Quinta-feira, 22 de Julho de 2004

Manuel dos Santos - Contas de Porto 2001

Dir-se-ia que aquilo que se vê pela televisão, sobretudo em horas normais de trabalho, existe! O resto, não existe! Tudo não passa afinal de uma grande mentira, de um gigantesco complot internacional que alguém arquitectou contra os políticos e os governos democráticos em especial de Portugal, visando desacreditá-los aos olhos da opinião pública mundial...
Não assisti pela televisão à homenagem prestada pelo Tribunal Contas junto ao túmulo financeiro da Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, mas não pude deixar de reflectir - certamente por deformações minhas de índole profissional, política, ética, social e moral...) - nas palavras proferidas na auditoria (Ainda se fazem...? Para que fim enigmático?...) pelo Tribunal Contas, que me fizeram recordar o ensaísta Eduardo Lourenço, no seu livro O Labirinto da Saudade, mas não só...
Na mencionada auditoria, coisa fútil associada a impunidades gritantes e ad eternum inconsequentes, a derrapagem financeira do orçamento da Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, dos previstos 182,3 para 300,9 milhões de euros, é atribuída a insuficiente planeamento e orçamentação do projecto.
Que saudades nutre o nosso gentio pelo planeamento e orçamentação...
«O projecto da Porto 2001 foi insuficientemente planeado e orçamentado, uma vez que o primeiro orçamento, de 1999, previa 182,3 milhões de euros e, na última revisão, em Abril de 2001, foi corrigido para 226 milhões de euros, mais 24 por cento», sustentou o Tribunal Contas, numa auditoria à Sociedade Porto 2001 e à sua sucedânea Casa da Música/Porto 2001. Não ficou esclarecido quem pagou a diferença, mas o povo adivinha! A construção da Casa da Música, também incluída no primeiro orçamento e cujos custos estimados quase triplicaram, levaram o custo total do projecto Porto 2001 a aumentar para os 300,9 milhões de euros. Para o Tribunal de Contas, a derrapagem neste projecto específico terá resultado do facto da decisão de construção ter sido «deficientemente sustentada, nomeadamente em estudos técnicos e económico-financeiros realistas». Nenhuma alusão é feita à identidade de tão doutos decisores, planeadores e orçamentadores, e muito menos são tecidos elogios à forma como pontualmente sempre cumpriram as mordomias principescas! Debaixo das críticas do TC está também o concurso de ideias para selecção do projectista da Casa da Música - que viria a ser o holandês Rem Koolhaas - que não foi «legal nem transparente». É que, sustenta o relatório, o concurso não terá salvaguardado «os princípios da concorrência, igualdade e estabilidade das regras». Afinal, ideias não faltaram para chegar a brasa à sardinha... tudo com gente séria, sábia e de reconhecidos méritos e apetites vorazes!... Como diz outro ensaista, quando a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha! Divinal! O que adaptado ao habitual gentio desta quinta sempre voluntarioso para a "coisa pública" - vulgo, político-partidários de profissão - significa: quando os jobs for the boys e aquilo com que se compram jogadores não vem até nós vamos nós até eles... E assim foi que deu para muitos por muito e muito tempo... Senão vejamos! Excluindo a Casa da Música, o TC destaca que o maior desvio financeiro entre as várias intervenções feitas em equipamentos culturais foi verificado no Auditório Nacional Carlos Alberto, que custou mais 125 por cento do que o estimado. Aliás, frisa o tribunal, este foi também o equipamento que registou a pior execução física (mais 305 por cento), «visto o projecto não se encontrar em condições de ser executado, o que fundamentou o abandono da obra por parte do empreiteiro». A culpa é sempre do projecto... e nunca morre solteira! Segundo o Tribunal de Contas, as obras de requalificação urbana da cidade, consideradas pela administração da Porto 2001 como uma das pedras basilares do projecto, «não beneficiaram, antes, perturbaram, a vivência do evento».
«Não concorreram para a captação de públicos à cidade e, por isso, em nada contribuíram para que o Porto tivesse podido oferecer aos seus visitantes a imagem de uma cidade renovada e cativante, tal como se tinha perspectivado inicialmente», lê-se no relatório da auditoria (não se sabe porquê nem para quê...). Tal como acima digo, tudo não passou afinal de uma grande mentira, de um gigantesco complot internacional que alguém arquitectou contra os políticos e os governos democráticos em especial de Portugal, visando desacreditá-los aos olhos da opinião pública mundial...
No total, as obras de requalificação urbana custaram 80 milhões de euros, mais 16,6 milhões do que o previsto, apesar de terem sido realizadas menos 14 por cento das intervenções planeadas na baixa portuense. Adicionalmente, refere o TC, as obras terminaram «com atrasos superiores a um ano». Quanto às receitas de exploração derivadas da realização da Porto 2001, o TC nota que ficaram «aquém do objectivo» em 5,3 milhões de euros, somando cerca de 14,7 milhões.
Azar: é tudo a exceder excepto as receitas!
A auditoria do Tribunal de Contas incidiu sobre a actividade da Sociedade Porto 2001 desde a sua constituição, em Dezembro de 1998, até Setembro de 2003 - apenas! Além desta auditoria, existem ainda duas outras: uma, ainda não divulgada) pedida pela actual administração sobre a gestão anterior de Rui Amaral,
(2002/2003) e uma outra da Ernst & Young (até ao final da existência legal da Porto 2001 S.A. - Junho 2002), cujo relatório preliminar já é conhecido. Mas ninguém sabe ainda é em que milénio é que esta música será tocada na tal Casa da Música! Mas que música...
O ensaísta Eduardo Lourenço, no seu livro O Labirinto da Saudade, refere que "o fundo do carácter português é constituído pela mistura fascinante de fanfarronice e humildade, de imprevidência moura e confiança sebastianista, de «inconsciência alegre» e negro presságio" e que " o que é necessário é uma autêntica psicanálise do nosso comportamento global, um exame sem complacências que nos devolva ao nosso ser profundo ou para ele nos encaminhe ao arrancar-nos as máscaras que nós confundimos com o rosto verdadeiro."
Tivesse aquela auditoria sido transmitida pelos "media" e não teria suscitado igualmente interesse particular de ninguém mas sim apenas desdém - rima... e é verdade! - e nem sequer teria suscitado este meu comentário. É que não há maior mediatismo do que o do saudoso Dr. Santana Lopes! Tudo inspira intervenções políticas muito iluminadas! Nada mais o justificará, pelos vistos!
De facto, sábias pareciam as palavras em que tantos, afinal, deviam rever-se... O fundo do carácter português é constituído pela mistura fascinante de fanfarronice e humildade, de imprevidência moura e confiança sebastianista, de «inconsciência alegre» e negro presságio... e afinal o que é necessário é apenas uma autêntica psicanálise do comportamento global dos protagonistas (...)
Manuel dos Santos - Porto
publicado por quadratura do círculo às 11:59
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