? Acresce que ainda não há muitos anos se incentivou a reforma antecipada, dado bónus de 20% aos trabalhadores que a ela aderissem. Quem pagou e vai continuar a pagar agora?
As despesas da SS relativamente às prestações sociais dos "grupos contributivos" não devem ser incluídas nas dos "grupos não contributivos", como o "rendimento social mínimo", que, embora devam continuar a existir, são uma obrigação e um dever de toda a sociedade e não só dos contribuintes que descontam para a SS.
Quanto ao aumento do financiamento da SS, poderá passar por aumentar um pouco os descontos dos trabalhadores, mas não muito, face ao baixo nível salarial e alto custo de vida em Portugal. Poderia ser criada uma taxa social sobre diversas actividades altamente lucrativas, que todos os anos vêm os lucros aumentar injustificadamente e que não são passíveis de serem deslocadas para outros países. Não diria o mesmo relativamente à indústria: já com grandes problemas de sobrevivência, derivados da globalização, que as leva, por vezes, a deslocar para outros países as suas unidades fabris, onde os custos salariais são menores, até por questões de sobrevivência das empresas.
A taxa social seria muito bem aplicada às empresas importadores de produtos vindos de fora da UE que aqui introduzem produtos a preços imbatíveis: porque os salários nos países onde foram produzidos são irrelevantes, pois aí não há fins de semana, nem férias, nem assistência na educação, nem na saúde, não há qualquer protecção prevista para os trabalhadores mais idosos nem doentes; sendo sistematicamente detectados casos de trabalho infantil e até de escravidão.
Face a todos este prejuízos provocados pela globalização na nossa população, que provocam a sangria de empresas para esses países, o financiamento da SS ficou também reduzido, porque menores são as contribuições. Entretanto, devido aos justos apoios devidos aos desempregados, que descontaram eles também enquanto estava empregados, ficou a SS mais sobrecarregada. Este fenómeno não irá inverter-se tão cedo, infelizmente!
Silvério Rosa

publicado por quadratura do círculo às 17:31
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Isabel Maria Leandro Gomes - Olivença

Há um tema que de certo modo perturba a minha "consciência" nacional, Olivença.
Gostava que falassem dessa "nossa" terra esquecida ou perdida na nossa alma. A Espanha persiste em não devolver Olivença a Portugal e os sucessivos governos portugueses nada fazem.
Isabel Maria Leandro Gomes
publicado por quadratura do círculo às 17:24
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