Terça-feira, 2 de Novembro de 2004

Rui Silva - Sugestões para Paulo Portas

Ouvi com agrado o Sr. Ministro Paulo Portas, falando numa sessão do CDS/PP, referindo-se à proposta de Orçamento de 2005; nomeadamente apreciei o seu sentido de humor ao recordar, parafraseando, um antigo anúncio da Rádio.
Dizia o Sr. Ministro e, cito, “que o Orçamento é bom é, para o avô e para o bebé”.
E ancorava essa afirmação em alguns factos que retive:
- Que os avós, agora, quando dependentes, iriam usufruir de uma igualdade de tratamento quando estivessem num lar ou em casa, pois poderiam deduzir ao IRS, de igual modo, 316 €;
- Quanto aos bebés eram beneficiados pelo facto das suas fraldas estarem, a partir de 2005, sujeitas a um IVA de 5%, por contraponto aos actuais 19% (suponho).
Foi um anúncio agradável de ouvir. Contudo, gostaria de sugerir ao Sr. Ministro que o seu partido completasse com propostas de alteração ao Orçamento, aspectos complementares do anúncio, nomeadamente:
- Sendo verdade que 316 € (62.300$ em moeda antiga) é um valor considerável, seria interessante que na proposta fosse indicado quais as instituições (IPSSs) que acolhem os idosos por esse valor ou ele razoavelmente proporcional, tendo em conta que as reformas que lhes estão atribuídas são sempre escassas (e aqui falo de grande parte dos idosos solitários que não foram funcionários superiores da Caixa Geral de Depósitos);
- Quando estão em sua casa saberem, através de uma listagem idêntica à anterior, a quem podem recorrer para lhes prestarem a apoio domiciliário indispensável, por esse valor ou ele razoavelmente proporcional;
- Propor que as fraldas para os idosos (ou não idosos) que sofrem de incontinência, quando receitadas por médico de família, tenham comparticipação da Segurança Social e IVA de 5% também (o que creio não acontecer hoje).
Com estas propostas, talvez o anúncio fosse mais real e, quiçá, tornasse a “boca mais doce” a quem fosse por elas beneficiado.
Rui Silva

publicado por quadratura do círculo às 18:07
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