Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2005

Nuno Ferreira - Prioridade do PS em causa

Nesta altura de pós-eleições, este será um assunto menor em termos de
discussão na Quadratura, no entanto não posso deixar de o mencionar,
embora tanto José Pacheco Pareira, como especialmente José Magalhães têm
vasto conhecimento sobre a matéria.
Numa altura em que a lei europeia que introduz as patentes de software
apenas não foi já aprovada porque a Polónia bloqueou o processo, mas ao
tudo indica que irá passar daqui a uns meses, pergunto-me se a grande
iniciativa de incentivo à Tecnologia e Investigação que parece ser uma
das prioridades do programa eleitoral do PS, valerá mesmo a pena?
Trabalhei até à pouco tempo numa PME ligada às tecnologias de
informação, que desenvolveu um projecto na área da Web sob licença GPL
(opensource). Ainda não existiam quaisquer ficheiros online para o
público - apenas uma declaração de intenções - e recebemos emails de
uma empresa de advogados norte-americana que administra direitos
intelectuais, ou patentes, avisando-nos que o nosso projecto infringia
uma patente de um dos clientes deles e que, logo que a lei europeia das
patentes de software fosse aprovada, iriam iniciar um processo judicial
contra nós por infracção de patente, sugerindo que retirássemos da web
quaisquer projectos relacionados com a dita patente.
Apesar de este email ser apenas um aviso, e não ter qualquer valor legal
em termos das nossas acções, depois de consultados alguns advogados, com
receio das implicações futuras, decidiu-se fechar o projecto.
Entretanto, soube de casos semelhantes na Bélgica, França e Alemanha, e
num artigo recente do Financial Times:
http://news.ft.com/cms/s/eaccbcde-85d3-11d9-9011-00000e2511c8.html
Fala-se das bolsas europeias (ou as empresas que as detêm) estarem a
preparar-se para batalhas judiciais com uma empresa norte-americana que
entre outras, patenteou a ideia de transaccionar "futuros"... Sabe-se lá
que outras patentes existem já registadas sobre ideias (sei que por
exemplo a British Telecom detêm a patente do hiperlink e que a Microsoft
detém a patente do "double-click")...
Valerá a pena, por um lado, investir em tecnologia e investigação &
desenvolvimento se, por outro lado, o governo concordou com uma lei que
irá de facto eliminar as, poucas, empresas que ainda realizam
investigação no domínio das Tecnologias de Informação?
Nuno Ferreira

publicado por quadratura do círculo às 17:33
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