Segunda-feira, 9 de Outubro de 2006

Nuno Monteiro - Gestão escolar

A actual equipa ministerial da Educação tem actuado em quantidade e qualidade. O futuro vai comprovar isso mesmo.
Tocou em muitas das áreas determinantes no sector: o reordenamento da rede escolar, nomeadamente do 1. Ciclo, a Escola a Tempo Inteiro, as aulas de substituição, os exames no final dos vários ciclos (prometidos) e o Estatuto da Carreira Docente.
Neste último, introduziu as alterações muito determinantes (e essenciais), apesar de “pecar” no processo de avaliação docente. Este é demasiado exigente e complexo, pelo que irá resultar num sugadouro de recursos na escola. Poderia ser muito mais simples não se ficando “preso” ao sistema de avaliação dos restantes funcionários públicos. A função docente é significativamente diferente das restantes, justificando uma avaliação mais simples.
A medida de avaliação dos docentes por parte dos pais cairá, sendo substituído por uma qualquer medida tipo “livro de reclamações”.
Todo este processo irá para a frente, validado pela opinião pública impulsionada pelas imagens televisivas do “reclamatório” corporativo, em greves e manifestações infantilizadas tipo meninas vestidas de preto amuadas que gritam “Ministra, não gostamos de ti”.
De entre tudo o que é essencial, ficou de fora uma área importante: a Gestão Escolar.
Não entendemos bem esta opção. As restantes medidas apenas poderão resultar caso, nas Escolas, estejam equipas de Gestão fortes. Com capacidades várias e independentes de corporações que são, por si só, apenas uma parte dos interessados no processo de Gestão escolar.
Não vemos o novo ECD vingar enquanto nas Escolas estiverem, na sua Gestão, professores (e não gestores) eleitos por professores. Professores que lideram os seus colegas, seus eleitores. Professores que foram colegas e que deverão voltar a sê-lo no futuro, no final do seu mandato. Como pode haver boa Gestão nestas condições?
Gestão Democrática é algo definido na lei e que é interpretado como Gestão das Escolas por professores eleitos pelos colegas. Reduz-se a Gestão Escolar à Gestão de Professores e ignoram-se todos os outros interessados, interesses e objectivos. Democracia ateniense pura: uma sociedade “muito democrática” em que uns votam e os outros são escravos.
Vejamos outros interessados sem intervenção na gestão (que não seja “virtual”):
1)Os contribuintes, que suportam financeiramente o sistema. Que elegeram uma tutela para determinar políticas e faze-las cumprir. Como é possível que a Gestão Escolar não inclua, na escolha dos respectivos elementos, representantes dos contribuintes?
2)As famílias, que são clientes (tanto mais directos quanto mais novas forem as crianças e alunos).
3)O pessoal não docente, que trabalha na Escola e que, com o aumento da complexidade desta, até inclui elementos com níveis de formação elevados.
4)Os últimos, que são os primeiros, os alunos.
Sem prejuízo da eleição dos conselhos técnicos (pedagógicos e consultivos), não vejo qualquer interesse na manutenção do “status quo” na Gestão Escolar que sobrevive (quase exclusivamente) só em Portugal, tanto ao gosto da corporação docente, sindicatos e partidos da esquerda.
A minha sugestão:
A Gestão Escolar deveria passar a ser entregue, em exclusividade, a Gestores Escolares de carreira. Que podem ou não ser docentes. Gestores com especialização em gestão escolar ou professores com formação extra em gestão. Não importa. Os que forem melhores.
Os gestores escolares, quando professores, não poderão nunca serem gestores numa escola onde leccionaram. Assim, evitaremos relações e dependências que prejudiquem a sua tarefa.
Não estarão numa escola mais do que um determinado período (dois mandatos de 4 anos). Escolherão, dentro da escola, os seus assessores. Apresentam um programa para os 4 anos, podendo, apenas, ser reconduzidos uma vez.
 Dou “de barato” a eleição. Mantendo a tal escolha “democrática”. Mas com a participação de todos os interessados atrás referidos. Não apenas os professores. Incluindo a tutela, com um peso forte. O peso dos docentes deverá baixar significativamente nesse processo eleitoral. As candidaturas (programas) serão apresentadas pessoalmente e poderá, desde logo, ser apresentado o núcleo forte da gestão (os acessores, da escola) como elemento de peso na escolha.
 Será muito complicado implementar uma solução como esta? Ou estará o Ministério preso a qualquer compromisso nesta área? Não achamos que o que de bom foi feito nas outras áreas possa ter sucesso nas actuais condições de gestão. E porquê?
 Porque, assim, a Escola manter-se-há como uma Escola dos professores e para os professores e não como uma Escola da Comunidade para os Alunos.
 Nuno Monteiro
 
