Segunda-feira, 25 de Outubro de 2004

Fernanda Valente - Defesa de Souto Moura

Se um comentador político é chamado à atenção pelo facto de todas as semanas e impunemente, através da comunicação social, malhar forte e feio nos vários orgãos representativos do governo, figuras de Estado incluídas (mesmo sendo ele militante do partido maioritário no governo de coligação em exercício no poder), vêm todos em sua defesa: imprensa em peso, politólogos, comentadores e analistas políticos, destacadas figuras da oposição e não só, e até o cidadão comum ferido no seu mais íntimo orgulho santaneiro.
1º - O Prof. Marcelo só foi "obrigado" a afastar-se por ser militante do PSD, e um militante notoriamente conotado com a ala direitista daquele partido. Mas, perguntamo-nos nós: existem outros comentadores igualmente afectos àquele partido, que continuam a fazer as suas críticas, por vezes bastante contundentes, a este executivo e, segundo eles já afirmaram, nunca foram sujeitos a pressões. Assim é, mas o público alvo das suas considerações é bastante diferente. Marcelo fala numa linguagem bastante perceptível, direccionada sobretudo às chamadas "massas", àquelas que não tendo qualquer vínculo político, quer de facto, quer emocional, contribuem para a regra da alternância no poder, dependendo da forma como foram afectados pelas medidas tomadas pelo executivo cessante.
2º - Chamam de censura ao cumprimento das regras básicas que implica o respeito pelas instituições, pelos seus garantes, enfim pelos altos funcionários que foram mandatados para o desempenho das funções governativas. (Se foram ou não legitimamente indigitados, isso é outra questão). Esquecem-se que faltam menos de dois anos para as próximas eleições legislativas, e, por outro lado, o Sr. Presidente da República já deixou bem claro que não vai dissolver esta Assembleia, nem mesmo se o Sr. Primeiro-Ministro um dia se lembrar de fazer o pino em pleno hemiciclo. Além do mais, acabámos de entrar num novo século, a importância/poder dos orgãos de comunicação social em geral é hoje uma realidade. A evolução tecnológica dos meios de comunicação, permite um maior descontrolo (no bom sentido) da circulação da informação. Também, nos tempos que correm, uma revolução em Portugal já não seria feita com cravos. Por outro lado, o PS ao sair vitorioso das próximas eleições legislativas, irá com certeza alienar a “golden share” que o Estado detem na PT, e porque não privatizá-la definitivamente? (A não ser que o Engº Sócrates faça jus às críticas de "guterrista" que lhe são associadas).
Se o PGR, dr. Souto Moura, no âmbito de um colóquio subordinado ao tema "Imprensa ou Tribunal. Os julgamentos paralelos em debate", proferiu declarações bastante verosímeis quanto à realidade com que se debate a nossa justiça, sobre a metodologia processual aplicada de uma forma diferenciada caso a caso - consoante o poder económico de cada interveniente/arguido - direi eu, então aqueles mesmos orgãos de comunicação criticam as suas afirmações, pelo facto do cargo que ocupa não lhe permitir manifestar-se em concreto sobre processos em curso. Provavelmente, o Sr. Procurador emitiu esta opinião no exercício do seu direito de cidadania, ou então, o facto ter-se-á revestido da maior importância (aqui sim é que foram exercidas pressões), tendo ele entendido aflorar a questão no âmbito da abordagem de um tema do foro judicial. Não será isto uma outra forma de censura?
Às suas declarações eu teria acrescentado o seguinte: O extracto social de cada um dos arguidos nos dois processos de pedofilia não tem obviamente nada a ver com a tal metodologia processual (pois trata-se de pessoas comuns, de ascendência humilde, que por força da sua actividade profissional beneficiam hoje de alguma mediatização), mas sim a capacidade económica que entretanto adquiriram, que lhes permitiu contratar advogados com alguma notoriedade e muita experiência na interpretação das leis do direito criminal, sobretudo no que diz respeito à matéria omissa pelo legislador, contribuindo este facto para o largo favorecimento dos seus clientes. Por isso é que eles são pagos a peso de ouro!
Fernanda Valente

publicado por quadratura do círculo às 13:14
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