Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2005

Luís Almeida - Novo modelo de democracia

Pretendo realizar uma reflexão breve sobre a forma como exercemos a democracia.
É recorrente e sobe de tom o clamor contra a qualidade e as intenções dos políticos. Em suma, põe-se em causa o modelo de delegação de responsabilidades; põe-se em causa o próprio modelo da democracia representativa.
Creio que o caminho para superar as deficiências do modelo passa por
a) dotar quem exerce o poder de maior fundamentação e suporte nas decisões e b) exercer controle mais "apertado" dos mandatos.
Assim,
a) Dotar quem exerce o poder de maior fundamentação e suporte nas decisões. Decisões de carácter operacional ou estratégico são hoje, na sua maioria, fundamentadas e avaliadas com base em critérios políticos ou partidários quando, na sua essência, devem merecer avaliações eminentemente técnicas. As "comissões de sábios", o apoio de investigadores e profissionais com provas dadas nas áreas mais diversas devem ser reforçados e, no limite, ajudar a resolver a maior parte das questões que emanam de qualquer iniciativa legislativa com base em critérios técnicos.
b) Exercer controle mais "apertado" dos mandatos.
Os meios de comunicação disponíveis permitem obter decisões directas dos eleitores assegurando que muito mais decisões de carácter estratégico sejam tomadas por eles. Trata-se de perguntar directamente às pessoas coisas como: "Concorda com a eliminação das SCUT ?" "Concorda com a eliminação dos benefícios Fiscais ?" "Concorda que os polícias tenham um sindicato ?" Teríamos um "referendo" por mês e o destino nas próprias mãos.
Está o país (estará algum?) preparado para um novo modelo de democracia ?
Luís Almeida
publicado por quadratura do círculo às 18:52
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