Terça-feira, 28 de Setembro de 2004

Carlos Frota - Competência da Ministra da Educação

Neste reencontro depois de férias, demasiadamente vivo para o meu gosto (quando todos falam ao mesmo tempo, não é fácil seguir linhas de raciocínio), aconteceu ser levantado um problema interessante, até porque é infelizmente transversal a quase todos os governos, independentemente da sua cor partidária. No caso concreto actual, a pergunta é: “Será Maria do Carmo Seabra (MCS) competente para Ministra da Educação?” Lobo Xavier (LX) disse que sim, porque é uma mulher inteligente. Pacheco Pereira (PP) não contesta a inteligência da professora catedrática, mas argumenta que não fazia mal nenhum se ela tivesse um pouco mais de background de educação… Ora bem, eu estou de acordo com os dois (embora rara vezes isso aconteça…). Um ministro tem efectivamente de ser uma pessoa inteligente e – acrescento – tem de ter bom senso. Mas não basta, ele tem (neste caso, ela tem) de ter um conhecimento razoável da área de governo que lhe está entregue. Repare-se que digo razoável, não digo excelente. Duvido, com PP, que Maria do Carmo Seabra tenha da educação mais conhecimento do que tem uma qualquer pessoa com filhos, que estudou em escolas em passado distante. Ora se um(a) ministro(a) inteligente quiser contornar o problema das sua falta de conhecimento das matérias sobre as quais tem de decidir, pode fazer o que é comum: rodear-se de assessores, consultores, enfim, gente que saiba do ofício. Não sei se MCS o fez, mas sinceramente duvido que um bom assessor a tenha aconselhado a proceder como procedeu quando, depois dos acontecimentos passados, veio anunciar como definitiva uma data para a publicação das célebres listas.
Aliás, tendo em atenção os hábitos do passado, não é difícil pensar que os assessores sejam escolhidos não pela sua competência técnica mas por outros motivos – clientelismo, amizade, enfim, sabe-se como é.
O que mais lamento, porém, é que nesta altura poucas pessoas vão à origem deste caso, que remonta ao nefasto período de David Justino - Abílio Morgado no Ministério. Eu sei que PP tinha (não sei se continua a ter) David Justino em grande conta. Lamento, mas para mim David Justino foi o pior de todos os Ministros da Educação que conheci. Porquê, se inegavelmente era (é) uma pessoa inteligente? Precisamente porque não teve bom senso, porque embarcou na ideia de que lhe bastava seguir o “senso comum” (que não é o mesmo que bom senso…), concretizar o que ele pensava, sem se dar ao trabalho de equacionar todas as variáveis que em cada caso estavam em jogo. Arrogante desde o começo, a rotular de incompetentes os que lhe tinham antecedido – e, por favor, seriam assim tão incompetentes Marçal Grilo, Ana Benavente, Santos Silva, Oliveira Martins? – destruiu serviços de qualidade (o caso do Instituto de Inovação Educacional é uma nódoa), parou processos que estavam a dar resultados excelentes (caso do INAFOPE) e paralisou os serviços centrais com uma reforma do Ministério que não vai poder manter-se quando alguém que perceba de educação chegar à 5 de Outubro (ou à 24 de Julho, se entretanto o Ministério mudar de casa…).
Ora se o sistema dos mini-concursos era indesejado por todos, decidir um sistema centralizador como o que se adoptou era um risco muito grande, dada a quantidade de professores envolvidos e as muitas variáveis a ter em conta. Não sabemos ao certo o que aconteceu, mas não me admira se um dia se vier a provar que alertas dos serviços sobre o previsível fracasso tenham sido descartados por parte do Secretário de Estado.
A educação é uma área complexa e sui- eneris, em que todos pensam que podem ser definitivos nas suas ideias, um pouco como os treinadores de bancada no futebol… Gerir a educação é porventura o maior desafio para um político. Qualquer decisão afecta o sistema como um todo, e o sistema é tão grande como o País, mexe com a quase totalidade da população porque será rara a família que em qualquer momento da sua vida não tem alguém ligado à escola. Repare-se como uma decisão mais ou menos burocrática – colocar professores – levantou um vendaval.
Em resumo: precisa-se de um Ministro ou Ministra da Educação inteligente, com bom senso e preferencialmente com conhecimento directo na área (não fazia mal nenhum se tivesse uma formação avançada em Educação, apesar do descrédito que alguns têm procurado lançar sobre quem tem formação superior na área), que seja capaz de dialogar com todas as forças representativas (políticas e científicas), que acredite que apesar de serem legítimas orientações políticas diferentes há grandes princípios e verdades irrefutáveis que estão acima das opções partidárias. Um Ministro ou Ministra que, ao ser entrevistada na televisão, mostre que saiba do que está a falar…
Carlos Frota

publicado por quadratura do círculo às 19:11
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