publicado por Carlos A. Andrade às 19:25
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Pedro Santos - Médicos e interior

Estas minhas palavras servirão, na minha perspectiva, uma vez mais, para obrigar à reflexão individual sobre o estado do nosso país e das suas instituições. Trato hoje da problemática da saúde.
O nosso interior e os agregados populacionais fora dos grandes centros urbanos sem foi carenciado de médicos em número suficiente. Pela escassez de profissionais, quiçá pelo reduzido número de vagas, quiçá pelas elevadas médias de acesso, a capacidade de exercer pressão por parte da classe médica, quer sobre os diversos governos quer sobre a propulação, é muito elevada. Com o advento do espaço livre comunitário, outros profissionais puderam começar a "imigrar" para o nosso país. A acreditar nas expressões dos doentes atendidos por estes "imigrantes", os médicos estrangeiros são mais atenciosos e simpáticos, em suma, mais perto do doente que sofre, pois a dor de cada um não pode nem deve ser quantificada, e só cada um sabe o quanto lhe dói.
Procurando colocar um novo prisma sobre esta problemática, e vendo que quase todos são contra os diversos encerramentos em curso, apresento o seguinte: Advir que os doentes só estarão a 30 Km do hospital, e como tal é compreensível o encerramento, compreendam que para uma pessoa doente, 30 Km podem ser 1000, pois só quem está enfermo é que sabe. Se todos soubessem analisar quando é que o seu caso é uma urgência, eramos todos médicos e não precisávamos sequer do hospital. Agora imaginemos que duplicamos, ou até triplicamos, o número de doentes numa urgência, as 2 a 3 horas de espera podem facilmente transformar-se em 6 horas, a somar ao tempo de deslocação.  E isto tudo... "doente"!!. mas também, se não estava doente no início, ficarei, por certo, doente no fim.
Olhando a isto que expus, parece-me, e perdoem-me se assim não é, uma tentativa da classe médica de estancar a "imigração", pois com a concentração dos serviços, o problema do interior desaparece e dos agregados populacionais pequenos desaparece, pois não há centros de saúde nem urgências onde a populção pode clamar que são precisos profissionais do sector.
Um outro momento de reflexão pode acontecer: Para se ser médico em Espanha não é preciso ter as médias que são precisas cá, no entanto possuem a mesma qualificação profissional e desempenham o mesmo papel. O estatuto vem muitas vezes associado à impossibilidade de muitos acederem a uma profissão. Com a democratização da medicina, a forma como olhamos para os médicos muda drasticamente.
Posso estar errado, mas se quiser pensar assim, muitos dirão: "pode muito bem ser!".
Tudo isto e só uma reflexão duma pessoa que poderá perder as suas urgências e maternidade, e os locais mais próximos estarem a 42 Km.
Pedro Santos
publicado por Carlos A. Andrade às 19:15
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J. Leite de Sá - Dirigismo desportivo

Ao ouvir o discurso de apresentação do Dr Hermínio Loureiro, com fortes queixas contra a Justiça, não pude deixar de me interrogar sobre a sociedade em que vivemos. De facto, ele, ao comparar a Justiça a uma ventoinha que lança lama a eito, poderá ter alguma razão, sobretudo no que concerne à violação sistemática do segredo de justiça.

