Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2004

Maria Lopes - Professores no estrangeiro

Actualmente, muito se fala de (in)justiça social. O governo fala de Reforma Administrativa e de melhores condições de vida, para os que mais precisam. Eu, pessoalmente, deparo-me com uma situação que considero totalmente injusta. Sou professora, deixei o meu país, a minha família e fui leccionar a Língua Portuguesa para o Estrangeiro (Europa). Efectuaram-me (M.E.) os descontos devidos. Qual não é o meu espanto, após 3 meses de espera, não ter recebido ainda o subsídio de desemprego, a que, penso eu, ter direito. Começo a questionar o motivo de ainda não auferir o dito subsidio e é-me dito (via telefone) que não tenho direito, porque os serviços enganaram-se e descontaram para a Caixa Geral de Aposentações, em vez de descontarem para a Segurança Social. Porém, ainda andavam em negociações entre o Ministério da Educação e o Ministério da Segurança Social. De salientar que assinei um contrato Administrativo de Serviço Docente nos Termos dos n.ºs 2 e 4 do art.º 33.º do Estatuto da Carreira Docente e n.º 2 do Artigo 5.º do Decreto-Lei 13/98 de 24 de Janeiro, sou contratada e não possuo vínculo com o Ministério da Educação.
Escrevi vários requerimentos a pedir informações sobre o decurso do processo, ao Sr. Ministro da Educação, ao Sr. Secretario de Estado, ao DEB, ao DGAE, e ninguém se "deu ao trabalho de me dar uma resposta".
Poder-se-á chamar a este comportamento justo? Ou será que os professores que estão no desemprego e exerceram funções no estrangeiro, não necessitam do subsídio? Não se encontram eles numa situação de precariedade? Não efectuaram eles os descontos consoante o seu vencimento? Não teremos nós o direito de sobreviver? Mais ainda, não temos o direito de sermos informados?
Ou é necessário ser noticia de um "Jornal da Noite"? Infelizmente, parece que só assim é que os governantes e responsáveis de certos departamentos conseguem responder em tempo útil aos cidadãos, cidadãos que muitas vezes os elegeram e acreditaram neles. Será esta a nova faceta da justiça social?
Parabéns pelo programa.
Maria Lopes
publicado por quadratura do círculo às 19:05
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