Segunda-feira, 25 de Outubro de 2004

Castro Lousada - Plano Inclinado

Interrogo-me frequentemente acerca da mutabilidade dos normativos relativos aos impostos, o que me exige uma atenção redobrada em termos profissionais: são as alterações ao que é matéria tributável, aos escalões, às taxas, às deduções à colecta e benefícios fiscais, etc. A previsibilidade da lei já é quase letra morta, colocando-se actualmente aos particulares e às empresas enormes dificuldades em sede de planeamento fiscal, e não só.
Na ânsia de agradar, este Governo tem tido uma abordagem manipuladora a vários níveis, designadamente neste. Atentemos, por exemplo, na eliminição de determinadas deduções à colecta, v.g. PPAs e similares, o que nada terá de censurável de per se no plano da governação. A questão tem a ver com a explicação (melhor dizendo, com a não explicação) do acto jurídico aos seus destinatários. Já alguém do actual governo se atreveu a explicar e a assumir que muitas das alterações a introduzir por via da Lei do Orçamento só terão efeitos práticos para os contribuintes no ano de 2006? O qual, por estranha coincidência" é ano de eleições.
Se existe um relativo consenso entre alguns dos principais fiscalistas portugueses relativamente às medidas a implementar, porque será que a questão da cobrança das receitas fiscais se tem revelado tão problemática? Existem no nosso país quadros altamente qualificados nesta e noutras matérias. Não obstante, não passamos da cepa torta.
Castro Lousada
publicado por quadratura do círculo às 18:30
link do post | comentar | favorito
|

.pesquisar

 

.Fevereiro 2007

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28


.posts recentes

. Carlos Andrade - Suspensã...

. Carlos Andrade - Suspensã...

. Teste

. João Brito Sousa - Futecr...

. Fernanda Valente - Mensag...

. António Carvalho - Mensag...

. João G. Gonçalves - Futec...

. J. Leite de Sá - Integraç...

. J. L. Viana da Silva - De...

. António Carvalho - Camara...

.arquivos

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Dezembro 2005

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

. Abril 2005

. Março 2005

. Fevereiro 2005

. Janeiro 2005

. Dezembro 2004

. Novembro 2004

. Outubro 2004

. Setembro 2004

. Julho 2004

. Junho 2004

. Maio 2004

. Abril 2004

. Março 2004

. Fevereiro 2004

. Janeiro 2004

blogs SAPO

.subscrever feeds