Quinta-feira, 13 de Maio de 2004

Gabriel Guerra - Atrocidades no Iraque

Chegaram esta semana ao conhecimento da opinião pública (mundial) algumas das
atrocidades (já) cometidas pelo Exército Norte-Americano contra o Povo
Iraquiano n(est)a 2ª Guerra do Golfo. As imagens são (objectivamente)
chocantes e, caso raro, chegam ao nosso conhecimento com um mínimo de tempo de
desfasamento em que foram (ou estão a ser) perpétuadas. Assim, é
natural que o seu impacto seja tremendo, senão brutal. Como tal fuga de
informações foi possível, não o sabemos ainda, mas que os Serviços Secretos
de Informação e Inteligência Norte-Americanos (Pentagono, NSA, CIA, FBI)
falharam na ocultação das mesmas surge evidente. Tal parece (também)
reflectir (e o eleitorado americano o penalizará sem qualquer sombra de
dúvida nas próximas eleições) a total inexperiência, desarticulação e
incompetência da Administração Bush (Jr.), se, claro, comparada com a dos
seus antecessores.
Dito isto, para as várias organizações (de direitos do homem, jornalistas e
activistas) que se têm debruçado sobre os inúmeros crimes de guerra já
cometidos pelo Estado Norte-Americano, tais acontecimentos não constituem
propriamente novidade ou surpresa, só que a dimensão mediática a que estão
a ser sujeitos, - o seu consequente impacto político -, de facto, são-no.
Sendo assim, é deveras curioso estarmos a assistir (em directo, e sobre o
acontecimento) a um desdobramento (a roçar o pánico) do próprio Presidente e
Secretário(s) de Estado a tentarem "apagar" estas imagens do consciente
colectivo (mundial), e tal através da sobreposição (claro, hipócrita) de
suficiente ruido mediático.
No entanto, há duas razões de fundo que presidem a este desdobrar "frenético"
(entre o eufórico e o disfórico) de "pedidos de desculpa".
O primeiro é claramente propagandístico e visa obter dois resultados: 1º) o
mais "óbvio", capitalizar (mediaticamente) o acontecimento, invertendo o seu
sinal negativo; há que admitir que ver o Presidente dos Estados-Unidos (e o PM
Britânico) a desdobrar-se em pedidos de desculpa em directo na cadeia
Al-Jazeera seria algo impensável há duas semanas atrás (mesmo no horizonte
de qualquer futurólogo); 2º) Se bem que este gesto se (con)figura como um
"mea culpa", dado o seu conteúdo, ele surge antes como uma confissão, e é
precisamente esta natureza confessional, reiterada ad aeternum, que perturba e
obscurece a sua implicação política, e, sobretudo, jurídica. A confissão
é da ordem da moral e/ou do religioso, claro, mas também da ordem do
jurídico, e é esta sobreposição exaustiva, ou indexação mediática de uma
à outra, que causa confusão, e impede (ou visa impedir) a implicação
judicial: Quem pode julgar um Crime de Guerra? O próprio país que o
perpétua? Quem terá legitimidade para representar a vítima? O (país)
agressor? Claro que não.
Ora (segundo ponto), os Estados Unidos são o único país no mundo (!) a não
ter assinado a convenção sobre o Tribunal Internacional que se encontra sob a
égide da ONU (International Court).
Chegou, portanto, a hora de as democracias do mundo exigirem-no, e sob pena do
seu total descrédito junto dos povos que deles (EUA) são vítima (pensemos,
por exemplo, no apoio pernicioso dos EUA ao regime de Suharto contra
Timor-Leste). Existem, além disso, neste momento, três atrocidades passíveis
de serem indiciadas como Crimes de Guerra contra os Estados Unidos: 1º)
Meio milhão de crianças (a serem actualmente, e continuamente) mortas no Laos
(vitimas das «bombies», as minas colorida cujo código de desminagem os EUA
continuam a recusar divulgar; 2º) Meio milhão de crianças Vietnamitas
(vítimas do «agente Laranja», uma dioxina que continua a abortar os fetos
humanos ou a causar mal formações genéticas; e, 3º) Meio milhão de
crianças Iraquianas mortas de malnutrição e fome (na sequência das
sanções que a própria ONU, sob pressão dos EUA, impôs contra o Iraque).
Com o consentimento da ONU, meio-milhão de crianças foram mortas para tentar
vergar um regime que sempre se manteve e cresceu à custa do apoio dos EUA (e
não só); Sem o consentimento da ONU, um país sofreu uma invasão para
destruir armas de "destruição em massa", afinal não-existentes; Sob a
passividade e permissividade da ONU, um povo está a ser humilhado, torturado,
violado e assassinado por tentar resistir a uma invasão de que só agora
percebemos os contornos hediondos; e, hoje, para cúmulo, são recrutados os
próprios ex-generais de Saddam Hussein para reprimir as populações.
Onde está o Direito Internacional? Até onde a violação dos Direitos do Homem
pelos Poderosos?
Gabriel Guerra
publicado por quadratura do círculo às 12:09
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