Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2005

Fernanda Valente - É preciso pragmatismo

Penso que hoje Portugal precisa acima de tudo de um primeiro-ministro que, mais do que professar credos ideológicos, religiosos (a abraçar o fanatismo vs comportamentos preconceituosos) ou pessoais (que como a própria palavra indica diz respeito à pessoa, ao modo de conduta por si escolhido e, por conseguinte, não devendo suscitar críticas improcedentes), seja capaz de construir uma linha de orientação baseada no pragmatismo, ou seja, num conjunto de ideias que, levadas à prática, visem a resolução dos problemas reais que emanam da actual conjuntura do nosso país, independentemente de ideários ideológicos que, ao traduzir a sua visão do mundo, não se apresentam como solução prática. Ao fazer uma análise sintetizada dos programas de governo apresentados pelo PS e PSD, chegamos à conclusão que "choque de gestão" e "choque tecnológico" são duas metodologias perfeitamente indissociáveis, devendo ser praticadas em simultâneo ou a primeira preceder a segunda. É claro que por si só o "choque de gestão" resolveria metade dos nossos problemas, essencialmente a consolidação das contas públicas (reduzir a despesa até aos níveis da receita significaria déficit zero - nem que seja através do aumento dos impostos - ou melhor ainda, se se conseguisse, travando a despesa, aumentar a receita), a reforma das leis laborais, tornando-as mais flexíveis (o maior causador da fuga do investimento estrangeiro), a completa desburocratização dos procedimentos que permitem a criação de novas empresas e finalmente uma lei tributária de incentivo a essas novas empresas, de apoio ao investimento privado. A consolidação das contas públicas com especial incidência na redução da despesa, como preconizam quase todos os economistas da nossa praça, implica a reforma profunda da administração pública, abrangendo os sectores: dos serviços propriamente ditos, da educação, da justiça e da saúde como sectores prioritários. No entanto, as reformas podem ser feitas por excesso ou por defeito, e o que aqueles doutos senhores pretendem é que elas sejam feitas por defeito, posto que não reconhecem aos nossos governantes capacidade para levar a cabo reformas por excesso, o que implicaria que em simultâneo se incentivasse o aumento da receita.
Ora, esta linha de pensamento - reforma por defeito - entra em rota de colisão com a metodologia do "choque tecnológico", pois, são precisos fundos para investir a começar na educação (acesso dos alunos às tecnologias de informação a partir do secundário; introdução de novos padrões de ensino significando o saneamento/reforma antecipada de professores que, entretanto, não se valorizaram; programas de formação contínua e intensiva para os restantes; acesso restrito às universidades, promovendo os cursos intermédios, sobretudo nas áreas tecnológicas; protocolos de compromisso entre os estabelecimentos de ensino e as empresas - públicas e privadas - com vista a serem ministrados estágios aos alunos recém-licenciados, como acontece com os estudantes de Direito), que está na base do conceito de produtividade e que genericamente se traduz pela optimização dos recursos humanos em conjugação com o aparelho produtivo. De igual valor de investimento ou superior, necessitará o sector da saúde e talvez de um pouco menos o da justiça. Mas, se através da reforma da educação e da administração pública/serviços em conjunto com as políticas de incentivo ao investimento privado - sem o recurso às políticas do Estado-providência que tanto tem contribuído para o aumento desmesurado da dívida pública - se conseguisse atingir os índices de crescimento que os nossos governantes tanto apregoam, então dávamos por bem empregue a nossa tentativa de ter voltado a acreditar num Portugal com rumo, com vista a um futuro melhor.
Fernanda Valente
publicado por quadratura do círculo às 18:26
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