Terça-feira, 20 de Abril de 2004

Gabriel Rafael Guerra - Durão Barroso e Espanha

Veio o Dr. Durão Barroso acusar (implicitamente) o recente eleito
Primeiro-Ministro de Espanha de "desertor".
(Vide TSF-online de 16 de Abril 2004: Para Durão Barroso, «a situação em Espanha não é mais segura do que a situação em Portugal. Pelo contrário, considero que é muito maior o risco em Espanha do que em Portugal». O primeiro-ministro disse ainda que «não se compra segurança com posições dúbias», nem «com a tentativa de ceder a qualquer forma de terrorismo. Durão Barroso considerou também que qualquer país com forças de segurança no Iraque não pode ceder a chantagens e que quem o fizer está a desertar da
guerra contra o terrorismo.Era a melhor notícia que podíamos dar ao
terrorismo global era se amanhã os países ocidentais que estão comprometidos
no Iraque resolvessem desertar», disse.» )
Esta acusação é grave. E grave porque vinda precisamente de alguém que ocupa
o mesmo grau de responsabilidade na governação de um país vizinho.
Acontece que este país é o único que tem fronteiras territoriais com o nosso,
e, logo, ser de primordial importância para a nossa Defesa Nacional. Deste
modo, é um novo precedente que foi criado ao arrepio de todo o bom senso e em
clara violação do Direito Internacional que não permite que a soberania ou
decisões que só a ela dizem respeito (como o caso da deserção, i.e., aqui,
neste contexto, significando o empenhamento (ou não) de um país (a Espanha) num
conflito) sejam discutidos, quando por outro país, fora dos âmbitos legais
permitidos pela ONU.
Mais grave ainda, e aqui numa postura claramente anti-democrática, esta
acusação é formulada contra um governo que acaba de ser eleito com base
precisamente nesta promessa eleitoral. Sendo assim, é todo o colectivo humano
de um país vizinho que está a ser acusado de deserção, e posto em causa os
próprios fundamentos reguladores da (sua, e não só) democracia
representativa. Chegou-se, portanto, argumentativamente, ao cúmulo do
ridículo e do absurdo. Ao grau zero da (in)coerência.
No entanto, no contexto grave em que estamos, este ridículo é o indício de
uma falha grave na postura ou carácter de quem já não tem argumentos e
agita-se, preocupado que está em manter as aparências de quem detém a razão
(e a já perdeu).
Cabe então, colocar duas questões (a primeira sobre o ridículo, a segunda
sobre os fundamentos desta postura):
1º) Se, amanhã, por decisão do Presidente da República fosse dissolvida a
Assembleia da República e convocada novas eleições e acontecesse o mesmo que
em Espanha, como se sentiriam os portugueses, se, por exemplo, o nosso novo
Primeiro-Ministro fosse acusado de "desertor", e a nossa sociedade, como um
todo, de "cobarde", por (como exemplo) Tony Blair (assumindo que tomasse a
mesma atitude ridícula que o nosso PM tomou face à Espanha e aos espanhois)?
2º) Assumida que está (de uma forma veemente) a negação da supremacia do
conceito de Democracia sobre o conceito de Defesa Nacional (pois fala-se em
«guerra»; mas qual «guerra» ao certo? Contra o Iraque?! E sob que moldes
internacionais? Legítimos?), será que não é o próprio quadro legal da
nossa Constituição (o seu espírito e letra) que está aqui a ser
deslegitimizado? E se sim, não assiste ao Tribunal Constitucional deslegitimizar
quem o deslegimitiza?
Se for provado que não havia qualquer fundamento, ou fundo de verdade, sobre a
questão das armas de destruição maciça (pela justiça norte-americana), se
for provado que o ataque contra ao Iraque foi um acto de ingerência puro e
duro, não cabe então aqui pedir (a quem assiste defender no nosso país a
legimitidade e a integridade da mesma) que o Dr. Durão Barroso seja impedido
de continuar nas suas funções (empeachment) e, (se com)provada a mentira,
demitido?
Tudo parece (perigosamente) apontar para isso. E então não ficará mais claro
(ao entendimento lúcido) que a (verdadeira) razão de ser desta nova postura,
já abertamente (e não, veladamente) desabrida, senão arrogante, parece
indiciar, não tanto um voluntarismo de contornos cómicos (ou absurdos), mas
bem mais sim, já a marca (pessoal) de uma máscara (trágico-cómica) prestes
a cair?
Gabriel Rafael Guerra
publicado por quadratura do círculo às 17:50
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