Contudo, no que diz respeito ao trabalho sério e interessado de quem procura defender a verdade desportiva colhendo aqui e ali indícios que poderão estar associados à preversão e à fraude no desporto, tal não tem cabimento. Mesmo que os indícios não sejam suficientes para consubstanciar um crime, são indícios e como tal têm que ser levados em conta. Sabemos que há muita criminalidade impune. Há pessoas que se fazem passar por sérias durante muito tempo mas que, de um momento para o outro, sao apanhadas. É o problema do cântaro que vai à fonte...

Convenhamos que a Justiça contém debilidades. Mas o dirigismo desportivo está cheio de casos altamente condenáveis. Só sabemos a parte visível do icebergue.  Só Deus sabe o volume desse megalito gelado...

J. Leite de Sá

publicado por Carlos A. Andrade às 19:00
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Terça-feira, 3 de Outubro de 2006

Pedro Santos - Segurança Social

Vou procurar demonstrar porque a Segurança Social está mal, os Portugueses desiludidos e a Educação a decair.
Sabem os Portugueses que um desempregado a receber subsídio de desemprego, caso queira produzir alguma coisa trabalhando umas horas perde esse mesmo subsídio? Acredito que muitos não saibam. É que se um trabalhador receber em média mais de metade de um salário mínimo nacional, que todos sabemos ser baixo, deixa de ser elegível para receber. Mas como está no desemprego e não faz contribuições, tem de as fazer daquilo que ganha. Se ganhar 200EUR/mês já é mais de metade, e ainda tem de pagar à Segurança Social. No fim fica sem Subsídio de desemprego e sem o dinheiro que ganhou. Assim, a opção é continuar à sombra do desemprego, pelo menos ganha algum. Desta forma, ainda se agudiza mais a problemática da Segurança Social.
Há ainda a situação dos professores, e perdoem-me voltar muitas vezes a este assunto, mas o Ministério da Educação diz que os professores não são precisos, enviando-os para o desemprego. Mas depois vai buscá-los aos centros de emprego para os colocar nas escolas outra vez, e se não aceitarem, perdem os seus direitos. Só coloco aqui uma dúvida: quem continua a pagar é a Segurança Social e os professores não recebem a justa compensação para a categoria profissional que desempenham e responsabilidade associada, e ao mesmo tempo não contando tempo de serviço. Será isto justo?...
As Autarquias continuam a promover concursos para ocupação de vagas para o enriquecimento curricular, o estado continua a gastar dinheiro transferindo fundos para as autarquias ao abrigo dos protocolos celebrados, e muitos professores continuam no desemprego e a ganhar. Já que esta actividade conta tempo de serviço, porque não vão as autarquias buscar os professores inscritos nos centros de emprego, comparar e contabilizar as horas que o seu subsídio de desemprego representaria se estivesse a trabalhar como docente numa escola, e proporcionar trabalho activo a quem está desempregado por esse número de horas?
Não sou um iluminado nestas questões da Segurança Social, mas penso que este meu pensamento é suficiente, talvez não para ser absoluto, mas para levantar dúvidas. Estas medidas poderiam reduzir algo nas contas gerais do estado, tendo em conta os sectores referidos (Seg. Social, Autarquias e educação)?

Pedro Santos

publicado por Carlos A. Andrade às 17:46
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João Gomes Gonçalves - Próprio nome

Quando o Império Romano entrou em decadência, os imperadores estavam por pouco tempo na cadeira do poder, o que colocou em problema à propaganda oficial: cada vez que ocorria uma mudança de imperador era necessário esculpir novas estátuas e espalhá-las pelo império.

Os artistas de serviço encontraram uma engenhosa maneira de resolver o problema e poupar uma moedas aos cofres públicos: a estátua era esculpida até ao pescoço e em lugar da cabeça abriam um buraco. Sempre que era necessário esculpia-se apenas a cabeça do último «condenado» e colocava-se a  nova cabeça no buraco da estátua!

Os autarcas portugueses  duas vantagens sobre os imperadores romanos: a sua cabeça  está por muitos anos e bons na cadeira do poder e não precisam de economizar euros aos cofres do município.  

Por esta ou por outras razões, alguns autarcas sentem-se à vontade para antecipar o julgamento da história e entronizar-se em vida. Parece que o primeiro a fazê-lo foi  Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga.

