Terça-feira, 18 de Janeiro de 2005

Pedro Duro - Perguntas para votar

Creio que começa a ser altura de os candidatos à chefia do Governo começarem a dar respostas aos eleitores. Não assumindo qualquer ordem de importância, deixo aqui uma lista de perguntas que, espero, possa ser enriquecida por outros cidadãos e venha a obter resposta durante a campanha.
Partindo do princípio que terá maioria absoluta:
1. Que passos pretende dar em matéria de arrendamento?
2. Haverá alterações nas idades para reforma e na contagem de tempo de serviço? 3. Qual o ritmo de actualização previsto para as reformas? 4. Qual a estratégia de Governo para a terceira idade? 5. Haverá um cartão único de identificação para todo o tipo de relacionamento com a Administração Pública? 6. Será promovido um cadastro de ADN não codificante, à semelhança do que acontece com a impressão digital? 7. Prosseguirá a reforma do sistema prisional? 8. Manter-se-á a dupla formalização escritura pública / registo? 9. Pretende-se a passagem para suporte informático de todo o registo nacional (civil, comercial e predial)? Em que moldes e prazos? 10. As bases de dados, designadamente, da Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, e Direcção-Geral de Contribuições e Impostos passarão a cruzar automaticamente os dados? 11. Haverá mudanças em matéria de sigilo bancário? 12. Que alterações prevê para o IVA, IRS e IRC? 13. O Imposto Automóvel sofrerá alguma alteração? 14. Haverá benefícios extraordinários para quem adquirir automóveis movidos a electricidade (via célula de hidrogénio ou similar), ou outra energia que se considere tendencialmente limpa? 15. Quais a prioridades nacionais em matéria de transportes (do ponto de vista geográfico e do meio de transporte a promover)? 16. O acesso aos grandes centros urbanos será sujeito ao pagamento de portagens? Se sim, com que alternativas? 17. Prosseguirão os concursos, na área da saúde, sob o modelo de parcerias público-privadas? Se se pretender outro modelo alternativo, qual? 18. Será dada prioridade à abertura de novos cursos de Medicina (públicos ou privados)? 19. Serão promovidas particulares restrições ao consumo de tabaco em locais públicos? 20. Vai haver referendo sobre o aborto? Quando? 21. O casamento passará a ser o contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir família, independentemente do sexo? 22. No referendo sobre a Constituição Europeia, fará institucionalmente campanha pelo sim ou pelo não? 23. É desejável uma reforma do sistema eleitoral? Em que sentido? 24. Que relação institucional pretende o Estado ter com a comunicação social? Manter-se-á accionista, directa ou indirectamente, de algum órgão? 25. Que protecção será dada aos animais? Continuará a haver touradas?
Pedro Duro
publicado por quadratura do círculo às 18:43
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