Quarta-feira, 13 de Outubro de 2004

Gabriel Rafael Guerra - Maioria, Minoria e Democracia

À luz dos recentes acontecimentos políticos - todos eles de uma extrema gravidade e com repercussões ainda imprevisíveis na vida democrática do país, acontecimentos, é certo, que pertencem à vida interna dos três « grandes » partidos, PSD, PS e PCP, mas que, por isso mesmo, dizem respeito à consciência de todo e qualquer cidadão, sendo que sobre estes partidos recai a responsabilidade de nos representarem, cidadãos (e é importante salientá-lo, estamos a falar nada mais nada menos do que 90% dos deputados do actual hemiciclo), impõe-se antes de mais clarear o seguinte. A democracia repousa, é a sua pedra angular, sobre um binómio fundamental: 1º) o respeito da maioria pelas minorias, condição essencial; 2º) o respeito das minorias pela maioria, condição obrigatória. Qualquer perversão deste binómio é o fim, puro e duro, do quadro (legal e constitucional) que permite que se possam respeitar mutuamente, entre si, minorias e maioria, e deste modo, preservar o próprio sistema (i.e., democrático). Estar assim a ter que articular (in
memorandum) estes pressupostos, básicos, para poder abordar a actualidade política portuguesa, é já, só por si, (repito-o) grave. Antes ainda de avançar nos factos gostaria de fazer uma observação, alguém dirá, talvez minuciosa, mas elucidativa. É a questão do plural e do singular, que separa, por natureza - por quantidade (demo-gráfica, ou seja, por votos), quem deve aceder ao poder, e quem não. Acede, assim, uma, mas só Uma, maioria, e nunca, várias minorias. A Maioria pode ser fruto de uma ou de várias coligações, pode até ser minoritária (strictu sensu, ou seja representar menos de 50%), mas será sempre uma Unidade (i.e., maioritária); é a sua força, e é dela que recolhe a sua legitimidade enquanto detentora (rotativa)do poder. É, no entanto, também, esta a sua precisa fraqueza, visto que a sua (natural) pluralidade (interna, crítica ou até "dissidente") terá que (se) recolher em torno das (suas) responsabilidades que pretende assumir enquanto força-no-poder. O mesmo, em vice-versa, se passa do outro lado, é minoria quem falha em alcançar, motivar ou integrar, uma Maioria. E tal tanto a priori, como a posteriori (do acto de votação). Uma minoria deixa de o ser a partir do momento em que integra A maioria. Esta incapacidade ou recusa (tanto faz) em integrar uma Maioria, que faz dela, minoria, um elemento aposto ao poder, é o sinal ou significante da sua "fraqueza". Mas é, como será fácil de deduzir, precisamente, aí, que reside também a sua força, pois poderá em plena liberdade (sem a necessidade de se constituir como maioria) argumentar e desenvolver a sua pluralidade, diferença ou especificidade crítica. Neste sentido, é raro haver Uma minoria, mas sim natural, Várias minorias. Repare-se que este sistema (a democracia) opera em torno de duas dinâmicas, não sendo estanque, pois que as (várias) minorias poderão tender a agregar-se para-uma-maioria, enquanto que uma maioria poderá des-agregar-se para-várias-minorias. Esta é a lógica sistémica que faz da democracia, um modelo dinâmico, não só, claro, porque rotativo, mas porque, na sua rotatividade, também em constante re-equacionar crítico. Logo em constante aperfeiçoamento interno. Mas mais ainda, este re-equacionar interno opera-se tanto dentro da esfera do poder como dentro da esfera aposta a ele. É, portanto, ele que é operativo, o que torna a democracia, ao contrário da tirania, um modelo em que todos participam, logo, racionalmente (porque também matematicamente), a democracia é (e será sempre) mais produtiva do que a tirania. Prova-o a letargia, ver a prostração, a que chegaram as tiranias quando se (auto-)mantiveram no poder por longo tempo (vide e cf., os fascismos ibéricos ou os comunismos soviéticos ou cubanos, ou ainda as oligarquias árabes ou africanas). Assim, tirania e democracia não se diferenciam no uso (que fazem) do poder (que é, ao fim ao cabo, um uso sempre prestigiante, como acto-virado-para-a-obra que é), mas sim no abuso que dele fazem. Será fácil então perceber porquê e como é que este abuso, invariavelmente e recorrentemente, é predador da(s) minoria(s). A minoria constitui não tanto o "adversário" externo, mas bem sim, o reflexo do "sinal interno" que irá operar o des-agregar(-em-potência) da força-no-poder.. Desagregar, este, que pela via da "implosão" (ou da "explosão", se dramático) tornará finalmente (de novo e ciclicamente) a (antiga) Maioria numa (nova) minoria (entre várias). Assim, o tirano recusa mais a possibilidade de se constituir como minoria, mais do que recusa propriamente as minorias em si. É aliás célebre que o prestígio do tirano advém de como é que ele gere as suas minorias internas, e depois de como ele consegue intimidar as minorias que lhe são externas. Só que a segunda é de facto um prolongamento da primeira, e não o contrário. Que dizer então, face ao que foi dito, do comportamento(interno) destes senhores: do sr. José Sócrates que (pelo sr. Jaime Gama) humilhou, achincalhando-o publicamente, o sr. Manuel Alegre; do sr. Pedro Santana Lopes que (pela administração da TVI) humilhou (mediaticamente) o sr. Marcelo Rebelo de Sousa saneando-o; e, finalmente, do sr. Álvaro Cunhal (que pela sua ala dura) saneou (e humilhou politicamente) o sr. Carlos Carvalhas? Aspirantes a tiranos? Parece, de uns, caricatura, ou a outros, caricato, não fossem estes, e desta forma, aqueles que se perfilam no nosso horizonte político como futuros candidatos a representantes nas próximas eleições. Representantes (os três partidos juntos) de uma grande maioria de cidadãos? Com certeza, que numericamente o serão. Representantes de uma grande maioria de afiliados nos seus partidos, talvez também. Dos seus simpatizantes? Quem sabe... Mas, representantes da Democracia? Do seu espírito como da sua prática?! Duvido. E é grave que haja legitimidade e fundamentos para que se duvide...
Gabriel Rafael Guerra
publicado por quadratura do círculo às 17:33
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