(...)
Acabamos de saber que, José Rondão Almeida , presidente da Câmara de Elvas, também inaugurou um lar, para a terceira idade e uma praça de touros, a que foi dado a seu nome. Na página da Internet do município, pode ler-se: 

Cerca de cinco mil pessoas ao vivo e milhões de espectadores em todo o mundo - através das transmissões da RTP-1, RTP-Internacional e canais regionais de Espanha – assistiram à “Festa Ibérica”, que constituiu o programa da Gala Inaugural do Coliseu José Rondão Almeida, em Elvas.

(O governo prestou-se à brincadeira, fazendo-se representar pelo Secretário de Estado, Jorge Lacão)

Em Elvas não há rotunda, reparação de muro, beneficiação de qualquer coisa que não leve uma placa comemorativa com o nome do presidente: Elvas é a cidade com maior número de placas com o nome do presidente, por metro quadrado, em toda a Europa!

Entrevistados, alguns munícipes acham bem que o presidente da câmara coloque as placas com o seu nome: “foi ele que fez a obra, portanto está certo”.

Acontece que aquele presidente ou qualquer outro não faz qualquer obra: o seu papel é gerir os dinheiros públicos na prestação de serviços às populações, na execução de infra-estruturas, em acção de apoio social, etc.  e prestar contas, de modo regular e transparente, da actividade do município.

Os munícipes nada lhe devem e é pela qualidade ou mediocridade da sua gestão que deve ser escrutinado em eleições.

Só num mundo de pernas para o ar é que José Rondão Almeida pode gastar dinheiro público em propaganda pessoal e o governo ser conivente porque o autarca é do mesmo partido.

João Gomes Gonçalves

publicado por Carlos A. Andrade às 17:40
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João Gomes Gonçalves - Artbótica

A coisa é séria e já está a caminho do Museu de História Natural de Nova Iorque. Um «artista» português, de seu nome, Leonel Moura, inventou um robot que pinta quadros: um «robot artista», portanto.

Mais uma vez é um português que, num rasgo de génio, dá novos mundos ao mundo: o trabalho duro do dia-a-dia é a grande chatice que o português detesta. 

Sócrates já realizou uma reunião de urgência, com os ministros da Ciência e da Economia, para lançar um programa nacional de comercialização do «robot artista», em várias versões: plus, com cinquenta tubos de tinta, que cobrem uma gama alargada de tons, standard, com doze tubos de tinta, para pintores em inicio de correria, e míni, só com um tubo de tinta preta, para exportação para os países do terceiro mundo. 

Bill Gates já enviou uma delegação ao mais alto nível da sua administração para negociar uma versão especial para incluir no Windows, em substituição do velho Paint, que ficou completamente ultrapassado. 

Segundo estudos de mercado, com a comercialização e exportação do «robot artista», para todo o mundo vai tornar, pela primeira vez na nossa história, a nossa balança comercial positiva, e já em 2009 o actual deficit orçamental passará dos 4,6 negativos para 4,6 positivos.

Nesse ano, 50% dos trabalhadores activos já serão todos artista em Artbótica e deixará de ser necessário plantar batatas, couves, cenouras, grelos, e outras inutilidades. A pesca do arrasto, à linha e aos domingos no Guincho também já terá acabado, ficando essa actividade a cargo dos Espanhóis.

No caminho aberto por  Leonel Moura certamente surgirão robots noutros domínios: americanos, japoneses ou indianos talvez inventem o «robot sentimental», um robot que emite sentimentos: afecto, carinho, amizade, amor, compaixão, ternura, pieguice, etc., cobrindo todo o leque de sentimentos que o ser humano mais requintado é capaz de sentir.

A solidão, o casamento (gays e lésbicas incluídos), a amizade, os traumas de infância, etc. serão vantajosamente substituídas pela aquisição, em qualquer loja de electrodomésticos, de um «robot sentimental», que nos fornecerá, por medida, quando e onde quisermos, o sentimento que nos apetecer. Finalmente, o Eldorado do progresso estará ao alcance da Humanidade!

Cavaco Silva já agendou a cerimónia de atribuição da Ordem de Torre e Espada, a Leonel Moura, mas existe uma dúvida entre os seus assessores: a distinção deverá ser conferida na qualidade de artista genial ou de cientista louco?

