Segunda-feira, 25 de Outubro de 2004

Carlos Frota - Educação e Competência

Na minha primeira (e até agora única) intervenção neste blog, dissertei sobre a competência no Ministério da Educação. Passadas algumas semanas, penso que vale a pena regressar ao tema (e talvez alertar os protagonistas da Q. do C. para sobre ele darem a sua opinião), porque nos últimos dias a II série do Diário da República tem dado a conhecer as nomeações de altos responsáveis das estruturas centrais e regionais do Ministério da Educação e, como manda a lei, transcreve os respectivos curricula-vitæ. E se em alguns casos nada há a dizer – por exemplo, para as Direcções Regionais de Educação são professores com alguma experiência, para os cargos de director-geral, com poucas excepções, fico espantado. Tomemos como exemplo a nova Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, que deve ser o cerne da acção pedagógica, e onde certamente o lugar de Director-Geral devia ser de alguém que tivesse formação em educação, para além da que teve como aluna de diversos estabelecimentos de ensino. Ora a nomeada, licenciada em Economia pela Faculdade de Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, apresenta como credenciais ter sido Directora de Serviços de Gestão e Administração da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Subdirectora-geral dos Serviços Judiciários, Directora do Programa “Cidadão e Justiça”, Subdirectora do Secretariado para a Modernização Administrativa e, finalmente, Subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação. Currículo muito bom – mas para a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular? Nas outras referências a trabalho desenvolvido, voltamos a encontrar temas ligados à administração pública, às tecnologias de informação, e apenas será de levar em conta alguma preocupação pelos problemas de cidadania. Será difícil empreender, no sector que agora tutela, os projectos necessários, mesmo que tenha a assessorá-la gente muito qualificada; na verdade, um director-geral é (deve ser) um técnico, não um político.
A um outro nível, mas também sintomaticamente, o Secretário de Estado da Administração Escolar nomeou como adjunto do seu gabinete licenciado em Direito que é inspector superior do quadro da Inspecção-Geral das Forças Armadas, do exército, esclarecendo que vai trabalhar no seu gabinete “no âmbito da sua especialidade”. Como jurista, certamente, habituado a situações que nada têm a ver com as que se levantam em escolas, com professores, alunos, pais… Não como inspector de forças armadas!
Como é óbvio, desconhecendo as pessoas (de quem aliás não citei os nomes) não quero com estas palavras melindrar o seu amor-próprio. Até pode acontecer – por desígnios insondáveis – que elas sejam capazes de exercer competentemente a sua função. Não acredito, porém. E pergunto-me: que concepção de gestão pedagógica terá uma Ministra (e até um Secretário de Estado que tem alguma obrigação de ser um pouquinho mais bem informado) para fazer estas escolhas?
Carlos Frota
publicado por quadratura do círculo às 18:55
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