Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2004

João Neto - Justiça

No último programa, abordou-se o "episódio Vale e Azevedo" da perspectiva da imagem da Justiça nacional, ou talvez mais precisamente da burocracia nacional e das taras da mesma. Admira-me que não tenham analisado o problema fundamental que está subjacente ao episódio (aliás, só o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa o tocou no seu comentário de domingo), que é do nosso sistema penal permitir que os processos se eternizem ao ponto de se poder (teoricamente), por pura conjugação de factores aleatórios, ficar preso quase indefinidamente. Esta questão já se tinha posto no caso de um dos arguidos das FPs e não foi resolvido pela nossa lei. Como é possível que a um cidadão condenado e com outros processos pendentes não lhe seja concedida prioridade na acusação e investigação dos seus processos, de modo a evitar que cumpra penas em sucessão ou as cenas caricatas do episódio acima referido?
João Neto
publicado por quadratura do círculo às 19:27
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