João Gomes Gonçalves

 

publicado por Carlos A. Andrade às 17:32
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Paulo Loureiro - Taxas moderadoras

A nova polémica sobre as taxas moderadoras é um sinal claro de que o PS e o Governo da nação já estão a entrar na última e mais penosa fase da governação, só que, desta vez, e ao contrário da regra, o epílogo vai ser o capítulo mais longo da história. A questão não é sequer política, mas de princípios, carimbados de éticos, morais ou o que se lhes queira chamar. Estas derradeiras fases caracterizam-se, tipicamente, por um género de abordagem que tende a sublinhar o carácter mais ou menos descarado com que o governante ou a governanta tenta fazer de conta que não se pensa que o cidadão mediano sofre de profundos problemas cognitivos, e nisto, o actual ministro da saúde mostra-se imbatível. Vamos ter taxas moderadoras para moderar as operações e as estadias nos hospitais, que, afinal de contas, são aquilo que todos temos como sonho de vida. Segundo o Sr.Ministro, o valor rodará os 40 milhões de euros, que ajudam a sustentar as despesas. É uma “coisa” insignificante, que ajuda a pagar a manutenção do sistema todo. E é precisamente no significado desta insignificância que está o problema: é apenas uma gota num oceano que é o orçamento da saúde. Quando um ministro compara o valor das taxas moderadoras a cobrar (acrescidas às existentes) com o total do orçamento do ministério, está tudo dito, mas ao contrário do que aconteceu na Hungria, nem é preciso passar gravações clandestinas na rádio para se saber se alguns políticos pensam ou não aquilo que dizem, ou se apenas dizem exactamente aquilo que não pensam. Resta-nos ir a um psiquiatra para confirmar se estaremos ou não a ficar loucos, na esperança de que o problema esteja na outra parte! Mas o macro-enquadramento é ainda mais grave: um Estado pode dividir-se entre a máquina do Estado e “o resto”, e sem “o resto” não há máquina do Estado, porque “o resto” tem de alimentar a máquina e tem de se alimentar a si mesmo, até um ponto em que o IVA, o IA, IMV, IMI, o IPP, o IRS, o IRC e todas as outras fatias do grande bolo com que o Estado se lambuza (incluindo impostos ilegalmete cobrados, na mais completa e descarada violação da lei) tomam uma dimensão de tal ordem grande, que já não sobra nada para pôr a outra máquina a andar. Para pagar a gasolina vende-se o escape e o carro faz barulho, depois o pára-brisas e faz vento, depois os pára-choques e fica-se menos seguro, depois o volante e perde-se o rumo, e finalmente o velhinho motor, que é a única coisa que ainda vamos tendo. No fim ficamos com as rodas e com a preciosa gasolina e andamos tudo às costas, ou fazemos aquilo que já se consta que a Itália vai fazer ao Euro, ainda que seja uma insignificância para disfarçar um outro mal, muito maior e mais profundo, que se esconde por trás de umas quaisquer palavras de um qualquer primeiro-ministro amigo que nos quer meter no tal pelotão da frente, do Euro, da Expo, do TGV, da OTA, ou qualquer outro elevador da glória futura não aprovado em referendo, que sirva de poste para alçar a perna e deixar uma marca que os outros alguéns limparão, se deus assim o quiser. Pobres almas!

Paulo Loureiro

publicado por Carlos A. Andrade às 17:28
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João Gomes Gonçalves - Empresas municipais

 Inspirado nas teses neoliberais da «terceira via» de Tony Blair, o XIII governo de António Guterres fez a reforma das reformas da gestão municipal, com a aprovação do Lei n.º 58/98, que previa a criação de empresas públicas municipais.

Com esta fórmula, a gestão autárquica seria «agilizada»: decisões desburocratizadas, mais rápidas, mais eficientes, etc. Tratava-se de levar à prática um novo modelo de gestão, designado por New Public Management que, assenta, resumidamente, em: abertura de serviços públicos ao sector privado, competição entre sectores público e privado na prestação de certo tipo de serviços, gestão pública por objectivos, relação do tipo comercial município-cliente em lugar da prestação pública de serviços entre o município e os seus eleitores, etc.

