Terça-feira, 28 de Setembro de 2004

Paulo Guinote - Estado da Educação

É difícil descrever o que qualquer cidadão normal minimamente responsável, mesmo que não seja professor, sente ao perceber o completo desvario em que entrou a governação em Portugal.
Após o descalabro em que se tornou a nossa Justiça e o labirinto em que se transformou a Saúde, a Educação contribui agora com a sua quota-parte para a sensação de completo desnorte em que o País mergulhou irremediavelmente.
Para quem é professor há quase duas décadas como eu e, entre aluno, professor e (mais recentemente) investigador na área da História da Educação, está embrenhado no sistema educativo português há quase 35 anos é particularmente triste verificar o estado de regressão a que fomos conduzidos nos últimos dois anos e a irresponsabilidade que assentou arraiais numa área que se proclama estratégica para o desenvolvimento (económico, social, cultural) do nosso país.
Em nome de algumas causas a que, em tese, todos podemos aderir sem grandes dramas - unificação absoluta do concurso para provimento de lugares nas escolas, com regras que (mesmo se discutíveis, de acordo com os diferentes interesses dos docentes) se apresentavam como claras - a anterior equipa do Ministério da Educação decidiu mexer no enquadramento legal e nos instrumentos técnicos do concurso de professores para os Ensinos Básico e Secundário.
Como acima escrevi, a legislação, mesmo se susceptível de desacordo, parecia clara; para garantir a uniformidade da aplicação dos critérios e - pensava-se, então - para acelerar e facilitar todo o processo decidiu optar-se pela aquisição (fora do Ministério) e aplicação (no Ministério, fora do Ministério ?) de um programa informático para tratar toda a informação necessária.
A articulação entre os princípios que norteavam a teoria (legislação) e a prática (programa informático) foi nula ou, se o não foi, foi muito deficiente. O que se seguiu já todos conhecemos nos seus aspectos mais visíveis para o público e não é necessário fazer-lhes a infeliz história.
Os equívocos que se acumularam ao longo do processo foram muitos e, mais imprtante, foram reveladores de grave indiferença, incompetência ou mesmo desconhecimento de aspectos basilares do problema: esqueceu-se o complexo emaranhado das qualificações profissionais dos docentes, não se testou o programa em tempo útil, antes dos concursos, com recurso a amostras de casos reais ou a exemplos fictícios, substituiu-se (a destempo) a equipa política do Ministério responsável pelo início da catástrofe e, por fim, nomeou-se novo pessoal com experiência mais do que escassa na área, soprou-se um pouco, e esperou-se que o fogo ateasse.
É impensável arvorar a Educação como área estruturante do progresso da sociedade portuguesa e como lugar-comum recorrente do discurso político quando se fala da necessidade de recuperar o atraso português em relação à Europa, se é assim que se trata o maior contingente profissional com habilitações de nível superior que existe no país.
É absolutamente demagógico dissertar sobre a necessidade da Escola ser atractiva, apelativa, estimulante, etc, etc, para os alunos que a frequentam, se assim se tratam os docentes que a fazem funcionar e são indispensáveis para lhe darem qualidade.
É atrozmente irresponsável tratar dezenas de milhar de docentes como se fossem carne para canhão e uma massa amorfa de autómatos descaracterizados, disponíveis para qualquer abuso que sobre eles(as) o acaso e a cegueira (técnica e política) fazem cair.
É verdade que a própria classe docente é, em boa parte, responsável pela degradação a que a sua posição social e a sua dignidade profissional chegaram pois as suas associações representativas (leia-se, sindicatos) optaram pela via da fragmentação feudal ou pelo predomínio da reivindicação salarial sobre todas as outras, permitindo a progressiva proletarização daqueles que representam. Todos os anos lá temos as duas greves da praxe, em troca de 0,5% no salário, numa coreografia bem ensaiada com o Ministério e levada ao palco há décadas com um sucesso cada vez mais duvidoso e com efeitos cada vez mais desmobilizadores.
De forma subreptícia, assumiu-se que a Educação é, no caso dos docentes, o refúgio dos licenciados menos empreendedores na sua área científica e, para os alunos, um período de vida cada vez mais alongado destinado a obter credenciais académicas com o máximo de fruição e a menor dose de esforço e empenho.
É triste, mas é verdade e, pior do que isso, corresponde cada vez mais a uma realidade contra a qual cada vez menos de nós lutam.
A situação que se vive na Educação nos dias que passam é de completa calamidade e, num momento em que a população discente está estabilizada, o presente atraso nos concursos dos docentes seria absolutamente incompreensível se não soubessemos todos, mais ou menos a contra-gosto, de forma mais ou menos explícita, que a nossa governação caiu num dos pontos mais fundos de que há memória, em termos de visão política e competência técnica.
Para mim, chegámos ao fundo do poço, à decadência de qualquer ideia válida da Educação e ao fim do Docente como profissional reconhecido na Sociedade.
Resta-nos saber se, numa perspectiva optimista, a partir daqui só podemos melhorar ou se, numa perspectiva pessimista, aqui nos iremos aconchegar e deixar ficar.
Inclino-me para esta última hiótese, pois o nosso pessoal político é menoríssimo e, em virtude dos muitos desvarios pedagógicos na Educação, o pessoal técnico cada vez menos competente. E a tendência não é para melhorar, muito pelo contrário.
Restava-nos até agora a sacramental e tão criticada burocracia que, apesar da falta de imaginação, rotina, redundância e morosidade, ainda ia assegurando os serviços mínimos da Nação.
Ao que parece, agora já nem isso nos resta.
Paulo Guinote
publicado por quadratura do círculo às 19:18
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