Quarta-feira, 14 de Julho de 2004

Gabriel Rafael Guerra - Política segundo Maquiavel

Existe um livro (fundador do pensamento da política moderna) intitulado «O Príncipe», de Maquiavel, onde, num dialógo aberto e em tom especulativo, várias personagens (os pretendentes a conselheiros do Príncipe) discutem se o Príncipe (ou seja, a entidade máxima do Estado) deve ser temido ou amado. Há fortes argumentos de um lado e do outro, no entanto, a conclusão acaba por pender para (a opinião de) que seja «mais temido do que amado». Ora, infelizmente, o nosso Presidente da República, com toda a legitimidade e poder constitucional que detém, acaba, de uma só vez, de deixar, não só, de ser temido (por quem deveria: entende-se a direita), como, de ser amado (por quem
poderia: entende-se a esquerda). Esgotando (desperdiçando) a oportunidade de exercer o seu maior poder (de ser temido), optando por uma solução mais "legalista" (para ser amado), cometeu o erro de inverter politicamente (entende-se, a seu favor, claro) os sinais que os seus «conselheiros» lhe enviaram. Mais do que desautorizar quem quer que seja, acabou, infelizmente, por se desautorizar a si mesmo. Por se "deslegitimizar" (deu assim, passe a vulgata, não «um tiro nos pés», mas «dois»). Assim já o fizeram notar personalidades argutas da nossa cena política (o Dr. Marcelo Rebelo de Sousa): as condições excepcionais (criadas pela "deserção" do PM) para que o PR exerça o seu poder não se repetirão. Argumentarão alguns: sim, mas detém o poder de veto; ou, sim, mas ainda haverão eleições (autárquicas) entretanto. Ora, estes dois recursos ou pretextos a (poder exercer o seu) poder (para ser temido ou amado) muito depressa encontrarão os seus antídotos (externos) ou as suas contradições (internas). Por exemplo, bastará que sejam forjados várias "leis" ou "despachos" visando expressamente o (esgotamento do) exercício de veto, para que ele perda (em pouco tempo) relevância (aproveito para fazer notar que foi exactamente sobre este facto que incidiram as primeiras declarações do novo
PM...) ; quanto à dissolução após as eleições autárquicas, e no quadro da própria actuação do PR, do único argumento, aliás insistente, que encontra para justificar a (pretensa) coerência "legalista" (em não dissolver a assembleia), tal facto, ao ocorrer, seria puro e simplesmente a negação de todo o seu próprio vector político (presidencial). A sua última (de)negação. Seria rendido pelos que o já não temem (a direita que está no
poder) como um acto tresloucado e arbitrário, e pelos que o já não amam (o centro e a esquerda, que não estão no poder) como um acto demasiado tardio, para poder ser "perdoado" ou "redimido". Em suma, seria entendido (por todos) como um (derradeiro) acto "patético". Dito isto, a constatação (ou ilação política) a fazer é de certo modo grave. Em primeiro lugar, e para desde logo evitar algum ruído (e ele não é bemvindo face à gravidade da situação) mas do qual os próximos dias serão
(naturalmente) prolixos, há a afirmar o seguinte: embora o acto do PR possa representar (de certa forma) um "golpe de teatro", ele não é, só por si, «espectacular» ou «transcendente» (ou «heróico») só por ir ao revés de todas as previsões (mais sábias); ele não ultrapassa a sua condição (efeito politíco real), pela sua forma (efeito mediático momentâneo); só o "tolo" vê o efeito pela coisa... Em segundo lugar, e indo directamente à seriedade (e gravidade) da nova situação política há a dizer duas coisas:
1º) Que o PR deixou de ter qualquer poder real (logo relevância) política no quadro que ele próprio criou;
2º) Que temos portanto um novo poder (legal, mas) não legislado (pelo sufrágio), e, (em verdade), não mais sujeito a qualquer outro (ao PR). Deste quadro irão decorrer, de imediato, duas reacções: uma interna (as correntes dentro do PSD em absoluto desacordo com PSL) e outra externa (o total reequacionar de toda a oposição) face a este novo poder (executivo). Ora, desaparecendo (ou reduzida a uma mera figura
"legal") a autoridade do PR (do «Princípe») mais ninguém se sentirá coagido ou intimidado por ele. Temos assim a figura do Vazio no próprio centro do sistema. E era precisamente isto que temia Maquiavel, que, relembre-se, esgrimiu-se incansavelmente no seu tempo histórico contra todo o tipo de lutas intestinas (e estas já aqui estão, bem à vista de todos, nos dois grandes partidos), desde a intriga palaciana, às traições de todo o género, aos obscuros interesses que agiam na sombra, ordenavam as guerras, internas ou externas, minando o Estado ou sequer a possibilidade de o ereger como figura credível. A bom entendedor...
Gabriel Rafael Guerra
publicado por quadratura do círculo às 19:21
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