Os autarcas aguardavam ansiosamente por esta reforma e aplicaram a lei com entusiasmo e criatividade. No ano de  2001, duzentos e sessenta e nove   municípios já tinham participação em: 114 Empresas municipais e intermunicipais, 187 Sociedades anónimas,  58 Sociedades por quotas,  35 Cooperativas,  21 Fundações e  19 Instituições bancárias, num total de 434 participações financeiras.[1]

Este levantamento poderá estar incompleto e desde então foram constituídas mais empresas. Existem ainda outras formas encapotadas de participação, nomeadamente, em clubes de futebol (SADs) e o financiamento (subsídios) à imprensa regional, laudatória e falida.

Esta fuga para o direito privado visa fugir ao cumprimento das normas que regem os organismos públicos (principalmente as empreitadas) e tem subjacente a «teoria» da superioridade da gestão privada sobre a gestão pública.

A criação da Empresa pública EPUL (1971) é anterior a esta vaga e visou  um objectivo especifico mais nobre: construção de habitação  de tipo social. Pelas notícias da comunicação social, nos últimos dias, é bem provável que os actuais administradores da empresa já não se lembrem daquele objectivo fundador.

A EPUL transformou-se em mais uma empresa imobiliária a especular no respectivo mercado e, como se esta subversão não fora pouco, utiliza uma abundante gama de «habilidades» na sua gestão e  das suas subsidiárias, que estão a ser investigadas: mais administradores do que a lei permite, auto-atribuição de prémios aos mesmos, negócios opacos, distribuição de mais-valias a privados, directores em excesso e com contratos «vitalícios»[2] (os mesmos que defendem a flexibilização do mercado de trabalho, ou seja a precarização dos contratos de trabalho...para os outros) milionários, com indemnizações do mesmo teor, etc. etc..

Para melhor desempenhar a sua nobre missão de servir os munícipes (ou clientes?) lisboetas, O presidente da EPUL,  João Pereira Teixeira, foi eleito pa

ra a presidência da assembleia geral da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), – arranja-se sempre disponibilidade para mais um cargo.

“De acordo com comunicado da APPII, a escolha dos associados "traduz o reconhecimento pelo importante papel que a empresa municipal vem desempenhando nos domínios do desenvolvimento urbanístico e da promoção imobiliária".
A empresa municipal, frisa a APPII, é líder na promoção imobiliária em Portugal, tendo em curso, para o período 2006-2009, projectos que representam perto de 420 mil metros quadrados de área de construção acima do solo.”
Fui para isto que a Câmara de Lisboa criou a EPUL? Onde está a superioridade da gestão privada sobre a gestão pública?

(...)

(Perante um quadro) que requer medidas drásticas, o Presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, tergiversa, fala vagamente em reestruturação, auditorias e fica calado sempre que pode! A vereadora do pelouro de Habitação Social, Maria José Nogueira Pinto, também não tem nada a declarar?

Num parto a ferros, a oposição conseguiu a convocação de uma reunião de câmara extraordinária, com a presença do presidente da EPUL, João Teixeira, para debater a gestão da empresa. O site, na Internet, do Município ignora a polémica mas saúda a contratação de mais 186 funcionários: obeso gosta de engordar mais!

Esta deriva da gestão urbana, com fins públicos e sociais, para promoção directa ou indirecta da especulação imobiliária foi uma espécie de pandemia que afectou a maior parte dos municípios portugueses, com destaque para os municípios dos grandes centros urbanos e do litoral: o resultado, ou seja o desastre do desordenamento urbano, está à vista de todos.

O estado a que chegou a EPUL revela duas realidades: a impunidade que se instalou na direcção da empresa e a reduzida  eficácia da acção fiscalizadora da assembleia municipal do município que, aliás é comum a todos os municípios portugueses e constitui um problema estrutural do nosso regime autárquico, caracterizado pela concentração de poderes no presidente da câmara - presidencialismo camarário, resultante da eleição directa do presidente e da irresponsabilidade do órgão executivo perante o deliberativo ( a assembleia municipal).

