Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2005

António Paulo Finuras - Propostas contra abstencionismo

Sabemos que dia 20 de Fevereiro 2005 os Portugueses vão ser chamados a resolver um problema colectivo que é o de decidir quem deverá governar pelo Povo e para o Povo. Sabemos também que muita gente não o irá fazer (chama-se a isso abstencionismo). Assim, ficamos a saber que estamos perante um problema duplamente importante: escolher quem vai governar e tentar que essa decisão tenha legitimidade pelo número de votos expressos também.
A nossa intelectualidade tem a ideia (confundindo o desejo com a realidade) que os cidadãos têm de estar sempre 100% mobilizados, o que nunca aconteceu nem acontecerá. É um facto inelutável.
Não estaremos nós perante um problema suficientemente grande e complexo que mereça mais importância e valor por todos nós?
Então, se calhar, vale a pena, sermos um pouco mais pragmáticos e procurarmos medidas concretas para tentar envolver cada vez mais os eleitores num processo que lhes diz respeito.
Mas de que forma poderemos (também) tentar combater este fenómeno do abstencionismo?
Independentemente de este fenómeno ser tributário do desinteresse dos cidadãos (+ etc, etc etc), e de tecermos complexas dissertações sobre melhores políticos (+ etc., etc. etc.) que embora possam ser verdadeiras serão, eventualmente, pouco exequíveis, pelo menos no curto prazo.
Assim, indo directo ao assunto proponho 3 ideias simples que deveriam, a meu ver, ser implementadas já nas próximas eleições, pelo menos de forma piloto para confirmarmos se ajudariam ou não a reduzir o abstencionismo.
Estas 3 ideias partem de um pressuposto que assumo como princípio de sustentação das mesmas:
Simplex vera sigillum: a simplicidade é a marca da verdade, ou seja, o melhor teste seja em ciência ou em fenómenos e questões humanas, é a maior simplicidade possível quando perante várias hipóteses para resolver um problema.
As medidas que, acredito, estarem facilmente ao nosso alcance (ou de quem de direito na matéria) são:
1ª medida : passar de 1 para 2 dias o acto eleitoral
Como é possível que o Estado dê tão facilmente tolerâncias que permitem da mesma forma fácil não trabalhar dois ou três ou mesmo quatro dias e, para um acto colectivo tão importante, como as eleições legislativas, aceitarmos que seja apenas num só dia das 9 às 19?
Será que não vale a pena passar este acto para 2 dias? Ou é menos importante que os feriados e a possibilidade de lazer?
2ª Medida: alargar o período de funcionamento das assembleias de voto
Porque motivo só hão-de funcionar com um horário tipo burocrático as assembleias de voto e não com um horário maior, por exemplo das 8H00 às 22H00 ou mesmo 23H00 (pelo menos no primeiro dia)?
3º Medida: desenvolvimento e disseminação do voto electrónico
Esta medida não vai a tempo das próximas eleições mas deve começar rapidamente a ser desenvolvida e operacionalizado. Afinal de que estamos à espera para desenvolver um meio que permita ao indivíduo, onde quer que esteja, votar? A maior e mais fácil mobilidade não é uma das tendências marcantes dos nossos tempos? Se não podemos travar esta tendência ( e não podemos) temos de pensar como a podemos gerir.
Porque é que o cidadão só há-de poder votar num espaço físico definido da secção X
Dado que ao votar estamos a decidir colectivamente o nosso futuro a curto e médio-prazo, penso que valeria a pena, pelo menos, experimentar alguma mudança, efectuando alterações às regras existentes que não se demonstram eficazes em vez de ficarmos a contemplar a alteração dos comportamentos e a dissertar sobre causas e nada fazer. Em resumo, o abstencionismo não é um problema. O problema é saber como se pode reduzi-lo de forma pragmática, sabendo que nunca será, 100%, eliminado!
António Paulo Finuras






publicado por quadratura do círculo às 19:06
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