Este subsector de administração indirecta tem servido para quase todo: acumulação de cargos e de remunerações dos autarcas, nomeação de clientelas partidárias  e de amigos, negócios opacos, duplicação das mesmas tarefas que o município desempenha, criação de serviços irrelevantes, etc..

A reforma que poderia ter conduzido a equilibradas e necessárias parcerias público-privado, melhorando a prestação de serviços públicos às populações, degenerou numa coutada de privilégios onde a gestão está subordinada a interesses pessoais e de grupo: as melhores leis podem ser aplicadas da pior maneira.

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, já manifestou a sua preocupação com a situação deste subsector, onde parece que a crise que o   país atravessa ainda não chegou.

O mito do Poder Autárquico como jóia da coroa do 25 de Abril, corresponde ao primeiros anos do novo regime, onde a comparação do desempenho das autarquias com autonomia e órgãos democraticamente eleitos com as autarquias tuteladas pelo regime ditatorial era, obviamente, vantajosa.

As sucessivas revisões do regime jurídico das competências dos órgãos municipais, realizadas em 1984, 1991 e 1999, Lei das Autarquias Locais (Lei 169/99), com o sucessivo reforço das competências do presidente da câmara, transformaram o regime autárquico em «cesarismo municipal». Esta deriva do regime democrático interessa a todos os partidos políticos, dado que esta concentração de poderes no presidente da câmara corresponde ao fortalecimento da influência das respectivas comissões concelhias dos partidos: por norma o presidente da câmara é simultaneamente o presidente da comissão concelhia.

A ligação do presidente da câmara ao clube de futebol e à construção civil constituem o  centro informal que influência a gestão autárquica, orientada para ciclo eleitoral: com inaugurações ganham-se eleições.

O renascimento do caciquismo local e o populismo combinados com a acumulação de mandatos  e com a reduzida participação cívica das popula-

ções, conduziram à proliferação de dinossauros autárquicos que existem por todo o país.

Progressivamente, a degradação da vida política que foi afectando o  regime democrático, combinada com os factores locais, afectou também as autarquias que hoje fazem parte do pântano que assustou Guterres: a jóia da coroa era apenas bijutaria.

A reforma da Administração Pública é uma prioridade, mas a reforma da Administração Local também é necessária, isto na hipótese optimista de Portugal ser reformável.

[1] Montalvo, António Rebordão,(2003) O Processo de Mudança e o Novo Modelo da Gestão Pública Municipal, Livraria Almedina

[2] Pelo menos um é da confiança pessoal de Carmona Rodrigues.

 

João Gomes Gonçalves

publicado por Carlos A. Andrade às 16:56
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Fernanda Valente - Segurança Social

A globalização da economia é hoje uma realidade à escala mundial. E, quando hoje nos referimos a uma economia integrada estamos necessariamente a contextualizá-la nesse fenómeno que é o funcionamento abrangente da economia mundial envolvendo as grandes redes do sector produtivo aliado ao desenvolvimento tecnológico,  o conhecimento no plano da gestão e competências funcionais com destaque para a tecnologia da informação, e, como não podia deixar de ser, a livre e significativa  movimentação de capitais à escala planetária.
O mercado de capitais é, assim, hoje uma realidade e está presente nos vários círculos económicos, através dos fundos de investimento de maior ou menor risco dependendo do perfil do investidor. Uma carteira de fundos bem gerida assenta na diversificação do investimento e, por conseguinte, na escolha de mercados,  oferecendo-se actualmente um vasto leque de opções em que o mercado accionista passou para um plano secundário.
Enfim, como já deu para perceber, o meu objectivo é tentar convencer os mais incrédulos de que já lá vai o tempo em que o investimento mais seguro era o de colocar o dinheiro debaixo do colchão. Por outro lado, é muito provável que o aeroporto da Ota venha a ser construído com a ajuda de um fundo de investimento imobiliário, infra-estrutura da qual todos iremos mais tarde beneficiar. Apelidar depreciativamente de “modernas”  as soluções que globalmente se nos apresentam com vista a tornar possível o nosso desenvolvimento e inovação enquanto país de primeira linha que queremos ser, é mostrar uma certa ingenuidade traduzível no alcance de um qualquer objectivo estratégico e/ou pontual cuja compreensão nos ultrapassa.  
A proposta de reforma da segurança social apresentada pelo governo está cheia de boas intenções, (desde já fazer incidir o cálculo sobre as contribuições feitas ao longo da vida activa do contribuinte, parece-me uma medida bastante positiva e mais justa), no entanto, irá adiar o problema por mais alguns anos na falta de uma solução de fundo, a não ser que a nossa economia crescesse de uma forma inesperada, que o investimento produzisse um alto índice de empregabilidade, que, do ponto de vista demográfico, os índices de natalidade subissem em flecha, tudo isto partindo do princípio de que os nossos jovens, depois de formados, não “fugiriam” para outras paragens.
 
Fernanda Valente
publicado por Carlos A. Andrade às 16:52
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José Duarte Amaral - Renasça o PPD

Após 30 anos de um discurso público bipolarizante do PSD e do PS, Jerónimo de Sousa descobriu um filão alternativo: ataca o “Bloco Central” institucional, protagonizado por uma Presidência, pela primeira vez ocupada por um “social-democrata” – que se serviu do “PSD” para conseguir a “PR” – e por um Governo socialista (“socialista”, ou “social – democrata?). Na minha opinião, o “engenheirito” – esperto, diga-se – ocupou o espaço político – partidário do “PSD” e, por isso, continuo a dizer: «Morra o “PSD” de Cavaco Silva / Durão Barroso / Marques Mendes… e Renasça o “PPD” de Sá Carneiro» … e, porque não, de Santana Lopes? É que o “bem intencionado” Sampaio, já se foi, “graça deus”. Procura assim uma nova bipolaridade, que cola o PSD às posições institucionais do PR que, naturalmente, nos próximos anos, quase nunca serão completamente conciliáveis com as do seu partido (?). Aliás, o PR não tem “partido”, mas, sim, “inteiro”, até porque – jurou - deverá ser o PR de todos os portugueses (?). O PSD tem caído na armadilha de, comentando, de forma moderada e positiva, as posições do PR, deixar-se arrastar para a bem urdida armadilha comunista, que assim fica sozinho no centro do palco oposicionista. O PSD tem que aceitar que Cavaco sabe o que quer, e o que quer é ser reeleito em 2011, nem que seja apoiado pelo “PS” e, se calhar, por toda a “esquerda”, tal como aconteceu no 2.º mandato de Eanes, contra Soares Carneiro; ou, em sentido contrário, vamos ter a reedição do 2.º mandato de Mário Soares – E…viva a democracia – mesmo que tenham de engolir “sapos vivos”. Ora, o PSD quer vencer em 2009. Para isso, terá de seguir o seu próprio caminho, que, porventura, poderá ter de ser bem diferenciado do de Cavaco. Na minha opinião, só se conseguir ocupar o “centro – esquerda”, com a sigla “PPD” – Partido Popular Democrático e com outro “Líder”, à imagem de Sá Carneiro, como (por exemplo e na minha opinião), Luís Filipe Menezes (LFM).

Pós Escrito (Depois) – PS (D): Vamos supor que o Governo de Sócrates, dito “socialista”, é constituído por 15 ministros. Se, em 15 dias, vier um, por dia, em visita mais ou menos oficial a Gaia, LFM, tece, a todos (sem excepção) os maiores elogios, ou seja: Para LFM, em, apenas, duas semanas, este, é o maior governo do mundo e arredores, o que – convínhamos – não corresponde à verdade! Eu, até o compreendo, perfeitamente. Fá-lo em prol de V. N. de Gaia. De facto, não é um “pecado mortal”, mas… um “pecado original” (nas melhores das intenções, é claro), até porque, nesta hora do campeonato, a nossa (sua) Gaia já não precisa de ser a Santa Casa da Misericórdia de Sócrates & quejandos, para ser apoiada pelo governo central! É que “Gaia é obra!...”.

José Duarte Amaral

publicado por Carlos A. Andrade às 16:47
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